ONDE O BLOG É LIDO: GANA (XXIX)

Gana, cuja capital é Acra, está localizado na África Ocidental e é limitado ao norte com Burkina Faso e Níger, ao sul com o Oceano Atlântico, a oeste com a Costa do Martim, a leste com o Togo, além de ser banhado pelo golfo da Guine, no Oceano Atlântico, ao sul. Era colônia britânica e tornou-se o primeiro país africano a conquistar a independência em 1957. Tem 30.981.679 habitantes e extensão territorial de 238.533 quilômetros quadrados. A divisão administrativa do país comporta 10 regiões, subdivididos em distritos. São cidades principais Acra, Kumasi e Tamale.

É uma república presidencialista. A Constituição de 1992 atribui a chefia do governo ao presidente e o parlamento é unicameral. O presidente é eleito pelo povo para mandato de quatro anos. Cabe-lhe escolher um conselho de ministros, sujeito a aprovação pelo parlamento. O legislativo também é eleito por voto universal para mandato de quatro anos. O sistema judiciário, sustentado na Constituição de 1992, segue o direito comum britânico e é composto pelo Supremo Tribunal do Gana, tribunais de apelação e tribunais superiores de justiça; seguem-se os tribunais de circuito, magistrais e tradicionais. 

O diplomata Kofi Annan, de Gana, destacou-se quando ocupou o cargo de Secretário Geral das Nações Unidas pelo período de nove anos, encerrado em 2006. O idioma oficial do país é o inglês, mas tem as línguas regionais. A religião predominante é o cristianismo, 57,6%, dos quais 24% de protestantes. 

Na economia, Gana é grande exportador de ouro, diamante, manganês bauxita, madeira e petróleo; é o segundo maior produtor de cacau; produz também o café, banana e arroz. A indústria destaca-se pela produção de alimentos, bebidas, cigarros, produtos químicos, metalúrgica e madeireira. 

Gana lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículos da imprensa, foram registrados 48.785 novos casos e 619 mortes, perfazendo um total de óbitos de 121.515. Desde o início foram contaminadas 3.910.901.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas, nas últimas 24h, 1.145 novos casos e infectadas, desde o início da pandemia o total de 76.415 e 2.424 mortes. Dos 417 municípios apenas dois continuam sem nenhum registro da doença: Brotas de Macaúbas e Novo Horizonte.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA

ORÇAMENTO, RENDA BRASIL, NOVO AUXÍLIO EMERGENCIAL E FUTURO DE WITZEL ESQUENTAM SEMANA

Entrega do Orçamento para 2021, busca de recursos para sustentar o Renda Brasil, novo valor do auxílio emergencial e decisão do plenário do STJ sobre o futuro do governador do Rio esquentam o clima da política e da economia

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

ANÁLISE: 'ENQUANTO WITZEL SE VALEU DOS INQUÉRITOS DA PC E DO MP-RJ NOS CASOS DA MARIELLE E DAS RACHADINHAS, BOLSONARO JOGOU PESADO QUANDO TOMOU AS RÉDEAS DA PF E DA PGR'

TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

SENADORES VÃO AO SUPREMO CONTRA REELEIÇÃO DE ALCOLUMBRE E MAIA

Para os senadores, Alcolumbre e Maia teriam que aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar a regra e poder disputar a reeleição. A restrição, argumentam, obriga a alternância de poder.

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

HOME OFFICE É NOVO INDICADOR DE DESIGUALDADE ECONÔMICA NO BRASIL

Segundo o IBGE, sistema concentra trabalhadores formais qualificados em regiões mais prósperas

CLARIN – BUENOS AIRES

Coronavirus: Argentina al borde del top 10 mundial de casos y entre los 5 países que disparan la curva global

Con el registro de este domingo quedó a um paso. Cuáles son los otros países que aún no llegaron al pico y potencian la crises.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

PANDEMIA TRAZ DESAFIOS ÀS ELEIÇÕES

Campanha mais virtuais, mudanças no calendário e influência do debate sobre a Covid-19, entre outros, deverão tornar essa um pleito inédito

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
MICHELLE BOLSONARO. DO INFERNO AO PALÁCIO E DO PALÁCIO AO INFERNO

Primeira-dama do Brasil trocou história de pobreza e violência familiar na problemática Ceilândia pelos salões nobres da vizinha e luxuosa Brasília. Mas hoje é, indiretamente, o principal alvo da oposição por receber na conta 25 depósitos suspeitos. E ainda teve dados pessoais devassados por hackers

STJ MANDA JUIZ PARA PRISÃO

Juiz federal Leonardo Safi

A quinta Turma do STJ decidiu à unanimidade cassar liminar concedida pelo então presidente da Corte, João Otávio de Noronha, que, no recesso, concedeu liberdade para o juiz Leonardo Safi de Melo, da 21ª Vara Federal de São Paulo, acusado de peculato, corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Noronha fundamentou sua decisão na ausência de elementos que justificassem a prisão preventiva do magistrado. O julgamento pela Corte do Habeas Corpus deu-se na quarta feira, 25/08. 

O juiz federal responde pela venda de decisões favoráveis em precatórios milionários em troca de propinas. Na denúncia estão incluídos o diretor da Secretaria da 21ª Vara Cível Federal, Divannir Ribeiro Barile, mais seis advogados e peritos que faziam parte do esquema criminoso.

