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quinta-feira, 27 de agosto de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículos da imprensa, foram registrados 42.489 novos casos e 970 mortes, perfazendo um total de óbitos de 118.726. Desde o início foram contaminadas 3.764.493.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas, nas últimas 24h, 2.832 novos casos e já foram infectadas o total de 11.522 pessoas com o coronavírus. O número total de mortes foi de 5.178 pessoas e de casos confirmados o total de 247.853. Estão ativos 11.522 e curados 231.153. Dos 417 municípios apenas dois continuam sem nenhum registro da doença: Brotas de Macaúbas e Novo Horizonte.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA

GILMAR AMPLIA LIMINAR DE TOFFOLI E SUSPENDE AÇÃO PENAL CONTRA SERRA NA LAVA-JATO

A decisão foi tomada no âmbito de uma nova petição da defesa do tucano apresentada à Corte na semana passada

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

BRASIL ATINGE 117.666 MORTES POR CORONAVÍRUS 6 MESES APÓS PRIMEIRO CASO


TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

POLÍCIA CONCLUI QUE MILICIANO ADRIANO DA NÓBREGA NÃO FOI EXECUTADO E MORREU EM TROCA DE TIROS COM PMs NA BAHIA

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

EM PROCESSO DE FRITURA, GUEDES PROPÕE ESCALONAR VALOR DO RENDA BRASIL A PARTIR DE R$ 220

Bolsonaro vetou corte de abono salarial e disse que não vai tirar de pobres para dar para paupérrimos

 

CLARIN – BUENOS AIRES

CON UN TOTAL RECHAZO OPOSITOR, EL KIRCHNERISMO BUSCA DARLE MEDIA SANCIÓN A LA REFORMA JUDICIAL EN EL SENADO

El oficialismo tiene los votos para aprobarla. Juntos por el Cambio participará del debate. La sesión será virtual.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

POPULAÇÃO BRASILEIRA ULTRAPASSA OS 211,7 MILHÕES, ESTIMA IBGE

Rio Grande do Sul é o sexto Estado mais populoso, com 11.422.973 pessoas

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
COVID-19. "IMUNIDADE DE GRUPO NÃO É POSTA EM CAUSA" PELAS REINFEÇÕES

Confirmados os primeiros casos de reinfeção pelo novo coronavírus, quais as consequências para a esperada imunidade de grupo? Virologista Pedro Simas diz que esta era uma notícia esperada, admite que o número de reinfecções venha a aumentar, mas sublinha que isso não obsta à criação da imunidade de grupo.

CNJ INSTAURA PROCESSOS CONTRA MAGISTRADOS

O Plenário do CNJ decidiu, à unanimidade, na terça feira, 25/08, instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar contra os magistrados, envolvidos na Operação Faroeste e denunciados no STJ pela participação em esquema de venda de decisões judiciais, inerentes à grilagem de terras no oeste da Bahia. Deverão responder ao Procedimento Administrativo os desembargadores Gesivaldo Nascimento Britto, José Olegário Monção Caldas, Maria da Graça Osório Pimentel Leal e Maria do Socorro Barreto Santiago, além dos juízes Marivalda Almeida Moutinho, Márcio Reinaldo Mirando Braga e Sérgio Humberto de Quadros Sampaio. 

Segundo o corregedor, ministro Humberto Martins, "as investigações nos autos do mencionado inquérito teriam revelado a suposta existência de organização criminosa formada por desembargadores, magistrados, servidores, advogados e particulares com atuação em referido tribunal de Justiça, voltada à negociação sistemática de decisões judiciais e administrativas, à grilagem de terras e à obtenção e lavagem de vultosas quantias pagas por produtores rurais, ameaçados de perderem a posse de suas terras, sobretudo na região conhecida como Coaceral, no oeste baiano”. 

O ministro Martins entende necessário o afastamento de todos os magistrados de seus cargos até a decisão final do processo administrativo disciplinar, visando evitar interferências com testemunhas, servidores, magistrados, advogados e partes.

CNMP ARQUIVA PROCESSO CONTRA DALLAGNOL

O Conselho Nacional do Ministério Público, CNMP, depois de vários adiamentos, julgou na terça feira, 25/08, o Pedido de Providências, iniciado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e declarou prescrito, determinando arquivamento. Trata-se da apresentação em PowerPoint, no ano de 2016, na qual o Procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato, historiou a movimentação da organização criminosa, chefiada pelo ex-presidente.

O Ministério Público proibiu que os procuradores usem, para fins políticos ou políticos-partidários, os equipamentos, instalações e recursos do Ministério.

MAIS VIOLÊNCIA NOS EUA

Pela terceira noite seguida, os americanos protestam pelo atentado da Polícia contra Jacob Blake, homem negro que recebeu sete tiros, na frente dos filhos, no domingo, 23/08, sem motivação alguma para justificar a violência policial. Ontem, em meio aos protestos, duas pessoas morreram e outra foi baleada na cidade de Kenosha, em Wisconsin/EUA. Os manifestantes usam paus, pedras garrafas e fogos de artifício contra a polícia que tenta impedir as manifestações, face ao toque de recolher.

O xerife David Beth confirmou a morte de um dos manifestantes, mas não esclareceu sobre a autoria dos disparos. Apenas informou que os tiros partiram de um grupo de homens armados para guarnecer um posto de gasolina nas imediações de onde aconteceram os protestos. A notícia é do The New York Times.

