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sábado, 9 de janeiro de 2021

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

ESTADOS UNIDOS
CRÍTICO DE BOLSONARO ASSUMIRÁ VAGA NO CONSELHO DE SEGURANÇA NACIONAL

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

BOLSONARO SEGUE AMEAÇANDO A DEMOCRACIA: "SE VOTO FOR ELETRÔNICO" EM 2022 NO BRASIL "VAI SER A MESMA COISA DOS EUA"DIZ
Ao contrário de diversos presidentes e autoridades de outros países que repudiaram o episódio da invasão do Capitólio, orquestrada por Donald Trump, o governo brasileiro não emitiu uma nota oficial sobre o ocorrido   

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

EM REUNIÃO COM LÍDER DO GOVERNO, BOLSONARO CONFIRMA APOIO A CANDIDATO DE ALCOLUMBRE

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

OPOSIÇÃO BAIANA TENTA SE APROXIMA DO PP DE OLHO NAS ELEIÇÕES DE 2022

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

TRUMP ACUSA TWITTER DE CONSPIRAR PARA SILENCIÁ-LO EM CONTA DA PRESIDÊNCIA DOS EUA

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

CUARENTENA NOCTURNA 
DEL "CONSENSO UNÁNIME" AL INTENTO DEL GOBIERNO PARA COMPARTIR LOS COSTOS POLÍTICOS

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  
ORDEM DOS ADVOGADOS CONTRA HIPÓTESE DE FECHO DOS TRIBUNAIS E INVOCA CONSTITUIÇÃO
Bastonário apelou ao Presidente da República, Parlamento e Governo para que em caso algum ordenem o encerramento de quaisquer tribunais no âmbito de novas medidas para responder ao agravamento da pandemia

sexta-feira, 8 de janeiro de 2021

TRUMP É BANIDO DO TWITTER

 O presidente Donald Trump já não pode manifestar para seus mais de 80 milhões de seguidores através do Twitter; é que sua conta foi suspensa permanentemente após cuidadosa análise, de conformidade com nota emitida hoje. Alega que há risco de "mais incitação à violência". Em certo trecho diz a rede social: "No entanto, ha anos deixamos claro que essas contas não estão totalmente acima de nossas regras e não podem usar  o Twitter para incitar a violência, entre outras coisas. Continuaremos a ser transparentes em relação às nossas políticas e sua aplicação".  



CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 962 mortes. De ontem para hoje foram diagnosticados 52.035 com a doença. O total de óbitos é de 201.460 e de contaminados, 8.013.708, desde o início da pandemia. Foram recuperadas 7.114.474 pessoas e 697.774 estão sendo acompanhadas.

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 31 mortes e 2.777 casos da Covid-19. O número de óbitos é de 9.364 e de infectados, 508.695, desde o início da pandemia.   




BOLSONARO TENTOU ATRAPALHAR DORIA

A Procuradoria-geral do Estado de São Paulo ingressou com Ação Cautelar em Ação Cível Originária, no STF, pedindo liminar para garantir o recebimento de agulhas e seringas adquiridas pelo governo Doria, temendo ação do Ministério da Saúde para impedir o início da vacinação em São Paulo. O ministro Ricardo Lewandowski, em decisão de hoje, proibiu o governo de Jair Bolsonaro de requisitar seringas e agulhas compradas pelo governo de São Paulo. O imbróglio todo é que Doria saiu na frente e a vacina que o presidente dizia que não iria comprar, porque de origem chinesa, foi atestada como de ótima qualidade. Bolsonaro está possesso, porque não se preocupou com a vacinação dos brasileiros e o governo paulista promete iniciar a imunização do paulistano ainda neste mês de janeiro.      

O ministro escreveu na decisão: "Observo, ademais, que a incúria do Governo Federal não pode penalizar a diligência da  Administração do Estado de São Paulo, a qual vem se preparando, de longa data, com o devido zelo para enfrentar a atual crise sanitária".



TRUMP PODE SER REMOVIDO

 O presidente Donal Trump pode ser processado pela prática do crime de sedição, que pune, com 20 anos de prisão, quem conspira para derrubar o governo ou impede ou atrasa a execução de qualquer lei. A iniciativa para processar Trump é do Departamento de Justiça que será ocupado pelo juiz Merrick Garland, preterido pelos republicanos, quando Obama o indicou para a Suprema Corte. Por outro lado, parlamentares republicanos ingressaram com pedido de remoção do presidente do cargo, sustentados na Emenda 25ª da Constituição dos Estados Unidos. Cabe ao vice-presidente tomar a iniciativa.    