TOFFOLI DECLARA-SE SUSPEITO

Grande novidade, porque incomum, principalmente, por parte do presidente do STF: declarar suspeito para julgar processos. Pois, para surpresa do mundo jurídico, Dias Toffoli deu-se por suspeito em processo que é relator há nove anos. Trata-se de ação penal contra o ex-deputado Washington Reis, atual prefeito de Duque de Caxias, condenado a sete anos e dois meses em regime semiaberto pela prática de crime ambiental. O presidente do STF, depois de tanto tempo, declara-se suspeito, sob o fundamento de “foro íntimo" e encaminha o processo para o vice-presidente Luiz Fux para redistribuir.

O ROBÔ QUE FAZ FAXINA

Neo, “nascido", no Canadá, em 2016, é um robô de 1,2 metro de altura e pesa 450 quilos; é bastante útil na limpeza de assoalhos, carpetes, além de outros usos, em edifícios comerciais, porque faz toda a limpeza do chão. O robô faxineiro não recebe horas extras e trabalha a qualquer hora, mas há empresas trabalhando para produzir robô para limpar banheiro. Com o simples aperto de um botão, Neo dirige-se para o local de trabalho e passa a fazer a limpeza programada.

Quem quiser adquirir um robô para o trabalho de limpeza deverá desembolsar a importância de US$ 50 mil, mais US$ 300 mensais, este custo do software. Mas quem não quiser comprar, pode alugar e pagar US$ 2,5 mil ao mês com contrato de duração mínima de três anos. O aeroporto internacional de Cincinnati, no norte do Kentucky, EUA, comprou um Neo, que substituiu três faxineiros, e se encarrega de limpar o assoalho do aeroporto quatro vezes ao dia. Todavia, tornam-se necessários funcionários para polimento e recapeamento da área.

ÔNIBUS COM DEFEITO EM BANHEIRO: INDENIZAÇÃO

Uma juíza do 4º Juizado Especial Cível de Brasília condenou uma empresa de ônibus, que viajava de Cuiabá a Brasília, porque havia defeito no vaso sanitário e sem água, provocando o retorno dos dejetos do vaso o que ocasionou molhação de urina na roupa de uma passageira, quando foi usar o vaso; em função disso a passageira, com a roupa suja de urina, foi obrigada a viajar em pé e teve de tomar banho numa das paradas. A magistrada entende que houve violação aos direitos da personalidade que causou constrangimento e a simples falta de água já é suficiente para motivar a condenação. Assim, a empresa foi condenada a pagar R$ 5 mil a titulo de danos morais.

JUÍZA: EPIDEMIA É IGUAL A DESASTRE NATURAL

Luan Massuda Ortiz Volpe ingressou com Reclamação Trabalhista contra a Caixa Econômica Federal, em São Paulo, alegando que a Reclamada não lhe permitiu retirar valor depositado em conta vinculada com o FGTS, sob fundamento de que não se enquadrava nas hipóteses previstas no art. 20 da Lei 8.036/90. A Reclamante assegurou ser seu direito face à epidemia. A juíza Renata Bonfiglio, da 27ª Vara do Trabalho de São Paulo, em 28/08, deferiu o pedido e afirmou que "o fato de a norma não conter a palavra "epidemia” não faz com que a situação vivida no Brasil deixe de se equiparar a um desastre natural”.

Embasou seu raciocínio no RESp 1.486 e 1.251.566, do STJ; nesses dois julgamentos entendeu-se possível o saque do FGTS, mesmo sem ser expresso no art. 20 da citada lei. Escreveu a juíza: “Em que pese o Decreto 5.113/90, ao regulamentar o inciso XVI do artigo 20, trazer um rol de fenômenos da natureza considerados naturais, dentre as quais não se encontram as epidemias e/ou pandemias, fato é que o STJ já se manifestou em diversas oportunidades no sentido de que o rol seria exemplificativo”. Assim, o autor pode "retirar R$ 6.220,00, de conformidade com a Lei 5.113/04, que regulamenta o artigo 20, inciso XVI, da Lei 8.036/90".

DEPUTADOS ABUSAM DO DINHEIRO PÚBLICO

Segundo o site Metrópoles, a Câmara dos deputados gastou quase R$ 12 milhões em passagens para servidores e parlamentares, durante o período da pandemia, exatamente o tempo no qual o expediente é teletrabalho. Na gastança, registrou-se uma única fatura no valor de pouco mais de R$ 458 milhões e em junho as despesas alcançaram o total de R$ 789 mil, menor valor no período. 

DESEMBARGADORES INVESTIGADOS

O desembargador Marcos Pinto da Cruz, segundo a Procuradoria-geral da República, está envolvido na corrupção que afastou o governador do Rio de Janeiro. O ex-secretário de Saúde, Edmar Santos, em delação, diz que o magistrado lhe procurou para receber da Secretaria dívidas trabalhistas das organizações sociais, agilizando desta forma o pagamento das entidades à Justiça e o recebimento de “restos a pagar” ao estado. Segundo o delator, deveria ser contratado um escritório de advocacia para repassar a propina de 10%, para a firma da irmã do desembargador, advogada Eduarda Pinto da Cruz. A divisão da propina criou dificuldades para contratar as entidades. O livro de controle mostra que o desembargador encontrou-se com o governador em setembro e outubro, de conformidade com o relator do ex-secretário.

Os investigadores afirmam que o escritório da irmã do desembargador recebeu R$ 795 mil da empresa Atrio Rio, no período de junho/2018 a janeiro/2019. O COAF constatou movimentações de recursos atípicos na conta do desembargador no mesmo período. Outro desembargador envolvido é Fernando Zorzenon da Silva, ex-presidente do TRR-1, vinculado ao esquema de suspensão de execuções e penhoras. O escritório do filho do magistrado recebeu R$ 360 mil de um grupo de empresarial. A matéria é do jornal Folha de São Paulo.