O juiz Bartolomeu Correia Lima Filho do Tribunal de Justiça da Paraíba, após 25 anos na magistratura, aposentou-se por invalidez e, de paletó e gravata, foi até ao mar e deu um mergulho para comemorar o encerramento de sua atividade. Declarou Lima Filho: "Hoje, eu vou fazer uma coisa que acredito que todo colega gostaria de fazer. No momento de desespero, no momento da labuta. Quando as partes estão se digladiando...". O vídeo com a imagem do magistrado viralizou nas redes sociais.
quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021
"PRECISAMOS FAZER ALGO EM RELAÇÃO A GILMAR MENDES"
A expressão acima foi dita, segundo os hackers e o ministro Lewandowski, pelo ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Deltan Dallagnol pronunciou essas palavras depois que se aborreceu com Habeas Corpus concedido por Gilmar Mendes, em 2018, ao ex-diretor da DERSA, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, operador de propinas do PSDB, que foi preso por decisão do juízo da 5ª Vara Federal de São Paulo. Depois disso, Paulo Preto foi preso em fevereiro de 2019. A intenção da Lava Jato era manter Gilmar Mendes, denominado de "soltador oficial" do STF longe da Lava Jato. É sabido que Mendes liberou quase 30 investigados na Operação da Lava Jato.
Essa afirmação de Deltan Dallagnol é da maioria dos brasileiros, que sabem Gilmar ser um empecilho para fazer justiça contra os corruptos deste país. A mais arrojada empreitada de Gilmar Mendes acontecerá ainda neste mês de fevereiro, segundo ele mesmo declarou, com o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e anulação de processo contra o ex-presidente. O ministro arregimentou a escolha e nomeação de Kassio Nunes para o STF para formar maioria na 2ª Turma e inocentar o maior corrupto do Brasil, condenado em vários processos e investigados em muitos outros.
E AGORA MINISTROS!
O plano dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski está no caminho certo, pois o processo de suspeição do ex-juiz Sergio Moro continua bem guardado há anos, no gabinete de Mendes, depois que ele pediu vista, após votos contra a suspeição dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia; aguarda simplesmente ventos favoráveis para julgamento, para desferir o tiro certeiro, manchando a imagem de um corajoso magistrado que levou para a cadeia inúmeros corruptos e abençoar a reputação de um criminoso, que roubou os cofres públicos. A hora para absolver Lula chegou com o abuso cometido por Lewandowski, liberando para os defensores do ex-presidente todos os dados roubados pelos hackers, e pior, liberando as mensagens para publicação e assim influir no julgamento da suspeição, prometido para este mês. O ministro foi muito cuidadoso, pois manteve o sigilo de outras afirmações contidas nas comunicações e que envolvem os ministros, mas não poupou o ex-juiz e o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato. A vingança desses magistrados prende-se à condenação do líder deles: Lula que nunca podia ser condenado, pois não cometeu crime algum, segundo eles. Aliás, no mensalão, esses mesmos juízes conseguiram excluir Luiz Inácio Lula da Silva do cometimento de qualquer crime e seus liderados pagaram pelas maracutaias programadas, armadas e praticadas pelo chefe.
Vamos ver no que vai dá acerca da eventual publicidade de dados hackeados dos 11 ministros, de conformidade com reportagens do jornal Estado de São Paulo; a publicidade das novas mensagens está dependendo de aquisição com pagamento aos hackers. O roubo desta vez direcionou-se mais para informações pessoais: dados cadastrais, informações econômicas, fiscais, previdenciárias, perfis em redes sociais, escore de crédito e fotografia pessoal. Isso amedronta os ministros, principalmente Gilmar Mendes, Ricardo Lewandoski e Dias Toffoli. Na notícia consta ainda que "o hacker está oferecendo informações em 37 categorias" e enumera detalhes dos dados que possui e que serão disponibilizados, mediante pagamento do ato criminoso. Além dos ministros, também estão incluídos nos arquivos roubados, o presidente da República Jair Bolsonaro, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O presidente do STF, que também tem informações anunciadas pelos hackers, pediu providências ao ministro André Mendonça, da Justiça e ao ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito que apura ofensas e ameaças aos ministros.
Enfim, esses ministros tem o jogo de cintura, mais comum entre os políticos para emprestar valor a mensagens roubadas e para facilitar a vida de corruptos; decidem de uma forma sobre certas pessoas, mas encontram outro caminho para outras pessoas, independentemente de ser o mesmo caso e constituírem dos mesmos fatos. É triste vivermos nesse cenário, no qual os ministros denigrem os valores de juízes sérios, trabalhadores e competentes, como ocorre agora com o ex-magistrado Sérgio Moro e já aconteceu com outros, a exemplo de Marcelo Bretas, contra quem Mendes alimenta verdadeiro ódio.
Salvador, 02 de fevereiro de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
GILMAR: "JULGAMENTO JUSTO PARA LULA"
Há muito tempo, o ministro Gilmar Mendes, com dois acompanhantes, agora três, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli e Kassio Nunes, reclamam julgamento justo para o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ou seja, inocentá-lo de todas as acusações, como se procedeu no mensalão, quando Lula nem incluído foi dentre os processados por corrupção. Mendes, de pés juntos, assegura que as condenações de Lula prestaram-se para deixá-lo inelegível. O ministro parecer ter encontrado o momento certo para pautar o processo da suspeição do ex-juiz Sergio Moro, no seu gabinete há dois anos; as publicações de mensagens roubadas, autorizadas por Lewandowski, abriu o caminho buscado há dois anos.
