BOLSONARO PODE RESPONDER POR GENOCÍDIO

Segundo a jurista Deisy Ventura, mestre em direito europeu, autora do livro “Direito e saúde global – o caso da pandemia de tripé A –H1N1”, “há todos os elementos necessários à tipificação de crimes contra a humanidade na resposta do Governo brasileiro à covid-19: intenção, plano e ataque sistemático". O uso da palavra ganhou novos contornos desde que o ministro Gilmar Mendes, declarou no início de julho: "Não podemos mais tolerar essa situação que se passa no Ministério da Saúde. Não é aceitável que se tenha esse vazio....”; adiante: “É preciso dizer isso de maneira muito clara: o Exército está se associando a esse genocídio, não é razoável." O fato de já ter ultrapassado a 80 mil de pessoas mortas pela Covid-19 exige responsabilizar alguém. Ventura diz que o presidente Jair Bolsonaro poderá responder perante o Tribunal Penal Internacional pela prática dos crimes contra a humanidade.

Há contra Bolsonaro três queixas, no Tribunal Penal Internacional, por sua conduta no enfrentamento da pandemia do coronavírus, mas o advogado argentino Luís Moreno Ocampo assegura que para caracterizar o genocídio torna-se necessário "demonstrar que houve um plano de usar o coronavírus como ferramenta para exterminar toda ou parte da população".

EUA PAGAM PELA PRISÃO DE PRESIDENTE DA CORTE DA VENEZUELA

O secretário de Estado dos Estados Unidos, Mike Pompeo, prometeu a recompensa de US$ 5 milhões por informações que possam ajudar na prisão do presidente do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela, Maikel Moreno. O governo de Donald Trump acusa-o da prática de corrupção e outros crimes. Alega que “usou sua posição de autoridade para obter ganhos pessoais, aceitou subornos para influenciar os resultados de alguns casos criminais na Venezuela. Com o anúncio de hoje, estamos enviando uma mensagem clara: os Estados Unidos são contra a corrupção”. Pompeo trata o magistrado como “comparsa" do ditador venezuelano, Nicolás Maduro. 

Anteriormente, Moreno já foi incluído em lista de fazer parte em rede internacional de narcotráfico e foi oferecido US$ 10 milhões por sua prisão, para julgamento em um Tribunal da Flórida, onde ele é acusado pelo crime de lavagem de dinheiro.

CHINA A CAMINHO DE MARTE

Lançamento pelo foguete Long March 5 Y-4

A China lançou sua primeira sonda independente em busca de estudos do solo do planeta Marte; todavia, a aterrissagem só acontecerá em fevereiro de 2021; a distância a ser percorrida é de 55 milhões de quilômetros, correspondente a 1.400 voltas em torno do mundo. O artefato foi acionado pelo foguete Long March 5 Y-4, que decolou do Centro Espacial de Wencheng, na ilha de Hainan. A missão denominada de Tianwen-1 é composta de três elementos: um orbitador de observação, que vai girar em redor de Marte; um aterrissador e um robô de controle remoto, que fará a análise do solo do planeta vermelho.

Além da China, os Emirados Árabes mandaram, no dia 20/07, uma sonda a Marte e os Estados Unidos prometem lançamento para o planeta vermelho no final deste mês. A China deverá construir uma estação espacial até 2022.

EX-GOVERNADOR É DENUNCIADO

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, foi denunciado pela prática dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O Ministério Público afirma que Alckmin recebeu R$ 2 milhões em espécie da Odebrecht, na campanha ao governo do Estado em 2010, e mais R$ 9.3 milhões, na eleição de 2014, quando foi reeleito. Na mesma peça, foram denunciados Marcos Antônio Monteiro, tesoureiro da campanha de 2014, e Sebastião Eduardo Alves de Castro, ex-assessor da Secretaria de Planejamento do governo de São Paulo. O Ministério Público apresentou denúncia contra outras pessoas inclusive operadores do Grupo Odebrecht. A informação é do jornal Estado de São Paulo.

PANDEMIA: CUSTAS NO FINAL DO PROCESSO

Uma empresa ingressou com Ação de Execução de Título Extrajudicial e o juiz Fabio Fresca, da 4ª Vara Cível do Foro Regional III - Jabaquara/SP, permitiu recolhimento das custas no final da lide. A empresa assegura que foi afetada pela crise do coronavírus e apresentou documento, comprovando o insignificante faturamento, face à pandemia.

BONAT: TRÊS SENTENÇAS EM QUASE TRÊS ANOS!

O juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, competente para julgar os processos da Lava Jato, recebeu mais uma denúncia contra o empresário Humberto do Amaral Carrilho, da Dislub Equador, pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. A acusação é de que ele pagou R$ 1,7 milhão, em propina, ao ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa que lhe concedeu um contrato da estatal no valor de 265,5 milhões.

Bonat tem-se dedicado ao recebimento de denúncias e prolatou durante esses dois anos apenas três sentenças: condenou Celso Araripe, ex-gerente da Petrobras, Paulo Sérgio Borghossian; em outra oportunidade condenou Aldemir Bendine, que já tinha sido condenado por Moro, mas os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski inventaram a regra de réus manifestarem depois dos delatores nas alegações, anularam o processo somente para inverter as alegações; e a primeira sentença proferida que condenou o ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. E só, em quase três anos, três sentenças; enquanto isso, o processo contra o ex-presidente Lula está aguardando sentença desde que Bonat assumiu a Vara.

PRESIDENTE E VEREADORES CONDENADOS

O presidente da Câmara de Vereadores de Itapé, Sul da Bahia, e mais dois colegas vereadores, foram afastados dos cargos e condenados a prisão. O juiz Murilo Luiz Saut Barreto, da 1ª Vara Criminal de Itabuna, condenou o presidente da Casa, Nilson Rosa, a dez anos de prisão e 247 dias/multa, pela prática dos crimes de apropriação de dinheiro público e falsificação de documento; os outros dois vereadores, Agnaldo Santos Filho e Eduardo Coelho dos Santos ficarão presos por cinco anos e três meses, pela prática do crime de peculato.

ADIADA ELEIÇÃO NA BOLÍVIA

A eleição na Bolívia, marcada para maio, depois adiada para 6 de setembro, foi, novamente, postergada para 18 de outubro, de conformidade com decisão do Tribunal Supremo Eleitoral do país. Nesse pleito deverão ser escolhidos o presidente, o vice e os legisladores. O presidente da Corte funda a decisão na pandemia do novo coronavírus que, segundo relatórios, terá seu pico no fim de agosto e começo de setembro.

A eleição de outubro/2019, que reelegeu Evo Morales foi anulada e ele terminou renunciando, depois de 14 anos no cargo. Morales está na Argentina, onde obteve asilo.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24h, no Brasil, segundo dados do Ministério da Saúde, foram registradas 1.317 mortes e 58.080 novos casos; esses números elevaram o total de óbitos para 84.207 e 2.289.951 de contaminados. Foram recuperados 1.570.237.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram contabilizadas 56 mortes e 5.113 infectados nas últimas 24h; até hoje foram registrados 3.044 óbitos e 138.358 infectados, com o total de 120.862 recuperados e 14.452 ativos. Os casos confirmados aconteceram em 408 municípios dos 417.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
OPERAÇÃO ATO ESCALÃO: MPDFT REALIZA BUSCA E APREENSÃO NA CASA DE AGNELO

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO
NOVO TESTE POSITIVO FRUSTRA RETOMADA DE VIAGENS E AGENDA POSITIVA DO GOVERNO

O novo resultado positivo do exame de coronavírus frustrou os planos do presidente Jair Bolsonaro de retomar as atividades normais e tentar mostrar que o governo está trabalhando, a começar por uma série de viagens programadas para as próximas semanas.

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR
MUTUÁRIO TERÁ 6 MESES PARA PAGAR A CASA PRÓPRIA

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
IRRITADO COM PSL, BOLSONARO AVALIA DAR AO CENTRÃO LIDERANÇA DO GOVERNO E ATÉ MINISTÉRIO DA SAÚDE

Votação do Fundeb teria revelado fragilidade na articulação do líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo, da ala bolsonarista do ex-partido do presidente.

ESTADO DE MINAS – BELO HORIZONTE
PREFEITURA DE BH LIBERA JOGOS DO CAMPEONATO MINEIRO NA CAPITAL

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE
AUXÍLIO EMERGENCIAL JÁ É 60% DOS GASTOS COM A COVID-19 NO PAÍS
Medidas provisórias para combater a pandemia superam R$ 509 bilhões

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
ARGENTINA VAI PAGAR PARA INFETADOS ACEITAREM O ISOLAMENTO SOCIAL

Governo da província de Buenos Aires, onde vivem 38% dos argentinos, vai dar 500 pesos por dia (equivalentes a 6 euros) para compensar e incentivar o isolamento