MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

CENTRÃO PARTICIPOU DA INDICAÇÃO DE KÁSSIO NUNES PARA O STF

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

ENTIDADE DE DEFESA DE RENDA BÁSICA E RELATOR DO FUNDEB CRITICAM USO DO FUNDO PARA PROGRAMA SOCIAL

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

GOVERNO BOLSONARO REPASSOU A PROGRAMA DE MICHELLE R$ 7,5 MILHÕES DOADOS PARA TESTES DE COVID
Empresa Marfrig fez doação ao Ministério da Saúde, mas verba foi parar em projeto de primeira-dama; Casa Civil não comenta

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

GUEDES DESCARTA USO DE PRECATÓRIOS PARA FINANCIAR PROGRAMAS

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

TRUMP REDUZ COTA DE REFUGIADOS ADMITIDOS NOS ESTADOS UNIDOS EM 2021
Medida está relacionada com a eleição de novembro e foi anunciada nessa quarta

CLARIN - ARGENTINA - BUENOS AIRES/ARG

CRECE EL DRAMA SOCIAL: LA POBREZA SALTÓ AL 40,9% Y YA AFECTA A 18,5% MILLONES DE ARGENTINOS

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

QUEM SÃO OS PROUD BOYS, A QUEM TRUMP DISSE PARA FICAREM "A POSTOS"
Fundado por um guru da extrema-direita apologista da violência, o grupo é pró-Trump e quase contra tudo o resto

MENOS SERVIDORES (02)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Des. Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 01/10, concedeu aposentadoria voluntária aos servidores abaixo:

EVA MATOS DE SOUZA SOARES, Escrivã da Comarca de Casa Nova.

DIRCEU MAGALHÃES FONTOURA, Oficial de Justiça Avaliadora da Comarca de Maracás.

Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.  

CANDIDATO ÚNICO

Em muitos municípios do Brasil, haverá apenas um candidato na eleição para a Prefeitura no próximo mês de novembro. Calcula-se em mais de 100 cidades já sabem, por antecipação, do novo gestor, seja reelegendo-se seja por candidatura única. Na Bahia, apenas um município terá candidatura única; trata-se da cidade de Licínio de Almeida, onde o atual prefeito, Dr. Fred é o único nome. 

NOVO MINISTRO PODERÁ SER KASSIO NUNES

Segundo o noticiário de ontem, o presidente Jair Bolsonaro deverá indicar o desembargador Kassio Nunes, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, na vaga do ministro Celso de Mello; a imprensa diz que houve um encontro entre o presidente, ministros Gilmar Mendes, Toffoli e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O próprio desembargador confirmou o noticiário, mas não se tem segurança da indicação, porquanto o presidente tem deixado incertezas em fatos desta natureza. O nome de Nunes surpreende, porque falava-se que a preferência de Bolsonaro estava entre o secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira, e o ministro da Justiça, André Mendonça.  

NEYMAR ENVOLVIDO NA RECEITA FEDERAL

O jogador Neymar, segundo o jornal Le Monde, deve à Receita espanhola R$ 34 milhões de euros, algo em torno de R$ 230 milhões, segundo documento divulgado ontem. O jogador brasileiro, atualmente no futebol francês, é a pessoa física que mais deve à Receita da Espanha. Essa notícia já tinha saído, em 2019, mas a Receita só foi confirmar agora e refere-se a passagem do jogado no Barcelona, um dos principais times da Espanha.   

EX-PREFEITO É ABSOLVIDO: IMPROBIDADE

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo deu provimento a recurso que condenava o ex-prefeito da cidade de Mauá/SP, Leonel Damo, por ato de improbidade administrativa. O fundamento é de que não se comprovou qualquer prejuízo ao erário em função da prática do ex-prefeito. Damo contratou funcionários sem concurso público, em momento de emergência da Administração Pública, de conformidade com permissão legal à época. O Ministério Público ajuizou Ação Civil Pública, sustentado na contratação de 244 profissionais das áreas de assistência social, enfermagem, serviços uranos comunitários, auxiliar de enfermagem, médicos de diversas especialidades e motoristas.

A sentença julgou procedente e condenou os réus à suspensão dos direitos políticos por três anos, além de multa e proibição de contratar com o Poder Público. No recurso, o prefeito alegou prescrição, com o término de seu mandato e, no mérito, assegurou não existir prova da contratação dos servidores, mas apenas três portarias de contratação de 49 servidores na área de saúde, em situação emergencial. O relator, desembargador Rubens Rihl, anotou que as contratações foram temporárias, sustentadas na Lei Municipal n. 3.255/00. A lei, apesar de ter sido declarada inconstitucional, tinha vigência na época do fato.  

LOTERIAS É TAMBÉM DOS ESTADOS

O STF decidiu, ontem, à unanimidade, que são válidas as normas estaduais que exploram o sistema de loterias, retirando a exclusividade da União. A ADPF foi ajuizada pelo ex-governador Luiz Fernando Pezão, questionando dispositivos do Decreto-lei n. 204/67, que estabelecem o monopólio da União para explorar loterias. Também a Associação Brasileira de Loterias Estaduais ingressou com demanda semelhante. A alegação é que a Constituição de 1988 não recepcionou o Decreto. O relator foi o ministro Gilmar Mendes, que votou pela inconstitucionalidade da exclusividade da União.

