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segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021
"BOLSONARO DIZ QUE NUNCA FOI CONTRA A VACINA E NUNCA TORCEU PELO PALMEIRAS"
ADVOGADA MORTA NO QUARTO
A advogada Izadora Santos Mourão foi encontrada morta, no quarto, na cidade de Pedro II/PI, no sábado, 13/02. A OAB do estado afirma que o crime foi praticado no exercício da profissão. O presidente da seccional local prometeu tomar as providências para elucidação e punição aos culpados.
MINISTRO: TENTAM "DESTRUIR TUDO O QUE FOI FEITO"
O ministro Roberto Barroso, em entrevista a Marco Antônio Villa, segundo publicação de "O Antagonista", comentou sobre a intenção de desarticular a Operação Lava Jato. Declarou Barroso em torno de ironia: "Não é esse o ponto, alguém ter dito uma frase inconveniente ou não. É que estão usando esse fundamento pra tentar destruir tudo o que foi feito, como se não tivesse havido corrupção. O problema do Brasil foi a Lava Jato e os seus eventuais excessos, não foi a corrupção". Acrescentou o ministro: "É claro que, se tiver um excesso, ele deve ser objeto de atenção. Mas é preciso não perder o foco. O problema não é ter tido exagero aqui ou ali. O problema é esta corrupção estrutural, sistêmica, institucionalizada, que não começou com uma pessoa ou um partido, vem de um processo acumulativo que um dia transbordou. E o que a gene assiste hoje é a tentativa de sequestrar a narrativa como se isso não tivesse acontecido".
ARMAS NÃO MATAM, DIZ SENADOR
Um senador, Major Olímpio, defendeu os decretos do presidente Jair Bolsonaro sobre a facilitação para as pessoas adquirirem armas com a seguinte expressão: "armas não matam pessoas; pessoas matam pessoas". E ainda diz que os quatro decretos não contribuirão para a criminalidade. Já o deputado Daniel Coelho pensa sensatamente e apresente projeto para suspender os decretos do presidente, sob fundamento de incompetência para legislar sobre o assunto; também o senador Eliziane Gama vai apresentar projeto no mesmo sentido.
SERVIDOR PÚBLICO: LICENÇA NÃO REMUNERADA
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região determinou que o Ministério da Defesa conceda licença por tempo indeterminado e sem remuneração a uma funcionária para acompanhar o marido que aceitou emprego no Japão. A licença obtida pela funcionária foi revogada pela administração pública, sob fundamento de que o esposo mudou de endereço por vontade própria e não por decisão da empresa. O juízo de 1º grau manteve este entendimento, mas o TRF-1 reformou para autorizar a licença. O relator, desembargador Francisco Neves da Cunha, sustentou-se na Lei n.8.11/1990, porque a lei "não exige que também o cônjuge ou companheiro do requerente da licença detenha a qualidade de servidor público, nem que ele tenha sido deslocado por imposição de seu empregador".
PROCESSO CONTRA DEPUTADO NÃO ANDA
A Justiça para deputados funciona de outra forma: há quase um ano, o STF determinou intimação do deputado Paulinho da Força e seu chefe de gabinete, Marcelo Cavalcanti, acusados pela prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro; depois de todo este tempo ainda não se conseguiu encontrar os dois que trabalham no gabinete na Câmara dos Deputados, bem perto do prédio do STF. Este é o motivo pelo qual os processos contra parlamentares e gente endinheirada não andam.
Um dos recursos para atrasar a tramitação nos processos contra os "grande" reside também no pedido de vista, como ocorre no Supremo, 377 processos paralisados, porque os ministros pediram vista, inclusive um processo com o ministro Gilmar Mendes desde agosto/2011, segundo noticia O Globo.
ATOS DO PRESIDENTE
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, através de Decretos Judiciários, publicados hoje, 15/02, concede aposentadoria voluntária à servidora LIBANIA MARIA DIAS TORRES, Escrivãda Comarca de Curaçá; rerratifica atos sobre a aposentadoria das servidoras MARIA SOLIDADE EVANGELISTA CORREIA, Técnica de Nível Superior da Comarca de Salvador, MARY ROSE LIMA DA CRUZ, Escrevente de Cartório da Comarca de Salvador;
Nomeia VICTOR SOUSA BASTOS para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão; torna sem efeito Decreto Judiciário que nomeou JUSSARA FERREIRA SANTOS para Analista Judiciário - Subescrivã
designa para o dia 05 de março "para instalação da 2ª Vara de Família, Órfãos, Sucessões e Interditos e da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Vitória da Conquista".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE: 15/02/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
domingo, 14 de fevereiro de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 14/01/2021
MORRE PRESIDENTE DO TRE
O desembargador Aristóteles Lima Thury, do Tribunal de Justiça do Amazonas e presidente do Tribunal Regional Eleitoral, 71 anos, eleito no ano passado, faleceu hoje, vítima da pandemia do coronavírus. Ele foi acometido da doença em janeiro, transferido para São Paulo, onde veio a óbito.