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quinta-feira, 10 de setembro de 2020

DELAÇÃO COMPLICA JUDICIÁRIO DA BAHIA

Já circula a petição de delação premiada feita pela desembargadora Sandra Inês Rusciolelli, do Tribunal de Justiça da Bahia, e de seu filho, advogado Vasco Rusciolelli. No ajuste celebrado em maio/2020, há planilhas de denúncia dos desembargadores investigados e denunciados na Operação Faroeste, mas há outros desembargadores, juízes, advogados, funcionários do Tribunal e filhos e parentes de desembargadores.

O esquema, segundo petição do ajuste, que não se sabe se já foi homologado, traça o esquema que funcionou desde a administração da desembargadora Maria do Socorro e prosseguiu na presidência do desembargador Gesivaldo Britto; elucida também o esquema desenvolvido na Comarca de Camaçari.

BONAT CONDENA CUNHA

O juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal de Curitiba, condenou o ex-deputado Eduardo Cunha a 15 anos e 11 meses de prisão, pela prática dos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro; ele recebeu propina, em contratos da Petrobras para compra de dois navios-sonda. Os valores foram depositados em offshores e repassados por meio de doações simuladas à Igreja Evangélica Assembleia de Deus. 

Em outros processos, Cunha foi condenado a 24 anos e a 14 anos de prisão e foi preso em 2016, liberado em março para prisão domiciliar, face à pandemia.

ARAS DIMINUI PRAZO DA FORÇA-TAREFA

O Procurador-geral da República, Augusto Aras, resolveu diminuir o prazo inicialmente previsto para funcionamento da força-tarefa no Paraná, fixando em apenas quatro meses, finalizando em janeiro/2021; antes estava programado para manter-se por mais um ano. Na decisão, foram designados os 14 procuradores que atuam na Operação, 11 dos quais com dedicação exclusiva. 

O Procurador-geral da República não atendeu ao pedido dos procuradores responsáveis, que pediram para a força-tarefa continuar até setembro/2021.

ONDE O BLOG É LIDO: ISRAEL (XXXVIII)

Israel, cuja capital é Tel-Aviv, está situada na Ásia e faz fronteira com o Líbano, a Síria, a Jordânia, o Egito e o Mar Mediterrâneo. O país foi criado em 1948 com o propósito de ser a pátria dos judeus. A população é de 9.152.100 milhões de habitantes. A cidade de Jerusalém é lugar sagrado para judeus, muçulmanos e cristãos.

Israel é uma democracia parlamentar e o Presidente é o chefe de estado, com funções simbólicas. O primeiro-ministro, chefe de governo e do gabinete, normalmente presidente do maior partido, é buscado no Parlamento, apoiado pela maioria dos parlamentares; o Parlamento é formado por 120 membros, Knesset, e obedece à representação proporcional dos partidos, eleitos pelo povo a cada quatro anos. O país está dividido em seis principais distritos administrativos e estes em quinze subdistritos, estes em cinquenta regiões naturais. 

As Leis Básicas de Israel é como se fosse a Constituição, não escrita; combina os sistemas jurídicos de commom law com o romano-germânico e as leis judaicas. O judiciário é formado pelos magistrados judiciais, que ocupam a maioria das cidades; acima estão os tribunais de comarca, funcionando como tribunais de apelação e tribunais de primeira instância, situados em cinco dos seis distritos de Israel. Acima de todos está a Suprema Corte de Israel, em Jerusalém. 

O país tem duas línguas reconhecidas: hebraico e árabe, mas o hebraico é o idioma oficial. São cidades principais: Tel-Aviv, Jerusalém e Nazareth. A maioria da população é composto por judeus, 77%, muçulmanos, 16% e cristãos, 4%.

Israel, apesar dos parcos recursos naturais, tornou-se um dos mais avançados em desenvolvimento econômico e industrial. Conseguiu sua autossuficiência na produção de alimentos, principalmente grãos e carne. Israel importa combustíveis fósseis, matérias-primas e equipamentos militares; exporta frutas, produtos farmacêuticos, softwares, produtos químicos e diamantes. A água consumida pelo povo, em percentual de 80%, é dessalinizada, portanto, vem do mar. 

Israel lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

quarta-feira, 9 de setembro de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículos de imprensa, foram registradas 1.136 mortes e 34.208 casos confirmados, perfazendo um total de óbitos de 128.653. Desde o início foram contaminadas 4.199.332.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas, nas últimas 24h, 2.274 novos casos; desde o início da pandemia foram contaminados o total de 275.088, e casos ativos de 7.830; o total de mortes foi de 5.774. Os casos confirmados ocorreram em 416 dos 417 municípios da Bahia; apenas no município de Novo Horizonte não se registrou nenhum caso.

