O presidente Jair Bolsonaro ironizou as atenções e protestos contra o espancamento e morte por asfixia do negro João Alberto Silveira, no Carrefour, em Porto Alegre, quando foi à rede social para escrever que o país tem "problemas muito mais complexos e que vão além de questões raciais". Disse mais, como é seu costume: "problemas como o da violência são vivenciados por todos, de todas as formas'. As declarações e posicionamentos do presidente já passou do ridículo e, ao invés de serem desconsideradas, merece submetê-lo a exame psiquiátrico para avaliar sua saúde mental.
sábado, 21 de novembro de 2020
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
BOLSONARO AFIRMA QUE "VOTO IMPRESSO DEVE SER UMA REALIDADE"
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
APÓS PROMETER DENUNCIAR PAÍSES, BOLSONARO FAZ ACUSAÇÃO GENÉRICA A IMPORTADORES DE MADEIRA ILEGAL
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
FRENTE CONTRA BOLSONARISTAS AVANÇA EM FORTALEZA E NO RIO, MAS EMPACA EM BELÉM
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
BRASIL PERDE "UMA REFORMA DA PREVIDÊNCIA" POR ANO EM POSTOS NÃO PAGOS
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
PROTESTO NO CARREFOUR TERMINA COM CONFRONTO ENTRE MANIFESTANTES E BRIGADA MILITAR
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
EL GOBIERNO AVANZÓ CON EL PROYECTO DE LEY QUE LE QUITA FONDOS A LA CIUDAD
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
MARCELO DRAMATIZA PANDEMIA, MAS TRAVA RADICALIZAÇÃO SOCIAL
sexta-feira, 20 de novembro de 2020
CORONAVÍRUS NO BRASIL
Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, morreram 23 pessoas, 1.870 novos casos da Covid-19 e recuperados 1.702. O total de óbitos é de 8.061 e de casos da doença, 381.164, sendo recuperados 365.848, desde o início da pandemia. Continuam ativos 8.255 pessoas.
PESQUISA: SÃO LUÍS
Pesquisa do IBOPE, divulgada hoje, realizada entre os dias 18 e 20/11, mostra as intenções de votos válidos para a prefeitura de São Luís: Eduardo Braide/PODEMOS, 54%; Duarte Jr/REPUBLICANOS, 46%.
RACISMO: DANOS MORAIS
Rolando Marreta, ex-superintendente da Valec, empresa estatal de ferrovia, dirigiu-se a uma estagiária dentro do elevador, em 2018, e em indireta disse que "o Brasil não ia para frente porque a princesa Isabel assinou a carta de alforria dos escravos". O fato foi comprovado através de câmeras de segurança. A moça ingressou com ação, reclamando danos morais e o réu defendeu-se, assegurando que a frase não era ofensiva. O juiz Leandro Borges de Figueiredo escreveu na sentença: "Ora, é evidente a sua intenção de injúria e não precisaria o réu dirigir esta expressão diretamente para a autora, pois basta um pouco de bom senso para saber que o que se disser dentro de um elevador com três pessoas, vai ser ouvido por todos. Não sendo o réu privado de inteligência, sabia que a autora ouviria sua expressão e se ofenderia." Julgou procedente e arbitrou os danos morais em R$ 20 mil.
OAB: ANUIDADE R$ 500,00
Um advogado requereu obediência ao limite no valor da anuidade, fixada na Lei 12.514/11, cobrada pelos conselhos profissionais. O juízo do 2º Juizado Especial Federal de Niterói julgou improcedente a ação, sob fundamento de que a lei mencionada não se aplica a OAB, porquanto esta possui status distinto de conselho profissional. O magistrado citou entendimento do STF na ADIn 3.026, onde está assegurada que a OAB seria "um serviço público independente (...) cujas características são autonomia e independência, não pode ser tida como congênere dos demais órgãos de fiscalização profissional".
Em recurso a 7ª Turma Recursal da Justiça Federal do Rio de Janeiro reformou a sentença para determinar que a OAB estipule o valor máximo de anuidade em R$ 500,00, embasado no disposto na Lei 12.514/11. A relatora, juíza federal Caroline Medeiros e Silva, que foi seguida por seus pares, afirma que a lei não fez qualquer distinção para excluir a OAB. Invoca decisão do STF no RE 647.885 e determina que a instituição limite a cobrar R$ 500,00, devendo restituir os valores pagos a mais.
