CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículos da imprensa, foram registrados 44.170 novos casos e 868 mortes, perfazendo um total de óbitos de 119.594. Desde o início foram contaminadas 3.808.663.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas, nas últimas 24h, 3.124 novos casos e infectadas o total de 11.787 pessoas com o coronavírus. O número total de mortes é de 5.243 pessoas e de casos confirmados o total de 250.977. Estão ativos 11.787. Dos 417 municípios apenas dois continuam sem nenhum registro da doença: Brotas de Macaúbas e Novo Horizonte.

STJ AFASTA GOVERNADOR E FAZ PRISÕES

O ministro Benedito Gonçalves, do STJ, relator da Operação Placebo, determinou o afastamento do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, por 180 dias, expediu mandados de prisão contra o presidente do PSC, Pastor Everaldo, o ex-secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio, Lucas Tristão, o ex-prefeito de Volta Redonda, Gothardo Lopes Netto e mais 15 pessoas, além de 72 mandados de busca e apreensão em seis Estados e no Distrito Federal. As diligências prendem-se aos desvios de recursos da Saúde do Estado.

Escreveu o ministro: "Os fatos não só são contemporâneos como estão ocorrendo e, revelando especial gravidade e reprovabilidade, a abalar severamente a ordem pública, o grupo criminoso agiu e continua agindo, desviando e lavando recursos em plena pandemia da Covid-19, sacrificando a saúde e mesmo a vida de milhares de pessoas, em total desprezo com o senso mínimo de humanidade e dignidade, tornando inafastável a prisão preventiva como único remédio suficiente para fazer cessar a sangria dos cofres públicos, arrefecendo a orquestrada atuação da organização criminosa."

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA

EM RESPOSTA AO STF, SENADO DEFENDE "JEITINHO" PELO DIREITO À REELEIÇÃO DE MAIA E ALCOLUMBRE

Em documento enviado ao Supremo Tribunal Federal, Casa legislativa defende o direito à reeleição dos presidentes do Congresso e da Câmara. Manifestação é uma resposta à ação do PTB que pretende impedir a recondução dos dois nas eleições de fevereiro de 2021

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

POPULAÇÃO DO BRASIL PASSA DE 211,7 MILHÕES DE HABITANTES, ESTIMA IBGE

O Diário Oficial da União publica, nesta quinta-feira (27), portaria do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que divulga as estimativas da população para estados e municípios, com data de 1º de julho de 2020.

TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

ASSASSINATOS DE NEGROS CRESCEM 11,5% NA DÉCADA; MORTES DE NÃO NEGROS CAEM 12,9%

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

WILSON WITZEL É AFASTADO DO GOVERNO DO RIO EM DECISÃO DO STJ

Vice e presidente da assembleia também são alvos de operação da PF; presidente do PSC, pastor Everaldo, e ex-secretário estadual Lucas Tristão são alvos de mandados de prisão

 

CLARIN – BUENOS AIRES

CON FUERTE RECHAZO DE LA OPOSICIÓN, EL SENADO LE DIO MEDIA SANCIÓN A LA REFORMA JUDICIAL

El oficialismo logró que el proyecto avance con 40 votos a favor y 26 en contra. La polémica iniciativa busca licuar el poder de los jueces federales de Comodoro Py.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

OMS DIZ QUE ESCOLAS NÃO SÃO O MOTOR PRINCIPAL DE TRANSMISSÃO DA COVID-19

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
DOS SETE TIROS AO BOICOTE INÉDITO DA NBA. O QUE ACONTECEU EM KENOSHA?

Afro-americano de 29 anos sobreviveu quando foi atingido pela polícia, mas o caso em plena convenção republicana pode ter impacto político e já levou a protestos sem precedentes da parte de jogadores profissionais das ligas de basquetebol, basebol e futebol.

DOIS RÉUS ABSOLVIDOS NA LAVA JATO

O TRF-4 absolveu o ex-tesoureiro do PT, Paulo Ferreira, condenado pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, na Operação Lava Jato. Ferreira ficou preso por seis meses, entre junho/2016 e fevereiro/2017. O entendimento foi de que não havia provas suficientes para a condenação. Essa é a segunda vez nesta semana que sentenças de Moro são reformadas. A primeira reforma foi dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, na 2ª Turma do STF, no processo de condenação de um doleiro Paulo Roberto Krug, envolvido no esquema de fraude do antigo Banestado; diante do empate com a manifestação do relator, ministro Edson Fachin, e Carmen Lúcia, pela manutenção da sentença, o empate favoreceu o réu. O ministro Celso de Mello não compareceu ao julgamento.

PGR DEFENDE FORO PRIVILEGIADO

A Procuradoria-geral da República, chefiada por Augusto Aras, manifestou a favor do foro privilegiado do filho do presidente, então deputado estadual Flávio Bolsonaro. O vice-Procurador-geral, Humberto Jacques de Medeiros, seguindo a nova diretriz da Procuradoria, em seu parecer, assegura que o STF não enfrentou situação semelhante, simplesmente porque o senador, acusado da rachadinha, conseguiu mandatos sucessivos de deputado estadual e senador. Somente por este motivo, a Procuradoria defende, no caso, o foro privilegiado. 

O vice-Procurador pede para que seja rejeitada o recurso movido pelo Ministério Público, contra a concessão do foro privilegiado para o senador e reclama seja o processo julgado pelo Tribunal e não pelo juiz, onde estava a ação contra o filho do presidente. Ademais, alega o vice-Procurador que não há “efeito vinculante" na decisão do STF; ou seja, o STF decidiu de uma forma, mas pode manifestar diferente adiante, num caso semelhante. Medeiros ainda se serve do argumento de que o Ministério Público perdeu prazo no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que não tem nada a ver com o recurso no STF.

