ONDE O BLOG É LIDO: FILIPINAS (XXVII)

Filipinas, cuja capital é Manila, é um país asiático, formado por um arquipélago, composto por 7.641 ilhas, com 80 províncias, divididas em 17 regiões administrativas, 138 cidades, 1.496 municípios e 42.025 barangays, menor unidade de governo; há ainda uma região autônoma de Mindanao. É limitado pelo Mar das Filipinas, a leste, Mar de Celebes e Mar de Sul, ao sul, Mar da China Meridional, a oeste. Ao norte, o estreito de Luzon separa as Filipinas de Taiwan. 

O país tem população de 109.198.331 habitantes e extensão territorial de 300.000 quilômetros quadrados. Os idiomas oficiais são o filipino e o inglês. A religião predominante é o cristianismo, 89,4%, seguido do islamismo, com 6,4%; é o único país do mundo onde o divórcio não é autorizado. A alfabetização no país é de 98,4% da população, segundo dados de 2016. São cidades principais Manila, que é a capital, Quezon, City e Davao.

As Filipinas têm um governo democrático, com sistema presidencialista; é um Estado unitário e o presidente é o chefe de Estado e do governo, eleito pelo povo, para mandato de seis anos, sem reeleição, tendo competência para nomear seu gabinete. O Congresso é bicameral com o senado, ou câmara alta, com mandato de seis anos e a Câmara dos Deputados, com mandatos de três anos. O Judiciário é exercido pelo Supremo Tribunal de Justiça, como o Chefe de Justiça, mais 14 juízes associados, nomeados pelo presidente, com candidaturas apresentadas pelo Conselho Judicial. 

Na economia, o país destaca-se pela agricultura, indústria de alimentos e extração mineral de cobre, ouro, ferro, chumbo e prata; exporta semicondutores e produtos eletrônicos.

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CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículos da imprensa, foram registrados 44.170 novos casos e 904 mortes, perfazendo um total de óbitos de 120.498. Desde o início foram contaminadas 3.846.965.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas, nas últimas 24h, 3.813 novos casos e infectadas o total de 12.829 pessoas com o coronavírus. O número total de casos confirmados é de 254.790. Estão ativos 11.787. Dos 417 municípios apenas dois continuam sem nenhum registro da doença: Brotas de Macaúbas e Novo Horizonte.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA

STJ CONCEDE LIBERDADE PARA EDUARDO HAGE

Apenas o subsecretário afastado de Vigilância à Saúde obteve, ontem, habeas corpus. Ministro Rogério Schietti considerou que há riscos de continuidade das práticas ilícitas, caso os investigados por fraude em contratações sejam soltos

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

WITZEL DIZ QUE NADA JUSTIFICA AFASTAMENTO, REJEITA DELAÇÃO DE EX-SECRETÁRIO E ATACA BOLSONARO

TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

BOLSONARO E FILHOS COMEMORARAM DERROCADA DE WITZEL: “JÁ VAI TARDE"

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

GOVERNO VAI CONSULTAR CONGRESSO PARA BUSCAR CONSENSO SOBRE AUXÍLIO E RENDA BRASIL

Executivo afunilou discussão em duas propostas e quer diminuir risco de medidas serem derrubadas ou alteradas

 

CLARIN – BUENOS AIRES

ALBERTO FERNÁNDEZ-HORACIO RODRÍGUEZ LARRETA: LA PAZ SE ROMPIÓ EN EL PEOR MOMENTO DE LA PANDEMIA

De qué se habló en las dos horas de tensa reunión en Olivos. La presión de Kicillof. La curva de casos, cada vez más peligrosa.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

OMS DIZ QUE ESCOLAS NÃO SÃO O MOTOR PRINCIPAL DE TRANSMISSÃO DA COVID-19

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
ARGENTINA VOLTA A PROLONGAR A QUE JÁ É A MAIS LONGA QUARENTENA DO MUNDO. ÍNDIA COM MAIS DE MIL MORTOS

Siga aqui as principais notícias deste sábado sobre o combate à pandemia.

CÃES E GATOS, AUTORES DE AÇÃO JUDICIAL

A juíza Jane Maria Köhler Vidal, da 3ª Vara Cível do Foro Central de Porto Alegre, recebeu uma ação na qual figuram como autores a Associação cão da Guarda, mais oito gatos e dois cachorros, identificados com nomes e sobrenomes, reclamando de uma mulher por maus tratos enquanto tinha os animais sob sua guarda. A magistrada terminou extinguindo a ação em relação aos bichanos, mantendo como coautora a entidade protetora dos animais e concedeu-lhe antecipação de tutela, perdendo a tutora a guarda dos oito animais.

