MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

BOLSONARO ESTUDA TER VICE À REELEIÇÃO QUE NÃO O INCOMODE TANTO QUANTO MOURÃO 

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

INFORME JB - 

MAIS UMA DERROTA PARA BOLSONARO, AGORA NO AMAPÁ: IRMÃO DE ALCOLUMBRE PERDE A ELEIÇÃO MUNICIPAL

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

GOVERNO NÃO TEM PLANO REAL CONTRA COVID-19, DIZ TCU

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

MUTAÇÃO MAIS CONTAGIOSA DO CORONAVÍRUS INQUIETA O MUNDO

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

PASSAGEIROS DO REINO UNIDOS SÃO RETIDOS NA ALEMANHA POR NOVO CEPA DO CORONAVÍRUS

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

CASA ROSADA

ALBERTO FERNANDEZ RECHAZA EL CAMBIO DE MINISTROS Y ELOGIA LA GESTIÓN DEL GABINETE

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

ESTÁ A CHEGAR A "ESTRELA DO NATAL". JÚPITER E SATURNO JUNTOS COMO NUNCA OS VIU

Como celebrar, esta segunda-feira, a noite mais longa do ano? Observando os céus, por exemplo. Logo após o por do sol vai ver algo que nunca viu nem nunca mais verá: a conjunção os dois maiores planetas do sistema solar    

 

BOLSONARO E ALCOLUMBRE PERDEM EM MACAPÁ

Mesmo com a participação efetiva do presidente do Senado, Davi Alcolumbre e do presidente da República, o irmão de Alcolumbre, Josiel Alcolumbr, não conseguiu eleger-se para a prefeitura de Macapá; foi eleito seu concorrente, Dr. Furlan com 55,67% dos votos contra 44,33% de Josiel. A eleição foi adiada devido à crise energética pela qual passou todo o estado, no mês de novembro, mas o adiamento só aconteceu na capital. Josiel teve 16,03% dos votos no primeiro turno e o prefeito eleito, Dr. Furlan obteve  16,03%. A política do senador e do presidente para Alcolumbre esteve bastante presente, ao ponto de os dois juntos, quando Bolsonaro anuncia a isenção dos moradores de pagamento da conta de luz referente ao mês de novembro; mas nem isso reverteu o quadro.   

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 408 mortes e 25.445 diagnosticados com a doença. O total de óbitos é de 186.764 e de contaminados, 7.238.600, desde o início da pandemia. 

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 30 mortes e 1.657 casos da Covid-19. O número de óbitos é 8.807 e 469.660 de infectados, desde o início da pandemia. Foram considerados recuperados 469.660 pessoas e 11.435 encontram-se ativos.

MINISTROS VÃO TRABALHAR NO RECESSO

Segundo reportagem do jornal Estado de São Paulo, os ministros Marco Aurélio, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Alexandre de Moraes vão continuar despachando no STF, durante o plantão. O jornal diz que os ministros buscam esvaziar o poder do presidente, Luiz Fux, porque continuarão decidindo, impedindo o presidente de despachar nos seus processos. O recesso do STF iniciou-se hoje e perdura até 6 de janeiro. É a primeira vez que isso ocorre, e, certamente, tem alguma motivação para este posiconamento.

MINISTRO DESNATURA LEI

Depois que o ministro do presidente Jair Bolsonaro, no STF, Kássio Nunes, suspendeu, em liminar, na ADI do PDT, para excluir a expressão: "após o cumprimento da pena", da Lei Complementar 64/90, denominada Lei da Ficha Limpa, no que se refere ao prazo de inelegibilidade após condenação, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, publicou Nota, contra a medida que serve apenas para favorecer os corruptos. Diz a Nota: "Fica claro que existe uma articulação de forças que pretende esvaziar a lei, com ataques pontuais que visam dilacerar o seu conteúdo sob alegação de aperfeiçoá-la, tentativa essa oriunda daqueles que poder ser atingidos por ela ou que buscam poupar seus aliados".   

A Lei estabelecia que são inelegíveis para qualquer cargo "os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena", pelos crimes que enumera. A decisão seguirá para o Plenário, mas somente quando a Corte voltar a funcionar.  

LEIS ESTADUAIS NÃO PODEM REDUZIR MENSALIDADES

O STF, através do plenário virtual, julgou, na sexta feira, 18/12, três ADIs, que reduzem mensalidades, em escolas privadas, através de leis estaduais; o entendimento foi de que referidas normas, originadas da Bahia, Ceará e Maranhão, são inconstitucionais. O ministro Alexandre de Moraes, acompanhado pela maioria,  divergiu do relator, ministro Edson Fachin, para afirmar que o enfrentamento do novo coronavírus pela Lei 14.279/20, do Estado da Bahia, violou competência da União para legislar sobre Direito Civil, na forma do art. 22 da Constituição Federal. Nas ADIs do Ceará e do Maranhão prevaleceu o mesmo entendimento. Escreveu Moraes em seu voto: "A existência de uma norma geral federal específica a respeito dos efeitos da Pandemia sobre as relações contratuais privadas, com previsão expressa a determinadas relações de consumo, restringe a competência complementar dos Estados a respeito da mesma matéria, ainda que sob as vestes de norma protetiva dos consumidores contra danos sofridos por força da relação negocial estabelecida".   

