ONDE O BLOG É LIDO: ARGENTINA (V)

Argentina, cuja capital é Buenos Aires, está localizada no sul da América do Sul e situa-se entre a cordilheira dos Andes, a oeste e o oceano Atlântico, a leste; faz fronteira com Paraguai, Bolívia e ao norte o Brasil; Uruguai a nordeste e o Chile a oeste e sul; tem população, dados de 2019, de 42.900.000, e área territorial de 2.791.810 quilômetros quadrados. É o segundo maior país da América do Sul e o terceiro em população. O atual presidente eleito, em dezembro/2019, é Alberto Fernández e a vice-presidente que deu apoio importante na eleição é Cristina Kirchner. Além de Buenos Aires, são cidades principais Córdoba, Rosário e Santa Fé. Argentina é uma república constitucional e uma democracia representativa; a Constituição regula os três poderes independentes e comporta uma divisão administrativa de 23 províncias e uma cidade autônoma, o Distrito Federal, Buenos Aires, que é dividida em 134 partidos, enquanto as outras províncias são divididas em 376 departamentos; os dois são subdivididos em municípios ou distritos. O povo segue a religião católica, no percentual de 92%.

O poder executivo é exercido pelo presidente e pelo Conselho de Ministros, sendo que o presidente e o vice são eleitos para mandatos de 4 anos; os ministros são nomeados pelo presidente. O poder Judiciário é independente e a Suprema Corte é constituída de sete membros nomeados pelo presidente, depois de consulta ao Senado. Os juízes são nomeados pelo Conselho da Magistratura da Nação Argentina, formada por representantes dos juízes, advogados, Congresso e o Executivo. O Legislativo é composto pelo Senado, com 72 membros e mandatos de seis anos, e a Câmara dos Deputados com 257, eleitos para quatro anos. O país comportou inúmeros golpes militares e o maior desastre do Exército argentino deu-se com a guerra das Malvinas, em 1982, que causou a morte de 600 mil jovens, fruto da irresponsabilidade dos governos militares da época, que não tinham a menor condição de expulsar a Inglaterra das ilhas Malvinas.

Na economia, a Argentina destaca-se pela produção de trigo, soja e sorgo, na pecuária, bovinos ovinos e caprinos. Nesses últimos anos o país passa por sérias dificuldades, na área econômica. 

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ARQUIVADA REPRESENTAÇÃO CONTRA JUÍZA

O corregedor nacional, ministro Humberto Martins, determinou o arquivamento de Pedido de Providências contra a juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal de Curitiba; ela auxilia o titular da Vara, juiz Antônio Bonat. O pedido destinava-se a investigação sobre o valor de R$ 508 milhões que a lava jato teria oferecido ao governo federal para reforçar o caixa no combate à pandemia do novo coronavírus. O procedimento prestou-se para esclarecer sobre as medidas adotadas e as normas aplicáveis e o ministro chegou à conclusão que não havia irregularidade alguma.

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24h, no Brasil, segundo o consórcio de veículos de imprensa, foram registradas 1.226 mortes e 54.801 casos; agora o total de óbitos subiu para 98.644. Desde o início foram infectadas 2.917.562 pessoas e registrados 98.644 mortes.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, até hoje foram registrados 3.789 óbitos, 183.690 infectados, 165.984 curados e 13.917 curados; Estes números referem-se a 411 dos 417 municípios do Estado.

PJe NAS VARAS CRIMINAIS

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, dispõe sobre o uso do Sistema PJe, em petições criminais, nas Comarcas abaixo:

Coração de Maria a partir de 21/09; expediente suspenso no período de 14 a 17/09;

Irecê a partir de 21/09; expediente suspenso no período de 14 a 17/09; 

Jeremoabo a partir de 21/09; expediente suspenso no período de 14 a 17/09; 

Santo Amaro a partir de 21/09; expediente suspenso no período de 14 a 17/09; 

São Gonçalo dos Campos a partir de 21/09; expediente suspenso no período de 14 a 17/09; 

Seabra a partir de 21/09; expediente suspenso no período de 14 a 17/09.

MENOS SERVIDORES (01)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 06/08, concedeu aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO OSCAR BUARQUE BELLUCCI DA SILVA, Oficial de Justiça Avaliador da Comarca de Salvador.

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca de Salvador; que tenham nova vida com saúde.

