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terça-feira, 16 de fevereiro de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 16/02/2021
TOQUE DE RECOLHER NA BAHIA
O governador da Bahia, Rui Costa, avalia a possibilidade de decretar o toque de recolher no estado, face ao avanço da covid-19 que tem registrado desde 11 de fevereiro mais de 60 mortes por dia e os casos da doença chegam a quase 2 mil/dia.
IRMÃO MATOU A ADVOGADA
O suspeito pela morte da advogada Izadora Mourão, encontrada morta, no quarto do irmão, no sábado, 13/02, na cidade de Pedro II, no interior do Piauí, é seu próprio irmão, o jornalista João Paulo Mourão, que lhe desferiu sete golpes de faca; a mãe dos dois, os três moravam na mesma casa, pediu a empregada para dizer que alguém entrou na casa e que Mourão estava dormindo, segundo informou a polícia. Ainda não se descobriu a motivação do crime, apesar de admiti-lo premeditado, mas sabe-se que os dois tinham desavenças. O suspeito, que foi preso ontem, após o crime, foi dormir no quarto da mãe e mantém em silêncio, sobre a ocorrência; no quarto foram encontradas roupas sujas de sangue e uma faca.
TRUMP LIVRA DO IMPEACHMENT MAS ENFRENTA PROCESSOS
O deputado Bennie Thompson, do Mississipe, líder da comissão de Segurança Interna da Câmara, tornou-se o primeiro a ingressar com processo, em um tribunal federal de Washington, contra o ex-presidente Donald Trump por ter incitado seus apoiadores ao ataque do Capitólio, em janeiro e pela conspiração para evitar os resultados eleitorais. Está incluída na ação o ex-advogado de Trump,Rudy Giuliani, além de grupos extremistas, a exemplo dos Proud Boys e os Oath Keepers. Na sessão do Senador, alguns republicanos alegaram que o local indicado para julgar o ex-presidente seria os tribunais, inclusive porque ele não era dirigia mais a Casa Branca.
Trump sempre questionou o resultado do pleito, afirmando ter havido fraude no processo, sem apresentar qualquer documentos comprobatório e daí partiu para encorajar a violência. O ex-presidente não mais está protegido pela imunidade que gozava quando presidente. A notícia é do jornal Diário de Notícias de Lisboa.
8 DOS 14 DAS MESAS DIRETORAS DO CONGRESSO SÃO PROCESSADOS OU INVESTIGADOS
O jornal Estadão traz matéria sobre os parlamentares, elevados às mesas diretoras da Câmara e do Senado, que são investigados ou processados pela prática de crimes como estupro, propina, fraude em licitação e outros. Dos 14 nomes da "cúpula do Congresso" 8 são investigados. O jornal assegura que esses parlamentares assumir as posições de destaques com apoio do presidente Jair Bolsonaro, que liberou em torno de R$ 3 bilhões para obter votos para eleger o atual presidente da Câmara, deputado Athur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Lyra, por exemplo, responde ao "quadrilhão do PP", que trata do desvio de dinheiro da Petrobras, além de corrupção por ter recebido propina; outros processos, inclusive no estado de Alagoas incriminam Lyra.
Dos sete integrantes da Mesa do Senado, seis sofrem investigações; o 1º vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego e o 2º Secretário, Elmano Ferrer, são acusados de contratação de empresa fantasma e repasses eleitorais não declarados.
PLANO DE SAÚDE QUE FIXA NÚMERO DE SESSÕES DE TERAPIAS
A 3ª turma do STJ negou recurso especial, requerido por Omint Serviços de Saúde Ltda, em demanda com RF (Menor). O caso resume-se na fixação de cobertura obrigatória em número mínimo de sessões de terapia ocupacional, determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Entendem os ministros que é abusiva essa limitação e a operadora terá de pagar integralmente pelas sessões extras do tratamento prescrito pelo médico. A Resolução ANS 428/2017 é exemplificativo e não taxativo, porquanto não se pode exigir do consumidor a avaliação dos inúmeros procedimentos anotados no Anexo I da referida Resolução. A relatora ministra Nancy Andrighi escreveu no voto: "Chama a atenção que, ao defender a natureza taxativa do rol de procedimentos e eventos em saúde, a ANS considera a incerteza sobre os riscos assumidos pela operadora de plano de saúde, mas, estranha e lamentavelmente, desconsidera que tal solução implica a transferência dessa mesma incerteza para o consumidor".
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE: 16/02/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
segunda-feira, 15 de fevereiro de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 15/02/2021
SEM AULAS PRESENCIAIS TAMBÉM NA REDE PRIVADA
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, atendendo a pedido da prefeitura de Salvador, suspendeu também a liminar que permitia a abertura das escolas particulares amanhã; anteriormente, o presidente suspendeu na rede pública, de conformidade com petição do governo do Estado.
AULAS PRESENCIAIS AMANHÃ
O governador da Bahia conseguiu suspender as aulas presencias na rede pública de ensino, após decisão do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade; todavia, a medida não alcança as escolas particulares, beneficiada por outra liminar, que continua em vigor.
Em Barreiras, o prefeito Zito Barbosa, após 11 meses de suspensão, autorizou o início das aulas presenciais nas 75 escolas da rede municipal. Todos que compareceram hoje tinham a temperatura aferida, além de outras exigências sanitárias.