O juiz federal Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, afastou cinco desembargadores dos cargos no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região, pelo prazo de 180 dias. Eles são acusados de venda de decisões judiciais e tráfico de influência. São atingidos a desembargadora Maria Adna Aguiar e os desembargadores Esequias Oliveira, Norberto Frerichs, Graça Boness e Pires Ribeiro. Os magistrados já tinham sido afastados em setembro/2019 pelo CNJ. A presidente do TRT-5, desembargadora Dalila Andrade, já determinou a suspensão do direito do uso de veículos, acesso ao setor de Recursos Humanos, ao gabinete virtual e à rede de computadores do Tribunal.
segunda-feira, 14 de dezembro de 2020
PARIDADE NA OAB
A OAB aprovou hoje a paridade de gênero nas eleições da entidade. A proposta foi aprovada por aclamação. Desta forma, as chapas deverão ser registradas com 50% de mulheres para os cargos titulares e suplentes. Também foi aprovada a cota racial de 30% nas eleições da OAB, incluindo as subseções. A proposta inicial foi apresentada pela conselheiro Valentina Juggmann, de Goiás. A OAB tem 603mil advogadas e 605 advogados.
DESEMBARGADORAS PRESAS NA FAROESTE
As desembargadoras Ilona Márcia Reis e Lígia Maria Ramos Cunha foram presas hoje pela Policia Federal na 6ª e 7ª fases da Operação Faroeste, acusadas de venda de decisões; também foi preso o operador de um juiz e afastados todos os servidores envolvidos. Na mesma operação a ex-Procuradora-geral da Justiça, e conselheira do CNMP, Ediene Lousado, e o Secretário de Segurança Publica da Bahia, Mauricio Barbosa foram afastados dos cargos, proibidos de frequentar as dependências das pastas ou manter contato com funcionários. Barbosa foi alvo de busca e apreensão na manhã de hoje; também a delegada Gabriela Macedo, chefe do gabinete do Secretário foi afastadas da função.
Estão incluídos na Operação os advogados Rui Barata Lima Filho, Arthur Gabiel Barata, Marcelo Junqueira Ayres Filho, Diego Ribeiro e Ivanilton Santos da Silva Júnior. Os policiais cumprem 36 mandados de busca e apreensão nas cidades de Salvador, Barreiras, Catu e Uibaí, na Bahia, e em Brasília. O ministro relator da Operação, Og Fernandes, do STJ, escreveu: "O conjunto probatório colacionado aos autos revela a suposta existência de uma engrenagem judicial criminosa no seio do Tribunal de Justiça baiano, que possui a venda de decisões como mercadoria para o enriquecimento ilícito e escala geométrica".
A Operação já afastou seis magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia, desde 2019, quando foi iniciada; foram propostas três ações penais e em uma delas estão denunciados 15 pessoas entre os quais o ex-presidente do Tribunal, desembargador Gesivaldo Nascimento Britto; nesta ação o Ministério Público reclama lavagem de dinheiro de R$ 517 milhões. Os desembargadores, magistrados, advogados e servidores estão proibidos de acessar às dependências dos locais onde trabalham, além de impedidos de contatos com funcionários.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
PESQUISA APONTA QUE BOLSONARO MANTÉM APROVAÇÃO EM 37%
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
ANÁLISE: "O PAÍS COM O CORAÇÃO NA BOCA CLAMANDO POR PRESSA NA VACINAÇÃO, E O PRESIDENTE FAZENDO POSE EM UM ESTANDE DE TIRO. MIRAVA O VÍRUS OU O RODRIGO MAIA? "
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
MAIORIA ISENTA BOLSONARO POR MORTES NA PANDEMIA, APONTA DATAFOLHA
Para 42% dos brasileiros, no entanto, condução da pandemia pelo presidente é ruim ou péssima
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
SAÚDE REBATE CRÍTICAS DE ESPECIALISTAS QUE ATUARAM EM PLANO DE VACINAÇÃO
"Eles não têm qualquer poder de decisão", diz pasta; técnicos dizem que não foram consultados sobre versão final do documento.
