INTERDIÇÃO DE TRUMP?

Depois das bravatas do presidente do maior e mais poderoso país do mundo, com o discurso de ontem à noite, foram quebradas todas as regras institucionais, e o presidente poderia ser interditado. As mentiras, a desinformação e as insinuações falsas foram tão profundas que as três maiores emissoras de televisão do país interromperam a transmissão de seu discurso de 18 minutos. Na manifestação, o presidente sugeriu conspiração para alijá-lo do poder, alegou que o Partido Democrata está roubando o resultado da eleição, sem perceber que os senadores e deputados republicanos estão obtendo votos desta eleição; ele promete batalha judicial, esperando que a Suprema Corte vai-lhe dar razão em processos, sem a mínima consistência, a exemplo de alegar roubo sem provar ou impedir contagem de votos pelo correio, ou ainda sobre a continuidade da apuração após o dia da votação.

Todos os expedientes alegados pelo presidente são autorizados pelas leis dos estados; é que no país compete à unidade federada legislar sobre o processo eleitoral e cada um possui norma que pode ser diferente do outro; na Pensilvânia, por exemplo, os votos poderão chegar ao Centro de Apuração até dias depois do início da apuração, mas o presidente, que dirige o país por impulso de momento, segundo declarações de um de seus assessores, não compreende esse cenário e parte para agressão, sugerindo "fraude eleitoral" sem nenhuma comprovação. Aliás, em alguns estados, inclusive na Pensilvânia, os juízes eleitorais indeferiram a absurda pretensão de Trump para suspender a contagem de votos. 

A continuidade de Trump com suas manifestações de ódio e rancor leva o país a conturbado desentendimento entre um e outro grupo, simplesmente porque ele não aceita o resultado das urnas e com discurso incendiário incentiva seus apoiadores para sair às ruas e para protestar contra o andamento da apuração. A imprensa noticia que homens armados tentaram invadir o local da apuração na Filadélfia e a TV mostra homens armados com fuzis nas ruas do país. Trump não mede a significação de sua conduta e de suas palavras, na condição de presidente do país, e imputa ao sistema eleitoral dos Estados Unidos de tramar sua derrota. Sua presença na TV, mostrou um homem transtornado, possuído da verdade inconcebível, no seu raciocínio, de resistência em deixar a Casa Branca, onde tem procedimento inusitado entre todos os presidentes que passaram pelo cargo. Já há comissão para apurar desvios com o uso de recursos na Casa Branca para fins eleitorais.  

Trump não tem tirocínio para avaliar o alcance de suas irresponsáveis declarações; é um tiro certeiro na democracia americana. Enfim, o apego de Trump à Casa Branca justifica-se pelas grandiosas dívidas e pelo temor de ser preso, diante de inúmeras condutas irregulares, a exemplo do uso da presidência como se fosse propriedade privada ou, principalmente, pela prática do crime de sonegação de impostos. 

Trump devia ser interditado para evitar maiores danos à democracia americana.

Salvador, 06 de novembro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

MAIS DE 1000 MORTES NOS EUA

Enquanto há confusão na apuração das eleições nos Estados Unidos, na contagem de votos, o país passa a preocupar com o retorno violento do novo coronavírus. Já pelo segundo dia registra-se mais de 100 mil novos casos do Covid-19 e de ontem para hoje foram anotados mais de 1.100 óbitos. Esse cenário é resultado do descuido do presidente com a doença, principalmente por não atender às recomendações médicas e científicas no embate com a pandemia.   

MENOS SERVIDOR (01)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, concedeu aposentadoria por invalidez permanente simples ao servidor MOISÉS WELTEMAN SAMPAIO DE ARAGÃO, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador. 

Fica a gratidão dos jurisdicionados de Salvador; que tenha nova vida com saúde.  

 

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

BIDEN ULTRAPASSA TRUMP NA GEÓRGIA E ESTÁ MAIS PERTO DA PRESIDÊNCIA DOS EUA
Emissoras cortam transmissão de Trump por fake news 

Sem provas, Trump volta a falar em fraude e promete batalha judicial

Biden e Trump começam arrecadação para bancar disputa judicial

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

TRUMP ACUSA PARTIDO DEMOCRATA DE "TENTAR ROUBAR ELEIÇÃO"

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

ANO NO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA É MARCADO POR CRISE POLÍTICA E AUMENTO DA VIOLÊNCIA 

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

BIDEN COM UM PÉ NA CASA BRANCA, MAS TRUMP NÃO QUER DEIXAR ELE ENTRAR

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

DUAS PESSOAS SÃO DETIDAS PERTO DE CENTRO DE APURAÇÃO DE VOTOS DA PENSILVÂNIA

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG 

EL PLAN QUE PREPARA EL GOBIERNO PARA QUE EL AMBA DEJE LA FASE DE "AISLAMIENTO"

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

DONALD TRUMP, QUATRO ANOS DE FOGO E FÚRIA

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do consórcio de veículos de imprensa, nas últimas 24 horas, em todo o Brasil foram anotadas 621 mortes e 23.815 novos casos, perfazendo o total de óbitos 161.269 e 5.595.081 infectados, desde o início da pandemia.    

