O ministro Gilmar Mendes, na sua fúria de combate à Lava Jato, operação responsável pela prisão e abertura de processo contra políticos, empresários, alguns amigos do ministro, teve o desplante de comparar o trabalho dos juizes e procuradores ao que ocorre em países totalitários. Disse o neurastênico ministro: "Isso envergonha os sistemas totalitários, que não tiveram tanta criatividade...". É repugnante ler ou ouvir as acusações de Mendes aos juízes e procuradores, mesmo porque ele nunca dispensa simpatia, pelo contrário devota ódio e destrata os juízes que punem os criminosos do colarinho branco, inclusive já foi condenado em ação de indenização por danos morais, requerida pelo juiz Josegrei da Silva, de Curitiba, exatamente por suas palavras acintosas; o ministro foi condenado, nas duas instâncias, só que o pagamento é de competência da União. No ataque desenfreado, Gilmar diz que "Moro é uma figura que me causa pena", quando se sabe que, diferentemente, o ministro não é merecedor de compaixão e tem recebido apupos nas ruas, até fora do país, em Lisboa, porque rejeitado pela classe jurídica e pelo povo. Gilmar Mendes já se desentendeu com vários colegas nas sessões do STF e agora afirma sobre Moro, em "conluio institucionalizado e perene composto pelo ex-Juiz Sérgio Moro, pelos ex-membros da Força-Tarefa da Operação Lava-Jato e pela Polícia Federal em Curitiba".
O ministro Mendes, em entrevista ao Jota declarou: "Nesse caso, vamos discutir apenas a condenação do triplex e, se essa condenação cair, ela afasta a inelegibilidade nesse caso. Em outros, terá que haver uma nova discussão e um novo exame. De modo que essa inelegibilidade do Lula passa por esse debate". Essa manifestação é a pregação do que o ministro já propalou em outros momentos: "julgamento justo para Lula", e isso significa absolvição de todos os crimes cometidos pelo ex-presidente. O desenlace dessa suspeição abre caminho para anulação dos processos contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em vários processos e com investigações. Concretizado esse triste cenário, é desmoralização que o povo certamente não vai perdoar aos integrantes da Corte, como assegurou, recentemente, um ministro. Recorde-se que Gilmar Mendes foi o único ministro a telefonar para Lula, por ocasião da morte do neto deste. Ainda declarou que "a prisão de Lula deu-se num ambiente de total destruição do ambiente político...". Essas e outras manifestações de amor a Lula já poderia caracterizar suspeição, mas isso não existe no STF.
Em trabalho aqui publicado, dissemos que Mendes não tem condições para julgar suspeições de juízes, pois vários questionamentos sobre sua isenção para julgar foram propostos, mas como sempre nada se define contra os "deuses" do Supremo. Contra Gilmar Mendes foram protocolados 16 pedidos de suspeição ou impedimento. A Procuradoria-geral da República requereu suspeição de Mendes para julgar o empresário Jacob Barata Filho, porque padrinho de casamento da filha do empresário; ademais o advogado Rodrigo Mudrovitsch, procurador de Barata, advogou para o ministro. Além de não acontecer a suspeição, Mendes liberou o "rei dos ônibus", em três oportunidades; outra suspeição para julgar o empresário Eike Batista, porque a esposa do ministro, Guiomar Mendes, trabalha no escritório de advocacia que presta serviço a Eike. Uma terceira originou-se da Força-Tarefa da Lava Jato para continuar no processo que investigava Paulo Vieira de Souza, o Paulo Preto e o ex-senador Aloysio Nunes Ferreira. Enfim, Gilmar Mendes precisa de enfrentamento e tratamento, se for o caso, porque o Judiciário, o Senado e muito menos o Tribunal de Contas não julga seus atos danosos à sociedade.
Salvador, 11 de fevereiro de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
