O ministro Gilmar Mendes chegou ao STF, em função de escolha eminentemente
política, quando desempenhava cargo no governo de Fernando Henrique Cardoso.
Nunca judicou e, apesar do tempo, não obteve noções para ser respeitado como
um bom juiz. O magistrado não é testado somente pelos conhecimentos teóricos,
mas também por princípios morais e éticos e pela imparcialidade nos
julgamentos. O ministro tem por costume tratar com grosseria os magistrados e
procuradores, manifestando, sempre que pode, verdadeira admiração pelo
ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi o único dos onze membros do STF
a telefonar para Lula, por ocasião da morte do neto deste. Sobre a prisão,
disse: "a prisão de Lula deu-se num ambiente de total destruição do ambiente
político,...". Gilmar só falta declarar pela imprensa o resultado do
julgamento da suspeição contra Moro, que ele segura, em seu gabinete, há
dois anos. Mendes em vários momentos foi alvo de processos de suspeição e de
impeachment, mas como os "deuses" da Corte nada respondem pelos desvios de
conduta, nada lhe aconteceu. Depois que o trio, Mendes, Lewandowski e Nunes
Marques, anular a sentença de Moro, a 2ª Turma do STF ainda terá de encontrar
meios para anular duas condenações, que acontecerão muito breve, em processos
que tramitam em Curitiba e quatro em Brasília.
O jornal “Estado de São Paulo” fez levantamento e concluiu que, nos
últimos dez anos, nenhum pedido de impedimento ou suspeição dos ministros,
no STF, foi aceito pela Corte. O jornal anota 80 pedidos entre 2007 e 2017.
Interessante é que nenhum desses requerimentos chegou a ser apreciado pelo
Plenário e prevaleceu sempre a decisão monocrática, objetivando,
evidentemente, blindar o ministro suspeito ou impedido. Tramitava no STF pedido da Procuradoria-geral da República contra o ministro
Gilmar Mendes, requerendo sua suspeição para julgar o empresário Jacob
Barata Filho, sob fundamento de que foi padrinho de casamento da filha do
empresário; o outro motivo é que o advogado Rodrigo Mudrovitsch, procurador
de Barata, advogou para o ministro. O ministro além de não dar-se por
suspeito, liberou o "rei dos ônibus", em três oportunidades, apesar de sua amizade questionada com o empresário acusado de corrupção. Também contra Gilmar permaneceu um pedido de suspeição, no gabinete da
então presidente, ministra Cármen Lúcia, do STF, sem decisão. Trata-se da
suspeição para julgar o empresário Eike Batista, sob argumento de que a
esposa de Gilmar, Guiomar Mendes, trabalha no escritório de advocacia que
presta serviços a Eike. A Força-Tarefa da Lava-Jato requereu suspeição/impedimento do ministro Gilmar
Mendes para continuar como relator nas investigações contra Paulo Vieira de
Souza, conhecido por Paulo Preto, ex-diretor da DERSA, e Aloysio Nunes
Ferreira. A alegação é de que o ex-senador pediu a Gilmar para interceder a
favor de Paulo Preto, nos inquéritos do Rodoanel. Foram identificados
telefonemas do ministro para Ferreira.
Não se sabe por que Gilmar persegue os bons e qualificados juízes e
procuradores, tais como o ex-juiz Sergio Moro, Marcelo Bretas e outros;
depois dos xingamentos ao juiz Josegrei da Silva, de Curitiba/PR, Medes
respondeu a processo por danos morais e foi condenado, pela Justiça Federal
do Paraná, mas o ministro não interrompe suas agressões contra qualquer juiz
que se destaca no Judiciário. Mendes precisa de tratamento para saber respeitar o trabalho de seus colegas.
Salvador, 02 de janeiro de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
