O resultado das eleições nos Estados Unidos está desmentindo todas as pesquisas publicadas antes e depois do pleito. Em quase todas elas era assegurada vitória do democrata, Joe Biden, por ampla maioria, inclusive no estado da Flórida, onde já saiu o resultado e perdeu Biden. Todavia, agora, quando se parte para apurar os votos dos eleitores que optaram por depositar a cédula no correio, o democrata reverte o quadro que estava bastante indefinido. Neste momento, Biden conta com 248 delegados contra 213 de Trump. Restam alguns estados mas está parecendo que a vitória será de Biden, segundo os analistas.
quarta-feira, 4 de novembro de 2020
STJ É ALVO DE HACKERS
Os hackers atacaram, ontem, 3/11, a rede de tecnologia do STJ e paralisou suas atividades; o presidente da Corte, ministro Humberto Martins, acionou imediatamente a Polícia Federal para investigar o caso. Todo o sistema de telefonia e internet continuam fora do ar e as sessões das seis turmas, desde ontem, foram suspensas. Em função de tudo isso, os prazos processuais foram suspensos até segunda feira, 9/11. A Secretaria de Tecnologia está trabalhando na recuperação dos sistemas dos serviços, segundo Nota divulgada da presidência da Corte. Eventuais petições devem ser encaminhado para o e-mail: protocolo.emergencial@stj.jus.br.
PROCURADORIA PELO BLOQUEIO DE BENS DE ADVOGADOS
A Procuradoria-geral da República, em parecer, posicionou-se pela manutenção do bloqueio de bens e valores, determinado pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, através de 75 mandados de busca e apreensão, ex-expedidos em início de setembro, em endereços de empresas, escritórios e residências de advogados. As seccionais da OAB de São Paulo, Rio de Janeiro, Distrito Federal e Alagoas, no STF, alegam que o juiz do Rio usurpou de sua competência para homologar acordo de delação premiada do ex-presidente da Fecomercio Orlando Diniz.
Em outubro, o ministro Gilmar Mendes, como sempre, suspendeu a ação penal e todas as medidas cautelares contra os advogados. O problema é que Diniz, além de advogados, cita ministros do STJ e do Tribunal de Contas da União.
TRUMP, SEM PROVAR, ALEGA FRAUDE
Apesar da acirrada disputa para a presidência dos Estados Unidos, contrariando as pesquisas eleitorais, o presidente Donald Trump insiste em suspender a contagem dos votos, acreditando que o encerramento deveria acontecer no próprio dia da eleição, como declarou em comícios. Trump, sem provar, assegura fraude nos votos pelos correios. Todo o questionamento do presidente é porque os números modificam de uma hora para outra e sempre alega que irá procurar a Suprema Corte. O presidente não se recorda que, em 2016, aconteceu exatamente o que ele reclama: virada dele com Hillary Clinton.
O democrata Joe Biden censurou as declarações do presidente, afirmando tratar-se de "ultrajantes e sem precedentes". A diretoria da campanha de Biden afirmou que a equipe está "pronta para agir" se Trump tentar interromper a apuração.
NÃO SE SUSTENTOU "ESTUPRO CULPOSO"
O Ministério Público de Santa Catarina assegura que, em nenhum momento como se noticiou, requereu absolvição para o empresário André de Camargo Aranha, sob fundamento de "estupro culposo", mas o motivo prendeu-se à falta de provas sobre "eventual dolo em sua conduta", na forma do art. 217-A, § 1º do Código Penal. Camargo acabou sendo absolvido pela alegada prática de crime de estupro contra a influencer Mariana Ferrer. O juiz Rudson Marcos, da 3ª Vara Criminal de Florianópolis, esclareceu que não ficou provado que a vítima estava alcoolizada ou sob efeito de droga para ser considerada vulnerável.
O que causou maios espanto é a conduta de um ministro do STF, nas redes sociais, para criticar e reclamar processo contra o juiz, embasado em noticiário da imprensa. Aliás, constitui conduta do magistrado não censurar o colega fora dos autos, mas o ministro Gilmar Mendes e outros da Suprema Corte tem o costume de diminuir os juízes no cometimento de qualquer engano ou mesmo sem erro algum. Querem a mídia!
FLÁVIO É DENUNCIADO POR VÁRIOS CRIMES
O Ministério Público do Rio de Janeiro, finalmente, denunciou o senador Flávio Bolsonaro como líder na prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, organização criminosa e apropriação indébita. A denúncia foi protocolada no dia 19 de outubro no Órgão Especial do Tribunal de Justiça e recebida somente ontem. Além do filho do presidente, responderão também pelos crimes mais Fabrício Queiroz e 15 ex-assessores do senador. Flávio desviava para dos salários de 23 assessores de seu gabinete para uso pessoal, entre os anos de 2007 e 2008, na condição de deputado estadual do Estado. Fabrício Queiroz, em prisão domiciliar, era o operador financeiro.
