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terça-feira, 4 de agosto de 2020
ONDE O BLOG É LIDO: ANGOLA (II)
STJ: 349 PROCESSOS/DIA
SALÁRIO NÃO PODE SER PENHORADO
segunda-feira, 3 de agosto de 2020
CORONAVÍRUS NO BRASIL
AUDIÊNCIA DIGITAL E PJE NA 1ª INSTÂNCIA
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
VACINA COMEÇARÁ A SER TESTADA ENQUANTO CASOS DE COVID VOLTAM A SUBIR NO DF
Quantidade de infectados pelo novo coronavírus no Distrito Federal chegou a 110 mil ontem. Desse total, 1.385 pessoas (1,4%) morreram. Na quarta-feira, voluntários selecionados em Brasília recebem primeira dose de vacina em testes contra a covid-19
PL QUE PODE IMPEDIR CANDIDATURA DE MORO EM 2022 DEVE MOVIMENTAR CONGRESSO
JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO
BOLSONARO DIZ QUE DEU AVAL A GUEDES SOBRE NOVA CPMF, MAS QUER COMPENSAÇÃO TRIBUTÁRIA
O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo que autorizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a discutir a criação de um novo imposto baseado nos moldes da antiga Contribuição Provisória sobre Movimentações Financeiras (CPMF).
TRIBUNAL DA BAHIA – SALVADOR
OMS PREVÊ QUE PANDEMIA DURARÁ MUITO TEMPO
Doença registra 675.060 mortos e infectou quase 17,4 milhões no mundo. E apesar da corrida mundial por uma vacina a OMS segue cautelosa e diz que pandemia vai dura muito.
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
MENDONÇA E ARAS SÃO CABO E SOLDADO DE BOLSONARO EM NOVO ATAQUE À DEMOCRACIA
Ministro da Justiça produziu dossiê contra “antifascistas” e procurador-geral da República faz guerra contra Lava Jato
ESTADO DE MINAS – BELO HORIZONTE
DEBANDADA DO CENTRÃO ANTECIPA DISPUTA POR SUCESSÃO DE RODRIGO MAIA
Planalto tenta enfraquecer atual presidente da Câmara, que já articula dois nomes para o seu lugar
CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE
FAB INTERCEPTA DOIS AVIÕES COM MAIS DE UMA TONELADA DE COCAÍNA NO MS
Dois pilotos foram presos, um terceiro suspeito fugiu durante operações
DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
VÍRUS NOS EUA ESTÁ MAIS DISSEMINADO DO QUE NO INÍCIO DA PANDEMIA, ALERTA CASA BRANCA
A coordenadora na resposta à pandemia da Casa Branca alerta que os EUA estão agora numa "nova fase”, com casos mais disseminados do que no arranque da pandemia. O Centro de Controlo e Prevenção de Doenças prevê um total de 173 mil mortes até 22 de agosto.
"Mistura grossa"
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Jornalista J. R. Guzzo |
O problema não é o que a Lava Jato fez. É o que o procurador-geral está fazendo
O Ministério Público, pelo que está escrito na lei brasileira, é pago para agir na acusação contra delinquentes e para representar o interesse público quando entender que ele esteja sendo contrariado; seu papel é ficar contra os criminosos. Da mesma maneira, cabe aos advogados agir na defesa de quem é acusado pelo MP; seu papel é ficar a favor dos clientes. O primeiro tem de procurar a condenação. Os segundos têm de procurar a absolvição. Mas isso aqui é o Brasil, e no sistema de Justiça do Brasil quase nada funciona como determinam a lógica, a decência e as próprias leis. Temos, assim, que o MP, segundo a postura pública de seu funcionário mais alto, o procurador-geral da República, se coloca contra quem faz as denúncias e a favor de quem é denunciado – ou, pelo menos, é assim quando se trata de combate à corrupção. Na sua visão de justiça, exposta pela última vez numa palestra eletrônica que fez nesta semana, o dr. Augusto Aras nos informou que o grande problema da corrupção no Brasil não são os corruptos que durante anos a fio transformaram a administração pública em sua propriedade privada. O problema, diz ele, é a Lava Jato.