COVID-19 ATACA PREFEITO

A pandemia do coronavírus já provocou a morte de mais de 70 pessoas, em Barreiras/BA, e o prefeito Zito Barbosa foi testado positivo e já está em Salvador para tratamento. Ele assegura que está bem, apesar de problemas no pulmão; não precisa de oxigênio e respira normalmente.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
BOLSONARO TEM ATÉ SEXTA PARA DECIDIR SOBRE PERDÃO DE DÍVIDAS BILIONÁRIAS DE IGREJAS E TEMPLOS
A proposta aprovada pelo Congresso, de autoria do deputado federal David Soares (DEM-SP), filho do missionário R.R. Soares, chefe da Igreja Internacional da Graça de Deus, as multas impostas pela Receita Federal pelo não pagamento de contribuições que incidem sobre a remuneração dos líderes religiosos poderão ser anuladas

JORNAL DO BRASIL – RIO DE JANEIRO

ONU PEDE QUE RÚSSIA INVESTIGUE CASO NAVALNY

A alta comissária da Organização das Nações Unidas (ONU) para Direitos Humanos, Michelle Bachelet, pediu à Rússia nesta terça-feira (8) que conduza, ou coopere com, uma investigação independente e completa sobre as descobertas da Alemanha de que o líder de oposição Alexei Navalny foi envenenado.

TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR

Chefe do Centro de Inteligência do Exército morre de coronavírus

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO

ADVOGADOS DE LULA SÃO ALVOS DE OPERAÇÃO SOBRE INFLUÊNCIA NO JUDICIÁRIO

Cristiano Zanin e Roberto Teixeira são acusados de liderar desvios no Sistema S para exploração de prestígio

CLARIN – BUENOS AIRES

SIGUE LA PROTESTA DE POLICÍAS BONAERENSES Y CRECE LA TENSIÓN PESE A UNA PROMESA DE AUMENTO SALARIAL

Las manifestaciones de agentes y familiares continúan en distintas ciudades. El epicentro es la Matanza, donde el ministro Sergio Berni tiene su despacho. Elevaron un petitório de 14 puntos que incluye sueldos, equipamento y condiciones sanitarias.

 

CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE

USO DE MÁSCARA SERÁ OBRIGATÓRIO NAS ELEIÇÕES, DETERMINA JUSTIÇA ELEITORAL

Protocolo definido pelo TSE também estabelece a higienização das mãos antes e depois da votação

 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
ESPANHA COM 78 MORTES E QUASE 9 MIL CASOS DE COVID-19 NAS ÚLTIMAS 24 HORAS

O Ministério da Saúde espanhol anunciou que um terço dos novos casos foram registados na região de Madrid.

GILMAR E LEWANDOWSKI TRITURAM LAVA JATO

Mais um empate na 2ª Turma do STF, mais um golpe na Operação Lava Jato. Desta vez, foram favorecidos dois ex-senadores Jucá e Raupp, que irão responder pelo esquema de corrupção na Transpetro, não na Justiça do Paraná, mas em Brasília, onde os processos tendem a movimentar muito mais lentamente. O empate acontece, porque o ministro Celso de Mello está afastado em licença médica.

PREFEITO E VICE COM MANDATOS CASSADOS

A juíza Juliana de Castro Madeira Campos, da 176ª Zona Eleitoral, proferiu sentença cassando os mandatos do prefeito, Demóstenes de Souza Barreto Filho, e do vice, Otaniel Pereira da Cruz, do município de Ibipeba, na Bahia, pela prática do "caixa dois". A magistrada escreveu em sua decisão que "a arrecadação ilícita, o gasto ilícito e a omissão de gastos e receitas evidenciam a tentativa de embaraçar e evitar a fiscalização pela Justiça Eleitoral, ferindo, assim, a lisura e a higidez da campanha eleitoral de 2016 devendo ser aplicadas as sanções severas de cassação dos mandatos previstas na legislação eleitoral". Os dois estão inelegíveis por oito anos, iniciado em 2016.

INFLUÊNCIA DA CORTE NA VIDA DO AMERICANO

Nos Estados Unidos, o voto não é obrigatório, mas a eleição de novembro promete recorde de comparecimento, vez que há muita concorrência entre republicanos e democratas, principalmente no que se refere à maioria da Suprema Corte, que exerce significativa influência em muitos problemas do país, a exemplo dos planos de saúde, do aborto, do casamento gay, porte de armas, meio ambiente; atualmente, os republicanos têm cinco ministros conservadores e os democratas quatro liberais.

Nos próximos anos, é possível a aposentadoria de dois liberais, nos lugares de Ruth Ginsburg, 87 anos, e Stephen Breyer, 82 anos; também o conservador Clarence Thomas pode pedir aposentadoria. Decisão da Suprema Corte impediu por duas vezes a tentativa de Donald Trump extinguir o Obamacare, único seguro-saúde para quem não pode pagar plano particular. Se acabar com esse plano calcula-se que mais de 20 milhões de americanos não terão planos de saúde. Outro assunto polêmico é o aborto, atualmente permitido, mas em discussão nos tribunais, inclusive na Suprema Corte. Os republicanos defendem o pró-vida (pro-life), enquanto os democratas, pró-escolha (pró-choice). Outros temas de interesse geral originam-se da Suprema Corte, daí o interesse na colocação de um democrata ou republicano para os próximos quatro anos.