Os hackers receberam substancial apoio da 2ª Turma do STF e tem o campo livre para atual; chegou a vez de clonar o WhatsApp do desembargador Roberval Belinati e buscar em pagamento contrapartida e até contatos com colegas do magistrado, que recebeu vários telefonemas, alegando ser pesquisa do Ministério da Saúde, sobre a covid-19; nessas ligações pedem códigos e usam de outros artifícios para obter vantagens indevidas. Há a recomendação para que magistrados tomem cuidado com esses golpistas.
sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE: 19/02/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
CONGELAMENTO DE SALÁRIO DO SERVIDOR FICA FORA DE MARCO FISCAL
Funcionalismo mantém desconfiança sobre o arrocho fiscal
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
CASA BRANCA PROPÕE LEI DE CIDADANIA PARA MILHÕES DE MIGRANTES
O objetivo principal é criar um caminho para a cidadania para 11 milhões de "indocumentados", desde que essas pessoas tenham entrado nos Estados Unidos até 1º de janeiro de 2021. Presidente Joe Biden reinicia debate sobre o sistema imigratório
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
SAÚDE RECLAMA DE ATRASO DA CORONAVAC E BUTANTAN ATACA "FALTA DE PLANEJAMENTO" DA PASTA
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
BRASIL CONSEGUE VACINAR 60 MILHÕES POR MÊS CONTRA COVID-19. SÓ FALTA A VACINA
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
BOLSONARO ZERA IMPOSTA FEDERAL DO DIESEL E AMEAÇA PRESIDENTE DA PETROBRAS
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
PANORAMA ECONÓMICO
EL EFECTO CRISTINA Y LAS INTRIGAS CONTRA MARTÍN GUZMÁN POR LA INFLACIÓN
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
TRATAMENTO ISRAELITA PROMETE REVOLUCIONAR O COMBATE À COVID
PJe NAS VARAS CRIMINAIS
Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, des. Lourival Trindade, dispõe sobre o uso do sistema PJe, em petições criminais, nas Comarcas abaixo:
Alagoinhas; Amargosa; Amélia Rodrigues; Barreiras; Camamu; Catu; Conceição do Jacuípe; Feira de Santana; Ipiaú; Simões Filho.
A instalação em todas essas Comarcas será no dia 12/04/2021, e o expediente ficará suspenso entre os dias 29/03 a 06/04/2021.
Em outro Decreto, o presidente nomeia CARLA PARANHOS DE SANTANA NUNES para o cargo de Analista Judiciária - Subescrivã.
quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021
433 RECURSOS: CHICANAGEM
A 5ª Turma do STJ, finalmente, depois de dois anos, julgou o último recurso, possibilitando o transitou em julgado na Corte do processo do tríplex do Guarujá; mas passa a depender dos inúmeros outros recursos no STF; os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva atravessaram 433 recursos, não está errado o número: 433 recursos, dos quais 408 em Habeas Corpus. A pena de Lula ainda foi reduzida para oito anos, dez meses e 20 dias no STJ. Na última prática de chicanagem, os advogado pretendiam suspender a tramitação no STJ, enquanto o STF não julgasse um Habeas Corpus, sobre a suspeição do ex-juiz Sergio Moro e de procuradores de Curitiba. Além de tudo isso, os advogados de Lula ingressaram com muitas petições pedindo adiamento de diligências.
CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 18/02/2021
Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 1.367 mortes; terceiro dia seguido com mais de 1 mil óbitos. De ontem para hoje foram diagnosticadas 51.879 pessoas com a doença. O total de óbitos é de 243.457 e de 10.030.626 de contaminados, desde o início da pandemia. São consideradas recuperadas 8.995.246 pessoas e em acompanhamento 791.923.
Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 67 mortes, sétimo dia seguido com mais de 60 óbitos, e 4.017 novos casos da Covid-19. O total de óbitos é de 10.995 e de infectados, 643.244, desde o início da pandemia. Estão ativos 16.287 pessoas, com o devido acompanhamento e recuperados 615.962 pacientes.
OS HACKERS SÃO OS HERÓIS DO MOMENTO
Os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Kassio Marques emprestaram significativo apoio à classe dos hackers com a liberação e publicação de todas as mensagens roubadas nos celulares do ex-juiz Sergio Moro e dos procuradores da força tarefa da Lava Jato, em Curitiba, atendendo a reivindicação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acredita em absolvição pelos crimes cometidos, com o uso do material dos hackers. Não se fez perícia alguma da autenticidade dos diálogos, mas mesmo sem confronto e sem análise das mensagens dos hackers com o que continha nos celulares, toma-se decisão e pretende-se anular julgamentos como se fossem verdadeiras e merecedoras de fé. Os ministros, a imprensa deleitam em ouvir e publicar bate papos entre os personagens, violados nas suas intimidades, mas só se escuta e se publica conversas gravadas ilicitamente e sem nenhum sentido jurídico; apenas troca de ideias entre os procuradores. Este posicionamento dos ministros está em acordo com o projeto do senador Renan Calheiros, que, em sessão da Comissão de Constituição e Justiça, reclamou um "Panteão da Pátria" para os hackers.
