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quarta-feira, 28 de outubro de 2020

ALTOS GASTOS COM FUNCIONÁRIOS

Segundo matéria, publicada pela revista VEJA, o Brasil gasta bastante com funcionalismo público, sétimo colocado entre 70 países. Segundo a Confederação Nacional da Indústria, citada pela revista, a explicação situa-se nos salários elevados dos servidores, comparando com a iniciativa privada. Os funcionários públicos recebem, em média, 67%, mais do que um trabalhador privado, tornando este o índice mais elevado, apontado por estudos do Banco Mundial, em 53 países. O governo federal tem 10,4% do total de servidores públicos em todo o país, mas os gastos importam em 25% de tudo o que se paga a funcionários públicos em todas as esferas. 

Outro dado importante é o gasto com o Judiciário, comparando com outros países. Enquanto o Chile aplica 0,22% do PIB no setor, Argentina, 0,13%, o Brasil aplica no Judiciário o percentual de 1,3%. A CNI distribuiu o estudo no Congresso Nacional, na expectativa de que seja incluído na reforma administrativa os servidores públicos. 




terça-feira, 27 de outubro de 2020

AMERICAN POLITICIAN DOES NOT DIFFER FROM THE BRAZILIAN

The United States senators demonstrated how much the politician's word is worth; after, four years later, refused the sabbath of a Supreme Court nominee, appointed in February/2016, by President Barak Obama, on the grounds that he would be in an election year, approved the name of the candidate, nominated by Trump a few days before the elections, in the middle of political campaign. Amy Coney Barrett is the youngest member of the U.S. Supreme Court and here I don't appreciate your qualifications for the position. The Senate did not even respect the rule of necessity in the vote of at least two opposition senators. 

In 2016, Senator Lindsay Graham spoke out against Obama's presentation of Judge Garland, saying that if a vacancy opens in the last year of President Trump's term, and the primaries have already begun, we will wait until the next election. He said at that time, "You can use my words against me...". Two senators promised not to vote, because it's up to the president to be elected on November 3. They retreated and followed the common place.

There is the disbelief of the people, in Brazil, in the United States and in the world of these people who do not guarantee what they say, but use the words to obtain political and economic advantages. Lying and dishonesty are fundamental characteristics for the vast majority of politicians who digest to vomit in the lap of their followers. They are useless people and seek to serve the public office to improve their lives and those of their friends. Finally, the American politician is confused with the Brazilian politician, given the similarities between the occupants of the White House and the Plateau, between the dissimilar positioning in equal facts of the American senator and the use of underwear to save money from the Brazilian senator.     

The inglorious history of these people is told by the money in their underwear, by the lie, by the arrogance inherent in the majority of this race that does not mix with the honest and hardworking people of the two countries. While the presidents of the two nations promote the greatest confusion in the minds of the people, spreading the lie, for example, about the pandemic, the deaths follow and the statements of the White House and the Plateau arise that this or he is guilty of the numerous deaths that occurred in the face of the disease; it deserves to draw attention to the attention that, exactly these two countries, are responsible for the highest number of deaths and infected of Covid-19. 

Salvador, October 28, 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.   

POLÍTICO AMERICANO NÃO DIFERE DO BRASILEIRO

Os senadores dos Estados Unidos demonstraram o quanto vale a palavra do político; depois de, quatro anos passados, recusaram a sabatina de um candidato à Suprema Corte, indicado em fevereiro/2016, pelo presidente Barak Obama, sob fundamento de que estaria em ano eleitoral, aprovou o nome da candidata, indicada por Trump poucos dias antes das eleições, em plena campanha política. Amy Coney Barrett é a mais nova integrante da Suprema Corte Americana e aqui não se aprecia suas qualificações para o cargo. O Senado nem respeitou a regra de necessidade, na votação, de ao menos dois senadores da oposição. 

No ano de 2016, o senador Lindsay Graham, manifestou contra a apresentação por Obama do juiz Garland, afirmando que, se uma vaga abrir no último ano do mandato do Presidente Trump, e as primárias já houverem se iniciado, esperaremos até a próxima eleição. Disse, naquela oportunidade: "Podem usar minhas palavras contra mim...". Duas senadoras prometeram não votar, porque incumbência do presidente a ser eleito no próximo dia 3 de novembro. Recuaram e seguiram o lugar comum.