Segundo dados da Secretaria de Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia foram registradas 20 mortes 3.377 e 5.968 de novos casos, perfazendo o total de 7.731 óbitos e 359.130 infectados,  desde o início da pandemia dos quis 345.431 são considerados recuperados.  

NOVO MINISTRO ASSUME

O novo ministro do STF, Kassio Nunes Marques, ocupou, nesta tarde, a vaga deixada pelo ministro Celso de Mello. O presidente da Corte saudou Marques: "Vossa Excelência tem reputação ilibada, Vossa Excelência tem, pelo seu currículo, notório saber jurídico. Vossa Excelência tem conhecimento enciclopédico e, acima de tudo, independência olímpica". Assim, aconteceu com Dias Toffoli, com Gilmar Mendes com outros; apaga-se o passado, se inconveniente, do estreante, que passa a ter reputação ilibada. Se ontem foi acusado de plágio, de falsidade nas informações do currículo, de representações no CNJ, passa-se uma borracha e o novo ministro torna-se imaculado.   

LEGALIZADA A MACONHA EM ESTADOS AMERICANOS

Além do referendo na Califórnia sobre a vinculação de motoristas aos aplicativos, no Arizona, Montana, Nova Jersey e Dakota do Sul, os eleitores foram consultados sobre a legalização do consumo recreativo da maconha. A proposição foi aprovada para permitir o consumo "recreativo" da maconha para adultos, além da distribuição e o comércio. Depois da edição das leis, atendendo a manifestação popular, serão 15 estados mais o Distrito de Colúmbia que descriminalizam a maconha, não somente para uso medicinal, que já é liberado em 34 estados dos 50 do país, passando para 36 depois das leis sobre o Mississipi e Dakota do Sul. 

DEPUTADO É AFASTADO

Depois da cassação do mandato do deputado Manuel Marcos/Republicanos/AC, a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirmou o ato pela unanimidade de seus membros. O TSE condenou o parlamentar pelo uso indevido de dinheiro dos fundos partidário e eleitoral e por compra de votos nas eleições de 2018; como a decisão transitou em julgado cabia à Câmara afastar o deputado do cargo, como se procedeu.

ATRASO NA APOSENTADORIA: INDENIZAÇÃO

Uma servidora do estado de São Paulo ingressou com Ação de Indenização, sob fundamento de que permaneceu trabalhando por mais 260 dias, depois da data de sua aposentadoria, porque o estado negou-se em reconhecer seu tempo de serviço. O juiz da causa julgou procedente a ação e condenou o estado a pagar o correspondente ao valor da aposentadoria que faria jus a servidora após 100 dias do protocolo administrativo de seu pedido. O entendimento é de que "a responsabilidade civil da administração pública, em regra, é objetiva".

A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, através do relator, desembargador Marrey Uint, manteve a condenação, alegando que o atraso promoveu "grande abalo" na vida profissional da servidora. Escreveu no voto: "O pedido de expedição de certidão de tempo de serviço é um ato meramente declaratório, técnico, recorrente, e que se enquadra na hipótese estabelecida pelo artigo 114 da Constituição Federal. A administração possui todas as informações referentes à vida funcional do servidor e até mesmo setor especializado a fim de tratar de temas referentes à aposentadoria, não sendo demasiadamente exíguo o prazo de 10 dias úteis".

O relator adequou o valor da indenização, reconhecendo como período indenizatório a data na qual a servidora preencheu os requisitos para a obtenção da aposentadoria especial e o final do prazo de 10 dias para emissão da certidão de tempo de serviço. Assegurou que "os valores devem corresponder aos valores de aposentadoria que seriam devidos à Autora desde então, com identidade mês a mês, tendo em vista que à época já poderia estar fruindo de sua aposentadoria sem exercer o respectivo labor, e que o trabalho que desenvolveu foi remunerado pelo salário que efetivamente recebia, não havendo qualquer pagamento em duplicidade nesse caso". 

TRUMP ESPERNEIA, MAS NÃO TEM JEITO!

Vejam até onde chega a arrogância e prepotência do presidente Donald Trump; foi ao Twitter e escreveu: 

"PAREM A CONTAGEM"

Indaga-se qual a autoridade que o presidente tem para mandar suspender a contagem de votos em apuração nas urnas. Além disso, desde a noite/madrugada do dia 03, quando se deu a eleição, o presidente escreve no seu Twitter que há fraude nos votos pelo correio, mas não apresenta um só documento para comprovar a afirmação. Autoridades mundiais que acompanharam a eleição já asseguraram que o pleito transcorreu em absoluta regularidade; alguns senadores republicanos já se sentem incomodados com a inusitada reação de quem não sabe respeitar os contrários.