TRUMP LIVRA DO IMPEACHMENT MAS ENFRENTA PROCESSOS

O deputado Bennie Thompson, do Mississipe, líder da comissão de Segurança Interna da Câmara, tornou-se o primeiro a ingressar com processo, em um tribunal federal de Washington, contra o ex-presidente Donald Trump por ter incitado seus apoiadores ao ataque do Capitólio, em janeiro e pela conspiração para evitar os resultados eleitorais. Está incluída na ação o ex-advogado de Trump,Rudy  Giuliani, além de grupos extremistas, a exemplo dos Proud Boys e os Oath Keepers. Na sessão do Senador, alguns republicanos alegaram que o local indicado para julgar o ex-presidente seria os tribunais, inclusive porque ele não era dirigia mais a Casa Branca.

Trump sempre questionou o resultado do pleito, afirmando ter havido fraude no processo, sem apresentar qualquer documentos comprobatório e daí partiu para encorajar a violência. O ex-presidente não mais está protegido pela imunidade que gozava quando presidente. A notícia é do jornal Diário de Notícias de Lisboa. 

8 DOS 14 DAS MESAS DIRETORAS DO CONGRESSO SÃO PROCESSADOS OU INVESTIGADOS

O jornal Estadão traz matéria sobre os parlamentares, elevados às mesas diretoras da Câmara e do Senado, que são investigados ou processados pela prática de crimes como estupro, propina, fraude em licitação e outros. Dos 14 nomes da "cúpula do Congresso" 8 são investigados. O jornal assegura que esses parlamentares assumir as posições de destaques com apoio do presidente Jair Bolsonaro, que liberou em torno de R$ 3 bilhões para obter votos para eleger o atual presidente da Câmara, deputado Athur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Lyra, por exemplo, responde ao "quadrilhão do PP", que trata do desvio de dinheiro da Petrobras, além de corrupção por ter recebido propina; outros processos, inclusive no estado de Alagoas incriminam Lyra.    

Dos sete integrantes da Mesa do Senado, seis sofrem investigações; o 1º vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego e o 2º Secretário, Elmano Ferrer, são acusados de contratação de empresa fantasma e repasses eleitorais não declarados.

PLANO DE SAÚDE QUE FIXA NÚMERO DE SESSÕES DE TERAPIAS

A 3ª turma do STJ negou recurso especial, requerido por Omint Serviços de Saúde Ltda, em demanda com RF (Menor). O caso resume-se na fixação de cobertura obrigatória em número mínimo de sessões de terapia ocupacional, determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Entendem os ministros que é abusiva essa limitação e a operadora terá de pagar integralmente pelas sessões extras do tratamento prescrito pelo médico. A Resolução ANS 428/2017 é exemplificativo e não taxativo, porquanto não se pode exigir do consumidor a avaliação dos inúmeros procedimentos anotados no Anexo I da referida Resolução. A relatora ministra Nancy Andrighi escreveu no voto: "Chama a atenção que, ao defender a natureza taxativa do rol de procedimentos e eventos em saúde, a ANS considera a incerteza sobre os riscos assumidos pela operadora de plano de saúde, mas, estranha e lamentavelmente, desconsidera que tal solução implica a transferência dessa mesma incerteza para o consumidor".

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE: 16/02/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

COM AUTORIZAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS, SUPREMO APERTA CERCO A PAZUELLO 

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

INFORME JB

"BOLSONERO": SOLUÇÃO PARA ACABAR COM FAKE NEWS É FECHA A IMPRENSA, "O CERTO É TIRAR DE CIRCULAÇÃO"

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

DIPLOMACIA BRASILEIRA

COM DESGASTE DE ERNESTO, ALMIRANTE VAI A MISSÕES DIPLOMÁTICAS E É CHMADO DE "02 DO ITAMARATY"  

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA 

BAIANOS FACILITAM E UPAs ESTÃO PRÓXIMAS DE ENTRAR EM COLAPSO

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

BOLSONARO CRITICA BLOQUEIO E DIZ E DIZ QUE O "CERTO SERIA TIRAR JORNAIS DE CIRCULAÇÃO"

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

LA DISCUSIÓN LLEGA AL CONGRESO

EL GOBIERNO INSISTIRÁ EN MODIFICAR LAS PASO PESE A NO TENER AÚN EL CONSENSO DE LA OPOSICIÓN

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

NOVO PRESIDENTE REVOLTADO COM "PROMOÇÃO DA HOMOSSEXUALIDADE"

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 15/02/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 528 mortes. De ontem para hoje foram diagnosticadas 32.197 pessoas com a doença. O total de óbitos é de 239.773 e de contaminados, 9.866.710, desde o início da pandemia. São consideradas recuperadas 8.805.239 pessoas e em acompanhamento 821.698. 

