ONDE O BLOG É LIDO: FRANÇA (XXVIII)

A França, cuja capital é Paris, está localizada na Europa Ocidental e é limitada ao norte com a Bélgica e Luxemburgo; a nordeste com a Alemanha; a leste com a Suiça e Itália; ao sul com a Espanha e com as micronações de Mônaco e Andorra. É uma república unitária semipresidencialista. A Constituição atual é datada de 1958, na V República. O país está dividido em 18 regiões, cinco coletividades de ultramar, um território de ultramar, uma coletividade especial, Nova Caledônia, uma ilha não habitada. Dentre essas 18 regiões, 13 estão na França metropolitana e cinco na França ultramarina. As regiões são subdivididas em 101 departamentos e estes subdivididos em 335 arrondissements, subdivididos em 2.054 cantões, que, por sua vez, são subdivididos em 36.658 comunas, que são municípios. As regiões, departamentos e comunas são coletividades territoriais, porque possuem assembleias locais e executivo; os arrondissements e cantões constituem apenas divisões administrativas.

A França tem 67.348.000 habitantes em área territorial de 543.965 quilômetros quadrados; se contar com seus departamentos e territórios ultramarinos, a extensão do país alcança 674.843 quilômetros quadrados. São cidades principais: Paris, Marselha e Lyon. A liberdade de religião é direito constitucional e, as estimativas sobre o percentual de praticantes desta ou daquela religião, não são oficiais. O catolicismo é praticado por 64% da população, apesar de percentual alto não ir à missa todos os domingos.

A França tem fortes tradições democráticas e o Executivo é reforçado em relação ao Parlamento; tem dois dirigentes: o presidente da República, chefe de estado, eleito pelo povo, para mandato de cinco anos e o primeiro-ministro nomeado pelo presidente. O parlamento do país é bicameral, com Assembleia Nacional, eleita para mandatos de cinco anos e o Senado Federal, escolhido por um colégio eleitoral para mandatos de seis anos. 

O sistema judiciário adotado é o romano-germânico, ou seja, a lei origina-se de estatutos escritos. Os juízes prestam-se para interpretar a lei, semelhante ao Brasil. A lei francesa comporta divisão em direito privado e direito público, neste estando incluído o direito administrativo e o direito constitucional. 

A França até 2010 possuía 39 das 500 maiores empresas do mundo. O governo tem forte influência nas empresas de estradas de ferro, eletricidade, aviões, usinas nucleares e telecomunicações.

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CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículos da imprensa, foram registrados 15.151 novos casos e 398 mortes, perfazendo um total de óbitos de 120.896. Desde o início foram contaminadas 3.862.116.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas, nas últimas 24h, o total de 42 óbitos e 1.272 novos casos e infectadas o total de 11.251 pessoas com o coronavírus. O número total de mortos pela doença é de 5.344 e de casos confirmados é de 256.062. Dos 417 municípios apenas dois continuam sem nenhum registro da doença: Brotas de Macaúbas e Novo Horizonte.

MINISTRO REFORMA DECISÃO DE MINISTRO

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, reformou liminar concedida pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, que determinou formação de nova Comissão Especial. Moraes julgou improcedente a Reclamação proposta pelo governador Wilson Witzel, sob entendimento de que a formação da Comissão não desrespeitou a Constituição nem legislação federal. Escreveu o ministro: “Basta verificar que não houve irresignação por parte de nenhum dos partidos políticos representados na Assembleia Legislativa”.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA

"NÃO SOU CANDIDATO À REELEIÇÃO", GARANTE RODRIGO MAIA

Presidente da Câmara garante que não pretende continuar à frente da Câmara. Mas, como sua atuação é elogiada até mesmo pela oposição, muitos se perguntam se, de fato, levará adiante o plano de passar a cadeira, e o que fará depois de entregá-la

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

DORIA DIZ QUE ALTA NA APROVAÇÃO DE BOLSONARO É PASSAGEIRA E CRITICA POPULISMO NA PANDEMIA; “É IMPOSSÍVEL COM RECUROSS DO TESOURO VOCÊ MANTER O AUXÍLIO EMERGENCIAL"

JORNAL A TARDE – SALVADOR

VENDAS MÓVEIS E DELIVERY DÃO FÔLEGO AOS PEQUENOS NEGÓCIOS

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

JAIR BOLSONARO MONTA ROTEIRO DE INAUGURAÇÕES DE OBRAS INICIADAS POR LULA E DILMA

Em clima de campanha eleitoral, governo prevê 33 entregas no segundo semestre, a maioria planejada em governos do PT

CLARIN – BUENOS AIRES

CRISTINA KIRCHNER Y ALBERTO FERNÁNDEZ: CHICANAS, PASES DE FACTURA Y LOS TRAPOS SUCIOS CADA VEZ MÁS AL SOL

Los pedidos de la vice, los ministros cuestionados y el enojo con Lavagna. La estrategia presidencial. El rol de Massa.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

BRASIL TEM MAIS DE 120 MIL MORTES POR COVID-19, DIZ MINISTÉRIO DA SAÚDE

País registrou neste sábado 758 óbitos

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
ÍNDIA COM MAIS DE 78 MIL CASOS EM 24 HORAS, NOVO RECORDE MUNDIAL

A Índia registrou 78 761 casos do novo coronavírus nas últimas 24 horas, um novo recorde mundial, anunciaram as autoridades de saúde.