É realmente um espanto, mesmo para um país em que os marechais de campo da Justiça são esses que há por aí. Acredite se quiser, o PGR lançou o seu manifesto contra a maior e mais bem-sucedida operação de combate à corrupção jamais feita nos 520 anos de história do Brasil numa emissão fechada de imagem e som para cerca de 300 advogados criminalistas – em grande parte sócios de bancas milionárias e com clientes, ainda mais milionários, atolados na Lava Jato sob acusações de ladroagem em primeiro grau. Como assim? Numa de suas mais conhecidas lições de ética, um antigo e afamado criminoso do Rio de Janeiro já ensinava: “Bandido é bandido, polícia é polícia”. Então: procurador é procurador, advogado é advogado. O lugar onde eles têm de se falar é no fórum, diante do juiz – só lá. Se não for assim, e durante o tempo todo, vira uma mistura grossa com a pior cara possível.
A Lava Jato foi, possivelmente, o mais precioso momento já vivido pela Justiça deste país na execução do que deve ser a sua tarefa superior – fazer justiça. Num país classicamente desgraçado pela corrupção sem limite e pela impunidade quase absoluta dos ladrões, a operação colocou na cadeia 300 dos mais perigosos, bilionários e influentes corruptos que já atuaram entre o Oiapoque e o Chuí ao longo da história nacional. Fez os criminosos devolverem bilhões ao erário. Liquidou uma praga que se imaginava invencível – as empreiteiras de obras públicas, que desde então pararam de governar o Brasil. (Querem voltar, é claro; mas aí já são outros quinhentos.) Levou para a prisão um ex-presidente da República, tido como homem mais poderoso e intocável do País. Pois é: o PGR acha que tudo isso está errado.
Aras acusa os procuradores do seu próprio MP das piores coisas – insinua, inclusive, chantagem e extorsão –, mas não foi capaz de apontar, objetivamente e com o apoio de fatos, um único delito cometido por eles. Fica escandalizado por haver na Lava Jato informações sobre “38 mil” pessoas, que “ninguém sabe como foram colhidas”. E daí? Com a quantidade de ladrão que há neste país, poderiam ser 380 mil. E, se não sabe, deveria saber; problema dele. É um despropósito. Os atos do MP e os do juiz Sérgio Moro – que, como magistrado, vale uns 150 Aras – estiveram o tempo todo sujeitos ao exame dos tribunais superiores. E, se houve erros, por que diabo a Corregedoria do próprio MP jamais foi atrás deles?
O problema não é o que a Lava Jato fez. É o que o PGR está fazendo.
ONDE O BLOG É LIDO: ÁFRICA DO SUL (I)
A África do Sul é um dos principais país da África e localiza-se entre os oceanos Atlântico e Índico; há uma grande variedade de línguas e crenças religiosas e a Constituição adota 11 idiomas oficiais; todavia, uma das línguas mais falada é o inglês sul-africano. A população é constituída principalmente de negros, em torno de 70% e tem um total de 57 milhões de pessoas, segundo censo realizado em 2011; o próximo censo acontecerá em 2021; a extensão territorial é de 1.219.912 km2, tornando dessa forma o 25º maior país do mundo em área. A maior cidade da África do Sul é Joanesburgo, seguindo a Cidade do Cabo e Duban; a administração oficial situa-se em Pretória, sede do Executivo; a Cidade do Cabo abriga o Poder Legislativo e Bloemfontein o Judiciário. Na área econômica está atrás somente da Nigéria, mas atravessa fase difícil, porquanto 25% da população está desempregada e mantém-se com aproximadamente R$ 7 por dia.
O regime é democrático constitucional e republicano parlamentar. O mais interessante da África do Sul é que nunca teve um golpe de estado ou guerra civil, como é comum na África. Em 1931, dá-se a independência do Reino Unido. Todavia, os negros sul-africanos só foram emancipados em 1994, com o fim do apartheid. Há mais de um século são realizadas eleições regularmente. Nelson Mandela preso até 1990, tornou-se nas eleições de 1994 o primeiro presidente negro da África do Sul.
A África do Sul lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br