O novo presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux, mudou ontem, 15/09, a recomendação dada pelo CNJ aos juízes, para de agora em diante proibir benefícios a presos pela prática do crime de corrupção e crimes hediondos, visando conter o coronavírus. Com esta providência, o ministro está cumprindo o que prometeu, em seu discurso, de combate à corrupção. Foram recentemente beneficiados o ex-deputado Eduardo Cunha, o doleiro Dario Messer e o publicitário Marcos Valério.
quarta-feira, 16 de setembro de 2020
OS LÍDERES DO PRESIDENTE
O presidente Jair Bolsonaro, que começou o governo com equipe sem envolvimento com crimes de corrupção, agora está cercado por políticos investigados ou já respondendo a processos criminais. A aproximação com os corruptos iniciou-se depois da prisão de Fabrício Queiroz, acusado de desvio de dinheiro público, através de funcionários fantasmas na Assembleia Legislativa do Rio, no gabinete do filho do presidente, além de participação em milícias no Rio. O denominado caso Queiroz aterroriza o presidente, porque pessoa de confiança da família com uma série de acusações, envolvendo os Bolsonaros alcançando até mesmo o presidente.
Bolsonaro buscou o apoio do centrão, exatamente o grupo de 200 dos 513 deputados federais e senadores, conhecidos pela prática do "toma lá, dá cá”. Grande parte deles estão envolvidos com a Justiça. O imbróglio começa pelo líder do governo e principal articulista político, no Senado, Fernando Bezerra, de Pernambuco, que responde a ação no STF sobre desvios nas obras de transposição do rio São Francisco; em 2019, foi alvo de uma busca e apreensão, determinada pelo STF, além de ser mencionado em três delações, sobre pagamento de propina para liberar obras da Odebrecht, Galvão Engenharia e OAS; responde ainda a uma ação, movida pela Lava Jato e a Petrobras, de improbidade, com bloqueio de bens.
Na denominada Câmara baixa, Câmara dos Deputados, o líder é o deputado Ricardo Barros, citado na delação da Odebrecth e alvo de mais de 10 inquéritos no STF, sobre sua administração na prefeitura de Maringá/PR e no Ministério da Saúde. Arthur Lima conta com apoio de Bolsonaro para tornar-se presidente da Câmara, ocupando o lugar de Rodrigo Maia, e está envolvido em suspeitas de desvio de verbas da Assembleia Legislativa, através de funcionários fantasmas, quando era deputado estadual em Alagoas.
Outro nome forte, no apoio ao presidente, Ciro Nogueira, do Piauí, presidente nacional do PP, foi denunciado neste ano pela Procuradoria-geral da República, sob acusação de recebimento de propina de R$ 7,3 milhões da Odebrecht com o compromisso de articular a aprovação de normas favoráveis à Braskem, pertencente ao grupo da construtora. Nogueira ainda responde a uma denúncia de 2018, por tentativa de obstrução de investigações da Lava Jato, além de participação no denominado "quadrilhão do PP", grupo que desviava recursos da Petrobras. O STF recebeu a denúncia, mas o processo está parado. Nogueira ainda é investigado em inquérito, no STF, sob a suspeita de ter recebido propina da JBS.
Se admissível a expressão "diz-me com quem andas, que dir-te-ei quem és”, o presidente não está nada bem em termos de combate à corrupção.
Salvador, 12 de setembro de 2020.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
ONDE O BLOG É LIDO: MACEDÔNIA (XLIV)
Macedônia, cuja capital é Escópia (Shopje), situa-se na Europa e pertencia ao território da Iugolsávia; obteve sua independência em 1991; está limitada a noroeste com a Sérvia, a leste com a Bulgária, ao sul com a Grécia e a oeste com a Albânia, sem saída para o mar. Depois da II Guerra Mundial, foi proclamada a República Popular da Macedônia, pertencente à República Federal Popular da Iugoslávia. A nova República tornou-se uma das seis da federação iugoslava. Em 1991, houve a separação pacífica da Iugoslávia. A Macedônia passou muito tempo em guerra com a Grécia, mas depois de um acordo celebrado, a Macedônia passou a chamar-se Macedônia do Norte, porque tinha uma província grega com o nome de Macedônia. É uma república parlamentarista, cuja divisão administrativa comporta 85 municipalidades.
O parlamento é unicameral, denominado Sobranie, composto por 120 membros eleito pelo povo para mandato de quatro anos. O executivo é formado pela coalização de partidos; o Presidente, eleito a cada cinco anos, exerce função cerimonial, como chefe de Estado, cabendo a chefia do governo ao primeiro-ministro. O Judiciário é encabeçado pelo Supremo Tribunal e formado pelo Tribunal Constitucional e pelo Conselho Judicial Republicano. Todos os juízes são nomeados pelo parlamento.
Tem população de 2.042.484 e extensão territorial de 25.713 quilômetros quadrados. São cidades principais Escópia, Bitola (Macedônia) e Kumanovo. Os idiomas oficiais são o macedônio, albanês. A religião predominante é o cristianismo, 64,2%, seguido do islamismo, 28,4%.
Na economia, o pais exporta "produtos químicos e afins", seguido pelo setor de máquinas e equipamentos de transporte. O turismo representa significativa fonte de renda, dadas as atrações naturais e culturais do país. Em média, a Macedônia do Norte recebe, anualmente, em torno de 700 mil turistas.
