CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
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domingo, 10 de janeiro de 2021
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
sábado, 9 de janeiro de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL
Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 1.171 mortes. De ontem para hoje foram diagnosticados 52.290 com a doença. O total de óbitos é de 202.631 e de contaminados, 8.075.998, desde o início da pandemia. Foram recuperadas 7.114.011 pessoas e 729.356 estão sendo acompanhadas.
NUNES MARQUES CONTRA O AMBIENTE
O ministro Nunes Marques, em Ação Direta de Inconstitucionalidade, reformou decisão do ministro aposentado Celso de Mello, entendendo que a competência para legislar sobre mar territorial é unicamente da União; anteriormente, Mello assegurou que a competência é concorrente. A Lei estadual n. 15.223/18 do Rio Grande do Sul, depois de debates com pescadores, pesquisadores e a sociedade civil, proíbe a pesca com "toda e qualquer rede de arrasto tracionada por embarcações motorizadas, em todo território do Estado do Rio Grande do Sul, incluindo as 12 milhas náuticas da faixa marítima da zona costeira do Estado".
Diferentemente do que afirma Marques em sua decisão, a revista Piauí, afirma que "a liminar beneficia principalmente donos de grandes embarcações que fazem a pesca de camarão". A "pesca de arrasto" "consiste no lançamento de uma rede de malha bastante diminuta no fundo do mar, a partir de embarcações; arrastada, ela acaba capturando tudo o que encontra pela frente, e não apenas os animais que se pretende pescar", daí o dano ao ambiente. O ministro certamente atendeu mais uma determinação do presidente Jair Bolsonaro que comemorou a decisão de Marques.
MAIS SOBRE A OPERAÇÃO FAROESTE
O fazendeiro Nei Castelli, suspeito da autoria de mandante na morte de dois advogados goianos, estaria. envolvido também na compra de decisões judiciais na Bahia. Ele é acusado de pagar R$ 500 mil pela morte dos dois advogados, fato ocorrido em outubro/2020. As investigações apontam para a compra de decisões da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, em dois dos quatro processos que a Procuradoria afirma ter atuação direta da magistrada com o recebimento de R$ 950 mil. Foi constatada decisão, conferindo efeito suspensivo em um dos processos de interesse de Castelli, atendendo contrato dos advogados Arthur Barata e Ivanilton Júnior. Depois da deflagração da Operação Faroeste, a desembargadora mudou a decisão para evitar investigações. A desembargadora e Castelli estão presos, este desde novembro/2020.
ANULADA SUSPENSÃO DE GRATUIDADE PARA IDOSOS
O Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos da Força Sindical ingressou com Ação Civil Pública, requerendo anulação de decreto do governador João Doria que suspendeu a gratuidade no transporte públicos para idosos, em São Paulo, visando reduzir os custos com a atividade pública. Os autores da Ação alegam que somente lei estadual poderia revogar a isenção do pagamento. O juiz Luis Manuel Fonseca Pires, da 3ª Vara da Fazenda Público Central de São Paulo, concedeu liminar para restabelecer a gratuidade do transporte em ônibus, trens e metrô da capital, para idosos entre 60 e 65 anos.
JUIZ MANTÉM FILHO DE MINISTRO NO CNJ
O juiz Renato Coelho Borelli, da 9ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal indeferiu Ação Popular que visava anular nomeação para conselheiro do CNJ de Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia, filho do ministro do STJ, Napoleão Nunes Maia. Os autores da Ação alegam que não há "informações hábeis para comprovar, com segurança, o notável saber jurídico do indicado". Assegura o magistrado que a indicação é "ato discricionário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal" e seu entendimento é sustentado em decisões do TRF-1 que não aceita a ação, quando inexiste "prejuízo ao patrimônio público ou lesividade à moralidade administrativa".
COLUNA DA SEMANA
O PROBLEMA VAI PIORAR
No Brasil, Bolsonaro levanta suspeitas do processo eleitoral com antecedência de dois anos; e vejam, questiona o processo eleitoral no qual ele foi eleito. É, no mínimo, inexplicável tamanha incoerência. Mas, o correto é que as autoridades brasileiras adotem as cautelas necessárias para evitar a repetição das arruaças, ocorridas nos Estados Unidos. Os passos trilhados pelo presidente americano é sempre copiado pelo presidente brasileiro, ainda mais quando ele vai à imprensa para declarar que "vamos ter problema pior que os EUA". Trump, levianamente, distorceu os fatos e continua culpando sua derrota nas urnas à fraude que não se comprovou; ja o presidente brasileiro, antes mesmo de 2022, prega "problema pior que os EUA", evidentemente, se ele não for reeleito, como se espera. Terá muito tempo para preparar e criar maiores problemas do que se deu nos Estados Unidos. Aliás, um dos seus filhos, Eduardo, esteve com a família Trump, neste período de conturbação, e pode-se imaginar que a viagem prestou-se para saber como proceder em motim semelhante que já se prepara de agora para 2022.
Imaginem o que quer o "mito": voltar a eleição ao sistema anterior, ou seja, imprimir no papel a votação. O salto que o Brasil deu no sistema eleitoral foi muito grande e é admirado em todo o mundo, mas há ainda quem reclama voltar ao uso do papel. Esta declaração insistente de Bolsonaro não merece atenção nenhuma. Afinal, nosso presidente destaca-se pelo atraso, quando desprestigia a ciência em busca da cura da covid-19, quando desobedece aos governos com a aparição em público sem o uso da máscara, quando prega efeitos colaterais para a vacinação e quando faz propaganda de medicamentos como se fosse um garoto-propaganda. Afinal, a meta de Bolsonaro é dividir o "bolo" com a família e trabalhar, visando sua continuidade no Planalto. Não é à toa que vai às padarias, às praias, sempre em busca de aplausos e, deixando sua principal atividade, que é governar.
Guarajuba/Camaçari, 08 de janeiro de 2021.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
Bastonário apelou ao Presidente da República, Parlamento e Governo para que em caso algum ordenem o encerramento de quaisquer tribunais no âmbito de novas medidas para responder ao agravamento da pandemia
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
TRUMP É BANIDO DO TWITTER
O presidente Donald Trump já não pode manifestar para seus mais de 80 milhões de seguidores através do Twitter; é que sua conta foi suspensa permanentemente após cuidadosa análise, de conformidade com nota emitida hoje. Alega que há risco de "mais incitação à violência". Em certo trecho diz a rede social: "No entanto, ha anos deixamos claro que essas contas não estão totalmente acima de nossas regras e não podem usar o Twitter para incitar a violência, entre outras coisas. Continuaremos a ser transparentes em relação às nossas políticas e sua aplicação".