COLUNA DA SEMANA

URNA ELETRÔNICA OU CÉDULAS? 

A Justiça Eleitoral foi criada em 1932, quando inclusive liberou-se o voto para mulheres. Todavia, o uso da cédula eleitoral só foi instituída em 1955, na eleição de Juscelino Kubitscheck. O cadastramento único de eleitores aparece em 1986, em substituição às fichas, passíveis de fraudes. Coube ao juiz Carlos Prudêncio, de Santa Catarina, a ideia inicial da votação pelo computador, depois urna eletrônica; em 1994, o TSE iniciou o processamento dos resultados por meio eletrônico. Seguiu-se com o denominado coletor eletrônico de voto ou urna eletrônica, que combina tela, teclado e CPU na mesma máquina. Em 1996, deu-se o primeiro uso da urna eletrônica, experimentado em 57 cidades, e, no ano 2000, nas eleições municipais de todo o país, passa-se a usar a nova e revolucionária sistemática. O aperfeiçoamento de segurança no sistema eletrônico ocorre a cada eleição, mas em 2008 surge a biometria e breve o aplicativo para smartphone, em substituição ao título. 

O uso dessa nova modalidade de votação foi seguido de protestos e de fake news. O fundamento para a insurreição situava-se na possibilidade de fraudes; na tentativa de desmerecer a urna eletrônica, surgiu a notícia de que somente Brasil, Cuba e Venezuela utilizavam o novo meio de votação e apuração. A origem dessa falsa notícia é fácil de ser descoberta, porque os autores pregavam e pregar o voto em cédulas. O uso de urnas eletrônicas, no entanto, não é exclusividade do Brasil. Segundo o Institute for Democracy and Electoral Assistance, IDEA, que faz pesquisas sobre a democracia, em levantamento neste ano, entre 178 países, um total de 46 usam algum tipo de votação eletrônica e ninguém quer voltar ao que se praticava anteriormente.  

As tentativas para o retorno do voto impresso foram muitas, partida inclusive do presidente Jair Bolsonaro em muitos momentos; ainda nesta semana ele promete atuar junto ao Congresso para ressuscitar o que está morto. Talvez, a pretensão do presidente presta-se para igualar aos americanos na confusão e tumulto para apurar as eleições com cédulas; é querer trazer dos Estados Unidos o que há de pior e mais antiquado, mas a verdadeira adoração ao presidente Trump indica-lhe o caminho de copiar o que há de nefasto naquela nação. Ultimamente, surgiu questionamento acerca do comprovante de votação. O STF, em setembro/2020, decidiu que o voto impresso é inconstitucional, vez que constitui ameaça ao sigilo da votação, além de possibilitar fraudes eleitorais. Todo este histórico presta-se para mostrar como estamos avançados nesta área e como o mais poderoso país do mundo está atrasado. Enquanto nós proclamamos o resultado do pleito no mesmo dia, nos Estados Unidos são necessários dias, porque usam antiquados métodos de votação e apuração. É orgulho para os brasileiros deparar com este cenário, principalmente, porque o cidadão sente-se diminuído, quando aparece avanços americanos.

Os Estados Unidos tem fartos recursos para realizar uma eleição e ter o resultado imediato, como queria o presidente Donald Trump; o imbróglio da questão é que o presidente pretende encerrar a contagem dos votos no mesmo dia da eleição, sem contar todos os votos. Interessante é que essa ideia de Trump só apareceu com a abertura das urnas, mostrando sua visível derrota, porque no pleito de 2016 nada disso foi apresentado. Enfim, não temos terremotos, nem tornados, mas possuímos o que há de mais moderno, em todo o mundo, para apuração da eleição. 

Salvador, 6 de novembro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

300 MILHÕES DE PLANETAS

Depois de nove anos de estudos oferecidos pela missão do telescópio Kepler, cientistas da NASA anunciaram que os 300 milhões de planetas de nossa galáxia podem ser habitáveis; esclareceram que "poderia haver muito mais" planetas. O pesquisador de exoplanetas, Jeff Coughlin afirmou: "Estamos um passo mais perto de descobrir se estamos sozinhos no cosmos". Os pesquisadores buscaram estrelas semelhantes ao Sol em idade e temperatura, além de procurarem exoplanetas com raio semelhante ao da Terra; consideraram também a distância de cada planeta de sua estrela.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

ÀS PORTAS DA CASA BRANCA, BIDEN JÁ TRATA DE COVID-19 E DESEMPREGO

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

MISSÃO DA OEA DISSE NÃO TER OBSERVADO NENHUMA IRREGULARIDADE NA ELEIÇÃO NOS EUA

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

COM TENDÊNCIA DE QUEDA DE RUSOMANNO, COVAS E FRANÇA PROJETAM HERDAR VOTOS, INDICA DATAFOLHA

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

TSE ENFRENTA HACKERS

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

REPUBLICANOS BUSCAM SAÍDE ENQUANTO TURMP SE RECUSA A CEDER ÀS URNAS 

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

ALBERTO FERNÁNDEZ ANUNCIÓ UNA NUEVA CUARENTENA Y EL FIN DEL AISLAMIENTO EN EL AMBA

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

EUROPA ULTRAPASSA AS 300 MIL MORTES POR COVID-19 

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, morreram 279 pessoas face ao Covid-19 e infectadas o total de 18.862 doentes. Desde o início da pandemia, foram registrados 162.015 óbitos e 5.631.181 com diagnósticos positivos. 