A ação foi de destituição de tutela e fixação de guarda cumulada com indenizatória contra Maria Luíza Soares Duarte, denunciada por maus-tratos aos coautores. A juíza diz que apesar do regime jurídico especial para os animais, eles não podem figurar como autores numa ação judicial contra seus tutores. Os cães e gatos, coautores, não podem ser admitidos no polo ativo do processo, porque são sujeitos apenas de direito despersonificados.

OAB/BA CRITICA AUTORIZAÇÕES DE CURSOS

O presidente da OAB/BA, bel Fabrício Castro, critica a organização da prova da OAB, pela complexidade que envolve, em todo o país, principalmente no que se refere à logística. A situação torna-se mais complicada com a pandemia, porquanto não se sabe como garantir a segurança dos candidatos, vez que as provas são realizadas em uma faculdade com a presença de mais de quatro mil concorrentes. 

O presidente da OAB preocupa-se com a qualidade do ensino, agravado pela autorização do governo federal para funcionamento de faculdades sem condições. Considera um verdadeiro estelionato educacional a sistemática adotada para criação de mais cursos jurídicos.

JUSTIÇA PENHORA CONTAS DE IGREJA

A juíza Valéria Longobardi, da 2ª Vara Cível de São Paulo, determinou penhora em contas do apóstolo Valdemiro Santiago e da Igreja Mundial do Poder de Deus, no montante de R$ 246,6 mil, face a dívida com pagamento de aluguel. A defesa do pastor é de que a pandemia criou dificuldade para honrar os compromissos, mas não percebeu que os alugueres referem-se aos anos de 2018 e 2019. Valdemiro assegura que não assinou em contrato de locação e não tem relação jurídica com a Igreja Mundial. Depois que Valdemiro desligou-se da Universal do Reino de Deus, criou mais de 6 mil templos em 27 países.

PROMOTORES PEDEM AFASTAMENTO DE JUIZ

Promotores de Minas Gerais ingressaram no CNJ com pedido de afastamento do juiz Mário Paulo de Moura Campos Montoro, titular da 2ª Vara Cível da Comarca de Lavras/MG, porque, em Ação de Improbidade Administrativa, imputou ao promotor a mesma conduta de 2019, arquivada em investigação criminal pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Alegam os promotores que há perseguição pessoal ao promotor Eduardo de Paula Machado, então da 3ª Promotoria da Comarca de Lavras.

STJ SOB NOVA PRESIDÊNCIA

O ministro João Otávio Noronha deixou, na quinta feira, 27/08, a presidência do STJ que passará a ser ocupada, nos próximos dois anos, pelo ministro Humberto Martins. Noronha terá assento na vaga deixada pelo ministro Jorge Mussi, na 5ª Turma, novo vice-presidente da Corte. Martins foi presidente da OAB de Alagoas, tornou-se desembargador do Tribunal local em 2002, pelo quinto constitucional e chegou no STJ em 2006.

COLUNA DA SEMANA

Acaba mais uma semana e o mês tenebroso de agosto; felizmente, não se registrou nenhum suicídio de autoridade, afora a passagem dos 66 anos do suicídio do presidente Getúlio Vargas; na semana, também não aconteceram os tumultos semanais preparados pelos seguidores do presidente Jair Bolsonaro na frente do Palácio, em Brasília. O rebuliço ocorre nas áreas econômica e judicial e passa pela corrupção, que se torna inerente ao Estado brasileiro; desta vez, no âmbito da saúde, provoca-se o afastamento do governador do Rio de Janeiro, além de prisões e buscas e apreensões; deu-se ainda o processo por corrupção contra um ministro do Tribunal de Contas da União, exatamente o órgão encarregado de zelar pelas contas públicas; esses fatos já não causam grande impacto, porque acostumamos com o desvio de conduta dos políticos e empresários do país. A corrupção passou a ser parte do sistema. Ah! O outro fato que repercutiu na imprensa nacional e internacional, foi o ataque do presidente brasileiro aos jornalistas, ameaçando um deles com "porradas”; este distúrbio aconteceu na frente do Palácio.

No Congresso, merece atenção à votação dos deputados, criando o que já estava criado, desde junho/2013, através de Emenda Constitucional: o Tribunal Regional Federal-6, com sede em Belo Horizonte. A decisão da Câmara simplesmente desconsiderou uma Emenda Constitucional e desrespeitou uma liminar concedida pelo então ministro Joaquim Barbosa que impediu a instalação dos TRFs, considerando, principalmente as despesas orçamentárias. Registre-se que essa decisão do ministro aposentado continua em vigor, porque até a presente data, o STF não revogou a liminar nem julgou o processo.

