Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral, foram contabilizados municípios com mais número de eleitores do que o quantitativo de habitantes. Na Bahia, a cidade de Maetinga estão inscritos para votar 7.175 eleitores, mas a população de todo o município é de apenas 2.764 habitantes. Outro município em situação semelhante é o de Severiano Melo, no Rio Grande do Norte, conta com 6.482 eleitores, porém possui somente 2.088 habitantes. Esta é uma das dificuldades para uma eleição que apresenta como resultado a vontade dos residentes.
terça-feira, 29 de setembro de 2020
DELEGADO ENSINA, NA UNIVERSIDADE E TRABALHA, NA DELEGACIA, NO MESMO HORÁRIO
A 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou um delegado da Polícia Civil pela prática do crime de falsidade ideológica; fixou a pena em três anos, sete meses e cinco dias de reclusão, mas a perda do cargo público. A denúncia noticiou que o delegado dava aulas em universidade no mesmo período de plantão na delegacia. Para este procedimento falsificou documentos públicos, informando em autos de prisões em flagrante, como se estivesse trabalhando, exatamente no período que prestava serviço à entidade de ensino. Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente e o Ministério Público recorreu. O Tribunal, à unanimidade, condenou o delegado.
O relator, desembargador Gilberto Ferreira da Cruz, buscou depoimentos de policiais civis que trabalhavam na mesma delegacia, além de alunos e funcionários da universidade, onde o delegado dava aulas. Escreveu o relator: "Há colidência de horários entre as aulas ministradas na universidade no período noturno e os atos praticados na unidade policial nos RDOs indicados na denúncia." Concluiu: "Restou comprovado que, nos períodos apontados na denúncia, o réu determinou, por 53 vezes, que se fizesse constar sua presença em atos privativos de delegado de polícia, mesmo estando ausente da unidade policial".
ROBERTO E ERASMO PERDEM NA JUSTIÇA
O juiz Rodrigo Ramos da 2ª Vara Cível de São Paulo, julgou improcedente ação judicial, na qual Roberto Carlos e Erasmo Carlos pretendiam recuperar a posse sobre os direitos de 72 músicas, contra a editora Fermata. Alegaram que tinham o direito de exploração comercial, sobre as músicas, dentre as quais "É Preciso Saber Viver", Namoradinho de um Amigo Meu", de conformidade com contratos assinados entre 1964 e 1987; asseguram que foram levados a ceder todos os direitos sem saber o que estavam fazendo.
Na sentença, o juiz afirma que "os contratos são claros quanto à cessão de direitos autorais e nunca foram rescididos". Escreveu o magistrado: "Quem celebra um contrato pensando se tratar de outro e não concorda com os termos do efetivamente assinado, com certeza não repetiria o mesmo ato novamente. Os autores, contudo, mantiveram a parceria com a ré por mais de duas décadas (de 1964 a 1987), cedendo no período os direitos de 72 obras, com esses mesmos termos, o que novamente exclui a possibilidade de um erro de concepção". A informação é do UOL.
JUÍZA, ACUSADA DE RACISMO, É INOCENTADA
A Corregedoria-geral do Tribunal de Justiça do Paraná decidiu ontem arquivar Procedimento Disciplinar contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba. A magistrada foi acusada de racismo, em sentença que proferiu, alegando que Natan Vieira da Paz, um homem negro "seguramente" integrava a organização, "em razão de sua raça". Os 23 desembargadores do Órgão Especial, que julgaram o caso, seguiram o voto do desembargador José Augusto Gomes Aniceto, relator do caso. No seu voto, afirmou que "não houve intenção discriminatória ou racista por parte da magistrada".
JUSTIÇA ANULA PROCESSO DE IMPEACHMENT
O juiz Cristiano Vilhaba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Público de Porto Alegre/RS, anulou a sessão realizada pela Câmara de Vereadores, no processo de impeachment contra o prefeito Nelson Marchezan Júnior. Na decisão, o magistrado afirma que os "vereadores não poderiam ter votado a admissibilidade do processo antes de terem apreciado os projeto que tramitavam em regime de urgência e que trancavam a pauta de votações". O prefeito é acusado do uso de R$ 3,1 do Fundo Municipal de Saúde em campanhas publicitárias, promovendo sua gestão, em ano eleitoral.