Por aí se vê a descrença do povo, no Brasil, nos Estados Unidos e no mundo dessa gente que não garante o que diz, mas se servem das palavras para obter vantagens políticas e econômicas. A mentira e a desonestidade são características fundamentais para a grande maioria dos políticos que digerem para vomitar no colo dos seus seguidores. É gente imprestável e busca servir do erário público para melhorar sua vida e de seus amigos. Enfim, o político americano confunde-se com o político brasileiro, haja vista as semelhanças entre os ocupantes da Casa Branca e do Planalto, entre o posicionamento dissemelhante em fatos iguais dos senador americano e o uso da cueca para guardar dinheiro do senador brasileiro.     

A inglória história desta gente é contada pelo dinheiro na cueca, pela mentira, pela prepotência inerentes à maioria desta raça que não se mistura com a gente honesta e trabalhadora dos dois países. Enquanto, os presidentes das duas nações promovem as maiores confusões nas mentes do povo, difundindo a mentira, acerca por exemplo, da pandemia, as mortes sucedem-se e surgem as afirmações da Casa Branca e do Planalto de que este ou aquele é culpado pelos inúmeros óbitos ocorridos face à doença; merece chamar a atenção de que, exatamente esses dois países, são os responsáveis pelo maior número de morte e de infectados da Covid-19. 

Salvador, 28 de outubro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.  


RECONHECIMENTO EM FOTO NÃO CONDENA

A 6ª Turma do STJ concedeu Habeas Corpus a um homem, preso, de conformidade com sentença condenatória, sustentada no reconhecimento por foto. A Corte decidiu que essa única prova não é suficiente para condenação; no caso foi absolvido o réu, condenado por assalto, reconhecido através de foto, não aceita pela Corte. O ministro Rogério Schietti, acompanhado por seus pares, escreveu no voto vencedor: "Essa prova, que já tem um grau de subjetividade muito grande, é ainda mais falível quando não se observa o procedimento mínimo previsto no CPP, é uma prova colhida inquisitoriamente, sem presença do advogado, de um juiz ou do MP. O que se faz em juízo é uma confirmação de um ato processual, uma prova indireta".

As testemunhas afirmaram que o réu, em 2018, quando se deu o assalto, em uma churrascaria na cidade de Tubarão/SC, usava um capuz que caia várias vezes, daí o motivo do reconhecimento. O relator serviu-se também da diferença da altura do réu, na forma dos depoimentos: 1,95 metro, afirmado pelos depoentes em 1,70. 



CANDIDATOS DE LULA E BOLSONARO EM DESVANTAGEM

Os candidatos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do atual presidente, Jair Bosonaro, não têm saído bem nas pesquisas para as eleições municipais deste ano. O candidato a prefeito de São Paulo, Russomano, candidato declarado de Bolsonaro, vem caindo nas intenções de votos; o candidato de Lula, Jilmar Tatto obtém apenas 4% dos votos para a prefeitura. O mesmo fenômeno acontece no Rio de Janeiro com o atual prefeito, Marcelo Crivella, que conta com apoio de Bolsonaro, encontrando dificuldades para disputar até mesmo o segundo turno, com Eduardo Paes/DEM, primeiro colocado. Em Belo Horizonte, Bolsonaro gravou vídeo de apoio ao Bruno Engler/PRTB, mas o atual prefeito Alexandre Kalil/PSD deve faturar no primeiro turno. Em Recife, a candidata de Lula, Marília Arraes/PT, perde para o candidato do PSB, João Campos, filho do ex-governador Eduardo Campos. 