Identificou-se o desvio de um mínimo de R$ 2,7 milhões, relativo ao pagamento de funcionários que nem exerciam atividades no gabinete. O operador Fabrício repassava o dinheiro através de depósitos ou pagamento de despesas pessoais do chefe, sempre usando dinheiro vivo. Foi descoberto também depósito em espécie de R$ 25 mil na conta bancária da esposa do senador. A maracutaia ocorria também com transações imobiliárias, pagamentos na loja de chocolates de Flávio. As investigações apontaram a ligação de Fabrício com a família Bolsonaro e com o miliciano Adriano Magalhães da Nóbrega, suspeito do assassinado da vereadora Marielle Franco, e morto na Bahia, pela polícia local. Foi registrado também 27 depósitos em cheque por Fabrício na conta de Michelle Bolsonaro, esposa do presidente Jair Bolsonaro. A notícia é do jornal El País.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
BIDEN DEMONSTRA OTIMISMO E DIZ ESTAR "NO CAMINHO PARA VENCER A ELEIÇÃO"
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
TRUMP DECLARA VITÓRIA MESMO SEM RESULTADOS CLAROS, BIDEN EXPRESSA CONFIANÇA
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
ALEMANHA ESTÁ PREOCUPADA COM RISCO DE CRISE CONSTITUCIONAL NOS EUA, DIZ MINISTRA
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
BOLSONARO VOLTA A CONSIDERAR A COMPRA DE VACINA DESENVOLVIDA NA CHINA
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
EUA ABANDONAM ACORDO DE PARIS SOBRE O CLIMA À ESPERA DO RESULTADO ELEITORAL
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
UN CANAL INTERRUMPIÓ EL DISCURSO DE TRUMP PORQUE DECIA "COSAS QUE NO ERAM VERDAD"
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
CONSELHEIRA DA CASA BRANCA CONTRARIA TRUMP E ALERTA: VEM AÍ "A FASE MAIS MORTAL" DA PANDEMIA"
MENOS SERVIDORES
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, concedeu aposentadoria voluntária e por invalidez aos servidores abaixo:
MARIA LUIZA ALVES PIANCO OLIVEIRA, Escrevente de Cartório da Comarca de Serrinha.
MARIA SUELY GUIMARÃES BONFIM TAVARES, Escrevente de Cartório da Comarca de Senhor do Bonfim.
SAYONARA SCHETTINI, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Salvador.
MÁRCIA MONTEIRO DIAS DA SILVA, Digitadora da Comarca de Salvador. Aposentadoria por invalidez permanente simples.
Fica a gratidão dos jurisdicionados das Comarcas onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.
terça-feira, 3 de novembro de 2020
ONDE O BLOG É LIDO: DINAMARCA (XCIII)
O país é dividido em cinco regiões administrativas. É uma monarquia constitucional com sistema parlamentar de governo, com um governo central e em 98 municípios. Era unida à Noruega até 1814, quando passou a formar com a Suécia, até 1905; a partir de 1849 tornou-se uma monarquia constitucional. A Constituição do país estabelece que os membros da família real devem ser seguidores da Igreja Nacional da Dinamarca.
A Rainha Margarida II é a chefe de estado, titular de papel cerimonial; o poder executivo é exercido pelos ministros, inclusive o primeiro-ministro. O legislativo é o órgão supremo do reino, composto por 175 membros eleitos pela maioria proporcional, a cada quatro anos. O judiciário é independente dos outros poderes.
São cidades principais: Copenhague, Aarhus e Odense. A religião mais praticada é o cristianismo, 88,7%, seguido do islamismo, 1,5%. Foi classificada como o país menos corrupto do mundo e o mais feliz. O sistema de saúde do país é universal e público.
Na economia produz trigo, cevada e batata; na pecuária bovinos, suínos e aves; na mineração gás natural e petróleo; na indústria alimentícia, química e máquinas.
A Dinamarca lê nosso blog: www.antoniopessoacardoso.com.br
CORONAVÍRUS NO BRASIL
Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas foram registradas na Bahia, 23 mortes e 407 novos casos, perfazendo o total de 7.690 óbitos e 5.318 novos casos; contabilizados 354.938 infectados desde o início da pandemia; deste total, considera-se recuperados 341.975.
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