TRIBUNAL INDICA NOMES PARA TRE

O Tribunal de Justiça, em reunião de ontem, completou a lista tríplice para escolha do presidente da República de um dos nomes para compor o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, na vaga dos advogados. Foram votados os advogados Vicente Burato e Luiz Coutinho e Fabriano Mota completa a lista. O impasse foi criado depois que o STF decidiu não aceitar a indicação de candidatos filhos de desembargadores na lista tríplice; daí porque foram retirados os nomes dos advogados Rui Barata, que pleiteava a recondução e Carlos Magnavita Júnior, ambos impedidos por nepotismo.

Agora, finalmente, depois de dois anos, os nomes deverão ser encaminhados para a opção presidencial sobre um deles para integrar a Corte eleitoral da Bahia.

Na mesma sessão, o Tribunal elegeu a juíza Zandra Anunciação na vaga de juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, no lugar da juíza Patrícia Kertzman.

CÂMARA DESRESPEITA EC E LIMINAR

A Câmara dos Deputados aprovou, ontem, a criação do Tribunal Regional Federal-6, com sede em Belo Horizonte, criado mas não instalado desde junho/2013, através da Emenda Constitucional n. 73: Tribunal Regional Federal da 6ª Região, sede em Curitiba; Tribunal Regional Federal da 7ª Região, sede em Belo Horizonte; Tribunal Regional Federal da 8ª Região, sede em Salvador; Tribunal Regional Federal da 9ª Região, sede em Manaus. O TRF-6 abrangerá somente o estado de Minas Geais e será composto por 18 juízes com a transformação de 20 cargos vagos de juiz substituto do TRF-1, além de 200 cargos em comissão.

A decisão da Câmara desconsiderou a Emenda Constitucional e desrespeitou liminar concedida pelo então ministro Joaquim Barbosa que impediu a instalação dos TRFs, considerando, principalmente as despesas orçamentárias. Registre-se que essa decisão do ministro aposentado continua em vigor, porque até a presente data, o STF não revogou a liminar nem julgou o processo.

O Projeto segue para o Senado Federal.

PROMOTOR É CONDENADO

O promotor de Justiça Eduardo de Paulo Machado ajuizou Ação Civil Pública contra uma construtora e o prefeito do município de Ijaci/MG, por improbidade administrativa, alegando irregularidades em contrato celebrado entre as partes. O magistrado Mario Paulo de Moura Campos, da 2ª Vara Cível de Lavras/MG, constatou inexistência de provas para substanciar a alegação, admitindo imprudência e litigância de má-fé com a ação requerida. 

O juiz verificou que o servidor já tinha sido condenado pelo mesmo motivos em duas outras ações "todas infundadas de razões, não se sabendo o porquê de seus ajuizamentos, se por mera finalidade persecutória, por desconhecimento jurídico ou por outros interesses que fogem do nosso conhecimento". O magistrado rejeitou a inicial, extinguindo a ação e condenado no pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios no valor de R$ 50 mil.

ONDE O BLOG É LIDO: EMIRADOS ÁRABES UNIDOS (XXIV)

Emirados Árabes Unidos, EAU, localizado no Oriente Médio, a Sudoeste da Ásia, é formado por sete emirados: Abu Dhabi, Ajman, Dubai, Fujairah, Ras al-Khaimah, Sharjah, e Umm al-Quawain. Em cada emirado há um Emir, que representa uma família monárquica; um presidente e um primeiro-ministro. Emirado ou principado é um território administrado por um grupo com poderes regionais e o emir é o príncipe. O sistema político é formado pelo Conselho Supremo, o Conselho de Ministros, o Conselho Nacional, que é o Parlamento e a Corte Suprema Federal. Os emirs compõem o Conselho Supremo que detém os poderes executivo e legislativo. O Primeiro-ministro é escolhido pelo Presidente com apoio do Conselho Supremo.

A capital do EAU é Abu Dhabi e tem 10.142.220 habitantes, sendo que mais de 80% é originada de imigrantes; a extensão territorial é de 83.600 quilômetros quadrados. Os Emirados Árabes Unidos fazem fronteira com o golfo de Omã e o golfo Pérsico, entre Omã e a Arábia Saudita. O Burj Khalifa Bin Zayid, em Dubai, é considerado o prédio mais alto do mundo, com 823 metros de altura e 160 andares. O Judiciário funciona nos Emirados, mas há limitações, consistentes inclusive nas leis que são impostas pelo Emir; eles misturam leis com princípios religiosos e a apuração de crimes seguem procedimentos bem diferentes do que se pratica no mundo ocidental.

A religião predominante é o Islamismo, considerada religião oficial do país. Apesar disso, há outras religiões, como o catolicismo romano, 10% da população, que o sistema respeita. O árabe é o idioma oficial e o inglês é bastante usado.

A economia nos EAU sustenta-se na produção e exportação de petróleo e de gás-natural. O turismo é outra fonte de recurso, principalmente em Dubai. As condições físicas, climáticas e a falta de água não comportam a agricultura e pecuária. Todavia, o país trabalha com a dessalinização das águas. 

Emirados Árabes Unidos lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículos da imprensa, foram registrados 47.828 novos casos e 1.090 mortes, perfazendo um total de óbitos de 117.756. Desde o início foram contaminadas 3.722.004.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas, nas últimas 24h, 4.082 novos casos e já foram infectadas o total de 11.899 pessoas com o coronavírus. O número total de mortes foi de 5.116 pessoas e de casos confirmados o total de 245.021. São ativos 11.899. Dos 417 municípios apenas dois não registrou nenhum caso: Brotas de Macaúbas e Novo Horizonte.