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terça-feira, 10 de novembro de 2020

CONGRESSO DESTITUI PRESIDENTE

O Congresso do Peru destituiu, ontem à noite, o presidente Martín Vizcarra; esta é a segunda vez, porquanto dois meses atrás o mesmo Parlamento votou a primeira moção, sob fundamento de "incapacidade moral permanente." O moção de vacância foi apresentada por 27 congressistas no dia 20 de outubro, porque o presidente é investigado pela Promotoria por recepção de propinas, em 2013 e 2014, da empreiteira regional de Moquegua, quando governava a região. O montante do valor recebido em 2014 fi de R$ 1,5 milhão, segundo os delatores. A maioria dos parlamentares da União pelo Peru, liderado por Antauro Humala, ex-militar preso porque tomou uma delegacia em 2005, votou pela vacância do cargo. 

Outro grupo político que votou pela destituição do presidente, Podemos Peru, liderado por José Luna Gálvez, investigado por lavagem de dinheiro, na recepção de propinas das construtoras brasileira Odebrecht e OAS. Na votação foram colhidos 105 congressistas favoráveis à destituição, 19 contra e abstenções.    


TRUMP SEPARA FILHOS DE PAIS!

Donald Trump perseguiu e praticou muitas iniquidades durante seu governo, mas nada comparado com a crueldade desferida contra crianças, cujos pais deixaram seus países, por causa da fome, para enfrentar a aventura de entrar nos Estados Unidos e mudar de vida. A barbaridade deu-se com a separação, à força, de crianças, até de seis meses, dos seus pais, na fronteira do país, vindos de Honduras, El Salvador, Guatemala e México. O brucutu do presidente mandou meninos e meninas para jaulas em abrigos e os pais, detidos, posteriormente, a maioria deportados, segundo a ACLU, entre 2017 e 2018. No último debate entre os dois candidatos, Trump x Biden, o atual presidente americano garantiu que as crianças estavam bem tratadas, porque em ambiente limpo e alimentadas; como explicar esta afirmação se ao menos 200 menores de 5 anos e algumas de seis meses continuaram ausentes dos pais? A União Americana de Liberdades Civil, ACLU, informou que ainda restam 545 crianças sozinhas nos abrigos americanos. Não há notícia de que o presidente promoveu qualquer ação para reunir as famílias, originadas do México e da América Central.   

Mesmo socorrendo no Judiciário, em 2018, as ONGs, juntamente com ativistas e advogados voluntários, que defendem os imigrantes, ainda assim, os pais de 545 meninos e meninas não foram encontrados. Esses voluntários percorrem de moto pequenas cidades, publicam anúncios em rádios, à busca dos pais, mas não se conseguiu a reunião dos infantes com seus pais. Este cenário deu-se diante da política nefasta e fascista de Trump no sentido da tolerância zero na imigração; algumas crianças foram retiradas à força do colo das mães e, passados três anos, não retornaram aos seus lares. E o pior desta história é que o governo americano não contribui com recurso nem trabalho algum para essa empreitada das ONGs e de voluntários. No domingo, um âncora americano da CNN, chorou, quando noticiou esta realidade inacreditável em um mundo cristão e, principalmente, em um país rico. Os agentes de imigração do presidente, ao separar filhos e pais, não se dignaram de obter informações sobre as crianças para eventual retorno aos seus países. Simplesmente, prenderam os pais, e jogaram as crianças nos abrigos.  

Boa parte das crianças não ajudam os advogados, porque não se recordam detalhes sobre os lugares onde moravam. O bom tratamento alegado pelo presidente consiste em mantas térmicas em pisos de cimento, quartos sem janelas e cercas com grades. Esta é a dor de quem toma conhecimento dessa política de nacionalismo exacerbado que não tem sentimento algum sobre a realidade do semelhante, ainda mais quando se trata de pessoas pobres que deixaram seus países em busca de minorar seus sofrimentos, face à violência e as dificuldades encontradas para viver. Quanta dor para estas famílias, algumas sem falar inglês ou espanhol, mas com conhecimento apenas de línguas indígenas! Enfim, Trump governa o país com suas leis e sua grosseria e não se lembra de consultar seu coração para impedir tamanha bestialidade. 