MINISTROS SERIAM PRESOS

O hacker Walter Delgatti Neto, em entrevista à CNN, que irá ao ar hoje, às 19.15h, assegura que a Lava Jato, através dos procuradores e do ex-juiz Sergio Moro, tencionava prender ministros do STF, segundo noticia a ConJur, que teve acesso à conversa, com o jornalista Carlos Junqueira. A uma perguntado repórter, Delgatti, responde: "E não acho, eles queriam. Inclusive Gilmar Mendes e Dias Toffoli". O hacker promete falar sobre as mensagens e conversas encontradas nos celulares da família Bolsonaro. 

PRISÃO PREVENTIVA CONTRA DESEMBARGADORA

A desembargadora Lígia Ramos, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi presa preventivamente, na manhã de hoje, e após exames, em Salvador, será conduzida para a Papuda, em Brasília; ela teve prisão temporária na segunda feira, 14/12, transformada em prisão domiciliar, em 18/12, face à alegada recuperação de cirurgia na vesícula. O Ministério Público Federal não anotou crescimento substancial nas contas da desembargadora Lígia, mas o patrimonial do filho, Rui Barata, operador da mãe Lígia e ex-juiz eleitoral, mostra a gestão financeira da organização criminosa. Em 2013, seu patrimônio era de R$ 718 mil, elevado para R$ 4 milhões em 2018, acrescido com recebimento de valores não declarados. O advogado e filho da desembargadora possui bens, incompatíveis com sua condição, consistentes em apartamento de quase R$ 2 milhões, lancha e outros imóveis. A desembargadora Ilona Márcia continua em prisão temporária. 

O outro filho da desembargadora, Arthur Gabriel Ramos Barata Lima, também operador da mãe, desembargadora Ligia, foi exonerado, a pedido, do cargo que ocupava na Secretaria Estadual da Agricultura, Pecuária, Irrigação e Aquicultura, de conformidade com publicação, no sábado, no Diário Oficial do Estado. A matéria é do Bahia Notícias.  

 

 

KÁSSIO NUNES, GOLPE NA LAVA JATO

A cada momento, a Operação Lava Jato, 2014, recebe um golpe; a chegada do ministro Kássio Nunes serviu para desequilibrar a 2ª Turma do STF, formada pelo ministros Lewandowski e Gilmar Mendes, com resistência dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia. Invariavelmente, os processos, envolvendo crimes na Operação Lava Jato terá 3 votos e pela continuidade de apuração e condenação 2 votos. Para complicar o quadro, o Procurador-geral da República, Augusto Aras mostra-se crítico da Lava Jato. Celso de Mello que se aposentou era o fiel da balança e seu posicionamento era como um juiz garantista, mas seu substituto é simplesmente para seguir o ministro Gilmar Mendes, quem trabalhou para sua nomeação.   

Na verdade, o plenário do STF tem definido a situação de muitos poucos senadores e deputados; apenas seis acórdãos, dos quais quatro condenações e duas absolvições; é muito pouco para quase 14 anos de Operação. Os processos da Operação Lava Jato, envolvendo políticos com foro especial são de competência da 2ª Turma do STF, daí o futuro nada promissor para a Operação.  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF

SEGUNDA ONDE TEM MESMOS PROBLEMAS: ALTA DE CASOS E COLAPSO EM HOSPITAIS

Df registra cenas de aglomerações em feiras, shoppings e na Torre de TV 

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

186 MIL MORTES: PRESIDENTE DIZ QUE "PRESSA POR VACINA NÃO SE JUSTIFICA"

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

BRASIL EMPOBRECE E FICA MAIS DISTANTE DO MUNDO 

País avançou só 2,2%, e no mundo, 30,5%; como população aumentou 8,7% nos últimos dez anos, renda média encolheu

A TARDE  - SALVADOR/BA

2020, O ANO EM QUE A SOCIEDADE EM REDE TURBINOU EM BAIXARIAS

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

NÚMERO DE MORTOS PELAS CHUVAS EM SANTA CATARINA CHEGA A 15 

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

LA INTIMIDAD DEL PODER

CRISTINA KIRCHNER EXIGE CAMBIOS YA: EL GABINETE SE LLENA DE RUMORES Y ALBERTO FERNÁNDEZ RESISTE

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

EUA COM QUASE MAIS TRÊS MIL MORTES E ALEMANHA COM MAIS 409 EM 24 HORAS