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quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE: 04/02/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

PRIVATIZAÇÃO E REFORMAS ESTÃO ENTRE AS PRIORIDADES DO GOVERNO NO CONGRESSO
Retomada no Congresso é tomada por troca de afagos e promessas

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

ANÁLISE: BOLSONARO PROMOVEU LIRA A "PRIMEIRO MINISTRO" E TERÁ QUE DIVDIR PODER COM CENTRÃO
 
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

RENAN CALHEIROS ENSAIA RETORNO COM LÍDER DA MAIORIA NO SENADO E OPOSITOR DE BOLSONARO
 
TRIBUNA DA BAHIA  - SALVADOR/BA 

MORTES PELA COVID NA BAHIA CRESCEM 30%EM 10 DIAS

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

FLÁVIO BOLSONARO E SÓCIO ENTREGAM LOJA DE CHOCOLATES INVESTIGADA PELO MP

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

PREOCUPAN LOS PRECIOS
ALBERTO FENÁNDEZ SE REUNIRÁ CON GREMIOS Y EMPRESARIOS PARA TRATAR DE FRENAR LA INFLACIÓN 
 
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

JUIZ ATRIBUI À MULHER COMENTÁRIO NA NET PARA SE SAFAR DE CRIME 
Presidente de secção da Relação do Porto está a ser julgado por ter ido Facebook chamar "mentirosa e desonesta" a colega. 

ATOS DO PRESIDENTE

Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, 04/02, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade "regulamenta a digitalização dos processos judiciais físicos, que tramitam no sistema SAIPRO, vinculados às Varas e Competência Criminal das Comarca que especifica". Ficam suspensos o atendimento ao público e os prazos dos processos entre os dias 08/02 a 05/03. 

Em outro Decreto, divulga "resultado preliminar do Sela Justiça em Números TJBA 2020. 


 


quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021

VENDA DE FÉRIAS E LICENÇAS

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público da Bahia requereram à Procuradoria-geral de Justiça para revogar atos que permitem aos promotores e procuradores vender todos os dias de férias e licenças prêmios. Alega que em 2016 a legislação do Estado proibiu a venda de licenças prêmio e as férias somente permitia-se a venda de um terço. O Sindicato informa que os servidores sofrem durante esses seis anos, porque não houve recomposição inflacionária nos salários. A Associação dos Membros do Ministério Público da Bahia manifestou pelo direito de os promotores venderem suas férias e licença, porque está em conformidade com a lei. Os promotores como os juízes têm direito a 60 dias de férias.


CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 03/02/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 1.254 mortes. De ontem para hoje foram diagnosticadas  56.002 pessoas com a doença. O total de óbitos é de 227.563 e de contaminados, 9.339.420, desde o início da pandemia. Foram recuperadas 8.236.864 pessoas e 874.993 em acompanhamento. 

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 40 mortes; é o segundo dia consecutivo com este número de óbitos, e 3.370 casos da Covid-19. O total de infectados é de 596.140, e de óbitos, 10.216, desde o início da pandemia. Estão ativos 12.738 pessoas. Os municípios com mais contaminados são Salvador, Itabuna e Ilhéus. 



MÃE DE GEDDEL É CONDENADA

A mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do ex-deputado Lúcio Vieira Lima, Marluce Vieira Lima, foi condenada pelo juiz Vallisney de Souza Oliveira à pena de 10 anos de reclusão, em regime fechado pela prática dos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa. Na decisão, o magistrado assegura que Marluce ocultou R$ 42.643.500,00 e US$ 2.688.000,00, em espécie. O magistrado permite ao juízo da execução alterar o regime da condenada para prisão domiciliar, considerando a idade de 70 anos e o estado de saúde precário.



STJ PRORROGA AFASTAMENTO DE MAGISTRADOS NA BAHIA

O STJ, através do Órgão Especial, à unanimidade, prorrogou, na tarde de hoje, a continuidade do afastamento dos magistrados punidos na Operação Faroeste. Os desembargadores Gesivaldo Britto, Maria do Socorro Santiago,  ex-presidentes do Tribunal de Justiça da Bahia, a desembargadora Maria da Graça Osório, ex-vice-presidente, o desembargador José Olegário Caldas, mais os juízes Marivalda Moutinho e Sérgio Humberto permanecerão fora de suas atividades por mais 12 meses. Os magistrados são acusados de venda de sentenças e acórdãos.  



PROCURADOR FECHA FORÇA TAREFA DO PARANÁ E A PRÓXIMA VÍTIMA É RIO DE JANEIRO

O Procurador-geral da República, Augusto Aras, está cumprindo sua missão, pois, em menos de dois anos, conseguiu extinguir a força-tarefa da Lava Jato do Paraná, transferindo a operação para o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Estado, GAECO, acabando, portanto, com a especialidade dos procuradores e, certamente, dificultando o andamento dos processos, porque a competência não mais se limita à corrupção na Lava Jato. O total de 14 procuradores destinados à operação passarão a trabalhar nas suas lotações de origem, sem a dedicação exclusiva. O Rio de Janeiro, brevemente, também deixará de existir, pois o trabalho dos procuradores foi prorrogado somente até 31 de março.   

