PRESIDENTE MORRE DEPOIS DE ZOMBAR DA COVID-19

A Tanzânia, cuja capital é Dodoma, com população de 52.482.726, está localizada na África Oriental, fazendo fronteiras com Uganda, Quénia, Oceano Índico, Moçambique, Malaui, Zâmbia, Burúndi, Ruanda e República Democrática do Congo; o país era presidido por John Magufuli, eleito em 2015. Há mais de duas semanas ele não aparecia em público, quando hoje soube-se de sua morte, aos 61 anos. A causa da morte, segundo o governo foi "problema cardíaco", mas, na verdade, ele contraiu o coronavírus, que zombava. O país não divulga os números de infectados nem de mortos pela doença.

MARTE TINHA MUITA ÁGUA

O Instituto de Tecnologia da Califórnia e o Laboratório de Propulsão a Jato da NASA, através de investigação, fundada em dados de meteoritos, telescópios, observações de satélite e amostras analisadas por Mars rovers, concluíram que o planeta Marte, há quatro milhões de anos, tinha volume de água equivalente à metade do Oceano Atlântico. Afirmam que entre 30 e 99 por cento da água do planeta vermelho está presa na sua crosta, além da perda na atmosfera. Os cientistas informam que quando a água interage com rochas, forma argilas e outros minerais. A informação é do Diário de Notícias de Lisboa/PT.

MAGISTRADOS CONTINUAM PRESOS

A Corte Especial do STJ decidiu, nesta tarde, manter a prisão preventiva dos magistrados, advogado, assessor e falso cônsul, presos na Operação Faroeste. Continuarão presos a desembargador Maria do Socorro Barreto, ex-presidente do Tribunal de Justiça, o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, os advogados Márcio Duarte e Geciane Maturino, o assessor de gabinete do Tribunal, Antônio Roque e o falso cônsul Adailton Maturino. Entre os quatorze ministros na sessão, somente João Otavio, Raúl Araújo e Jorge Mussi votaram pela liberação dos presos, enquanto Napoleão Maira Filho, preferiu medidas cautelares em substituição à prisão.   

IMPEACHMENT CONTRA MINISTRO

Mais de 2,6 milhões de assinaturas, em abaixo-assinado, pedem impeachment do ministro Alexandre de Moraes. Outros pedidos contra o mesmo ministro e contra outros, a exemplo de Gilmar Mendes, estão parados na presidência do Senado, que não exerce seu poder de apreciar os graves erros cometidos pelos ministros do STF. Cabe aos senadores a fiscalização do trabalho dos ministros, assim como a aprovação para posterior nomeação pelo presidente da República, mas nunca houve nem recusa de indicação nem apreciação dos pedidos de impeachment, salvo apenas no governo de Floriano Peixoto; de lá para cá, os senadores nada fazem, ou melhor, arquivam os pedidos e mantem a indicação pelo presidente.

A GUERRA, CORRUPÇÃO E FOME NA NIGÉRIA

Depois da Síria e Afeganistão, segue Iraque e Nigéria como países, onde a guerra tem causado transtornos de toda natureza para a população. Tratamos do Iraque em matéria publicada em março/2018. Trataremos sobre a guerra na Nigéria, cuja capital é Abuja, e localiza-se na África Ocidental, fazendo fronteiras com Benim, Chade, Camarões e Níger. O país possui 199.315.249 habitantes, tornando-o o mais populoso do continente, em área de 923.768 quilômetros quadrados. A guerra civil na Nigéria perdurou por três anos, 1967/1970. Prendeu-se à tentativa de separação de algumas províncias para constituir a República do Biafra; a Nigéria tem sido palco de sucessivos golpes, considerando principalmente a riqueza com a exploração do petróleo, apesar da significativa pobreza do povo. Em 1975, houve um golpe e o chefe que assumiu o poder foi morto; em 1983, novo golpe militar e outros se sucederam. 