Salvador, 09 de novembro de 2020.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados


 



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

ENTENDE COMO FUNCIONA A VACINA DA PFIZER CONTRA A COVID-19
Anvisa interrompe os estudos clínicos da vacina da Coronavac
Butantan diz que foi "surpreendido" por decisão da Anvisa
Brasil não tem acordo para aquisição de vacina da Pfizer

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

EVO MORALES ENTRA EM TERRITÓRIO BOLIVIANO APÓS UM ANO DE EXÍLIO

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

EMPRESÁRIOS BRASILEIROS CELEBRAM ELEIÇÃO DE BIDEN E FALAM EM FREIO DE ARRUMAÇÃO

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

TRUMP BLOQUEIA ACESSO DE BIDEN A DADOS PARA TRANSIÇÃO

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

TSE EXIGE QUE ELEITOR USE MÁSCARA PARA VOTAR

CLARIN - BUENOS AIRES/RS

EL GOBIERNO PROPONE AJUSTAR LAS JUBILACIONES CON UNA FÓRMULA QUE NO TOMARÁ EM CUENTA LA INFLACIÓN

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT 

EQUIPA DE TRUMP QUIS COLHER OS LOUROS DA VACINA, PFIZER NÃO DEIXOU

DIGITALIZAÇÃO SUSPENDE EXPEDIENTE

Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, "regulamenta a digitalização do acervo processual físico remanescente dos feitos vinculados ao 1º Cartório Cível Integrado e aos Cartórios Integrados das Relações de Consumo da Comarca de Salvador. Os trabalhos serão iniciados no dia 11 de novembro e o atendimento ao público e os prazos processuais dos processos serão suspensos entre 11 a 17 de novembro. 


 

segunda-feira, 9 de novembro de 2020

ELEIÇÕES, EM SÃO PAULO, RIO E RECIFE

As eleições municipais em São Paulo passa por reviravolta, porque o atual prefeito, Bruno Covas, subiu de 26% para 32%, enquanto Celso Russomanno, candidato do presidente Jair Bolsonaro, caiu de 20% para 12%, empatando tecnicamente com Guilherme Boulos/PSOL, 13%; o candidato Márcia França aparece com 10%, e o candidato do PT, Jilmar Tatto, 6%, segundo dados divulgados nesta noite pelo IBOPE. 

No Rio de Janeiro, segundo o IBOPE, Eduardo Paes/DEM mantém os 33% das intenções de voto, enquanto o atual prefeito, Marcelo Crivella/Republicanos, candidato do presidente Jair Bolsonaro, tem 15%, empatado com Martha Rocha, PDT, 14%. A candidata Benedita da Silva/PT segue com 9%.

Em Recife, o candidato João Campos subiu de 31% para 33%, seguido de Marília Arraes/PT que passou de 18% para 21%; Mendonça Filho, candidato do presidente Jair Bolsonaro, anteriormente, com 13%, tem agora 17%, segundo dados divulgados pelo IBOPE. 



CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do Ministério da Saúde, no Brasil, nas últimas 24 horas, foram registradas 231 mortes e 10.917 novos casos do coronavírus. O total de mortes desde o início da pandemia é de 162.628 e de infectados 5.675.032. 

Segundo dados da Secretaria da Saúde, na Bahia, nas últimas 24 horas, foram registradas 22 mortes e 840 novos casos do coronavírus. O total de óbitos é de 7.818 e 363.986 de infecções, desde o início da pandemia. O total de pessoas com a doença é de 5.780. 