O outro registro importante da semana que termina, está no movimento liderado por ministros do STF para desestabilizar a Operação Lava Jato; a Procuradoria-geral da República parece apoiar esse desmantelo do que melhor já se fez na Justiça brasileira: a condenação e prisão dos corruptos, incluindo autoridades como presidente da República, governadores, deputados, senadores e empresários. Dizia-se no Brasil que não havia prisão para os criminosos do colarinho branco. Essa realidade foi alterada depois da coragem e determinação do ex-juiz Sergio Moro, juntamente com Procuradores da República. Curitiba assumiu a liderança para condenar e prender exatamente essa corja de gente que rouba o dinheiro público. Moro e os Procuradores foram festejados, mas eis que alguns ministros percebem que amigos e correligionários entraram na lista de criminosos e aí é que vem o movimento para desestruturar a Lava Jato. 

Sem muito barulho, há um movimento vagaroso, mas seguro, no sentido de desmantelar a Operação Lava Jato. As duas anulações de sentenças, nesta semana, proferidas pelo ex-ministro Sergio Moro mostram o caminho que alguns ministros do STF estão seguindo. O “bote” certeiro está sendo preparado há dois anos pelo ministro Gilmar Mendes, quando pediu vista de processo que busca anulação da sentença do tríplex, que causou a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Junto ao STF, a Procuradoria-geral da República trabalha para diminuir e até impedir as investigações na Lava Jato. No meio desta semana a Procuradoria defende o foro privilegiado para um filho do presidente, que é investigado por corrupção, quando deputado estadual do Rio de Janeiro.

É lamentável que, depois da descoberta dos maiores corruptos do mundo, representando a recuperação de bilhões surripiados dos cofres públicos, haja gente do mundo jurídico, procurando minúcias para livrar criminosos!

Salvador, 28 de agosto de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

ONDE O BLOG É LIDO: ESPANHA (XXVI)

A Espanha, cuja capital Madri, é uma monarquia constitucional, democracia parlamentarista; está localizada na Europa e limita ao sul e leste com o Mediterrâneo, ao norte e a nordeste com a França, a oeste e noroeste com Portugal e Oceano Atlântico. Desde a Constituição de 1978, o país é dividido em 17 comunidades autônomas e as duas cidades autônomas de Ceuta e Melilla; a Espanha é formalmente unitária e funciona como uma federação descentralizada de comunidades autônomas. O país tem 45.316.586 habitantes e extensão territorial de 505.990 quilômetros quadrados. 

Francisco Franco liderou e venceu a Guerra Civil Espanhola de 1936; na Segunda Guerra Mundial, a Espanha, sob Franco, ficou neutra; nesse cenário, a Espanha permaneceu isolada politica e economicamente, situação que só mudou em 1955, quando os Estados Unidos estabeleceram sua presença militar, visando eventual confronto com a Rússia. A morte de Franco, em 1975, implicou na sucessão do rei e chefe de Estado Juan Carlos I, com aprovação da Constituição espanhola de 1978 e a restauração da democracia; houve descentralização de poder para os governos locais, embasada nas comunidades autônomas. O rei renunciou, em 2014, em favor de seu filho, Fellipe VI.

A Espanha é uma monarquia parlamentarista, com um monarca hereditário e um parlamento bicameral. O executivo é formado pelo Conselho de Ministros, presidido pelo Presidente do Governo. O legislativo sustenta-se nas Cortes Gerais, composta de uma câmara baixa, o Congresso dos Deputados, com 350 membros, eleitos pelo povo para mandato de quatro anos, e uma câmara alta, o Senado, com 259 membros dos quais 208 eleitos pelo povo e 51 designados pelos órgãos regionais. O Judiciário é formado pelos Juizados e Tribunais, estando no cume o Tribunal Supremo da Espanha.

A Espanha enfrenta movimentos políticos separatistas, a exemplo do nacionalismo basco, galego, catalão e acontecem na Catalunha, Galiza, Navarra e no País Basco, que contam com partidos separatista.

São cidades importantes da Espanha: Madri, a capital, Barcelona, Valença e Sevilha. A religião predominante no país é o cristianismo, 90,1%, dos quais 85% de católicos.

O país destaca-se pela energia renovável; possui a mais extensa rede ferroviária de alta velocidade da Europa e a segunda mais extensa do mundo, depois da China; são 3.500 km de trilhos de alta velocidade, em números de 2010. O turismo, na Espanha, é fonte de renda e, em 2017, foi o segundo país mais visitado do mundo, com 82 milhões de turistas.

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