A Macedônia lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br
terça-feira, 15 de setembro de 2020
CORONAVÍRUS NO BRASIL
Nas últimas 24 horas, no Brasil, segundo o consórcio de veículo, foram registradas 1.090 mortes, 34.755 de casos confirmados e um total de óbitos de 133.207. Desde o início foram contaminadas 4.384.299 pessoas.
Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram anotadas nas últimas 24 horas o menor número de internados em razão da Covid-19; atualmente, são 1.092, no estado. Foram contabilizados 559.941 de casos descartados e 68.741 de investigados e confirmados 24.568 de infectados.
CORREGEDOR MANDA PROCESSO CONTRA JUIZ PARA PLENO
Através de decisão publicada hoje, no DJE, o Corregedor Geral de Justiça, Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva determinou remessa de Proposta de Instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz, recentemente aposentado, Rosalino dos Santos Almeida, para o Pleno adotar a providência contida na Resolução n. 135, de 13 de julho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, em face da infração, em tese, aos deveres funcionais descritos no Código de Ética da Magistratura, na Lei Orgânica da Magistratura e na Lei de Organização Judiciária do Estado da Bahia.
Manda também seja apurada fatos na condução de processos que menciona, além de conduta da Escrivã Jeane Maria Silva de Melo, porque de sua competência preparar expediente do Juiz. Por fim, determina encaminhamento ao Ministério Público Estadual para apurar eventual cometimento de crime.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA
PARA BANCAR O RENDA BRASIL, GOVERNO ESTUDA SUSPENDER REAJUSTE DOS APOSENTADOS
Equipe do Ministério da Economia estuda suspender por dois anos reajustes de benefícios previdenciários, como aposentadorias, pensões e auxílios, de modo a conseguir recursos para o programa que Bolsonaro quer pôr no lugar do Bolsa Família
PGR DENUNCIA WITZEL, MULHER E OUTRAS 10 PESSOAS POR ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA
TRIBUNA DA BAHIA – SALVADOR
BOLSONARO VETA PARTE DE PERDÃO ÀS IGREJA, MAS ESTIMULA DERRUBADA DO VETO
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO
GOVERNO QUER CORTE DE R$ 10 BI AO ANO EM BENEFÍCIO PARA DEFICIENTES E IDOSOS
Plano mira irregularidades para reduzir despesas e abrir espaço no Orçamento
CLARIN – BUENOS AIRES
LARRETA VS. MACRI: LA BATALLA DE CAMBIEMOS POR LA HERENCIA
El jefe de gobierno porteño y el ex presidente iniciaron una pulseada por el liderazgo opositor.
CORREIO DO POVO – PORTO ALEGRE
PAZUELLO DEVE SER CONFIRMADO COMO MINISTRO DA SAÚDE
Após mais de três meses como interino, Eduardo Pazuello será efetivado no cargo nesta quarta-feira
DIÁRIO DE NOTÍCIAS – LISBOA
ALERTA DA OMS: "EM OUTUBRO, NOVEMBRO, VEREMOS MAIS MORTALIDADE"
Os maiores aumentos nos novos casos de covid-19 registraram-se em três países, com 94.372 na Índica, 45.523 nos EUA e 43.718 no Brasil.
BRASIL AJUDA CAMPANHA DE TRUMP
O Brasil atendeu ao pedido do presidente Donald Trump e negou a reivindicação do setor agrícola brasileiro, quando estendeu as importações de etanol, sem tarifa. Isso significa dizer que vamos importar o etanol de alguns estados americanos, dentre os quais Yowa, porque constituía promessa de campanha de Trump que ajudou o setor rural americano com sacrifício do setor rural brasileiro.
PF: "EVIDÊNCIAS ROBUSTAS” DE CRIME DE RENAN
A Polícia Federal descobriu provas "evidências robustas" de doações irregulares recebidas pelo senador Renan Calheiros da Odebrecht. No relatório encaminhado ao STF, a Polícia Federal assegura que Calheiros recebeu R$ 600 mil da empreiteira, na eleição de 2010, sem prestar contas à Justiça Eleitoral, caracterizando o crime de caixa dois. A documentação deverá ser encaminhada à Procuradoria-geral da República pelo ministro Marco Aurélio. Os valores foram recebidos pelo senador em duas parcelas, através de um doleiro, em um hotel, em Maceió.
CARTÓRIOS: SÓ RECEBEM APÓS SERVIÇO
Provimento da Corregedoria Geral de Justiça, do Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva, publicado no dia 9 de setembro, altera os arts. 867 e 878 do Código de Normas e Procedimentos dos serviços Notariais e de Registro do Estado da Bahia. No parágrafo 4º do art. 867 determina-se a cobrança apenas da “prenotação", ficando a complementação de taxas para após “análise/qualificação que habilite o respectivo título ao registro e/ou averbação".
SINAL DE VIDA EM VÊNUS
Em artigo publicado nas revistas Nature Astronomy e Astronomy, astrônomos asseguram que encontraram fosfina nas nuvens de Vênus; aprendemos que o planeta tem elementos impeditivos de vida, tais como a altíssima temperatura e atmosfera tóxica. Acontece que a fosfina é um gás produzido por seres vivos, como os micróbios e encontrada no intestino do homem. A matéria foi publicada pelo “O Antagonista”.
Assinar:
Postagens (Atom)