DEPUTADO É PRESO PORQUE XINGOU MINISTRO

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou a prisão do deputado Daniel Silveira/PSL/RJ; na madrugada, na viatura policial, o deputado declarou que a "...é decisão de um marginal  para satisfazer o ego deles. O filho da puta do Alexandre é um canalha, cretino e vai pagar o preço pelo que está fazenda na Justiça. Ele só serve para advogar para o PCC, pode publicar isso aí". A informação é do R7. 

A confusão está armada, porque o deputado Carlos Jordy chamou o ministro Moraes de "vagabundo", após a prisão de seu colega.

O STF deverá manifestar ainda hoje sobre a prisão e a apreciação pela Câmara dos Deputados não referendará o decreto de Moraes, sob fundamento de que será um precedente muito caro.  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE:17/02/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

STF DETERMINA PRISÃO DO DEPUTADO DANIEL SILVEIRA, DO PSL 

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

COM CENTENAS DE BRASILEIROS SEM CONSEGUIR VOOS DE PORTUGAL PARA BRASIL, ALGUNS JÁ DORMEM NA RUA

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

REGRAS DO AUXÍLIO EMERGENCIAL PODEM CONGELAR SALÁRIOS DE SERVIDORES POR TRÊS ANOS  

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA 

COM DISPARADA DE CASOS, RUI DECRETA TOQUE DE RECOLHER NO ESTADO

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

CONFEDERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS CRITICA GOVERNO POR SUSPENSÃO DE VACINAÇÃO E PEDE TROCA NA SAÚDE

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

LAS DIEZ CLAVES

DESPUÉS DE CASI UM AÑO, LA MITAD DE LOS ALUMNOS DE LA CIUDAD VUELVE A LAS AULAS

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

GRUPO ETÁRIO 24-49 É O MAIS VACINADO EM PORTUGAL

ATOS DO PRESIDENTE

Através de Decretos Judiciários,  publicados hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, altera o feriado na Comarca de Araci, considerando feriados municipais os dias 8 de março, 07 de abril, 24 de junho, 28 de outubro e 08 de dezembro;

suspende a fluência dos prazos processuais nos 1º e 2º graus, no dia 19 de fevereiro/2021, nos processos que tramitam pelo Sistema PJe.

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 16/02/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 1.167 mortes. De ontem para hoje foram diagnosticadas 55.271 pessoas com a doença. O total de óbitos é de 240.940 e de contaminados, 9.921.981, desde o início da pandemia. São consideradas recuperadas 8.883.191 pessoas e em acompanhamento 797.850. 

A Frente Nacional dos Prefeitos culpou aos "sucessivos equívocos do governo federal na coordenação do enfrentamento à covid-19" à "escassez e falta de dosesde vacinas em cidades de todo o país", a exemplo do Rio de Janeiro e Salvador. 

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 66 mortes, quinto dia seguido com mais de 60 óbitos, e 3.849 novos casos da Covid-19. O total de óbitos é de 10.864 e de infectados, 635.494, desde o início da pandemia e 609.546 de pessoas recuperadas da doença, além de 15.084 de ativos, sendo acompanhadas. Na Bahia, já foram vacinadas 378.843 pessoas contra a doença, tornando um dos estados com maior número de imunizados.   

TOQUE DE RECOLHER NA BAHIA

O governador da Bahia, Rui Costa, avalia a possibilidade de decretar o toque de recolher no estado, face ao avanço da covid-19 que tem registrado desde 11 de fevereiro mais de 60 mortes por dia e os casos da doença chegam a quase 2 mil/dia.   

IRMÃO MATOU A ADVOGADA

O suspeito pela morte da advogada Izadora Mourão, encontrada morta, no quarto do irmão, no sábado, 13/02, na cidade de Pedro II, no interior do Piauí, é seu próprio irmão, o jornalista João Paulo Mourão, que lhe desferiu sete golpes de faca; a mãe dos dois, os três moravam na mesma casa, pediu a empregada para dizer que alguém entrou na casa e que Mourão estava dormindo, segundo informou a polícia. Ainda não se descobriu a motivação do crime, apesar de admiti-lo premeditado, mas sabe-se que os dois tinham desavenças. O suspeito, que foi preso ontem, após o crime, foi dormir no quarto da mãe e mantém em silêncio, sobre a ocorrência; no quarto foram encontradas roupas sujas de sangue e uma faca. 