DOIS VOTOS CONTRA OCUPANTES DE CARTÓRIOS NA BAHIA

A ministra Cármen Lúcia, relatora da Ação Direta de Inconstitucionalidade contra a Lei n. 12.352/2011, proposta pela Procuradoria-geral da República, que privatizou os cartórios extrajudicial na Bahia, votou pela inconstitucionalidade da referida lei, sancionada pelo ex-governador Jaques Wagner. A lei confere aos serviços notariais e de registro, com delegação do Poder Público, a condição de atuarem na área. A relatora  escreveu no voto: "É inconstitucional, contrariando não apenas a exigência do concurso específico de provas e títulos, franqueado a todos os cidadãos, mas o regime jurídico previsto no artigo 236 da Constituição da República". Além da relatora, a ministra Rosa Weber seguiu o voto e prevê-se julgamento virtual até o fim desta semana. 

No julgamento, reconhece-se a titularidade dos cartórios para os oficiais de registro e tabeliães que fizeram o concurso antes da Constituição de 1988, o que implicará em retirada de parte dos atuais ocupantes desses cartórios. A presidente da Associação Baiana de Notários e Registradores, Emanuele Perrota, diz que a prevalecer este entendimento vai provocar aos atuais notários o direito de continuar "no cartório de forma estatizada porque não vão poder nos tirar".



DITADOR PRENDE E TORTURA NA BELARUS

A polícia do "ditador"Alexsandr Lukachenko, da Belarus, prendeu, no domingo, mais 1.000 manifestantes em um único dia, quando protestavam contra seu governo, que fraudou as eleições de 9 de agosto. Os policiais deixavam os detidos até 11 horas em pé, segundo vídeos e notícias locais. A repressão às passeatas aconteceu na capital e e mais nove outros cidades, a exemplo de Grodno, Gomel e Pinsk. Dentre os detidos, estavam atletas premiados nos Jogos Olímpicos de 2008 e muitos jornalistas, além de expulsões de correspondentes estrangeiros. Hoje, os médicos saíram às ruas contra a repressão violenta da polícia da ditadura, que assumiu o poder desde os anos 2000. Segundo cálculos já foram detidos em torno de 20 mil pessoas, das quais muitos torturados. A informação é do jornal Folha de São Paulo.    




BRASILEIRA NA EQUIPE DE BIDEN

O presidente eleito dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou o nome da médica brasileira, Luciana Borio, dentre os integrantes da força-tarefa funcionar no aconselhamento ao presidente no combater ao coronavírus. A brasileiro vive nos Estados Unidos desde os anos 80 e formou pelo Universidade George Washington; é especialista em doenças infecciosas, tendo trabalhado entre 2010 e 2019, nas gestões do ex-presidente Barak Obama e de Donald Trump. Luciana, neste governo, foi responsável pela política de preparação médica e biodefesa da unidade de segurança global de saúde do Conselho de Segurança Nacional. As informações são do jornal Folha de São Paulo. 




BOLSONARO É CONDENADO

O Ministério Público Federal requereu Ação Civil Pública, contra o então deputado Jair Bolsonaro porque em abril, em evento no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, o parlamentar depreciou, incitou a discriminação e ridicularizou as pessoas pertencentes às comunidades quilombolas. Dentre as agressões o Ministério Público registrou o que disse o parlamentar: "...Não fazem nada, eu acho que nem pra procriador servem mais. Mais de um bilhão de reais por ano gastados com eles, recebem cesta básica e mais, material, implementos agrícolas...". Na defesa, Bolsonaro invocou o cargo de deputado federal com a imunidade parlamentar. 

A juiza da 26ª Vara Federal, Frana Elizabeth Mendes, condenou em o parlamentar a pagar a indenização de R$ 50 mil por danos morais coletivos, causado por ofensas ao povo quilombola. Na sentença, escreveu a juíza: "Ao alcançarem a tal almejada eleição ou nomeação, deveriam agir como representantes de Poder, albergando os anseios gerais da coletividade e, mesmo que suas escolhas pessoais recaiam em interpretações mais restritivas ou específicas, jamais devem agir de modo ofensivo, desrespeitoso ou, sequer, jocoso."