PESQUISA EM PORTO ALEGRE
O Paraná Pesquisa divulgou hoje pesquisa para a prefeitura de Porto Alegre/RS, no segundo turno, realizada entre 17 e 19/11. O emedebista Sebastião Melo, nas intenções de voto, obteve 53,1%, enquanto Manuela D'Ávila/PCdoB com 32,9%. Eleitores ouvidos informaram que não votam de jeito nenhum em Manuela, 49,6%, não votam em Sebastião Melo 37,1%.
CRIVELLA TEM LIMINAR CONFIRMADA
O TSE, por maioria, confirmou liminar, concedida pelo ministro Mauro Campbell Marques, em 13/10, suspendendo a inelegibilidade do prefeito Marcelo Crivella. Ficaram vencidos os ministros Edson Fachin. Em setembro, o prefeito foi declarado, pelo TRE, à unanimidade, inelegível pelo período de 8 anos, acusado de abuso do poder econômico, quando, em comício, apresentou seu filho, Marcelo Hodge Crivella, como pré-candidato a deputado, em solenidade da estatal Comlurb.
OAB QUER MINISTRO REVOGANDO DECISÃO DE MINISTRO
A OAB, através do Conselho Federal, vai propor ao Congresso Projeto de Lei que permite a um ministro do STF rever decisão de outro ministro, monocraticamente; basta que seja através de Habeas Corpus, contra prisões. De conformidade com as normas atuais, a competência para rever decisões de um ministro é das Turmas ou do Plenário e a Corte sempre se manifestou contra essa pretensão da OAB, em várias decisões.
BRASIL, MAIOR DESMATADOR DO MUNDO!
O maior desafio do homem nos tempos modernos situa-se em garantir sua segurança e o futuro da humanidade, através de cuidados da natureza. Mas o cenário não se mostra garantidor de vidas sadias nos próximos anos. É que, quem mais pode e tem condições de envidar esforços para zelar do ambiente não demonstra interesse nem disposição para melhorar ou ao menos manter o cenário presente; na visão da maioria dos governantes, principalmente alguns da atualidade, a proteção ao meio ambiente é como saneamento, obra que não se mostra à vista e, portanto, não lhe rende votos. Os tubos das redes de esgoto não são visíveis; assim é o ambiente, os resultados do trabalho empreendido aparecerão somente no futuro, insuficientes para garantir a eleição.
Alguns gestores despontam neste quesito, a exemplo dos presidentes Donald Trump, nos Estados Unidos, e Jair Bolsonaro, no Brasil; eles não expressam a menor preocupação com a natureza, haja vista, nos Estados Unidos, a saída do país do Acordo de Paris, sobre as mudanças climáticas, e, no Brasil, além do descaso com o meio ambiente, o desalinho do ministro do Ambiente, bastante questionado sobre sua confusa administração. Felizmente, Trump já se foi, e o mundo ganhou bastante, principalmente, em termos ambientais, porque o novo presidente Joe Biden, reparando o grande erro do presidente que sai, prometeu retornar ao Acordo de Paris. Resta no poder a fúria avassaladora do presidente Jair Bolsonaro que despreza a saúde do cidadão, com sua política de chamar de "maricas" ou "frouxo" quem se cuida contra a pandemia do novo coronavírus e dos desastres ambientais na Amazônia.
A poluição da água, do ar e do solo são ameaças sérias à defesa do ambiente no Brasil. O intenso uso dos agrotóxicos, responsáveis pelo aumento dos lucros dos empresários e causadores de danos ao solo e ao homem, obriga o cidadão a consumir alimentos originados da bruta correção das terras. O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor já definiu que o Brasil viola as regulamentações e somos campeão mundial no uso de pesticidas. O desmatamento para destinação das terras para agricultura, pecuária ou exploração madeireira constitui grande problema ecológico; o país, apesar de possuir o maior índice de biodiversidade do mundo, torna-se o maior desmatador do planeta. O bioma da Mata Atlântica já está quase todo destruído, pois possui somente cerca de 13% da área originária. A Amazônia nunca esteve tão desprotegida como na atualidade e o reflexo é a preocupação dos ambientalistas nacionais e das grandes nações. A pecuária causou perde de 60% na Amazônia.
É séria a crise ambiental pela qual atravessamos, em virtude da crescente capacidade do homem de intervir na natureza, para satisfazer suas necessidades avolumadas a cada tempo que passa, com a grita por maior espaço e recursos. A industrialização, fundada na mecanização da agricultura, no uso desenfreado dos agrotóxicos, acumulada com a exploração progressiva dos recursos naturais, provocando a concentração populacional nas grandes cidades, levam-nos à violação de princípios indispensáveis aos cuidados com o ambiente.
Salvador, 19 de novembro de 2020.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
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