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quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
ATOS DO PRESIDENTE
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, nomeou e aposentou os funcionários abaixo:
SALOMÃO RIBEIRO LIMA DO NASCIMENTO AZEVEDO, nomeado para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão.
CÍCERO FABRÍCIO SILVA GOMES, Técnico de Nível Médio, aposentado por invalidez permanente simples, da Comarca de Teixeira de Freitas.
REGINALDO SALDANHA, Técnico de Nível Médio, aposentado por invalidez permanente qualificada, da Comarca de Salvador
terça-feira, 12 de janeiro de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL
OAB QUER TRABALHO PRESENCIAL
A OAB/Ba requereu ao presidente do TRF-1 seja retomado o trabalho presencial nas unidades da Justiça no Estado, vez que no início do mês, atendendo ponderação do diretor da Justiça Federal, foi suspenso o trabalho presencial, face ao crescimento de casos da Covid-19. O presidente Fabrício Castro escreveu no ofício: "Nessa linha, suspender mais uma vez o atendimento presencial nas serventias judiciárias significa verdadeiro retrocesso, uma vez que a sociedade, de forma geral, adotou como padrão a retomada das atividades, seguindo os devidos protocolos de higiene e segurança, o que não excluiu o Poder Judiciário, vide as medidas preventivas já adotadas".
PLENÁRIO VIRTUAL JULGA MAIS
O Plenário Virtual do STF julgou mérito em recursos com repercussão geral, em 2020, quatro vezes mais, que em 2019. Foram apreciados 134 REs contra 33 no ano anterior. Dentre os temas relevantes julgados, insere-se matéria previdenciária, incidência de ICMS na venda de energia elétrica e direitos de terceirizados. Todavia, os advogados ficam impedidos das sustentações orais e presenciais, além dos debates entre os ministros que alongam os julgamentos.
BANCO FECHA AS PORTAS PARA TRUMP
Depois das punições aos senadores republicanos pela rede de hotéis Marriott International, Inc, suspendendo doações porque não certificaram a vitória de Joe Biden nos Estados Unidos, chega a vez de Donald Trump com o encerramento de suas contas em várias redes sociais, inclusive no Twitter, e as punições financeiras. Agora é o Deutsche Bank que encerrou os negócios com o presidente que deve ao banco US$ 300 milhões, com vencimentos em 2023e 2024. A notícia e de O Antagonista.
AS LIVRARIAS ESTÃO FECHANDO
No Brasil tem sido grande o número de livrarias que encerraram suas atividades e a explicação mais convincente para esta ação é que o brasileiro deixou de comprar livros e, se verdadeira esta afirmação, é porque parou de ler. Aliás, o Brasil nunca teve grande número de leitores, se comparado com outras nações, a exemplo da Argentina. A maior autoridade no assunto é a Unesco, setor da ONU que cuida da educação e cultura, concluiu que só há leitura onde: ler é uma tradição nacional; o hábito de ler vem de casa e são formados novos leitores. Pesquisas mostram que a média de leitura do brasileiro caiu de 4 livros por ano para apenas 2,43. Em Retratos da Leitura aponta-se que 44% da população não lê e 30% nunca comprou um livro. O hábito da leitura realmente começa na sala de sua casa e a inexistência deste costume, leva às escolas que não exerce a mesma influência da família sobre a leitura. Um argumento muito usado para essa fuga aos livros, reside no fato de que a cultura do brasileiro é transmitida mais por via oral, além da alfabetização tardia.
O livro não pode ser comparado com a TV, com a internet ou com o cinema, porque exige disponibilidade de mais tempo; você, dificilmente, lê um livro em uma manhã, mas leva dias e até semanas para concluir a leitura iniciada. Ademais, você pode gastar um valor maior do que despende para estas outras atividades, a depender do livro escolhido. Não se pode debitar a omissão desse sadio costume à falta de livros ou de bibliotecas, pois nas pequenas cidades sempre tem uma biblioteca, ainda que seja da própria escola e nas grandes cidades, há muitas bibliotecas. A verdade é que a leitura do brasileiro cada vez mais se aproxima somente do acesso às redes sociais, mas nem assim é possível para explicar a diminuição de leitores, porquanto é possível, pela internet, através dos e-books, o acesso a bons e interessantes livros, além da facilidade de carregar para qualquer ambiente. Além dos preços competitivos, encontram-se plataformas, a exemplo da Amazon, com livros gratuitos.
Muitas redes de editoras e livrarias foram fechadas, no Brasil, nos últimos anos, causando a queda de 20% no mercado editorial entre 2006 e 2017, certamente, aumentado de lá para cá. Enquanto isso, na cidade de Porto/PT, o turista paga para entrar numa livraria, sem muita coisa para ver a não ser os livros. O costume do europeu com a leitura é muito mais acentuado; o Centro Nacional do Livro mostrou que o francês lê, em média, 21 livros por ano. Segundo pesquisa do Centro Regional para o Fomento do Livro na América Latina e Caribe, os argentinos destacam-se com o maior número de leitores, 70%, seguidos pelos chilenos, 51%, 5,4 livros por ano. Interessante é que, mesmo lendo pouco, os jovens ainda leem mais que os adultos e idosos.
Guarajuba/Camaçari, 12 de janeiro de 2021.
Pessoa Cardoso Advogados.
MENOS SERVIDORES (03)
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, concede aposentadorias voluntárias aos servidores abaixo:
ALSUELY CARINHANHA MONTEIRO, Oficiala de Registros Públicos da Comarca de Itambé.
ELIENE MESSIAS BARBOSA SALES, Escrevente de Cartório da Comarca de Formosa do Rio Preto.
VILMA DA PAIXÃO SILVA SANTOS DAMIÃO, Oficiala de Justiça Avaliadora da Comarca de Conceição do Coité.
Fica a gratidão dos jurisdicionados onde vocês serviram; que tenham nova vida com saúde.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE
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