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quinta-feira, 3 de setembro de 2020

GOVERNO AFIRMA QUE NAVALNI FOI ENVENENADO

O governo da Alemanha confirmou ontem, 2/9, que Alexei Navalni, líder oposicionista da Rússia, foi envenenado por agente químico da classe Novichok, de nível militar, fabricado unicamente na União Soviética no final da guerra fria; a Alemanha condenou o ato e pediu explicações urgentes ao governo russo. Navalni continua em estado grave, mas os sintomas do envenenamento diminuiu. Situação semelhante aconteceu com Sergei Skripal, ex-capitão soviético, e sua filha em ataque em 2018, no Reino Unido. O fato causou crise diplomática entre Londres e Moscou.

Navalni viajava para a Sibéria, quando sentiu mal a bordo de um avião após tomar um chá no aeroporto; o voo fez pouco de emergência em Omsk, na Sibéria, onde foi hospitalizado. De início os médicos dispuseram-se a liberar a transferência de Navalni para Berlim, mas agentes de segurança invadiram o hospital e os médicos voltaram atrás para negar a remoção. A interferência dos governos da Alemanha e da França possibilitou a transferência de Navalni. Vladimir Putin é mostrado por Navalni no YouTube como corrupto e autor de suborno a políticos, porque o líder opositor está proibido de aparecer nas Tvs locais. A informação é do jornal Estado de São Paulo.

NOTA DE R$ 200 JÁ CIRCULA

A nota de R$ 200 foi lançada ontem pelo Banco Central com imagens de um lobo-guará, como personagem. A nota mede 142 por 65 milímetros, do mesmo tamanho da cédula de R$ 20. O Banco Central prometeu produzir 450 milhões de unidades até o fim do corrente ano, importando em R$ 90 bilhões. A figura exposta na nota foi resultado de enquete com a população. O objetivo é atender a maior demanda por papel-moeda. Só em publicidade sobre a nova cédula, o Banco Central vai gastar R$ 20 milhões.

Pesquisas indicam que 60% da população usa dinheiro físico para pagamento. A polêmica reside no fato de que, segundo especialistas, a nova nota facilitará o transporte de dinheiro vivo e dificulta o rastreio dos recursos. Partidos políticos ingressaram com Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental no STF, para impedir o lançamento da nova nota, mas ainda não houve julgamento.

DESEMBARGADOR É AFASTADO

O desembargador Marcos Pinto da Cruz, do TRT da 1ª Região, acusado pela Procuradoria-Geral da República de participação no recebimento de propinas no governo do Rio de Janeiro, foi afastado de funções administrativas na Corte. O presidente José da Fonseca Martins Júnior afastou o desembargador da assessoria da presidência na coordenadoria na suplência do Centro de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Capital, mas Pinto da Cruz continua no exercício de seu cargo de desembargador.

O desembargador foi noticiado para prestar explicações à presidência, no prazo de cinco dias, sobre a ocorrência, vinculada com a corrupção que campeia no governo do Rio de Janeiro.

À DEFENSORIA CABE INICIATIVA LEGISLATIVA

O governo da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa Projeto de Lei Complementar, em 2015, visando alterar o regime de Licença Prêmio dos defensores públicos, além de outros pontos da carreira. O Ministério Público Federal defendeu a tese de que a competência para legislar sobre "os regimes remuneratório e funcional dos Defensores Públicos é privativa do Chefe da Instituição". O STF reconheceu à Defensoria a iniciativa para dispor sobre criação de cargos, política remuneratória e planos de carreira da Defensoria Pública, além do regime de licença prêmio. Assim também entendia a bancada de oposição ao governo do Estado, que barrou projeto do governo do Estado, que pretendia interferir na competência dos defensores.

ONDE O BLOG É LIDO: HONG KONG (XXXI)

A ilha de Hong Kong localiza-se no sul da China; tem 7.603.128 habitantes e área de 1.104 quilômetros quadrados. É limitada a leste, sul e oeste, pelo Mar da China Meridional, pela cidade Shenzhen e da província de Guangdon; ao norte com o rio Shenzhen. Hong Kong e Macau são duas regiões administrativas especiais da República Popular da China; são 18 distritos administrativos. A cidade possui inúmeros arranha-céus, proporcionando condições para ser densamente povoada.

O controle britânico permaneceu por 156 anos, até 1997, quando a China reassumiu a soberania da ilha. Hong Kong difere muito da China, no que se refere ao sistema político e judiciário. O judiciário segue a linha do common law. Na esfera política, Hong Kong adota um sistema multipartidário, no qual o chefe de governo é escolhido por um Comitê de Seleção/Eleição, contando com 400 a 1200 membros. 

Antes da pandemia do coronavírus, em 2109, o povo chinês protestou por sete meses contra a interferência na política da ilha pelo governo chinês e em defesa de reformas democráticas. Os movimentos continuam a exemplo do apoio dado ao magnata Jimmy Lai, proprietário do jornal "Apple Daily”, que defende os princípios democráticos; ele foi preso e enquadrado na lei de segurança nacional e o povo faz fila para comprar seu jornal; de tiragem de 70 mil exemplares passou para 550 mil.