ELEIÇÃO DE SÍNDICO NULA, NA PANDEMIA

A 31ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença do juízo de 1º grau no sentido de não reconhecer ata de eleição do síndico, realizada no período da pandemia. Fundamentou a decisão no fato de que a maioria dos moradores não participou da eleição, ocorrida no mês de maio. Inicialmente, a empresa administradora do condomínio considerou nula a assembleia e o síndico eleito ingressou com ação judicial para que fosse reconhecida a eleição. O relator, desembargador Adilson de Araújo, escreveu no voto vencedor: "ainda que tenha sido atingido eventual quórum para deliberação das matérias constantes do edital, não é possível desconsiderar evento excepcional pelo qual passa toda sociedade brasileira e com mais intensidade os moradores da cidade de São Paulo". Afirmou ainda que "a reunião foi realizada na garagem do primeiro subsolo do próprio condomínio, ou seja, local totalmente inapropriado por estar a cidade enfrentando crise pandêmica". 




ÚLTIMA PESQUISA NOS EUA

Pesquisa de opinião da Reuters/Ipson, divulgada hoje, terça feira, confere ao candidato do partido democrata, Joe Biden, vantagem sobre o concorrente do partido republicano, Donald Trump, em cidades que podem definir o resultado da eleição do próximo dia 3 de novembro:

Michigan - Joe Biden, 52%; Donald Trump, 43%;

Carolina do Norte - Joe Biden, 49%; Donald Trump, 48%;

Wisconsin - Joe Biden, 53%; Donald Trump, 44%; 

Pensilvânia - Joe Biden, 50%; Donald Trump, 45%;

Flórida - Joe Biden, 50%; Donald Trump, 46%;

Arizona - Joe Biden, 49%; Donald Trump, 46%. 

A pesquisa oferece maiores detalhes sobre o trabalho realizado. 



CORONAVÍRUS NO BRASIL E NA EUROPA

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, no Brasil, foram registradas 549 mortes e 29.787 de casos confirmados da Covid-19. O total de óbitos é de 157.946 e de infectados, 5.439.641, desde o início da pandemia. Foram recuperadas 4.904.046 pessoas e 377.649 continuam sendo acompanhadas.   

Na Bahia, segundo dados da Secretaria de Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 22 mortes e 1.772 novos casos, perfazendo o total de 7.519 óbitos e 347.721 de infectados, desde o início da doença. Estão ativos e acompanhados o total de 7.156

Nesta segunda onda, no Reino Unido, nesta terça feira, 27/10, foi registrado o maior número de óbitos pela Covid, desde o mês de maio, no total de 367 mortes, alcançando 45.365 920.660 casos, desde o inicio da pandemia. A Espanha declarou estado de emergência e adotou o toque de recolher no período noturno; foram anotados mais de 1 milhão de casos confirmados. Também a França impôs o toque de recolher nas principais cidades do país. Já a Itália decretou o fechamento de bares, restaurantes, academias e cinemas. A República Tcheca estabeleceu o toque de recolher entre 21h e 4.59 horas. 

Portugal registrou nesta terça feira 3.299 casos de infectados, representando o segundo pior dia desde o início da pandemia; morreram no país 28 pessoas, nas últimas 24 horas. O total de infectados, em Portugal, pulou para 124.432 e 2.371 óbitos.    

Em todo o mundo já foram confirmados 43.7 milhões de casos da doença, além de 1.16 milhão de mortes, desde o início do ano. 


 

ADIADOS JULGAMENTOS DE SALLES E LULA

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região, adiou o julgamento do processo, no qual o Ministério Público Federal pede para afastar o ministro Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente, para o próximo dia 3 de novembro; anteriormente, estava marcado para a sessão de hoje, 27/04; o fundamento para o requerimento é que o ministro promoveu "desestruturação dolosa das estruturas de proteção ao meio ambiente".

Também foi retirado de pauta o julgamento, pela 5ª Turma do STJ, do processo contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que trata do triplex do Guarujá, no qual Lula foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão. Anteriormente, foi indeferido pelo relator, ministro Felix Fischer, pedido dos advogados do petista que requeriam adiamento.  




BIDEN COM 9,5% À FRENTE DE TRUMP

O candidato democrata, Joe Biden, leva vantagem sobre o republicano, Donald Trump, no percentual de 9,1%, segundo informação do site FiveThirthyEight. A diferença é grande, se considerar eleições passadas e apenas a uma semana do pleito. Por outro lado, o ex-presidente Barak Obama tem participado de muitos eventos em apoio ao seu ex-viec-presidente.