TRUMP LIVRA DO IMPEACHMENT MAS ENFRENTA PROCESSOS

O deputado Bennie Thompson, do Mississipe, líder da comissão de Segurança Interna da Câmara, tornou-se o primeiro a ingressar com processo, em um tribunal federal de Washington, contra o ex-presidente Donald Trump por ter incitado seus apoiadores ao ataque do Capitólio, em janeiro e pela conspiração para evitar os resultados eleitorais. Está incluída na ação o ex-advogado de Trump,Rudy  Giuliani, além de grupos extremistas, a exemplo dos Proud Boys e os Oath Keepers. Na sessão do Senador, alguns republicanos alegaram que o local indicado para julgar o ex-presidente seria os tribunais, inclusive porque ele não era dirigia mais a Casa Branca.

Trump sempre questionou o resultado do pleito, afirmando ter havido fraude no processo, sem apresentar qualquer documentos comprobatório e daí partiu para encorajar a violência. O ex-presidente não mais está protegido pela imunidade que gozava quando presidente. A notícia é do jornal Diário de Notícias de Lisboa. 

8 DOS 14 DAS MESAS DIRETORAS DO CONGRESSO SÃO PROCESSADOS OU INVESTIGADOS

O jornal Estadão traz matéria sobre os parlamentares, elevados às mesas diretoras da Câmara e do Senado, que são investigados ou processados pela prática de crimes como estupro, propina, fraude em licitação e outros. Dos 14 nomes da "cúpula do Congresso" 8 são investigados. O jornal assegura que esses parlamentares assumir as posições de destaques com apoio do presidente Jair Bolsonaro, que liberou em torno de R$ 3 bilhões para obter votos para eleger o atual presidente da Câmara, deputado Athur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Lyra, por exemplo, responde ao "quadrilhão do PP", que trata do desvio de dinheiro da Petrobras, além de corrupção por ter recebido propina; outros processos, inclusive no estado de Alagoas incriminam Lyra.    

Dos sete integrantes da Mesa do Senado, seis sofrem investigações; o 1º vice-presidente do Senado, Veneziano Vital do Rego e o 2º Secretário, Elmano Ferrer, são acusados de contratação de empresa fantasma e repasses eleitorais não declarados.

PLANO DE SAÚDE QUE FIXA NÚMERO DE SESSÕES DE TERAPIAS

A 3ª turma do STJ negou recurso especial, requerido por Omint Serviços de Saúde Ltda, em demanda com RF (Menor). O caso resume-se na fixação de cobertura obrigatória em número mínimo de sessões de terapia ocupacional, determinada pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Entendem os ministros que é abusiva essa limitação e a operadora terá de pagar integralmente pelas sessões extras do tratamento prescrito pelo médico. A Resolução ANS 428/2017 é exemplificativo e não taxativo, porquanto não se pode exigir do consumidor a avaliação dos inúmeros procedimentos anotados no Anexo I da referida Resolução. A relatora ministra Nancy Andrighi escreveu no voto: "Chama a atenção que, ao defender a natureza taxativa do rol de procedimentos e eventos em saúde, a ANS considera a incerteza sobre os riscos assumidos pela operadora de plano de saúde, mas, estranha e lamentavelmente, desconsidera que tal solução implica a transferência dessa mesma incerteza para o consumidor".

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE: 16/02/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

COM AUTORIZAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS, SUPREMO APERTA CERCO A PAZUELLO 

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

INFORME JB

"BOLSONERO": SOLUÇÃO PARA ACABAR COM FAKE NEWS É FECHA A IMPRENSA, "O CERTO É TIRAR DE CIRCULAÇÃO"

 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

DIPLOMACIA BRASILEIRA

COM DESGASTE DE ERNESTO, ALMIRANTE VAI A MISSÕES DIPLOMÁTICAS E É CHMADO DE "02 DO ITAMARATY"  

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA 

BAIANOS FACILITAM E UPAs ESTÃO PRÓXIMAS DE ENTRAR EM COLAPSO

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

BOLSONARO CRITICA BLOQUEIO E DIZ E DIZ QUE O "CERTO SERIA TIRAR JORNAIS DE CIRCULAÇÃO"

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

LA DISCUSIÓN LLEGA AL CONGRESO

EL GOBIERNO INSISTIRÁ EN MODIFICAR LAS PASO PESE A NO TENER AÚN EL CONSENSO DE LA OPOSICIÓN

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

TRIBUNAL CONSTITUCIONAL

NOVO PRESIDENTE REVOLTADO COM "PROMOÇÃO DA HOMOSSEXUALIDADE"