WASSEF E OUTROS TORNAM-SE RÉUS

O advogado Frederick Wassef, que atuava na defesa da família Bolsonaro, tornou-se réu com a aceitação denúncia, promovida pelo Ministério Público. A juíza da 7ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, Caroline Vieira Figueiredo admitiu abertura da ação penal também contra a sócia de Wassef, Márcia Zapiron, o empresário Marcelo Cazzo, a advogada Luiz Nagib Eluf e o ex-presidente da Federação do Comercio, Orlando Diniz. Todos foram enquadrados na prática do crime de peculato, lavagem de dinheiro. Wassef é denunciado de ter recebido R$ 2,68 milhões por meio do escritório de Eluf, valor desviado das seções fluminenses do Sesc, Senac e Fecomercio.

OAB DEVE SER FISCALIZADA

Em Recurso Especial, o ministro Marco Aurélio, do STF, assegura que a OAB deve se submeter à fiscalização do Tribunal de Contas da União. Escreve o ministro no voto: o "Tribunal de Contas fiscaliza não apenas órgãos e entidades federais, ou seja, pertencentes à estrutura do Poder Público, mas também particulares, justificada a atuação, no tocante a esses últimos, quando em jogo "bens e valores públicos". "Basta a natureza de "coisa pública" dos recursos para estar configurada a sujeição ao controle". Adiante, fundamenta o ministro: "Além de possuir competências vinculadas à disciplina da corporação, considerados critérios de ingresso, direitos e prerrogativas da classe, distribuição de atribuições entre órgãos, regime disciplinar, incompatibilidade e impedimentos, a Ordem dos Advogados se volta a objetivos ligados à preservação da estabilidade do Estado brasileiro. Essa particularidade revela a inadequação de ser-lhe conferido tratamento idêntico ao dos conselhos de fiscalização de profissões diversas".   

A demanda surge em Recurso Extraordinário do Ministério Público Federal contra decisão da 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que tirou a obrigação da OAB de prestar contas ao TCU. O fundamento do Ministério Público está na violação ao art. 70 da Constituição Federal.

ONDE O BLOG É LIDO (LIX)

Portugal, cuja capital é Lisboa, situa-se no sudoeste da Europa. É limitado ao norte e leste com a Espanha e ao sul e oeste com o oceano Atlântico. Tem população de 11.210.000 e área territorial de 92.090 quilômetros quadrados. Além da parte continental, compreende duas regiões autônomas: arquipélagos de Açores e Madeira. O império português, desde a conquista de Ceuta, em 1415, prevaleceu até a transferência de Macau para a China em 1999; tornou-se o primeiro império global da História e o mais duradouro, dentre todos os impérios coloniais europeus. A importância de Portugal diminuiu bastante a partir da independência do Brasil, porque perdeu a maior colônia. Depois da queda da monarquia, em 1910, veio a Primeira República, período de muita instabilidade. Em 1933, aparece Salazar que permaneceu no poder ate 1974, com a Revolução dos Cravos. O sistema de saúde é um dos melhores do mundo, daí a baixa taxa de mortalidade infantil abaixo dos 5 anos, apenas 3,7 por mil.   

É uma república constitucional unitária semipresidencialista. A Constituição do país é datada de 1976, tendo sofrido algumas revisões. O presidente da República é o chefe de Estado, a Assembleia da República representa o legislativo e o judiciário, os Tribunais. O presidente é eleito pelo povo para mandato de cinco anos; a Assembleia, com 230 deputados, é eleita para mandato de quatro anos. O governo é chefiado pelo primeiro-ministro que indica ao presidente os outros ministros para serem nomeados. Dois partidos políticos dominam o país desde 1975: Partido Socialista e Partido Social Democrata. Em Portugal há um Tribunal Constitucional, o Supremo Tribunal de Justiça e os tribunais judiciais de primeira instância, ou Tribunais de Comarca, além dos Tribunais de Relação, de segunda instância; há ainda o Supremo Tribunal Administrativo e os Tribunais Administrativos e fiscais de primeira e segunda instâncias e, por último o Tribunal de Contas. 

Portugal comporta 18 distritos no continente mais duas regiões autônomas; os distritos subdividem em 308 concelhos e 3091 freguesias. 

Os portugueses, 81%, professam a religião católica. São cidades importantes: Lisboa, Porto, Braga. A taxa de analfabetismo é de 4%. Além dos grandes homens da literatura, Luís de Camões, Fernando Pessoa, Almeida Garret, Eça de Queiroz e tantos outros, José Saramago foi vencedor do prêmio Nobel de Literatura em 1998.  

Na economia, o país passou pelo incremento da agricultura e, atualmente, baseia-se nos serviços e na indústria, mas produz vasta área de oliveiras, vinhedos, azeites, trigo e milho. Exporta têxteis, máquinas, material elétrico, veículos, calçado, madeira. O turismo contribui sobremaneira na economia e situa-se entre os 20 mais visitados do mundo.

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