Trump assegurou que está buscando orientação entre seus assessores para dar perdão a si mesmo; ademais, o presidente americano terá de responder a vários crimes praticados inclusive por sonegação de impostos.    



POPULISMO DESTRÓI A DEMOCRACIA

A democracia está sendo seriamente aferroada por alguns dos atuais governantes ao redor do mundo. A governabilidade, com respeito ao poder que emana do povo, é substituída pela agradabilidade aos que sufragam o nome do governante, ou seja, o eleito entende governar para seus eleitores. Não importa se este posicionamento ajuda ou prejudica a imagem do país e mesmo se o o tempo não está sendo usado para atos de menores importâncias. Assim, atualmente, o maior desafio reside no combate aos populistas, travestidos de democratas, que campeia a política mundial. É que eles buscam somente  o apoio popular e passam a comandar o país com outra roupagem, de início, agradável para seu público. Os populistas não se preocupam em trabalhar para o país, mas têm como meta a busca de conduta que agrada aos seus apoiadores. Pouco lhe importa o respeito aos princípios democráticos. É como se fosse um palhaço que trabalha unicamente com o intuito de agradar e fazer a plateia sorrir.  

Neste sentido, o populista coloca os interesses pessoais de uns como início, meio e fim de sua ação política, desconsiderando as orientações dos órgãos que compõem o próprio governo. A política dos populistas gira mais pelo modo de governar do que pelo conteúdo do programa de governo. A base de tudo situa-se no "mito", que não presta a mínima atenção aos partidos e às engrenagens do poder; cresce sua angústia por popularidade através do vínculo eminentemente emocional entre o "mito" e a massa popular. O líder populista procura agradar e falar a língua das classes sociais pobres, mas não sabe avaliar o resultado de suas concessões, por vezes, ilícitas, visando fundamentalmente perpetuar no poder. Promete o que não pode oferecer, por meio de benefícios sociais sem se preocupar com os gastos públicos; toda a sua ação é direcionada para a obtenção de votos. Segundo os ensaístas, o populismo sul-americano é semelhante ao fascismo, principalmente nos governos da Argentina, Juan Perón, e no Brasil, com Getúlio Vargas. 

O populista alimenta a opinião pública com a "futrica do dia", esmagando o consenso e valorizando a polarização; ele não cultua as instituições e pouco caso dispensa à racionalidade nos gastos públicos e na responsabilidade fiscal. Nada melhor para o populista do que se servir das redes sociais, meio para atingir seu público. O líder populista mais poderoso e em evidência é Donald Trump e, na América Latina, atualmente, desponta como seguidor do americano, o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro. Cristina Kirchner, no seu governo na Argentina, representava a corrente dos populistas. A característica maior dos populistas é de usar a demagogia como prática diuturna inerente ao seu governo. Sua estratégia situa-se nos argumentos apelativos, buscando a emoção e desvestindo da razão, sempre imaginando sua ascensão pessoal.      

Salvador, 08 de janeiro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

DECLARAÇÕES DE BOLSONARO LIGAM ALERTA DAS FORÇAS ARMADAS

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

NANCY PELOSI PEDE A "DESTITUIÇÃO IMEDIATA" DE TRUMP ATRAVÉS DA 25ª EMENDA

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

BARROSO DIZ QUE BOLSONARO CONTRIBUI PARA "ILEGÍTIMA DESESTABILIZAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES"
Presidente, sem provas, voltou a  propagar suspeitas sobre o sistema eleitoral brasileiro

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

"SE NÃO TIVER VOTO IMPRESSO EM 2022, VAMOS TER PROBLEMA PIOR QUE OS EUA", DIZ BOLSONARO

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

TRUMP CONSIDERA DAR PERDÃO PRESIDENCIAL A SI MESMO, DIZ JORNAL

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

TRUMP
A 13 DÍAS DE DEJAR EL PODER, CRECEN LOS PEDIDOS DE DESTITUCIÓN

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

TRUMP ENTRE A DEBANDADA E OS PEDIDOS DE AFASTAMENTO

quinta-feira, 7 de janeiro de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 968 mortes. De ontem para hoje foram diagnosticados 47.264 com a doença. O total de óbitos é de 200.011 e de contaminados, 7.921.803, desde o início da pandemia. 