Inconcebível é como um ministro do STF questiona julgamentos injustos, depois de sentenças, acordãos de duas instâncias, todas de condenação do ex-presidente!
ATOS DO PRESIDENTE
Através de Decretos Judiciários, publicados hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, "estabelece expediente normal para os dias 15, 16 e 17de fevereiro de 2021(Carnaval), no horário das 9 às 15 horas, conforme previsto no Ato Normativo Conjunto n. 24, de 27 de outubro de 2020", em todo o Judiciário da Bahia;
"Determina a implantação do Sistema de Controle de Depósitos Judiciais - SISCONDJ," nas comarcas que enumera.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE: 03/02/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
"NUM PAÍS SOB PANDEMIA, SERIA JUSTO O RECESSO DO LEGISLATIVO E DO JUDICIÁRIO"
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
ANÁLISE: IMPOSTOS ALTOS PARA COMPRA DE PISTOLAS CONTRIBUEM PARA CONTROLAR ARMAS EM CIRCULAÇÃO
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
TRUMP USOU POLÍTICOS, EXTREMISTAS E MANOBRAS PARA TENTAR SUBVERTER A ELEIÇÃO
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
5 EM CADA 10 TESTES PARA COVID NA BAHIA ESTÃO DADO POSITIVO
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
AVIÃO COM INSUMO PARA 8,6 MILHÕES DE DOSES DA CORONAVAC CHEGA HOJE, DIZ GOVERNO DE SP
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
MAGISTRADO POLÉMICO
EL GOBIERNO PORTEÑO RECUSARÁ AL JUEZ QUE CITÓ A DOS MINISTROS PARA DECIDIR EL INICIO DE CLASES
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
VITÓRIA DOS ALIADOS DE BOLSONARO NO CONGRESSO CUSTOU 500 MILHÕES DE EUROS
terça-feira, 2 de fevereiro de 2021
LULA PERDE MAIS UM RECURSO
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva embargaram pela terceira vez contra decisão da 5ª Turma do STJ, no processo do tríplex, que Lula foi condenado. Em novembro/2020, a mesma Turma rejeitou um Embargos, no qual os advogados de Lula queriam anular a sentença e o acórdão. Imaginem, através de Embargos anular decisões finais! Os Embargos prestam-se somente para corrigir erros, omissão ou contradição, mas os advogados de Lula continuam com a chicanagem nos tribunais. Hoje, nova decisão rejeitando os Embargos, à unanimidade.
Neste processo, Lula foi condenado pelo STJ a 8 anos e 10 meses de prisão, mas o STF definiu que o cumprimento da pena só acontece depois de apreciados todos os recursos por todos os tribunais, o que implica em não cumprimento do castigo imposto. Não é a toa que os advogados estão segurando o processo no STJ, com três Embargos de Declaração; visam perenizar para o recurso não desembarcar no última instância, no STF.
CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 02/02/2021
Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 40 mortes, maior número desde 3 de outubro de 2020, e 3.536 casos da Covid-19. O total de infectados é de 592.770, e de óbitos, 10.176, desde o início da pandemia. Estão ativos 12.309 pessoas.
WEINTRAUB É CHAMADO DESQUALIFICADO, RECLAMA E PERDE
O confuso ex-ministro da Educação, Abraham Weintrab, que fugiu do país para ocupar cargo nos Estados Unidos, perdeu ação na qual reclamava indenização. Ele foi chamado pelo professor de ciência política da Universidade de Brasília, Felipe Miguel, de "desqualificado para o cargo", depois de citar erros gramaticais, e o site Brasil 247 publicou a matéria. A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo negou os danos morais reclamado, assim como o direito de resposta contra o site Brasil 247, mantendo a sentença de 1º grau que julgou improcedente. Escreveu a relatora, desembargadora Marcia Dalla Déa Barone: "Sendo o autor, à época dos fatos, uma autoridade pública é absolutamente normal que seja alvo de críticas não apenas da população brasileira como também da mídia. Referida condição faz com que o autor tenha que suportar críticas de forma diversa dos particulares que não utilizam bens ou valores públicos".
GILMAR DIFICULTA APURAÇÃO DE CORRUPÇÃO
O ministro Gilmar Mendes acaba de dificultar a condenação e punição de dois ex-senadores da República; transferiu da 13ª Vara Federal da Justiça Federal de Curitiba para a Justiça Federal de Brasília duas ações penais, envolvendo Romero Jucá e Edison Lobão. Eles respondem pela prática do crime de corrupção, em contratos celebrados com a Transpetro, na gestão de Sérgio Machado, entre os anos de 2003 e 2015, comprometendo as empresas Queiroz Galvão, Estre Ambiental e Estaleiro Rio Tietê. O entendimento do ministro Gilmar Mendes é de que a Lava Jato só é competente para apreciar casos de corrupção na Petrobras, mas nunca da subsidiária Transpetro. Em outros momentos o mesmo ministro entendeu diferente e manteve a competência da 13ª Vara.
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