O concurso realizado com provas objetiva, discursiva e prática de sentença, além de sindicância da vida pregressa, investigação social e exames de sanidade física e mental, psicotécnico, prova oral e avaliação de títulos, deu-se nos meses de outubro e novembro/2018 e teve número significativo de concorrentes, 6.958; destes foram aprovados e depois tiveram seus nomes homologados o total de 49, em novembro/2020. O percentual de classificados para o exercício da magistratura, neste certame, é bastante insignificante, pois menos de 1% conquistou as notas para a aprovação. Isso demonstra o despreparo das faculdades no ensinamento da ciência jurídica para seus alunos. Com a chegada desses magistrados, o quadro na capital e no interior passa a ser de 640 juízes. O quadro só não é melhor, porque nas unidades faltam servidores e o juiz sem seu auxílio não terá condições de apresentar boa produtividade.
O presidente do Tribunal de Justiça fez questão de prestigiar a OAB, quando promoveu consulta sobre a lotação dos novos magistrados nas comarcas. O presidente da OAB, Fabrício Castro, declarou que a entidade fez apanhado, junto aos presidentes das subseções do interior, para avaliar as necessidades de cada comarca. O estudo foi encaminhado à presidência do Tribunal que fará as designações no próximo mês de março. As dificuldades orçamentárias não deveriam constituir empecilho para impedir o provimentos das comarcas, da mesma forma que não se mede esforços em recursos para apresentar o quadro completo de vereadores e deputados independentemente do tombo no orçamento.
Salvador, 03 de fevereiro de 2021.
