Um senador, Major Olímpio, defendeu os decretos do presidente Jair Bolsonaro sobre a facilitação para as pessoas adquirirem armas com a seguinte expressão: "armas não matam pessoas; pessoas matam pessoas". E ainda diz que os quatro decretos não contribuirão para a criminalidade. Já o deputado Daniel Coelho pensa sensatamente e apresente projeto para suspender os decretos do presidente, sob fundamento de incompetência para legislar sobre o assunto; também o senador Eliziane Gama vai apresentar projeto no mesmo sentido.
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021
SERVIDOR PÚBLICO: LICENÇA NÃO REMUNERADA
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que o Ministério da Defesa conceda licença por tempo indeterminado e sem remuneração a uma funcionária para acompanhar o marido que aceitou emprego no Japão. A licença obtida pela funcionária foi revogada pela administração pública, sob fundamento de que o esposo mudou de endereço por vontade própria e não por decisão da empresa. O juízo de 1º grau manteve este entendimento, mas o TRF-1 reformou para autorizar a licença. O relator, desembargador Francisco Neves da Cunha, sustentou-se na Lei n.8.11/1990, porque a lei "não exige que também o cônjuge ou companheiro do requerente da licença detenha a qualidade de servidor público, nem que ele tenha sido deslocado por imposição de seu empregador".
PROCESSO CONTRA DEPUTADO NÃO ANDA
A Justiça para deputados funciona de outra forma: há quase um ano, o STF determinou intimação do deputado Paulinho da Força e seu chefe de gabinete, Marcelo Cavalcanti, acusados pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; depois de todo este tempo ainda não se conseguiu encontrar os dois que trabalham no gabinete na Câmara dos Deputados, bem perto do prédio do STF. Este é o motivo pelo qual os processos contra parlamentares e gente endinheirada não andam.
Um dos recursos para atrasar a tramitação nos processos contra os "grande" reside também no pedido de vista, como ocorre no Supremo, 377 processos paralisados, porque os ministros pediram vista, inclusive um processo com o ministro Gilmar Mendes desde agosto/2011, segundo noticia O Globo.
ATOS DO PRESIDENTE
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados hoje, 15/02, concede aposentadoria voluntária à servidora LIBANIA MARIA DIAS TORRES, Escrivãda Comarca de Curaçá; rerratifica atos sobre a aposentadoria das servidoras MARIA SOLIDADE EVANGELISTA CORREIA, Técnica de Nível Superior da Comarca de Salvador, MARY ROSE LIMA DA CRUZ, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador;
Nomeia VICTOR SOUSA BASTOS para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão; torna sem efeito Decreto Judiciário que nomeou JUSSARA FERREIRA SANTOS para Analista Judiciário - Subescrivã
designa para o dia 05 de março "para instalação da 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos e da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE: 15/02/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
PESQUISADOS DA UNB SEQUENCIAM GENOMA DO CORONAVÍRUS EM BUSCA DE NOVAS VARIANTES
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
APÓS SE LIVRAR DO IMPEACHMENT TRUMP ENFRENTA TENTATIVAS DE LEVÁ-LO À PRISÃO
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
CHINA IGNORA PEDIDOS DE BOLSONARO POR TROCA DE EMBAIXADOR DO BRASIL
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
DEPENDÊNCIA COMERCIAL DO BRASIL EM RELAÇÃO À CHINA É RECORDE E DEVE AUMENTAR
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
BIDEN E LÍDERES DO G-7 REALIZARÃO REUNIÃO PARA DISCUTIR RESPOSTA À PANDEMIA
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
MURIÓ A LOS 90 AÑOS
EL VELATORIO DE CARLOS MENEM: REABRIERON EL CONGRESO Y SUA RESTOS SERÁN INHUMADOS POR LA TARDE
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
PORTUGAL REGISTRA O MENOR NÚMERO DE CASOS DESDE O NATAL
domingo, 14 de fevereiro de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 14/01/2021
Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 61 mortes, terceiro dia seguido com mais de 60 óbitos, e 3.587 novos casos da Covid-19. O total de óbitos é de 10.735 e de infectados, 629.849, desde o início da pandemia e 2.124 de pessoas recuperadas da doença.
MORRE PRESIDENTE DO TRE
O desembargador Aristóteles Lima Thury, do Tribunal de Justiça do Amazonas e presidente do Tribunal Regional Eleitoral, 71 anos, eleito no ano passado, faleceu hoje, vítima da pandemia do coronavírus. Ele foi acometido da doença em janeiro, transferido para São Paulo, onde veio a óbito.
PRESIDENTE DO TRIBUNAL RESPONDERA A REPRESENTAÇÃO
O desembargador Carlos Eduardo Contar, no discurso de posse, na presidência do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, em 23/01, com a presença de mais de 300 pessoas, fez discurso banalizando a covid-19; disse Contar: ""Desprezemos, pois, o irresponsável, o covarde e picareta de ocasião, que afirme "fique em casa", "não procure socorro médico com sintomas leves", "não sobrecarregue o sistema de saúde". Pois em função do que falou, sempre tratando os cuidados com a pandemia de palhaçada, um grupo de advogados do Mato Grosso do Sul ingressou no CNJ com representação disciplinar contra o presidente da Justiça local.
MORRE EX-PRESIDENTE DA ARGENTINA
Em Buenos Aires, o ex-presidente, Carlos Menem, que governou o país entre 1989 a 1999, faleceu neste domingo, aos 90 anos. Ele estava hospitalizado desde o mês de dezembro, diagnosticado com infecção urinária, agravada com problemas cardíacos. Menem exercia atualmente o mandato de senador da República.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE: 14/02/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
PORTUGAL PRORROGA SUSPENSÃO DE VOOS COM O BRASIL ATÉ 1º DE MARÇO
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
ANÁLISE:
BOLSONARO ESTENDE PERMISSÃO PARA QUE ATIRADORES ADQUIRAM ATÉ 60 ARMAS E CAÇADORES, 30!" BRIGADA ARMADA PARA SUSTENTAR SUA CANDIDATURA EM 2022?
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
FRAGMENTAÇÃO NA ESQUERDA E NA DIREITA DEVE BENEFICIAR BOLSONARO
A TARDE - SALVADOR/BA
PASSAGEIROS PROTESTAM EM ÚLTIMA VIAGEM DOS TRENS DO SUBÚRBIO FERROVIÁRIO
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
APÓS GILMAR COMPARAR A "ESQUADRÃO DA MORTE" PROCURADORES DEFENDEM LAVA JATO
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
AVANCE K SOBRE LA JUSTICIA
ARRANCÓ EL "OPERATIVO DEMOLICIÓN" DE CRISTINA CONTRA LOS JUECES QUE INVESTIGAN LA CORRUPCIÓN
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
LEI DO RUÍDO. COSTA DESAFIA PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Preâmbulo do que será a coabitação no segundo mandado do Presidente da República? Só o tempo o dirá. Marcelo pediu ao governo para adaptar Lei do Ruído à pandemia. Governo ignorou.
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