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domingo, 8 de novembro de 2020

TRUMP PODERÁ SAIR À FORÇA

Desde o século XVIII, os presidentes entregam o poder ao vencedor sem resistência, mas Trump, em palavras mostra resistência. É infantil a Nota publicada ontem: "Todos nós sabemos que Joe Biden tem pressa em se autoproclamar o vencedor, e a mídia aliada está tentando ajudá-lo: eles não querem que a verdade seja revelada". Trump poderá guerrear com palavras até 14 de janeiro e, nesta data, se o presidente fincar sua residência na Casa Branca, certamente, líderes republicanos comparecerão para dizer ao presidente: "Seu tempo encerrou".    

É certo que o presidente continuará ameaçando e prometendo batalha judicial, mas só Trump acredita em reviravolta; aliás, ele queria o Putin conquistou na Rússia: permanecer por muitos anos na presidência dos Estados Unidos. Todavia, os dois países são diferentes, pois enquanto um cultua a democracia, o outro caminha pela autocracia. Os Estados Unidos nunca teve insurgência contra os princípios democráticos, enquanto a Rússia vive em ditadura velada.  

O primeiro momento de manifestação formal da vitória de Biden acontecerá no dia 3 de janeiro, quando o novo Congresso iniciará suas sessões e no dia 6 a Câmara dos Representantes e o Senado ratificarão o nome do novo presidente do país, que tomará posse no dia 20 de janeiro.    


ACABOU O OBSCURANTISMO

Manifestações de todo o mundo parabenizam os americanos e os próximos dirigentes do mais poderoso país do mundo: Joe Biden para a presidência e a primeira vice-presidente mulher e negra, Kamala Harris. Apesar de não ser obrigatório o voto nos Estados Unidos, o cidadão compareceu em massa às urnas e votou pelo correio ou presencial, no dia ou antecipadamente, para marcar posição e assegurar que não aceita a continuidade de um governo truculento que não respeita os direitos humanos, que usa a Casa Branca para mentir e espalhar falsidades e para perseguir os imigrantes, deixando milhares de crianças sem seus pais. O jornal The Washington Post contou 22.247 de declarações falsas, pronunciadas por Trump, desde a posse, em 2016, até final de agosto/2020. Resta a Trump assumir as imensas dívidas que atropelavam seus credores, respeitando o alto cargo que ocupa até o mês de janeiro; talvez, Trump tornará o primeiro presidente dos Estados Unidos a ir para a cadeia, porque enfrentará muitos processos inclusive de sonegação de imposto de renda. Em dez dos quinze anos anteriores à ocupação da Casa Branca, ele não pagou um tostão de imposto de renda. A vitória dos democratas enterra o obscurantismo, consistente na petulância, no descuido com a vida, na negação de proteção ao meio ambiente, e da prática do nacionalismo exacerbado.  

O mundo ganhou com a mudança de governo nos Estados Unidos, a partir da abertura de diálogo, incomum no presidente Trump, da política de preservação ao meio ambiente, que Trump tratava com desdém, do bom relacionamento e respeito aos governantes dos países. Mas onde haverá substancial alteração será na manutenção do trabalho sério e competente desenvolvido pelo ex-presidente Barack Obama, que Donald Trump procurava apagar. O presidente eleito já declarou que voltará ao Acorde de Paris sobre o clima, retirado por Trump, que também afastou-se da Organização Mundial de Saúde; o novo presidente buscará novo pacto com as grandes potências e com o Irã, iniciadas por Obama; além disso, certamente, Biden fará tudo para continuar com o Obamacare, programa de acesso dos pobres à saúde e que Trump tentou por duas vezes acabar, mas o Congresso resistiu, apesar da maioria que tem no Senado. Trump soube com maestria exercer o mandato com "fogo e fúria", na expressão de Michael Wolff, autor de um livro com este título. 

O Brasil também muda com a vitória do democrata; é que o presidente Jair Bolsonaro não terá um guia para continuar governando, através do Twitter, seguindo os ensinamentos de um homem que não passa um dia sem mentir, que aprecia o confronto com o Congresso, com seus amigos e com adversários. Lamentável o que se passou nesses dois anos no relacionamento Estados Unidos x Brasil, quando o presidente brasileiro obedeceu, cegamente, às determinações americanas. Foi o que ocorreu com a sobretaxa ao aço brasileiro, a falta de reciprocidade na isenção dos vistos, a tarifa zero para importação do etanol, medida reclamada por Trump para obtenção de votos, já no final da campanha, neste ano. Enfim, o Brasil tinha um alinhamento automático com o governo de Donald Trump, que usava o método brucutu e impunha suas determinações a governantes frágeis; assim, não tinha dificuldade para obter o que era melhor para seu país, sem observar as necessidades do outro. O certo é que a alegada amizade do presidente brasileiro com Donald Trump não trouxe nenhuma vantagem para o Brasil, mas favoreceu os Estados Unidos.

Salvador, 7 de novembro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.   


MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

BIDEN PODE TER PROBLEMAS NO SENADO COM LIDERANÇA REPUBLICANA
Controle do Senado será decidido em eleições parciais em janeiro

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

PETROBRAS ATENTA CONTRA A MEMÓRIA NACIONAL AO APAGAR O NOME DE BRIZOLA DE TERMELÉTRICA 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

TRUMP RESISTE, MAS ENFRENTA PRESSÃO TAMBÉM À DIREITA 
Servirá melhor a si e ao seu país honrando as tradições democráticas, aconselha WJJ 

A TARDE - SALVADOR/BA

EM DISCURSO DA VITÓRIA, BIDEN DIZ "QUE É HORA DE CICATRIZAR A AMÉRICA"

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

BIDEN PREGA UNIÃO COMO PRESIDENTE ELEITO: "ERA DA DEMONIZAÇÃO DE UNS COM OS OUTROS ACABA AGORA"

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

EL PRESIDENTE INSISTE UNA VEZ MÁS CON DIFERENCIARSE DE CRISTINA KIRCHNER

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

O DIA EM QUE A AMÉRICA DISSE NÃO A TRUMP E AO FASCISMO

sábado, 7 de novembro de 2020

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo dados do consórcio de veículos, atualizado até as 13h de hoje, foram registrados 256 óbitos e 18.247 de casos confirmados. Assim, o total de mortos subiu para 162.053 e diagnosticados com a doença 5.636.181, desde o início da pandemia. 

Segundo informações da Secretaria de Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, morreram 22 pessoas e registrado 6.067 novos casos da Covid-19. O total de óbitos, desde o início da doença, é de 7.776 e de pessoas infectadas, 362.563. 



DITADOR DA BELARUS CENSURA EUA

O ditador da Bielorrussia, que fraudou as eleições no seu país, e combate os protestos com violência e prisão, passou a censurar o pleito dos Estados Unidos. Classificou de "uma vergonha", "uma comédia" e "uma desgraça". Lukachenko plantou o terror no seu país e uma candidata que goza de prestígio teve de deixar Belarus. O ditador declarou: "Somente os fortes e aquele que podem se manter firmes são respeitados no mundo. Nós vamos ficar". 





SAIU EM SENSACIONALISTA

Sensacionalista no Twitter:

BOLSONARISTAS PROPÕEM BOICOTE A TUDO QUE É DOS EUA, INCLUSIVE LOJAS 

AMERICANAS  

JUIZ DEMITIDO, RECORRE

O juiz Senivaldo dos Reis Júnior, demitido pelo Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo, sob acusação de atuar como coach na internet ingressou, no CNJ, questionando a decisão. Ele foi aprovado como juiz substituto nas vagas de quotas raciais e na petição nega a acusação e alega que se tratou de racismo. Assegura que após sua atividade docente, deixou, em um sítio eletrônico, apostilas, materiais científicos, doutrinários e cadernos acadêmicos, disponibilizados a interessados e daí originou-se um Processo Administrativo Disciplinar. 

O conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, relator, negou a liminar requerida, porque indispensável comprovação, "de forme indene de dúvidas, a presença de vícios insanáveis". O mérito do pedido será analisado, após a manifestação do Tribunal de Justiça de São Paulo. 



GADO INVADE CULTIVO DE VIZINHO: INDENIZAÇÃO

O juiz Pedro Davi Alves de Vasconcelos, titular da 1ª Vara Mista de Piancó/PB, condenou um pecuarista, Joaquim Felix, em indenização por danos morais, no valor de R$ 5 mil, porque seu gado invadiu plantação da área vizinha, posse pertencente a Josimar Carvalho da Silva, alimentando-se com seus cultivos e destruindo-a em parte. O caso subiu à 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba que manteve a sentença do juiz. O relator embasou seu voto no que dispõe o art. 936 do Código Civil e sustentou o argumento de tratar-se de "responsabilidade objetiva, prescindindo do elemento culpa...". Escreveu no voto: "Restou demonstrado nos autos a invasão dos animais de propriedade do apelado na plantação do promovente, reiteradas vezes, fato que ultrapassa o mero aborrecimento, sendo passível de indenização por danos morais".  



SENADO DOS EUA, SEM DEFINIÇÃO

A disputa para o Senado dos Estados Unidos continua sem confirmação de quem tem maioria na Casa. Por enquanto, cada partido ocupa 48 das 100 cadeiras. A Geórgia definirá o cenário, através de segundo turno somente para o Senado e o pleito acontecerá no dia 5 de janeiro, para escolha de dois senadores: o atual senador republicano David Perdue obteve 49,8% dos votos e seu concorrente, o democrata Jon Ossoff, 47,9%; os candidatos reverendo Raphael Warnock, democrata, e Kelly Loeffler, Republicano. A legislação do Estado assegura a vitória somente para o candidato que obtiver mais de 50% dos votos. Ainda há disputa para o senado na Carolina do Norte e no Alasca. 

A vitória de Joe Biden e o eventual empate de cadeiras no Senado, implica na convocação da vice-presidente Kamala Harris para desempate de decisões da Casa. 

 

TRUMP PODE ESPERNEAR, ATÉ QUANDO?

O presidente Donald Trump dispõe de pouco mais de dois meses para espernear e jogar suas infundada acusações contra o sistema eleitoral que lhe elegeu em 2016 e está levando ao Congresso, neste ano, seus colegas republicanos. Toda a rebeldia de Trump não se sustenta em provas ou argumentos plausíveis, mas somente no fato de ele ter de deixar a Casa Branca no próximo mês de janeiro. As leis americanas não contemplam essa inusitada situação de um presidente, candidato à reeleição, resistir em entregar o poder ao seu concorrente, vencedor do pleito, mas a Vigésima Emenda impõe a data limite de transferência, 20 de janeiro. Não há possibilidade de Trump permanecer no poder, através, por exemplo, de prorrogação do mandato, face a quizilas processuais. Se invalidada a eleição, hipótese absurda no caso, o cargo será declarado vago, cabendo ao presidente da Câmara dos Representantes, Nancy Pelosi/democrata, ocupá-lo até solução do problema.