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sexta-feira, 18 de setembro de 2020
CORONAVÍRUS NO BRASIL
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRASILIENSE - BRASÍLIA/DF
"VER ALGUÉM DESCONFIAR DA CIÊNCIA É ALGO ASSUSTADOR"
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
EM CARTA A MOURÃO, OITO PAÍSES EUROPEUS DIZEM QUE DESFLORESTAMENTO NO BRASIL TORNA INVESTIMENTO DIFÍCIL
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
1 EM CADA 4 EMPRESAS DO SETOR DE SERVIÇOS AVALIA DEMITIR, APONTA FGV
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
CAIXA DIZ QUE ESTUDA REDUZIR MAIS OS JUROS DO CHEQUE ESPECIAL
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
FOME VOLTA A CRESCER E ATINGE MAIS DE 10 MILHÕES DE BRASILEIROS, DIZ IBGE
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
EL GOBIERNO ANUNCIA HOY OTRAS TRES SEMANAS DE CUARENTENA: EN GBA Y CIUDAD HABRÁ ALGUNAS APERTURAS
DIARIO DE NOTICIAS - LISBOA/PT
TRUMP E AS MULHERES. RELAÇÕES SEMPRE PERIGOSAS
MENOS SERVIDORES (1)
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargador Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados hoje, 18/09, concedeu aposentadorias e rerratificou atos dos seguintes servidores:
MARILDA RAMOS DA SILVA, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Jequié.
FÁTIMA BEATRIZ CAMÕES DE ALBUQUERQUE BARRETO, Secretária da Comarca de Salvador. Rerratificação de ato publicado no dia 18/02/2019.
Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas, onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.
RAGE: "MEUS GENERAIS SÃO UM BANDO DE MARICAS"
LEI QUE AUMENTA CUSTAS É VÁLIDA
A OAB/PI ingressou com Ação Direta de Inconstitucionalidade, visando anular a Lei Estadual n. 6.920/2016, responsável pelo aumento das custas judiciais, emolumentos e despesas processuais no Estado do Piauí. A entidade assegura que houve aumento "extraordinário e desproporcional da taxa judiciária e que viola o direito fundamental de acesso à justiça, o princípio da isonomia e o direito à ampla defesa".
O STF, em julgamento virtual, terminado no dia 14/09, por maioria entendeu que "ao fixar limites mínimos e máximos às custas judicias para a apuração dos valores voltados à remuneração do serviço público prestado, uma lei do Piauí não trava o acesso à justiça, tampouco configura confisco". A relatora Rosa Weber escreveu no voto vencedor: "Há valores que não revelam nenhuma exorbitância, iniciando em R$ 199,90 e chegando-se ao máximo de R$ 10.989, previstos para os processos que envolvam mais de um milhão de reais".
BONAT CONDENA
O juiz federal, Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Criminal de Curitiba, condenou Otho Zenóide de Moraes Filho, ex-diretor da Queiroz Galvão, a 23 anos e três meses de prisão, pela prática dos crimes de cartel, fraudes à licitação, corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa; na mesma sentença condenou Valdir Lima Carreira, ex-executivo da IESA, à pena de 17 anos, dois meses e dezessete dias pela prática dos crimes de cartel e fraude à licitação; Petrônio Braz Júnior e André Gustavo de Farias Pereira, da Queiroz Galvão, além de Otto Garrido Sparenberg da IASA a 10 anos e nove meses de reclusão pela prática dos crimes de corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A denúncia de 2016, oferecida pelo Ministério Público Federal, refere-se a contratos fraudados em licitação com a Petrobras e oferecimento de propinas na refinarias Abreu Lima, em Pernambuco e no Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro. A propina alcançou o valor de R$ 105 milhões pelo Complexo, US$ 12,4 milhões de dólares pela Queiroz Galvão e R$ 47,6 milhões mais US$ 2 milhões pela IESA.
TRIBUNAL PUNE JUIZ BRETAS
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região puniu o juiz Marcelo Bretas com a pena de censura, porque participou de eventos com o presidente Jair Bolsonaro. Trata-se da inauguração de uma obra de acesso à ponte Rio/Niterói, além de comparecer a um culto evangélico, fatos ocorridos, em fevereiro. Votaram pela condenação 12 desembargadores e apenas um voto contra a condenação do magistrado.
O relator, desembargador Ivan Athié, escreveu no seu voto: "O juiz nada tinha que está fazendo na solenidade, a não ser intensificar sua bem notória autopromoção". A desembargadora Simone Schreiber declarou que "o juiz não compreendeu bem qual deva ser sua postura. Ele subiu num palanque com o presidente da República, com um prefeito, num ano eleitoral". A pena de censura, aplicada ao magistrado, deve-se à "negligência no cumprimento dos deveres do cargo, ou no de procedimento incorreto".
SARGENTO BRASILEIRO CUMPRE PENA NA ESPANHA
O sargento da Aeronáutica, Manoel Silva Rodrigues, preso em junho/2019, na Espanha, com 39 quilos de cocaína, e condenado em fevereiro a seis anos de prisão, deverá cumprir a pena na cidade de Sevilha, onde foi detido. O código penal espanhol considera o crime praticado pelo brasileiro como grave. O sargento fazia parte da equipe de apoio ao presidente, na viagem ao Japão, para participar da reunião do G20.
JUIZ MANDA PREFEITO RETIRAR PROPAGANDA
O juiz Murilo de Castro Oliveira, de Alagoinhas, mandou na quarta feira, 16/09, que o prefeito e candidato à reeleição Joaquim Neto, retire das redes sociais imagens de propaganda institucional. A representação foi formulada pelo DEM que alega o uso da marca da prefeitura, comprovando, deste modo que a propaganda "foi confeccionada pela mesma equipe de comunicação".
ONDE O BLOG É LIDO: MALAWI (XXXVI)
Tem 18.091.575 habitantes e 118.484 quilômetros quadrados. É alongado e estreito, com 837 quilômetros de norte a sul e de largura de 8 a 160 quilômetros. Limita-se ao norte com a Tanzânia, a sudeste, leste e sul com Moçambique e a oeste com a Zâmbia e não possui saída para o mar. Interessante é que 20% da área do país é formada pelo terceiro maior lago da África, denominado de Malawi, de rara beleza e proporciona riqueza em água e em fauna. São cidades principais: Lilongé, Blantire e Zomba. São idiomas oficiais o inglês e chicheua. A religião que predomina é o cristianismo, 76,8%, dos quais 26,9% de protestantes e 23,8 de católicos.
Relatório de 2005, do FMI, informava que Malawi era o país mais pobre do mundo. A principal atividade situa-se no ramo da agricultura, com cerca de 80% dos habitantes vivendo na zona rural; o turismo é outra fronte de renda. Os principais produtos de exportação são o fumo, café, amendoim e madeira.
Malawi lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br