ONDE O BLOG É LIDO: POLÔNIA (LVII)

A Polônia, cuja capital é Varsóvia, situa-se na Europa Central, e é limitada ao norte com o mar Báltico e a Lituânia, ao sul, com a Chéquia e a Eslóvaquia, a leste Ucrânia e Bielorrussia e a oeste com a Alemanha. A Polônia adota o sistema parlamentarista de governo, sendo o presidente chefe de estado e o primeiro-ministro, chefe de governo, nomeado pelo presidente, este eleito para mandato de cinco anos. O Parlamento é constituído do Senado, com cem membros, e o SEJN com 460 cadeiras. Senado e SEJN formam a Assembleia Nacional. O poder Judiciário é composto do Supremo Tribunal, Supremo Tribunal Administrativo, Tribunal Constitucional e o Tribunal de Estado.       

Tem população de 38.544.513 em área territorial de 312.679 quilômetros quadrados. O país sofreu várias invasões e, de todos os países, envolvidos na guerra, 1939, foi onde mais vidas foram sacrificadas pelos nazistas com mais de de 6 milhões de poloneses mortos. Somente depois de 1990, a Polônia começou a recuperar dos conflitos nos quais se envolveu. O país é formado por 16 províncias, "voivodias", embasadas nas regiões históricas do país. As províncias são dirigidas por governadores com os órgãos legislativos, chamados sejmiks. 

As cidades mais importantes: Varsóvia, Cracóvia e Lodz. O catolicismo é a religião mais praticada, 91%. 

A Polônia tem grande número de fazendas particulares, nas quais produz variedade de alimentos, como a batata, beterraba, trigo e outros cereais; na pecuária, bovinos, suínos caprinos e aves; na mineração: gás natural, carvão, cobre, ouro, prata e enxofre; na indústria: máquinas elétricas, automóveis. O turismo é fonte importante de renda.

A Polônia lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo dados do consórcio de veículos de imprensa, até às 20h de hoje, foram registrados 385 óbitos e 16.412 novos casos, perfazendo o total de 142.161 mortes e 4.748.327 infectados com a doença.

Segundo dados da Secretaria de Saúde, a Bahia conta com 6.756 casos ativos do coronavírus. Nas últimas 24h foram registrados 49 óbitos e 593 novos casos, elevando o total de mortos para 6.648 e de infectados, desde o início, a 306.629.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE -BRASÍLIA/DF

ONU: BRASIL ESTÁ ENTRE PIORES NAÇÕES DA AMÉRICA LATINA

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ  

TRUMP AFIRMA QUE ANÚNCIO DO VENCEDOR DE ELEIÇÕES NOS EUA PODE DEMORAR MESES; "ESTÁ TUDO UMA BAGUNÇA", DISSE 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

EM UM ANO NA PGR, ARAS MOVE UMA AÇÃO CONTRA BOLSONARO E SE  ALINHA AO GOVERNO MAIS DE 30 VEZES
Atuação levou a isolamento interno, mas o aproximou da cúpula do governo do Congresso e ala do STF crítica a Lava Jato

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA 

BOLSONARO BUSCA SER "POP" NA BASE DA PIRÂMIDE SOCIAL

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

REVELAÇÕES SOBRE IMPOSTOS DE TRUMP ACIRRAM PREPARAÇÃO PARA DEBATE COM BIDEN

EL CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

EL SENADO, A UN PASO DE APROBAR LA VUELTA DEL JUEZ QUE LIBERÓ A CRISTÓBAL LÓPEZ

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT

DONALD TRUMP NÃO PAGOU IMPOSTOS DURANTE VÁRIOS ANOS

MENOS SERVIDORES (02)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados hoje, 28/09, concedeu aposentadorias voluntárias aos servidores abaixo:

ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça Avaliadora da Comarca de Uauá.

NILO LOUREIRO NETO, Digitador da Comarca de Salvador.

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.     

 

CORONAVÍRUS PODE MATAR MAIS UM MILHÃO

A Organização Mundial da Saúde mostrou preocupação com a evolução da pandemia do coronavírus, admitindo a possibilidade de duplicar o número de mortos no próximo ano, se não aparecer a vacina; teríamos então mais um milhão de mortos, perfazendo o total de dois milhões. Em conferência de imprensa, na sede das Nações Unidas, em Genebra, o diretor do programa de emergência sanitárias, Michael Ryan, declarou: "É certamente um numero inimaginável, mas não é impossível", tratando do aumento do número de mortos. Outro membro da OMS declarou que antes da vacina, necessária "vigilância, testagem, rastreio de contactos, gestão de riscos e investimentos em terapias e na investigação de vacinas...". A informação é do jornal Diário de Notícias de Lisboa/PT.    

FREIRAS QUEREM FOTO COM HÁBITO NA CNH

A Congregação das Pequenas Missionárias de Maria Imaculada ingressou em janeiro/2019 com reconhecimento incidental da inconstitucionalidade da Portaria n. 1.515/2018, do DENATRAN, que proíbe o uso de "chapéus, bonés e outros" na foto da Carteira Nacional de Habilitação, CNH; pretende a associação que as freiras possam usar fotos na CNH com o hábito religioso. O juízo de primeiro grau extinguiu a ação, sob fundamento de que o requerimento é de interesse individual das irmãs, daí porque a associação não poderia atuar como parte autora; houve recurso do Ministério Público Federal, alegando que não se pode classificar de interesse individual para "pessoas que sacrificam suas individualidades em prol de uma vocação religiosa?" O Tribunal Regional Federal da 3ª Região admitiu as ponderações do Ministério Público e determinou o retorno dos autos para reapreciação pela primeira instância. 