Segundo dados da Secretaria de Saúde da Bahia, nas últimas 24 horas morreram 23 pessoas face ao Covid-19 e infectadas o total de 2.006. Desde o início da pandemia, foram registradas 361.136 de casos confirmados, dos quais 347.207 foram recuperados. Estão ativos 6.175 pessoas.    

MULHER TENTA APAGAR PROCESSO

Lisa Landson tornou-se promotora de New Hampshire, com o objetivo de retirar, através do sistema eletrônico, processos criminais que tramitam no fórum local nos quais ela é acusada de posse de drogas e "stalking". Ela é residente em Littleton e chegou a preparar documentos falsos para facilitar seu objetivo. A tentativa deu-se em final de outubro, e Landson foi descoberta por um examinador forense, convocado para avaliar a "promotora" e terminou abrindo outros processos contra ela, consistentes em falsificação ideológica e falsificação de provas físicas. a tempo de impedir a retirada do processo do sistema.  

GOVERNO QUER TOMAR NORONHA

Deputados e senadores de Pernambuco não aceitaram a pretensão do presidente Jair Bolsonaro de federalizar o arquipélago de Fernando de Noronha, sob fundamento de que a matéria foi definida pela Constituição de 1988. O senador Humberto Costa/PT disse que o propósito do governo "é devastar tudo". Informou que lutará de todas as formas para evitar a "exploração predatória" de Noronha, uma das áreas mais protegidas do planeta. Políticos ligados ao governador Paulo Câmara/PSB afirmou que há necessidade de investimento, mas não aceitarão ser colonizados. 

HACKER PEDE RESGATE AO STJ

O diretor-geral da Polícia Federal, Rolando Alexandre de Souza, diz que foi identificado o hacker que invadiu o sistema do STJ, no dia 4/11, provocando suspensão dos julgamentos e adiando prazos processuais. O mais alarmante desta história é que o hacker ainda pediu resgate, sem informar o valor, em troca da manutenção dos dados roubados do sistema. Rolando assegurou que havia um servidor na Suíça, onde pode ter sido armazenadas as informações roubadas. A investigação tramita em sigilo e não foi informado sobre a nacionalidade do hacker. O certo é que pelo menos até segunda feira o STJ permanece sem seu sistema em funcionamento. 

A empresa responsável pela segurança do sistema do STJ pertence a ex-mulher de Frederick Wassef, amigo da família Bolsonaro e responsável pelo esconderijo do assessor do deputado Flávio Bolsonaro, Fabrício Queiroz, que está em prisão domiciliar. 

SUSPEIÇÃO DE JUÍZA ELEITORAL

No município de Capela/SE, a candidata Clara Sukita/Republicanos requereu suspeição das decisões da juíza Cláudia do Espírito Santo, da 5ª Zona Eleitoral de Sergipe, alegando que a atual prefeita Silvany Mamlak e o seu partido, PSC, tem como advogado pessoal o mesmo defensor da prefeita, bel Márcio Macedo Conrado, enumerando um mínimo de seis processos cíveis; ademais, as decisões da magistrada tem-lhe prejudicado. A juíza afastou da campanha o ex-marido de Sukita, Manoel Sukita, ex-prefeito de Campela, porque inelegível, de conformidade com decisão transitada em julgado. A candidato enuncia outras decisões em propaganda eleitoral. No pedido, Sukita afirma que não questiona eventual desacerto das decisões, mas a suspeição porque juíza e advogado "estão umbilicalmente ligados".

O advogado Márcio assegurou que é defensor da Associação dos Magistrados de Sergipe e exerça a função para seus filiados. O relator do processo, juiz Edivaldo dos Santos alegou que a petição de suspeição deve, inicialmente, ser dirigida ao próprio juiz que, não reconhecendo a suspeição, defende-se e encaminha o processo para o Tribunal Regional Eleitoral, motivo pelo qual indeferiu o pedido.  

AUXÍLIO-ALMENTAÇÃO PARA INATIVOS

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, proposta pela Procuradoria-geral de Justiça, negou liminar para suspender de imediato os efeitos de leis municipais de Tanabi que criaram prêmio por assiduidade aos servidores públicos, ajustando o valores todos os anos, que permitiram pagamento de auxílio-alimentação a servidores inativos. A Procuradoria alegou violação aos princípios da moralidade, do interesse público, da finalidade e da razoabilidade e da proporcionalidade.  

O relator, desembargador Márcio Bartoli, escreveu no voto: "A verossimilhança das alegações da inicial caracteriza, tão somente, o fumus boni juris, o qual não se desdobra, automaticamente, no periculum in mora, requisito também imprescindível para a concessão das medidas cautelares". 

REPUBLICANOS CENSURAM TRUMP

Membros do Partido Republicano criticaram as mentiras do presidente Donald Trump, no desalinhado discurso de ontem, na Casa Branca. O senador Mitt Romney, republicano de Utah, no Twitter, declarou sem precedentes a manifestação de Trump e afirmou que "contar cada voto é o cerne da democracia". Já o senador Pat Toomey, da Pensilvânia, asseverou que "todos os votos que cumprem a lei da Pensilvânia devem ser contados, independentes de quanto tempo o processo leve". O governador republicano do de Maryland afirmou: "Não há defesa para os comentários do presidente esta noite minando nosso processo democrático. "

A insurgência de Trump contra os votos pelo correio deve-se ao fato de 75% deles serem para o democrata Joe Biden; e isso aconteceu em pleitos anteriores, nos quais os democratas sempre levavam vantagem. O senador republicado da Flórida, Marco Rubio, declarou que "demorar dias na contagem de votos não é ilegal".