A Procuradoria usa de subterfúgio para questionar a decisão clara do STF no sentido de que o FORO PRIVILEGIADO SÓ VALE PARA CRIMES COMETIDOS NO EXERCÍCIO DO MANDATO E EM FUNÇÃO DO CARGO. Ao menos o ministro Marco Aurélio Mello já manifestou que a Turma do Tribunal do Rio, quando concedeu o foro privilegiado para o senador, "desrespeitou, de forma escancarada”, o posicionamento do STF. Recorda-se que os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski já enviaram inquéritos de políticos para a primeira instância, exatamente na situação do filho do presidente.

AFASTAMENTO DE MINISTRO ABSOLVE RÉUS

O afastamento do ministro Celso de Mello, da 2ª Turma, está agradando bastante aos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, porquanto os processos da Lava Jato, irremediavelmente, vão para o arquivo, já que haverá empate nos julgamentos. É que esses dois ministros propalam pela imprensa suas posições contrárias à Lava Jato e buscam favorecer os criminosos da maior Operação de corruptos, realizada no Brasil.

O jornal Estadão, em apanhado sobre as sessões da 2ª Turma, mostrou que nos julgamentos de sete processos, realizados sem a participação do decano, o resultado foi empate, beneficiando os réus. Gilmar está aguardando o momento para julgar o Habeas Corpus no qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e assim anular a condenação do tríplex de Guarujá. O ministro Mendes pediu vista deste processo em 2018 e ainda não levou para julgamento.

O regimento do STF prevê que, no caso de decisão empatada, em Habeas Corpus, em matéria criminal, o desempate ocorrerá para beneficiar o criminoso.

GILMAR SUSPENDE AÇÃO CONTRA SERRA

Depois que o ministro Dias Toffoli, presidente do STF, em julho, concedeu liminar para suspender investigações contra o senador José Serra, apareceu decisão do ministro Gilmar Mendes para reforçar a manifestação de seu colega e suspender a ação penal contra Serra. Ou seja: Toffoli impediu as investigações e Mendes suspende ação penal, depois de apresentada a denúncia. Outra benesse do “soltador oficial do STF", foi no sentido de permitir aos advogados de Serra acesso a qualquer documento ou diligência, o que propiciará condições para a consulta de diligências em andamento. 

Serra é denunciado por ter recebido propinas em troca de benefícios para a Odebrecht, entre os anos de 2006 e 2007. Neste caso está envolvida a filha do senador que teria participado das transações financeiras.

PREFEITO É PROCESSADO PELO SÃO JOÃO

O prefeito de Irecê/BA, Elmo Vaz, tornou-se réu depois que o Tribunal de Justiça da Bahia recebeu denúncia por contratações de artistas no São João, sem processo licitatório. Alguns vereadores noticiaram o fato ao Ministério Público que ofereceu a denúncia. O chefe do governo municipal responde também a ações por improbidade administrativa.

ALGEMADOS EM CASA, COMO COMBATE AO VÍRUS

Na cidade de Xianjiang, Urumqi e arredores, na China, as autoridades estão algemando pessoas para permanecer em suas casas, durante semanas, como medida de prevenção ao combate do coronavírus. As providências deram certo, vez que de 531 casos registrados em agosto, agora, nos últimos oito dias, não se apontou nenhum contaminado. Internautas noticiaram o fato e reclamaram porque foram acorrentados para não sair de casa. A notícia é do jornal Diário de Notícias de Lisboa.

ONDE O BLOG É LIDO: ESTADOS UNIDOS (XXV)

Estados Unidos, na América do Norte, é limitado ao norte com o Canadá e ao sul com o México; Washington é o distrito federal e capital do país, além de sede do governo, mas não é um estado, porque não possui um governo soberano eleito. O país é composto por cinquenta unidades, além de territórios, como Porto Rico, Guam, Samoa e a soberania é dividida entre o ente federal e estadual. Há ainda a divisão em condados e estes podem ser subdivididos em municipalidade, ou towns. A Constituição do país divide os poderes soberanos entre estados e o governo federal.

Os Estados Unidos conseguiram sua independência da Inglaterra no dia 4 de julho de 1776, mas o reconhecimento só aconteceu em 1783, pelo Tratado de Paris. A forma de governo é uma República Federal Presidencialista, na qual o presidente governa o país, depois de votado pelo povo. São esferas do governo: federal, estadual e municipal, sendo que a federal é constituída do Judiciário, Executivo e Legislativo. O Legislativo funciona nas esferas federal, estadual e municipal, representado pela Câmara dos Representantes, ou câmara baixa, com 435 deputados e pelo Senado Federal, ou câmara alta, com 100 senadores. O Judiciário tem no topo a Suprema Corte com 9 magistrados com mandato vitalício. No Judiciário americano, não há unicidade, porque a jurisdição é dividida em federal e estadual. São grandes as diferenças entre a formação do sistema brasileiro e dos Estados Unidos. Nossa Constituição se serve de uma série de dispositivos para organizar a justiça da união e dos estados, enquanto a lei americana, datada de 1787, destina ao assunto apenas um artigo. A justiça estadual, o Distrito de Colúmbia e a Comunidade de Porto Rico organizam suas justiças de conformidade com seus anseios e a lei maior não trata do tema. 

Os Estados Unidos têm 326.766.748 habitantes e 9.833.517 quilômetros quadrados. As cidades mais importantes são Nova Iorque, Los Angeles e Chicago.

A economia americana é bastante forte e variada, mas a agricultura com emprego de alta tecnologia, aumenta substancialmente a produtividade de milho, soja e algodão; na indústria, produz máquinas, eletrônicos, produtos químicos e automotores, além de farmacêutica e aeroespacial. 

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