PROFESSORA DEMITIDA É INDENIZADA

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região reformou sentença, em Reclamatória, do juízo da Vara do Trabalho de Santo Ângelo/RS, na qual uma professora que atuava há 19 anos em uma rede de escolas foi despedida três dias antes do início do ano letivo. O Tribunal condenou a escola a pagar R$ 18,5 mil de indenização pela perda de uma chance. O entendimento é de que o momento da dispensa foi impróprio, porquanto criou dificuldade para a professora encontrar nova colocação. O relator, desembargador Manuel Cid Jardon informou que a professora foi demitida porque as matrículas foram insuficientes para manter o quadro funcional. Escreveu no voto: "Ainda que seja faculdade do empregador a dispensa imotivada, no caso, devido a peculiaridade dos autos, especialmente o longo contrato de trabalho da reclamante, a reclamada deveria ter procedido a dispensa ao final do ano letivo, ou, ao menos, em período razoável antes do início do próximo ano".

HOMÔNIMO É PRESO E INDENIZADO

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal manteve sentença que condenou o Distrito Federal a pagar a indenização a um homem preso em lugar de outro, porque homônimo. O autor foi encaminhado à 15ª Delegacia de Ceilândia/DF depois de preso com mandado expedido pela Vara da Família e Sucessões de Jaguapitã, no Paraná. Na Delegacia, assegurou que nunca morou na cidade paranaense e que não tinha filho fora do Distrito Federal. Mesmo com essas explicações ele ficou preso por seis dias. As decisões do Juizado e da Turma Recursal condenou o governo a pagar a importância de R$ 15 mil por danos morais.   

TRUMP SONEGOU, DIZ NEW YORK

O presidente Donald Trump resistiu e conseguiu, na Justiça, adiar até agora sua situação perante o fisco americano. Na campanha de 2016, sua concorrente, Hillary Clinton disse que Trump não cumpria suas obrigações fiscais e pediu apresentação de sua declaração de Imposto de Renda; mas o presidente nunca se submeteu a aceitar este desafio; depois de longa batalha judicial saiu a bomba. O jornal New York Times publicou matéria, mostrando que Trump, em 2016, ano da eleição, pagou somente US$ 750 em impostos federais. Outra revelação bombástica é de que o presidente não pagou nenhum imposto em 10 dos 15 anos anteriores, sob a alegação de maiores perdas do que receitas. No período de 18 anos, Trump pagou US$ 95 milhões em impostos federais, mas conseguiu recuperar US$ 72,9 milhões, através de deduções fiscais e declarando perdas. 

 

O MUNDO AGUARDA COERÊNCIA DO SENADO

Sem se importar sobre o posicionamento do Senado ou já sabendo do que os senadores irão manifestar, o presidente Donald Trump, antes de uma semana da morte da juíza, Ruth Bader Ginsburg, escolheu a juíza Amy Coney Barrett para a Suprema Corte americana. A magistrada exerceu seu cargo na Corte de Apelações Federal para o 7º Circuito, em Chicago. O elogio maior da escolha de Trump é que Barrett é conservadora e contra o aborto. É atribuição do presidente indicar o nome para sabatina no Senado e, diferentemente do que ocorre, no Brasil, a Casa alta dos Estados Unidos não aprova automaticamente o nome enviado pela Casa Branca.

Recentemente, em março/2016, o presidente Barak Obama sentiu o desinteresse da Corte em apreciar o nome que indicou para substituir o juiz Antonin Scalia, falecido em fevereiro/2016. A escolha de Obama foi de um respeitável magistrado, elogiado até mesmo por republicanos, Merrick Garland. Todavia, o líder da maioria, senador Mitch McConnell nem levou o caso para votação, porque expôs sua posição: "o povo americano terá voz", querendo dizer que em ano de eleição, o presidente não deve indicar membro para a Suprema Corte. Faltavam mais de sete meses e realmente o nome de Garland não foi submetido ao Senado, até que a eleição de 2016 proporcionou condições para Trump escolher outro nome, que foi aprovado pelo Senado, mediante artimanha de McConnell, porque mudou as regras para permitir maioria simples na aprovação, não admitida anteriormente.

Naquela oportunidade, em 2016, o senador Lindsay Graham, aliado fervoroso de Trump, manifestou contra a apresentação do nome de Garland para ser discutida no Senado. Disse o senador: "Podem usar minhas palavras contra mim"(2016)... Se uma vaga abrir no último ano do mandato do Presidente Trump, e as primárias já houverem se iniciado, esperaremos até a próxima eleição (2018)".   

Trump indicou o nome da juíza, não com antecedência de sete meses para a eleição, mas pouco mais de 30 dias, já que o pleito será no dia 3 de novembro. O mundo espera a decisão do Senado, pois, é gritante anomalia a eventual aprovação do nome da juíza, não pela que ela representa, mas considerando a proximidade da eleição, o procedimento ético e, em respeito ao precedente, não será outro que não seja aguardar a votação do próximo 3 de novembro.   

Camaçari/Guarajuba, 27 de setembro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.