O governo é constituído pelos Conselhos Executivo e Legislativo, os serviços civis e o Judiciário. O Conselho Executivo é dirigido pelo Chefe do Executivo, eleito indiretamente pela Comissão Eleitoral; o Conselho Legislativo é composto por 70 membros, sendo que metade é eleita pelo povo e a outra, indiretamente pelas circunscrições funcionais; o serviço civil é neutro e responsável pela implementação das políticas públicas, e presta serviços ao governo. O Judiciário é formado por juízes nomeados pelo Chefe do Executivo, com recomendação de uma comissão independente. 

Os idiomas oficiais são o chinês inglês e as religiões principais são o confucionismo, taoísmo, budismo, islamismo e cristianismo.

Na economia, o país destaca-se pelo grande centro financeiro que possui. Para se aferir a importância da cidade basta saber que em Hong Kong são instalados 107 consulados, superior a qualquer outra cidade em todo o mundo. O setor bancário é bastante sofisticado e são inúmeras as empresas multinacionais. É invejável o sistema de transporte público, usado por mais de 90% das viagens diárias.

Hong Kong lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

quarta-feira, 2 de setembro de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículos da imprensa, foram registrados 48.632 novos casos e 1.218 mortes, perfazendo um total de óbitos de 123.899. Desde o início foram contaminadas 4.001.442.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas, nas últimas 24h, 54 mortes e 2.881 novos casos e infectadas, desde o início da pandemia o total de 262.299 e 5.502 mortes. Estão ativos o total de 9.548 pessoas. Dos 417 municípios apenas dois continuam sem nenhum registro da doença: Brotas de Macaúbas e Novo Horizonte.

GOVERNADOR É MANTIDO FORA DO CARGO

A Corte Especial do STJ confirmou a decisão monocrática do ministro Benedito Gonçalves, relativo ao afastamento do governador do cargo pelo prazo de 180 dias, por 14 votos contra 1, este único voto do ministro Napoleão Nunes Maia Filho. Wilson Witzel é acusado do recebimento de R$ 554 mil de propina de empresas vinculadas aos empresários Mário Peixoto e Gothardo Lopes Netto, através do escritório de advocacia de sua esposa, Helena Witzel.

O vice-governador do Rio, no exercício do cargo, Cláudio Castro, é alvo da Operação Tris in Idem, porque se beneficiava de esquema que repassava sobras do orçamento da ALERJ para cota única do tesouro nacional e daí havia articulações entre deputados, prefeitos e o governador. Ele á também investigado em fraudes na Fundação Leão XIII, ligada ao seu gabinete.

PJe NAS VARAS CRIMINAIS

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, dispões sobre o uso do Sistema PJe, em petições criminais, das Comarcas abaixo:

Araci – Belmonte – Bom Jesus da Lapa – Camaçari – Candeias – Casa Nova – Cícero Dantas – Conceição do Coité – Cruz das Almas – Dias D’Ávila – Entre Rios – Feira de Santana – Gandu – Ipirá – Itaparica – Jaguaquara – Juazeiro – Poções – Salvador: 1ª, 2ª e 4ª Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher – Santo Estevão – Tanhaçu – Tucano – Valente – Vitória da Conquista: Vara de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher -    

A instalação em todas essas comarcas será no dia 19/10 e o expediente estará suspenso entre os dias 13 a 16/10.

MENOS SERVIDORES (01)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 02/09, concedeu aposentadoria voluntária à servidora MARIA DOLORES NOVAES SCHRAMM, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador.

Fica a gratidão dos jurisdicionados da Comarca de Salvador; que tenha nova vida com saúde.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
REFORMA ADMINISTRATIVA SEGUE NESTA QUINTA PARA O CONGRESSO E VALERÁ SÓ PARA NOVOS SERVIDORES
Entre as alterações propostas pela Economia, estariam a flexibilização da estabilidade no emprego, a redução de salários de acesso da carreira e a revisão de benefícios, além da diminuição na quantidade de funções

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

MILÍCIA 'GUARDIÕES DO CRIVELLA' SOFRE DEBANDADA APÓS REPORTAGEM


TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

QUEDA HISTÓRICA DO PIB NÃO ABALA O MERCADO. BOLSA DISPARA 2,8%

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

APÓS SAÍDA DE DELTAN, ARAS ARTICULA ENCURTAR DURAÇÃO DA LAVA JATO E REDUZIR PROCURADORES

Procurador-geral, que trava embate com a força-tarefa de Curitiba, avalia prorrogar equipe por tempo menor

CLARIN – BUENOS AIRES

DIPUTADOS OPOSITORES RECHAZARON LA SESIÓN VIRTUAL Y RECURRIRÁN A LA JUSTICIA PARA IMPUGNARLA

La Cámara baja sessionó sin acuerdo entre el oficialismo y Juntos por el Cambio, que se negó a renovar el protocolo virtual.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

NOTA DE R$ 200 ENTRA EM CIRCULAÇÃO A PARTIR DESTA QUARTA-FEIRA

Cor, tamanho e elementos de segurança da nova cédula serão revelados pelo Banco Central no início da tarde

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
JOE É O PRIMEIRO KENNEDY A PERDER UMA ELEIÇÃO NO MASSACHUSETTS

O congressista Joe Kennedy, que tentava conseguir a nomeação democrata para concorrer ao Senado, perdeu as primárias para o senador Ed Markey.