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terça-feira, 12 de janeiro de 2021

OAB QUER TRABALHO PRESENCIAL

A OAB/Ba requereu ao presidente do TRF-1 seja retomado o trabalho presencial nas unidades da Justiça no Estado, vez que no início do mês, atendendo ponderação do diretor da Justiça Federal, foi suspenso o trabalho presencial, face ao crescimento de casos da Covid-19. O presidente Fabrício Castro escreveu no ofício: "Nessa linha, suspender mais uma vez o atendimento presencial nas serventias judiciárias significa verdadeiro retrocesso, uma vez que a sociedade, de forma geral, adotou como padrão a retomada das atividades, seguindo os devidos protocolos de higiene e segurança, o que não excluiu o Poder Judiciário, vide as medidas preventivas já adotadas". 



 


PLENÁRIO VIRTUAL JULGA MAIS

O Plenário Virtual do STF julgou mérito em recursos com repercussão geral, em 2020, quatro vezes mais, que em 2019. Foram apreciados 134 REs contra 33 no ano anterior. Dentre os temas relevantes julgados, insere-se matéria previdenciária, incidência de ICMS na venda de energia elétrica e direitos de terceirizados. Todavia, os advogados ficam impedidos das sustentações orais e presenciais, além dos debates entre os ministros que alongam os julgamentos.   



BANCO FECHA AS PORTAS PARA TRUMP

Depois das punições aos senadores republicanos pela rede de hotéis Marriott International, Inc, suspendendo doações porque não certificaram a vitória de Joe Biden nos Estados Unidos, chega a vez de Donald Trump com o encerramento de suas contas em várias redes sociais, inclusive no Twitter, e as punições financeiras. Agora é o Deutsche Bank que encerrou os negócios com o presidente que deve ao banco US$ 300 milhões, com vencimentos em 2023e 2024. A notícia e de O Antagonista. 




AS LIVRARIAS ESTÃO FECHANDO

No Brasil tem sido grande o número de livrarias que encerraram suas atividades e a explicação mais convincente para esta ação é que o brasileiro deixou de comprar livros e, se verdadeira esta afirmação, é porque parou de ler. Aliás, o Brasil nunca teve grande número de leitores, se comparado com outras nações, a exemplo da Argentina. A maior autoridade no assunto é a Unesco, setor da ONU que cuida da educação e cultura, concluiu que só há leitura onde: ler é uma tradição nacional; o hábito de ler vem de casa e são formados novos leitores. Pesquisas mostram que a média de leitura do brasileiro caiu de 4 livros por ano para apenas 2,43. Em Retratos da Leitura aponta-se que 44% da população não lê e 30% nunca comprou um livro. O hábito da leitura realmente começa na sala de sua casa e a inexistência deste costume, leva às escolas que não exerce a mesma influência da família sobre a leitura. Um argumento muito usado para essa fuga aos livros, reside no fato de que a cultura do brasileiro é transmitida mais por via oral, além da alfabetização tardia. 

O livro não pode ser comparado com a TV, com a internet ou com o cinema, porque exige disponibilidade de mais tempo; você, dificilmente, lê um livro em uma manhã, mas leva dias e até semanas para concluir a leitura iniciada. Ademais, você pode gastar um valor maior do que despende para estas outras atividades, a depender do livro escolhido. Não se pode debitar a omissão desse sadio costume à falta de livros ou de bibliotecas, pois nas pequenas cidades sempre tem uma biblioteca, ainda que seja da própria escola e nas grandes cidades, há muitas bibliotecas. A verdade é que a leitura do brasileiro cada vez mais se aproxima somente do acesso às redes sociais, mas nem assim  é possível para explicar a diminuição de leitores, porquanto é possível, pela internet, através dos e-books, o acesso a bons e interessantes livros, além da facilidade de carregar para qualquer ambiente. Além dos preços competitivos, encontram-se plataformas, a exemplo da Amazon, com livros gratuitos.     

Muitas redes de editoras e livrarias foram fechadas, no Brasil, nos últimos anos, causando a queda de 20% no mercado editorial entre 2006 e 2017, certamente, aumentado de lá para cá. Enquanto isso, na cidade de Porto/PT, o turista paga para entrar numa livraria, sem muita coisa para ver a não ser os livros. O costume do europeu com a leitura é muito mais acentuado; o Centro Nacional do Livro mostrou que o francês lê, em média, 21 livros por ano. Segundo pesquisa do Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe, os argentinos destacam-se com o maior número de leitores, 70%, seguidos pelos chilenos, 51%, 5,4 livros por ano. Interessante é que, mesmo lendo pouco, os jovens ainda leem mais que os adultos e idosos. 

Guarajuba/Camaçari, 12 de janeiro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.  