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 29 mortes e 2.980 casos da Covid-19. O número de óbitos é de 9.333 e de infectados, 505.918, desde o início da pandemia.   




CURSO TÉCNICO NA ÁREA JURÍDICA

O Ministério da Educação divulgou a criação de curso técnico na área jurídica, destinado a ter profissionais para trabalhar em escritórios de advocacia, departamentos jurídicos, cartórios judiciais e extrajudiciais, além de outras atividades. O Catálogo Nacional de Curso Técnico já reconhece referido curso entre as de nível médio. Os estudantes que concluíram o ensino médio poderão participar em uma das modalidades, subsequente, concomitante e integrado. Os inscritos terão noções de direito, além de conhecimentos sobre saúde e segurança do trabalho, com duração de um ano, podendo ser presencial ou à distância.  




TRUMP COMANDA ARRUACEIROS

As cenas visualizadas ontem, no Capitólio, nos Estados Unidos, são chocantes e inusitadas. É de se indagar, como um país considerado o mais democrata do mundo aceita tamanha patifaria? E tudo provocado e insuflado pelo atual presidente da República, responsável pelo grande tumulto social criado. Realmente, estamos vivendo tempos difíceis e a democracia, no mundo, sofre severo arranhão. Mas o pior de todo o cenário é deixar ficar como está, sabendo-se que o vice-presidente, que proclamou o resultado, e de conformidade com a vigésima-quinta Emenda, ainda pode convocar o gabinete e afastar o presidente do cargo, impedindo a continuidade de um louco, mais duas semanas, na presidência. Além dos danos materiais, com a invasão e destruição, ocorreram quatro mortes e alguns feridos. A imprensa americana sempre noticiou que Trump é um despreparado, mentiroso e sem o mínimo de ética e moral para comandar o país; mas o povo colocou Trump na cadeira presidencial e, agora, boa parte dos americanos atendem à sua convocação para praticar atos de selvageria.

Qual a origem de tudo isto? Afirmação, e só afirmação, de um homem, que por acaso, exerce o cargo mais elevado da República, e alega fraude na eleição de novembro, provocando a maior confusão no país. Nem mesmo seu partido, através de governadores e parlamentares ratificam seu questionamento, pois sem nenhuma prova. Mas, o imbróglio não passa só por aí, mas atinge também os órgãos de segurança. Não se concebe que a guarda nacional só seja convocada para impedir a depredação no final e quando os arruaceiros já estavam destruindo as Casas legislativas. A televisão mostra a luta travada entre os baderneiros e a polícia no interior do Capitólio. É indagação que reclama apuração de responsabilidade, porquanto já se sabia da convocação de Trump para seus apoiadores rumarem para o Capitólio, e a polícia inicialmente  ficou limitada somente aos homens da segurança do próprio Congresso. 

Antes da reunião dos senadores e deputados, Trump pressionou juízes, governadores, inclusive o da Geórgia, pressionou o vice-presidente, Mike Pence, pressionou o líder do Partido Republicano, senador MitchMcConnel, visando adulterar o resultado da eleição. Todos negaram a aderir às acusações de Trump de que houve fraude. O momento foi tão inusitado que o presidente eleito Biden foi à televisão e pediu ao presidente Trump para ir "à Tv agora para encerrar estes atos de ocupação. Não é protesto, é insurreição". Só depois da destruição, o presidente manda seus apoiadores recuarem, mas o definhamento já tinha acontecido. Posar, depois de tudo isto, para dizer que a transição vai ser ordeira não conserta o dano causado à democracia. O presidente nem contemplou a mudança dos eleitores da Geórgia, que, mais uma vez, votaram contra os candidatos do presidente e elegeram os dois senadores democratas, entregando o comando do Senado ao partido de Biden.   

Enfim, Trump só não saiu vitorioso no pretenso golpe, porque não contou com os militares, mas plantou o caminho para o definhamento da democracia no mundo!  

Salvador, 07 de janeiro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.