A Operação Lava Jato não agradava aos políticos, ao Procurador e a alguns ministros do STF, pois desde 2014, dali originaram-se 79 fases, com cumprimento de 1.450 mandados de busca e apreensão, 211, conduções coercitiva, 163 prisões e 132 prisões preventivas, das quais os ministros que sempre estiveram contra concedeu liberdade a muitos corruptos. Somente sobre contratos de desvio de dinheiro da Petrobras foram anotadas 130 denúncias contra 533 acusados, dos quais 174 foram condenados. Ademais, foram recuperados R$ 15 bilhões da roubalheira.   


JUIZ COMEMORA APOSENTADORIA NO MAR

O juiz Bartolomeu Correia Lima Filho do Tribunal de Justiça da Paraíba, após 25 anos na magistratura, aposentou-se por invalidez e, de paletó e gravata, foi até ao mar e deu um mergulho para comemorar o encerramento de sua atividade. Declarou Lima Filho: "Hoje, eu vou fazer uma coisa que acredito que todo colega gostaria de fazer. No momento de desespero, no momento da labuta. Quando as partes estão se digladiando...". O vídeo com a imagem do magistrado viralizou nas redes sociais. 



"PRECISAMOS FAZER ALGO EM RELAÇÃO A GILMAR MENDES"

A expressão acima foi dita, segundo os hackers e o ministro Lewandowski, pelo ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Deltan Dallagnol pronunciou essas palavras depois que se aborreceu com Habeas Corpus concedido por Gilmar Mendes, em 2018, ao ex-diretor da DERSA, Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto, operador de propinas do PSDB, que foi preso por decisão do juízo da 5ª Vara Federal de São Paulo. Depois disso, Paulo Preto foi preso em fevereiro de 2019. A intenção da Lava Jato era manter Gilmar Mendes, denominado de "soltador oficial" do STF longe da Lava Jato. É sabido que Mendes liberou quase 30 investigados na Operação da Lava Jato.

Essa afirmação de Deltan Dallagnol é da maioria dos brasileiros, que sabem Gilmar ser um empecilho para fazer justiça contra os corruptos deste país. A mais arrojada empreitada de Gilmar Mendes acontecerá ainda neste mês de fevereiro, segundo ele mesmo declarou, com o julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro e anulação de processo contra o ex-presidente. O ministro arregimentou a escolha e nomeação de Kassio Nunes para o STF para formar maioria na 2ª Turma e inocentar o maior corrupto do Brasil, condenado em vários processos e investigados em muitos outros.   



E AGORA MINISTROS!

O plano dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski está no caminho certo, pois o processo de suspeição do ex-juiz Sergio Moro continua bem guardado há anos, no gabinete de Mendes, depois que ele pediu vista, após votos contra a suspeição dos ministros Edson Fachin e Cármen Lúcia; aguarda simplesmente ventos favoráveis para julgamento, para desferir o tiro certeiro, manchando a imagem de um corajoso magistrado que levou para a cadeia inúmeros corruptos e abençoar a reputação de um criminoso, que roubou os cofres públicos. A hora para absolver Lula chegou com o abuso cometido por Lewandowski, liberando para os defensores do ex-presidente todos os dados roubados pelos hackers, e pior, liberando as mensagens para publicação e assim influir no julgamento da suspeição, prometido para este mês. O ministro foi muito cuidadoso, pois manteve o sigilo de outras afirmações contidas nas comunicações e que envolvem os ministros, mas não poupou o ex-juiz e o ex-coordenador da força-tarefa da Lava Jato. A vingança desses magistrados prende-se à condenação do líder deles: Lula que nunca podia ser condenado, pois não cometeu crime algum, segundo eles. Aliás, no mensalão, esses mesmos juízes conseguiram excluir Luiz Inácio Lula da Silva do cometimento de qualquer crime e seus liderados pagaram pelas maracutaias programadas, armadas e praticadas pelo chefe.       

Vamos ver no que vai dá acerca da eventual publicidade de dados hackeados dos 11 ministros, de conformidade com  reportagens do jornal Estado de São Paulo; a publicidade das novas mensagens está dependendo de aquisição com pagamento aos hackers. O roubo desta vez direcionou-se mais para informações pessoais: dados cadastrais, informações econômicas, fiscais, previdenciárias, perfis em redes sociais, escore de crédito e fotografia pessoal. Isso amedronta os ministros, principalmente Gilmar Mendes, Ricardo Lewandoski e Dias Toffoli. Na notícia consta ainda que "o hacker está oferecendo informações em 37 categorias" e enumera detalhes dos dados que possui e que serão disponibilizados, mediante pagamento do ato criminoso. Além dos ministros, também estão incluídos nos arquivos roubados, o presidente da República Jair Bolsonaro, o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia e o ex-presidente do Senado, Davi Alcolumbre. O presidente do STF, que também tem informações anunciadas pelos hackers, pediu providências ao ministro André Mendonça, da Justiça e ao ministro Alexandre de Moraes, relator do Inquérito que apura ofensas e ameaças aos ministros. 

Enfim, esses ministros tem o jogo de cintura, mais comum entre os políticos para emprestar valor a mensagens roubadas e para facilitar a vida de corruptos; decidem de uma forma sobre certas pessoas, mas encontram outro caminho para outras pessoas, independentemente de ser o mesmo caso e constituírem dos mesmos fatos. É triste vivermos nesse cenário, no qual os ministros denigrem os valores de juízes sérios, trabalhadores e competentes, como ocorre agora com o ex-magistrado Sérgio Moro e já aconteceu com outros, a exemplo de Marcelo Bretas, contra quem Mendes alimenta verdadeiro ódio.   

Salvador, 02 de fevereiro de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.