MENOS SERVIDORES (03)

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, concede aposentadorias voluntárias aos servidores abaixo:

ALSUELY CARINHANHA MONTEIRO, Oficiala de Registros Públicos da Comarca de Itambé. 

ELIENE MESSIAS BARBOSA SALES, Escrevente de Cartório da Comarca de Formosa do Rio Preto. 

VILMA DA PAIXÃO SILVA SANTOS DAMIÃO, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Conceição do Coité.

Fica a gratidão dos jurisdicionados onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.   



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

CLASSE POLÍTICA COBRA DO GOVERNO CRONOGRAMA; REUNIÃO É ADIADA
Reunião entre ministério e governadores para discutir pandemia será tensa

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

DE CIRO GOMES SOBRE FECHAMENTO DA FORD NO BRASIL: "BOLSONARO VAI LIQUIDAR NOSSA NAÇÃO"

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

SERVIÇO DE EX-SÓCIO DE LULINHA TEVE SOBREPEÇO DE R$ 4,7 MI EM GESTÕES DE PAES, DIZ TRIBUNAL
Contrato com a Oi e repassado a firma de Suassuna é alvo de inquérito da PF

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA 

IMPEACHMENT É "PRERROGATIVA DO PARLAMENTO" E "NÃO PODEMOS ABRIR MÃO", DIZ BALEIA ROSSI

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

TWITTER SUSPENDE 70 MIL CONTAS VINCULADAS À CONSPIRAÇÃO PRÓ-TRUMP QANON
Ação foi desencadeada por conta de invasão do Capitólio nos EUA

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

AFECTA 5000 EMPLEOS
FORD DEJA DE FABRICAR AUTOS EN BRASIL: CÓMO IMPACTARÁ LA MEDIDA EN ARGENTINA
 
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

FBI TEME PROTESTOS ARMADOS ANTES DA POSSE DE BIDEN

segunda-feira, 11 de janeiro de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 480 mortes. De ontem para hoje foram diagnosticados 25.822 com a doença. O total de óbitos é de 203.580 e de contaminados, 8.131.612, desde o início da pandemia. 

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 29 mortes e 915 casos da Covid-19. O número de óbitos é de 9.453 e de infectados, 513.756, desde o início da pandemia. São registrados 6.568 de casos ativos.



ANUIDADE DA OAB: R$ 500,00

A 7ª Turma Recursal do Rio de Janeiro decidiu reformar decisão de 1ª instância para entender que a anuidade da OAB deve ser limitada a R$ 500,00, no Rio de Janeiro. O entendimento é de que a OAB é um conselho profissional como qualquer outro e, segundo o art. 6º da Lei 12.514/2011, as anuidades dos órgãos de classe serão de até R$ 500,00. Com efeito, a lei não faz qualquer distinção com relação à OAB, daí porque cabível a aplicação do dispositivo citado. A relatora, juiza federal Caroline Medeiros e Silva escreveu em seu voto: "A lei que se pretende aplicar, lei 12.514/11, não fez qualquer exceção à OAB, pelo que se aplica a todos os conselhos federais, inclusive a ele. Os tribunais regionais e o próprio STJ inclusive, vem aplicando a indigitada lei 12.514/11 também à OAB sem qualquer distinção, como se extrai de julgados recentes".  



BANDIDOS CONTRA JUÍZES

A Polícia Civil do Distrito Federal prendeu um suspeito da prática de estelionatário contra a ex-mulher do governador do Distrito Federal. Ele integra um grupo formado para praticar crime contra integrantes do Executivo, Legislativo e Judiciário, através do uso do WhatsApp, para transferir dinheiro para contas bancárias indicadas. As investigações apontam muitas vítimas entre magistrados, deputados distritais e federais e um desembargador. De posse do número do celular de presidentes de associações, os golpistas entram em contato com magistrados, pedindo doações para financiar campanhas. A informação é do Metrópoles.



LIVROS MAIS LIDOS

O Estado de São Paulo apresenta relação dos livros mais lidos em toda a história. O elaborador da lista baseou-se no escritor e editor americano James Chapman, em 2012, que buscou diversas fontes para fazer sua lista. No rol, o primeiro lugar é ocupado pela Bíblia, com 3,9 milhões de exemplares; segue-se O Livro Vermelho de Mao, com 820 milhões de publicações; em terceiro lugar, Harry Potter, de J. K. Rowling, com 400 milhões; em quarto, O Senhor dos Anéis,de J. R. R. Tolkien, com 103 milhões e em quinto, A Saga Twilight, de Margareth Mitchel, com 43 milhões.   

No Brasil, a lista é também encabeçada pela Bíblia; segue O Pequeno Príncipe, Diário de uma Banana, Harry Potter, A Cabana e A Culpa é das Estrelas.