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 63 mortes, quarto dia seguido com mais de 60 óbitos, e 1.796 novos casos da Covid-19. O total de óbitos é de 10.798 e de infectados, 631.645, desde o início da pandemia e 605.744 de pessoas recuperadas da doença, além de 15.103 de ativos, sendo acompanhadas.    

SEM AULAS PRESENCIAIS TAMBÉM NA REDE PRIVADA

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, atendendo a pedido da prefeitura de Salvador, suspendeu também a liminar que permitia a abertura das escolas particulares amanhã; anteriormente, o presidente suspendeu na rede pública, de conformidade com petição do governo do Estado.  

AULAS PRESENCIAIS AMANHÃ

O governador da Bahia conseguiu suspender as aulas presencias na rede pública de ensino, após decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade; todavia, a medida não alcança as escolas particulares, beneficiada por outra liminar, que continua em vigor. 

Em Barreiras, o prefeito Zito Barbosa, após 11 meses de suspensão, autorizou o início das aulas presenciais nas 75 escolas da rede municipal. Todos que compareceram hoje tinham a temperatura aferida, além de outras exigências sanitárias.  

"BOLSONARO DIZ QUE NUNCA FOI CONTRA A VACINA E NUNCA TORCEU PELO PALMEIRAS"

Com o título acima, saiu em Sensacionalista, da revista Veja:

"Presidente também afirmou que nunca recomendou cloroquina, que odeia leite condensado...  

Após incontáveis declarações contra as vacinas da Covid-19, Bolsonaro adotou o discurso de que sempre foi a favor. No mesmo discurso no cercadinho do Palácio da Alvorada, o presidente declarou que nunca foi torcedor do Palmeiras. Aliás, seu pé frio lendário, que teve destaque nas eleições municipais de 2020, fez com que times ofereçam dinheiro para ele usar as camisas dos adversários.

Bolsonaro também disse que nunca recomendou cloroquina, que odeia leite condensado, que nunca defendeu a ditadura, que adora o STF, que nunca foi capitão do Exército (algo quase verdade), que não conhece Fabrício Queiroz, que não é pai de Flávio Bolsonaro e que nunca foi presidente do Brasil (essa última fala foi checada e confirmada como fato)."

ADVOGADA MORTA NO QUARTO

A advogada Izadora Santos Mourão foi encontrada morta, no quarto, na cidade de Pedro II/PI, no sábado, 13/02. A OAB do estado afirma que o crime foi praticado no exercício da profissão. O presidente da seccional local prometeu tomar as providências para elucidação e punição aos culpados. 

MINISTRO: TENTAM "DESTRUIR TUDO O QUE FOI FEITO"

O ministro Roberto Barroso, em entrevista a Marco Antônio Villa, segundo publicação de "O Antagonista", comentou sobre a intenção de desarticular a Operação Lava Jato. Declarou Barroso em torno de ironia: "Não é esse o ponto, alguém ter dito uma frase inconveniente ou não. É que estão usando esse fundamento pra tentar destruir tudo o que foi feito, como se não tivesse havido corrupção. O problema do Brasil foi a Lava Jato e os seus eventuais excessos, não foi a corrupção". Acrescentou o ministro: "É claro que, se tiver um excesso, ele deve ser objeto de atenção. Mas é preciso não perder o foco. O problema não é ter tido exagero aqui ou ali. O problema é esta corrupção estrutural, sistêmica, institucionalizada, que não começou com uma pessoa ou um partido, vem de um processo acumulativo que um dia transbordou. E o que a gene assiste hoje é a tentativa de sequestrar a narrativa como se isso não tivesse acontecido".