SUSPENDE EXPEDIENTE FORENSE

Através de decreto Judiciário, publicado hoje, 06/08, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, determina a suspensão do expediente forense na 6ª Vara de Fazenda Pública, de Salvador, no período de 10 a 21 de agosto.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA

UM A CADA SEIS SERVIDORES DA UNIÃO PODERÁ SE APOSENTAR NOS PRÓXIMOS 5 ANOS

A determinação do Ministério da Economia, pelo menos até o fim de 2021, é de

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

BRASIL ULTRAPASSA MARCA DE 95 MIL MORTES POR COVID-19

TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

GUEDES DIZ QUE NÃO AUMENTARÁ CARGA DE IMPOSTOS

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
MONITORAMENTO POLÍTICO FOGE DAS ATRIBUIÇÕES DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, MAS NÃO É ATÍPICO

Especialistas não veem justificativa plausível para relatório sobre antifascistas; grupos foram acompanhados em grandes eventos

CLARIN – BUENOS AIRES

LA CORTE NO QUIERE CONFRONTAR, PERO LOS EX FUNCIONARIOS K RECIBIRÁN MALAS NOTICIAS

Ante la avanzada del gobierno sobre el tribunal, sus jueces oscilan entre la paciencia y la reacción. Este jueves firmarán alguns fallos incómodos fara el oficialismo.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

MARCHEZAN VÊ PROCESSO DE IMPEACHMENT COMO UMA MANOBRA DE "ANTECIPAÇÃO DA ELEIÇÃO"

Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou abertura do processo por 31 a 4 nesta quarta-feira

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
TRUMP VOLTA A DESVALORIZAR VÍRUS E REDES SOCIAIS BLOQUEIAM-LHE VÍDEO

ONDE O BLOG É LIDO: ARÁBIA SAUDITA (IV)

O Reino da Arábia Saudita, cuja capital é Riade, está localizado no Oriente Médio, na Ásia, e faz fronteira com Catar, Emirados Árabes Unidos, Iêmen, Iraque, Jordânia, Kuwait e Omã. Tem 35.478.543 habitantes com extensão territorial de 2.149.690 quilômetros quadrados. É o segundo maior país árabe, atrás apenas da Argélia. As principais cidades são Riade, Gidá, Meca e Medina. A Árabia Saudita não possui nenhuma constituição, não existe partido político e nunca houve eleições; o poder judiciário é o poder religioso, encarregado de aplicar a Sharia, a lei islâmica.

O sistema de governo é monarquia absolutista teocrático e a religião que prevalece é o islamismo, porque muçulmanos. O Rei Faiçal que governou o país a partir de 1964 foi assassinado por um sobrinho, em 1975, que terminou sendo executado; o atual monarca, Rei Salman bin Abdul Aziz, é também chefe de governo. O país tem costume diferente: não come carne de porco, os bares não têm permissão para servir bebidas alcoólicas, além da especialidade na vestimenta, quando as mulheres se cobrem com roupas longas, ficando à mostra apenas o rosto. 

A economia gira em torno do petróleo, vez que o país detém a segunda maior reserva mundial do produto, porquanto a Venezuela está em primeira posição. Todavia, a Árabia Saudita é a maior produtora de petróleo. O país participa da Organização dos Países Exportadores de Petróleo e integra também o G20, as 20 nações mais ricas do planeta. A Árabia Saudita é a maior compradora de armas dos Estados Unidos e possui um poderoso exército e aviação, apesar de fortemente dependente dos Estados Unidos, que tem uma base militar no país. Os serviços de saúde e educação são gratuitos. 

Chove muito pouco na Arábia Saudita que é constituída de deserto, o que facilita a tempestade de areia, fenômeno que ocorre quando a umidade relativa do ar fica abaixo de oitenta por cento; forma-se uma névoa seca, que é a tempestade de areia. 

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MORO QUESTIONA MINISTROS MENDES E LEWANDOWSKI

Os ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski aproveitaram a ausência da ministra Carmen Lúcia e Celso de Mello para julgar um pedido do advogado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no sentido de retirar dos autos a delação do ex-ministro Antonio Palocci. Todavia, em nada aproveita à defesa de Lula, mas presta-se apenas para retardar o julgamento. Neste sentido o ex-juiz Sergio Moro publicou a seguinte Nota:

"Relativamente às afirmações efetuadas pelos Ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski sobre parcialidade no julgamento do ex-Presidente Lula, cabe respeitosamente informar:

a) O ex-Ministro Antonio Palocci já havia prestado depoimento público na mesma ação penal sobre fatos atinentes ao ex-Presidente, portanto a inclusão da delação não revelou nada de novo;

b) A inclusão da delação no processo visou a garantia da ampla defesa, dando ciência de elementos que eram relevantes para o caso e que ainda não haviam sido juntados aos autos, como exposto no despacho;

c) Eu, como juiz, sequer proferi sentença na ação penal na qual houve a inclusão da delação de Polocci;

d) A sentença condenatória contra o ex-Presidente que proferi é de julho de 2017, ou seja, foi em outra ação penal e muito antes de qualquer campanha eleitoral, sendo ainda confirmada pelo TRF4 e STJ."

JUIZ É DENUNCIADO

O juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Cível Federal de São Paulo, foi denunciado pelo Ministério Público Federal, na segunda feira, 03/08, porque cobrou propinas em troca de decisões, em processos de precatórios de alto valor. Também foram denunciados o diretor da secretaria da Vara, Divannir Ribeiro Barile, além de advogados e peritos, que participaram do esquema criminoso. 

Melo foi preso, mas decisão do ministro Noronha, do STJ, concedeu-lhe liberdade, mediante as condições enunciadas na decisão.