Segundo dados da Secretaria de Saúde, nas últimas 24h foram registrados 2.128 novos casos; a Bahia tem 7.272 pacientes em tratamento com a Covid-19. Desde o início da pandemia, foram contabilizadas 305.186 de infectados e 6.552 óbitos.
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
RCU TAMBÉM DEU AUMENTO A QUASE 40 SERVIDORES POR MEIO DE PROMOÇÕES. AGU RECUOU
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
LIVRO COMPROMETEDOR PARA BOLSONARO LEVA EX-MINISTRO MANDETTA AO TOPO NAS REDES SOCIAIS
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
LA PROVINCIA ADMITE QUE HAY 3.523 MUERTOS MÁS POR CORONAVÍRUS DE LOS QUE INFORMARON HASTA AHORA
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
ALEMANHA ATINGE NOVO MÁXIMO COM MAIS DE 2500 CASOS EM 24 HORAS
O ex-advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef, foi denunciado pela força tarefa da Lava Jato do Rio de Janeiro, pela prática dos crimes de peculato e lavagem de dinheiro de R$ 4,6 milhões, desviados do Serviço Social do Comercio, SESC, do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial, SENAC e da Fecomércio; estão incluídos na peça inicial do Ministério Público a sócia de Wassef, Márcia Zampiron, o empresário Marcelo Cazzo, a advogada Luiza Nagib Eluf e o ex-presidente da Federação do Comércio do Rio, Orlando Diniz.
As investigações partiram da delação premiada de Orlando Diniz que depôs assegurando a celebração de contratos de fachada para justificar pagamentos de vantagens indevidas.
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo indeferiu Mandado de Segurança, por ilegitimidade passiva, impetrado pela Associação dos Oficiais de Justiça do Estado contra o Conselho Superior da Magistratura. O motivo do writ foi a edição do Provimento CSM 2545/2020 e seguintes, sobre o fornecimento de materiais necessários para evitar a contaminação dos meirinhos pelo coronavírus; dentre os equipamentos estão incluídos máscaras, luvas e álcool em gel. O relator, desembargador Evaristo dos Santos, assegurou que "é incabível a segurança contra a autoridade que não disponha de competência para corrigir a ilegalidade impugnada".
Os deputados e senadores não obedecem qualquer limite para seus gastos no exercício das funções parlamentares. São costumeiros em criticar magistrados e outras categorias, mas escondem, debaixo do tapete, as verbas que dispõem. Evidente que o orçamento do Congresso toca no bolso do brasileiro, que paga extorsivos impostos para manter a ganância dessas gente.
Segundo a revista Crusoé, um deputado custa aos cofres públicos R$ 189 mil por mês e um senador R$ 297 mil. No levantamento é considerado R$ 33,7 mil dos salários dos deputados, mais R$ 40 mil de cota parlamentar, R$ 4,2 de auxílio moradia, além de R$ 111,6 mil para pagamento de até 25 assessores. No Senado, é levado em conta R$ 33,7 mil, verba de gabinete de R$ 227,1 por mês, além do auxílio moradia dos senadores que é de R$ 15 mil. O Senado ainda gastou R$ 13,9 milhões com serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais.
O governador do Estado da Bahia, através do Decreto n. 19.586, publicado hoje, determinou a proibição das aulas presenciais nas unidades de ensino pública e privada, com mais de 100 pessoas. A medida prorroga ato anterior até 12/10, anteriormente fixado o retorno para amanhã, 27/09. Estão incluídos no decreto atividades como shows, feiras, apresentações circenses, eventos científicos, passeatas, abertura de zoológicos, museus, teatros, além de outros. A partir de segunda feira, 28/09, outro decreto reabre os terminais rodoviários de todos os municípios do Estado.
O ministro Celso de Mello, que completará 75 anos no dia 1º de novembro, comunicou ontem que deixará a Corte no dia 13 de outubro, por aposentadoria compulsória, antecipada em duas semanas. O decano foi indicado pelo ex-presidente José Sarney, em 1989.
O desembargador Abel Gomes do TRF-2 negou liminar para liberar as contas de vários escritórios de advocacia, bloqueadas pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Foram bloqueados pouco mais de R$ 43 milhões. O relator assegurou que o bloqueio das contas não é ilegal nem abusivo. Escreveu o desembargador: "A medida decretada teve por objeto assegurar eventuais ressarcimentos e perdimentos de bens, mas para isso adotou como norte os ativos até ela existentes. Não há indicação de que devam ser tornadas indisponíveis entradas futuras de valores nas referidas contas bancárias".
Se os processos tramitam nos juízos de 1ª instância ou nas Cortes Superiores, o STF aparece, porque chamado pelos grandes escritórios de advocacia para "brecar" o andamento. Nem se vai enumerar as decisões, algumas absurdas, visando criar tumulto, suspender a tramitação do feito ou simplesmente mandar para o arquivo. O exemplo crasso refere-se aos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os escritórios que defendem o ex-presidente ingressam com recursos e motivações as mais estapafúrdias possíveis, mas alguns ministros encontram elementos para atender a essas promoções. A demonstração maior aconteceu com a inversão na apresentação das alegações finais, delator e delatado, num dos processos criminais do ex-presidente; sem lei, sem jurisprudência e sem comprovação de qualquer prejuízo, os julgadores, encabeçados sempre pelos ministros Gilmar Mendes ou Ricardo Lewandowski, anularam os atos praticados após a apresentação dos memoriais e mandou refazer todos os atos.
A prisão em 2ª instância foi decidida em 2016 e três anos depois apareceu novo entendimento para sepultar o julgamento de 2016; alguns ministros não respeitaram a decisão da maioria do STF e reclamaram novo julgamento. Bem andou a ministra Cármen Lúcia, porque resistiu em pautar o julgamento do que já havia sido definido, mas eis que assume a presidência o ministro Dias Toffoli, que iniciou sua carreira no PT e servindo o partido permaneceu até ser nomeado para o STF. Foi pautada nova sessão para decidir o que já tinha sido deliberado pela Corte. E aí voltou ao que era antes de 2016, ou seja, prisão somente depois de apreciados todos os recursos o que implica em assegurar a impunidade, porquanto os poderosos têm como procrastinar o final de seus processos e contam com a boa vontade de alguns ministros.
Salvador, 25 de setembro de 2020.
O legislativo é bicameral, formado pelo Senado com 45 membros e pela Câmara dos Deputados, com 80 assentos; senadores e deputados são eleitos para mandatos de cinco anos. O poder judiciário é composto pela Corte Suprema de Justiça, nove membros, pelo Conselho da Magistratura, pelo Ministério Público, pelo Tribunal Superior de Justiça Eleitoral, pelos tribunais e pelos juízes.
O idioma oficial é o espanhol. São cidades principais: Assunção, Ciudad del Este e San Lorenzo. A religião mais praticada é o cristianismo, 92%.
Na economia, o Paraguai produz soja, algodão e cana-de-açúcar, bovinos, suínos e aves; na indústria: alimentos, bebidas, tabaco, madeireira, têxtil e na mineração, explora petróleo e calcário.
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