ANALFABETOS NA ELEIÇÃO/2020
Dentre o grande número de candidatos a prefeito e para a Câmara de Vereadores, o UOL, sustentado em dados fornecidos pelo Tribunal Superior Eleitoral, noticiou que vinte e um candidatos, apesar de analfabetos, inscreveram para as eleições de novembro próximo. Do total 20 inscritos inscreveram para a Câmara de Vereadores, enquanto um deles pretende tornar-se vice-prefeito.
ONDE O BLOG É LIDO: POLÔNIA (LVII)
Tem população de 38.544.513 em área territorial de 312.679 quilômetros quadrados. O país sofreu várias invasões e, de todos os países, envolvidos na guerra, 1939, foi onde mais vidas foram sacrificadas pelos nazistas com mais de de 6 milhões de poloneses mortos. Somente depois de 1990, a Polônia começou a recuperar dos conflitos nos quais se envolveu. O país é formado por 16 províncias, "voivodias", embasadas nas regiões históricas do país. As províncias são dirigidas por governadores com os órgãos legislativos, chamados sejmiks.
As cidades mais importantes: Varsóvia, Cracóvia e Lodz. O catolicismo é a religião mais praticada, 91%.
A Polônia tem grande número de fazendas particulares, nas quais produz variedade de alimentos, como a batata, beterraba, trigo e outros cereais; na pecuária, bovinos, suínos caprinos e aves; na mineração: gás natural, carvão, cobre, ouro, prata e enxofre; na indústria: máquinas elétricas, automóveis. O turismo é fonte importante de renda.
A Polônia lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br
segunda-feira, 28 de setembro de 2020
CORONAVÍRUS NO BRASIL
Segundo dados do consórcio de veículos de imprensa, até às 20h de hoje, foram registrados 385 óbitos e 16.412 novos casos, perfazendo o total de 142.161 mortes e 4.748.327 infectados com a doença.
Segundo dados da Secretaria de Saúde, a Bahia conta com 6.756 casos ativos do coronavírus. Nas últimas 24h foram registrados 49 óbitos e 593 novos casos, elevando o total de mortos para 6.648 e de infectados, desde o início, a 306.629.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE -BRASÍLIA/DF
ONU: BRASIL ESTÁ ENTRE PIORES NAÇÕES DA AMÉRICA LATINA
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
TRUMP AFIRMA QUE ANÚNCIO DO VENCEDOR DE ELEIÇÕES NOS EUA PODE DEMORAR MESES; "ESTÁ TUDO UMA BAGUNÇA", DISSE
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
EM UM ANO NA PGR, ARAS MOVE UMA AÇÃO CONTRA BOLSONARO E SE ALINHA AO GOVERNO MAIS DE 30 VEZES
Atuação levou a isolamento interno, mas o aproximou da cúpula do governo do Congresso e ala do STF crítica a Lava Jato
Atuação levou a isolamento interno, mas o aproximou da cúpula do governo do Congresso e ala do STF crítica a Lava Jato
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
BOLSONARO BUSCA SER "POP" NA BASE DA PIRÂMIDE SOCIAL
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
REVELAÇÕES SOBRE IMPOSTOS DE TRUMP ACIRRAM PREPARAÇÃO PARA DEBATE COM BIDEN
EL CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
EL SENADO, A UN PASO DE APROBAR LA VUELTA DEL JUEZ QUE LIBERÓ A CRISTÓBAL LÓPEZ
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
DONALD TRUMP NÃO PAGOU IMPOSTOS DURANTE VÁRIOS ANOS
MENOS SERVIDORES (02)
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados hoje, 28/09, concedeu aposentadorias voluntárias aos servidores abaixo:
ANTONIO RAIMUNDO RIBEIRO DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça Avaliadora da Comarca de Uauá.
NILO LOUREIRO NETO, Digitador da Comarca de Salvador.
Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.
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