Essas mensagens, reveladas pelo site The Intercept Brasil e compradas causou a prisão de um grupo de hackers, porque responsáveis pelo vazamento das mensagens, nas quais havia ataques a integrantes da República, inclusive o próprio presidente e até à cúpula do Judiciário, que não foram publicadas. Esses hackers, presos pela Polícia Federal em 2019, estão merecendo o olimpo agora, porque foi o caminho encontrado para acabar com a Lava Jato. A parte que teve bastante divulgação ficou limitada às conversas de Sergio Moro com procuradores, porque o objetivo é unicamente anular as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O ministro Gilmar e seus acompanhantes querem assegurar que a Lava Jato fabricou as acusações contra o ex-presidente. Coloca-se no banco dos réus a Operação Lava Jato e como vítimas os corruptos. É total inversão de valores que provoca a diminuição de quem trabalhou e descobriu a roubalheira e enaltece os condenados, porque de maior valor as conversas em confronto com as decisões de juízes e de tribunais.
Pois bem. Após esta investida contra a Lava Jato, aparece o presidente da República, Jair Bolsonaro, para reclamar o mesmo tratamento dispensado a Lula e libere gravações do Coaf, Conselho de Controle de Atividades Financeiras, nas quais seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, é acusado de comandar esquema de "rachadinha", na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, de conformidade com relatório do órgão que concluiu por movimentações financeiras incompatíveis com sua condição. O presidente alega que foi citado nas conversas envolvendo o ex-juiz Sergio Moro e procuradores, daí o motivo pelo qual pede acesso às conversas no órgão financeiro. Na verdade, sua pretensão é atacar o trabalho dos servidores do Coaf, suspeitando que houve acesso indevido nos dados do filho e visa protegê-lo, tal como os ministros amparam o ex-presidente, desmoralizando o ex-juiz e procuradores. Interessante e incompreensível é que, em 2019, Jair Bolsonaro assegurou que o vazamento das mensagens da Lava Jato era uma "invasão criminosa" e questionou seu conteúdo, mas agora aplaude o posicionamento dos ministros, inclusive seu ministro, Kassio Marques, que só faz o que o presidente manda.
Salvador, 17 de fevereiro de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
MANTIDA SENTENÇA DA JUÍZA HARDT
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por dois votos contra um, decidiram reformar em parte a sentença da juíza Hardt, somente para absolver um dos réus, Ângelo Lauria, mantendo a condenação de Márcio Faria da Silva, Rogério dos Santos de Araújo e César Ramos, no que se refere ao crime de lavagem de dinheiro. As demais condenações foram mantidas. Os julgadores reconhecem que a magistrada copiou trechos do Ministério Público. Trata-se da 47ª apelação criminal, na 8ª Turma, nos processos relacionados com a Lava Jato, em Curitiba.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE: 18/02/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
CNBB CRITICA "NEGAÇÃO DA CIÊNCIA" EM CAMPANHA
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
LIRA TENTOU COSTURAR ACORDO COM SUPREMO APÓS PRISÃO DE DEPUTADO
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
BARROSO SUSPENDE AFASTAMENTO E PERMITE RETORNO DE SENADOR FLAGRADO COM DINHEIRO NA CUECA
TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA
CINEMAS, TEATROS E CASAS DE ESPETÁCULOS VOLTAM A FECHAR E TEM MAIS
PREFEITO PODE ENDURECER MEDIDAS RESTRITIVAS
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
LEITE ALERTA PARA "AVANÇO EXPRESSIVO" DAS INTERNAÇÕES PELA COVID-19 EM RS
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
CORONAVÍRUS EM EL PAÍS
FUERTE BAJA DE CASOS TRAS EL PICO DEL VERANO, CON UN 16% MENOS DE ENFERMOS QUE EN ENERO
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
O TRATAMENTO ISRAELITA QUE PROMETE REVOLUCIONAR O COMBATE À COVID-19
ATOS DO PRESIDENTE
Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade, nomeou VINNICIUS BAGANO DE BRITO para o cargo de analista judiciário - subsescrivão.
quarta-feira, 17 de fevereiro de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 17/02/2021
Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 64 mortes, sexto dia seguido com mais de 60 óbitos, e 3.733 novos casos da Covid-19. O total de óbitos é de 10.928 e de infectados, 639.227, desde o início da pandemia.
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