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
DESTELHAMENTOS E QUEDA DE ÁRVORES SÃO PRINCIPAIS ESTRAGOS DO TEMPORAL EM PORTO ALEGRE
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
EL TURNO DEL SENADO
ARRANCA EL TRATAMIENTO DE LA LEY DE ABORTO LEGAL: CRISTINA KIRCHNER AVISÓ QUE NO QUIERE DESEMPATAR
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
EUA INICIAM CAMPANHA DE VACINAÇÃO ESTA SEGUNDA-FEIRA. TRUMP ATRASA PLANO PARA A CASA BRANCA
domingo, 13 de dezembro de 2020
CORONAVÍRUS NO BRASIL
Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 21 mortes e 1.196 casos da Covid-19. O número de óbitos é 8.610 e 444.661 de infectados, desde o início da pandemia. Os casos ativos são 11.578.
FUX PRORROGA TRABALHO REMOTO
O presidente do STF, ministro Luiz Fux, através da Resolução 714/202, publicada no Diário da Justiça eletrônico, na sexta feira, 11/12, prorrogou o trabalho remoto de servidores da Corte até 31/03/2021. O ato do presidente admite a adoção de métodos presenciais ou remotos. O novo modelo teria encerramento em 31 de janeiro, conforme ato do ex-presidente Dias Toffoli de abril/2020. Essas providências foram resultado da declaração da pandemia pela Organização Mundial de Saúde e o trabalho remoto alcançou mais de 80% da força de trabalho do STF.
PREFEITO É CONDENADO
A juíza Gládis de Fátima Canelles Piccini, da 158ª Zonal Eleitoral de Porto Alegre/RS, fundada no art. 58 do Codigo Eleitora, condenou o prefeito da capital, Sebastião Melo, a pagar multa de R$ 106.410,00, por ter divulgado pesquisa eleitoral falsa na véspera do pleito, no segundo turno. Ele atribuiu a autoria ao Datafolha. Melo venceu a disputa com a concorrente Manuela D'Ávila, do PCdoB, autora da representação. Na decisão escreveu a magistrada: "O casos localizados sempre apontaram um diferencial, seja de ilegitimidade do candidato, da coligação, do Partido, ou a publicação não caracterizava uma pesquisa eleitoral, ou a publicação fora feita em página de eleitor, etc".
CANDIDATO DE BOLSONARO PERDE
Os integrantes do Ministério Público escolheram a lista tríplice para nomeação do Procurador-geral de Justiça e dentre os candidatos, Marcelo Rocha Monteiro, amigo da família Bolsonaro, não foi eleito, apesar da mobilização para sua indicação. O promotor Luciano Mattos foi o mais votado com 546 adesões, 31,92%; em segundo lugar a procuradora Leila Machado Costa, 501 votos e em terceiro,VírgilioPanagiotis Stacrids, 427 votos. O governador Cláudio Costa/PSC deverá escolher um dos três, segundo determina a Constituição do Estado. O candidato do presidente Bolsonaro, admirador do presidente, aparece nas redes sociais com Flávio Bolsonaro, obteve apenas 143 votos e está fora da lista.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
COVID-19: PESQUISADORES CITADOS PELO GOVERNO NÃO RECONHECEM PLANO DE IMUNIZAÇÃO
36 dos profissionais citados como colaboradores do governo revelaram não ter tido acesso ao documento e cobraram medidas mais abrangentes de vacinação
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
"PANDEMIA NÃO ACABOU", DIZ PAZUELLO APÓS FALA DE BOLSONARO DE QUE COVID-19 ESTÁ NO "FINALZINHO"
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
PANDEMIA ACELERA VAGA DE TECNOLOGIA E SAÚDE E ELIMINA DE GERENTES
Entre ocupações com mais cortes estão aquelas em que automação e inteligência artificial substituem o homem
A TARDE - SALVADOR/BA
GOVERNO PLANEJA DISTRIBUIR REMÉDIOS SEM EFICÁCIA COMPROVADA CONTRA COVID-19
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
PGR VAI APURAR SE ABIN ORIENTOU DEFESA DE FLÁVIO BOLSONARO DOS EUA
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
TRAMA POLÍTICA
LA VICE TIENE SITIADO AL PRESIDENTE Y LO ARRASTRA EM SU PELEA CON LA JUSTICIA
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
CÁPSULA CHINESA VOLTA À TERRA COM PRIMEIRAS AMOSTRAS DA LUA DESDE 1976
China torna-se o segundo país a colocar uma bandeira na lua
China torna-se o segundo país a colocar uma bandeira na lua
sábado, 12 de dezembro de 2020
CORONAVÍRUS NO BRASIL
Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 28 mortes e 2.920 casos da Covid-19. O número de óbitos é 8.589 e 443.465 de infectados, desde o início da pandemia. Os casos ativos são 12.409.
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