PROCURADORIA GOVERNADOR E DESEMBARGADOR

A Procuradoria-geral da República denunciou o governador do Estado do Rio de Janeiro, além de auxiliares e outras pessoas; o ministro Benedito Gonçalves do STJ, relator da Operação Placebo, negou a prisão requerida do governador do Rio, mas determinou seu afastamento, expediu mandados de prisão, além de 72 mandados de busca e apreensão em seis Estados e no Distrito Federal. A denúncia acusa o desembargador Marcos Pinto da Cruz, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, de cooptar o governado Wilson Witzel e o presidente do PSC, Pastor Everaldo, preso.

A Procuradoria alega que o governador “estruturou-se uma organização criminosa, dividida em três grupos que disputavam o poder mediante o pagamento de propinas a agentes públicos". Na denúncia, assegura-se que foram loteadas pastas do governo, a exemplo da Secretaria de Saúde; diz que foi criada uma “caixinha da propina” para arrecadar os recursos. É o sexto governador do Rio investigado pela prática da corrupção; desses cinco foram presos. 

O presidente Jair Bolsonaro e seus três filhos comemoraram o afastamento do governador do Rio de Janeiro. Wistzel criticou o presidente sob o fundameento de que a família Bolsonaro tem interesses, além de políticos, no Estado; a preocupação é controlar a polícia e o Ministério Público, visando proteger os filhos Flávio, investigado no caso da rachadinha e Carlos, na contratação de funcionários fantasmas.

TSE PROÍBE “LIVEMÍCIOS

O TSE, em decisão que atendeu a ação do PSOL, proibiu que os candidatos no pleito municipal participem de shows de artistas transmitidas ao vivo pelas redes sociais, os denominados "livemícios". O ministro relator, Luís Felipe Salomão, entendeu ser o "livemício" igual ao "showmício", este proibido desde 2006. Com essa decisão, os políticos estão impedidos de participar desses eventos. O Ministério Público Eleitoral também manifestou pela proibição.

O TSE decidiu também prorrogar o horário de votação, que iniciará às 7h e prolongará até às 17h, no primeiro turno no dia 15 de novembro, válido também para o segundo turno, em 29 de novembro. No horário de 7h às 10h deverá votar de preferência as pessoas acima de 60 anos.

ADVOGADA MORRE NA PRISÃO

A advogada Ebru Timtik foi condenada em março/2019 a 13 anos e seis meses de prisão, na Turquia, sob acusação de pertencer a uma organização terrorista; em janeiro, ela iniciou greve de fome e 238 dias depois, em greve de fome, morreu; tornou-se a quarta prisioneira turca a morrer em greve de fome. O julgamento da advogada e de mais 17 advogados mereceu críticas “num julgamento polémico e no qual a defesa criticou a falta de acesso às provas e o tribunal aceitou testemunhas anónimas". Um mês depois de iniciada a greve, outro advogado, Aytaç "Unsal, também preso aderiu ao movimento de greve de fome. Os dois foram hospitalizados e o Tribunal recusou-se em liberá-los, mesmo com "um relatório do Instituto de Medicina Forense de Istambul ter detalhada a sua derioração física”. 

A vice-presidente da associação de direitos humanos IHD, Eren Keskin, escreveu no seu Twitter: “A vontade política interveio e emitiu um mandado para a sua prisão. O pico da injustiça já foi atingido. Não se esqueça que isso pode acontecer consigo amanhã. Não se cale, levante a voz!" A Associação de Advogados Progressistas, na qual a advogada era filiada soltou nota: “Acabamos de perder a nossa amiga advogada Ebru Timtik, que morreu após 238 dias em jejum para pedir um julgamento justo”. A presidente da OAB de Ancara declarou: “Há meses que não ouvem os gritos por um julgamento justo. Taparam os ouvidos e viraram-lhes as costas. Mataram a justiça e a consciência".

EUA EXECUTAM UM HOMICIDA

Keith Nelson, 45 anos, foi o segundo executado à morte, nesta semana, depois de 17 anos sem uso dessa pena nos Estados Unidos. Keith foi condenado porque raptou, violou e estrangulou uma menina de 10 anos, em outubro de 1999, durante o dia, na cidade de Kansas. O criminoso recebeu uma injeção letal, na sexta feira, 28/08. Outros cinco criminosos foram executados este ano nos Estados Unidos.

TRIBUNAL LIBERA PRESO SEM CULPA

O Tribunal de Justiça do Ceará, em Habeas Corpus, requerido pela Defensoria Pública, concedeu liberdade a um preso preventivamente há quatro anos, sendo que a pena máxima pelo crime cometido seria de três anos. Durante todo esse tempo o preso não foi julgado e cumpriu pena superior àquela que receberia se fosse condenado. O Habeas Corpus foi concedido pela 2ª Câmara Criminal do Tribunal sob o fundamento de que foram extrapolados os prazos processuais sem culpa da defesa do paciente. O Ministério Público manifestou pela concessão da Ordem. 

O réu foi detido em junho/2016 por dano qualificado; teve o flagrante convertido em preventiva. Mesmo com o relaxamento da prisão o Tribunal impôs medidas cautelares, considerando os antecedentes criminais e a “gravidade concreta dos crimes a que responde”.

SENADOR PEDE PARA NÃO PAUTAR TRF-6

O senador Randolfe Rodrigues pediu ao presidente do Senado para não pautar o Projeto, aprovado pela Câmara dos Deputados, que criou o TRF-6, em Minas Gerais, desvinculando do TRF-1, em Brasília. O senador fundamenta seu pedido no fato de o Brasil está atravessando séria crise financeira com a pandemia do Covid-19. Randolfe classifica de imoral e inoportuna a instalação de um Tribunal em plena situação da coronavírus. Disse que “a criação de um novo tribunal implicará ampliação do número de desembargadores e contratação de mais juízes e servidores, ampliando ainda mais o gasto com o Judiciário. Repito a pergunta: será essa a prioridade do Brasil agora? "