Mostramos no número anterior a movimentação do Procurador-geral da República para obter a indicação de seu nome para uma das próximas vagas no Supremo Tribunal Federal. Outro que disputa acirradamente um assento no STF é o ministro presidente do STJ, João Otávio Noronha; não se sabe qual o mais ambicioso, mas se tem certeza de que ambos usam todos os meios para aportar na Corte. A busca pela cadeira independe de qualquer situação e vale desentendimentos com colegas, desmonte de trabalhos dos Procuradores, decisões incompatíveis com manifestações anteriores. O foco é agradar ao chefe para chegar ao STF.
Augusto Aras não se tornou Procurador-geral da República com apoio da categoria; dentre os três nomes votados e encaminhados ao presidente da República não constava o nome dele, mesmo porque nem se dispôs a competir. Portanto, tornou-se Procurador, porque Bolsonaro quis, sem seguir a tradição da Procuradoria de escolha e remessa dos três mais votados. O ministro Noronha, se dependesse dos colegas do STJ, não seria indicado para o STF; há registros de desentendimentos de Noronha com ministros, a exemplo de ter xingado o ministro Francisco Falcão de "tremendo mau-caráter".
Na avaliação de quem melhor serve ao Palácio do Planalto, o ministro João Otávio perde para Aras; é que ele terá o poder até 31 de julho e a partir de setembro integrará uma turma de direito penal; nesse período, certamente, poderá prestar serviços ao Presidente; se a tarefa executada não for compensadora, no juízo do Presidente, não obterá a indicação para a vaga do ministro Celso de Mello em novembro; mais adiante, em dezembro, Noronha ficará numa turma de direito público, onde, praticamente, não terá como ajudar ao presidente nas confusões armadas por seus filhos, porque lhe será útil apenas matéria de direito penal. Enquanto isso, Augusto Aras continuará na Procuradoria.
Causou surpresa aos seus colegas, quando Noronha deixou de gozar férias e permaneceu no plantão neste mês de julho. Logo depois soube-se do motivo: o processo de Fabrício Queiroz de suma importância para o presidente Jair Bolsonaro estaria dependendo de decisão do presidente do STJ. Noronha pouco caso fez de decisões anteriores com os mesmos fundamentos e transformou a prisão preventiva de Queiroz em prisão domiciliar; e fez mais: estendeu a decisão para a esposa de Fabrício Queiroz, que estava foragida e ainda ficou uma semana no apartamento com Queiroz, sem a tornozeleira; tornou-se um caso inusitado. O ministro, que já tinha negado prisão domiciliar por causa da pandemia, não pestanejou duas vezes, e deferiu o pedido de Habeas Corpus, porque sabia que era de agrado do Presidente. Aliás, não foi a primeira vez que Noronha fugiu do caminho natural para obsequiar ao chefe do governo: aconteceu também com a revogação de decisão que determinava o uso obrigatório de máscara pelo presidente, ou seja, segundo Noronha, o Presidente poderia desobedecer a Decreto do governador do Distrito Federal.
O Presidente já manifestou "amor à primeira vista" a Noronha, mas o preço será bastante alto para o ministro conseguir o trunfo. A competição é desabrida e exige muito esforço dos concorrentes. Nem se fala nos candidatos que correm por fora a exemplo do ministro da Justiça, André Mendonça, e do ministro do TST, Ives Gandra Martins Filho. Todavia, esses dois não tem condições de oferecer bondades ao presidente, apesar de o pai de Gandra ter cativado Bolsonaro com interpretação isolada ao art. 142 da Constituição, garantindo às Forças Armadas o poder moderador. É pouco para colocar o filho no STF.
Na verdade, se o trabalho fosse de escolher o mais preparado, o mais sério, o mais competente e o que tem o melhor perfil para integrar a Corte, sem dúvida alguma, seria Ives Gandra Martins Filho; é um magistrado sério e honesto e nunca se envolveu com divergências acirradas com seus colegas. Sabemos, entretanto, que os presidentes nem sempre trilham por esse caminho.
Salvador, 17 de julho de 2020.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