Durante a guerra, registrou-se mais de 100 mil mortos entre as forças militares e 500 mil a 2 milhões de civis da região de Biafra, vítimas também por falta de comida. As superpotências não deixaram de aparecer para semear o conflito: Estados Unidos, Reino Unido e União Soviética com o governo, enquanto França, Israel e China com a República de Biafra; o presidente da região que queria a separação, Biafra, fugiu, a resistência armada desfez-se, mas a miséria e fome permanecem, elevadas face à grande corrupção no meio político.  

A Nigéria é formada por mais de 250 grupos étnicos, diversas religiões, cenário que provoca motivações para conflitos. Junto a isso, o país possui rede de crime organizado, com prática do tráfico de drogas, além da corrupção no sistema político; entre os anos de 1960 e 1999, calcula-se em mais de 400 bilhões de dólares o roubo do tesouro nacional por líderes nigerianos. Registra-se execuções extrajudiciais, corrupção judicial, tráfico de seres humanos para prostituição e trabalho forçado, além de muitos outros crimes. No país existe em torno de 700 mil escravos. O Código penal islâmico da Charia penaliza o consumo de álcool, a homossexualidade, a infidelidade e o roubo, delitos que podem ser punidos com amputação, apedrejamento e prisão longa.  

TRIBUNAL BARRA ADVOGADO

O advogado Roberto Charles de Menezes Dias foi um dos seis advogados indicado pela OAB e pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para integrar a lista tríplice encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral que deveria escolher os três e remeter ao presidente da República que nomearia um dos três para o Tribunal Regional Eleitoral do Estado. O Tribunal entretanto rejeitou a indicação do advogado porque ele criticou o "circo do lockdown" e  comparou o governador do estado Flávio Dino a um "porco". Em vídeo, falou Menezes: "Somos todos, para o Governador do Estado, massa de manobra. Ou ainda peões que podem ser sacrificados neste jogo para que ele possa alcançar o seu objetivo nefasto de implantar a ideologia que ele defende nesse país".  

A moda agora é parcialidade, alegada pelos ministros do TSE. Imaginem se fosse rejeitar membros dos TREs somente porque censurou o governador do Estado! E os ministros não xingam os jurisdicionados e até juízes para depois julgar contra esses juízes? 

ADVOGADO É SUSPENSO, PELA OAB

O advogado Geraldo Lucas Júnior, acusado da morte do barbeiro Lucas Souza de Araújo, 29 anos, no bairro de Imbuí, no mês de janeiro, foi suspenso de suas atividades na advocacia pelo período de 90 dias; a entidade asseguro que a conduta investigada, a reprovação social do caso "são incompatíveis com o exercício da profissão e atribui uma imagem negativa à dignidade da advocacia". A informação é que a vítima tentou defender a esposa de assédio iniciada pelo advogado, enquanto o barbeiro tinha ido ao banheiro. No mês passado, o juiz Vilebaldo José de Freitas Pereira, da 2ª Vara do Tribunal do Juri, decretou a prisão do advogado.

MINISTRO QUER TRANSFORMAR HERÓI EM VILÃO!

Celebrado como herói pela coragem, enfrentamento e julgamento de um pelotão de meliantes entre  empresários e políticos, Sergio Moro sofre agora o ódio dos criminosos e de alguns ministros do STF, principalmente Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli. O ex-ministro da Justiça cometeu o crime de "democratizar a prisão", retirando o monopólio de hospedagem somente dos pretos, putas e pobres; transformou o ambiente para receber todos os criminosos, sem se importar com a cor, o poder ou o dinheiro. Não se intimidou com o uso das conduções coercitivas, da quebra do sigilo bancário e fiscal, da exposição pública, medidas censuradas por Gilmar, porque entende adequadas somente para serem usadas contra os pobres, nunca contra os engravatados. Os ministros deleitaram-se com a tentativa de demolição do herói do povo brasileiro, apresentando, em pleno julgamento, mensagens ilícitas, roubadas por hackers e tecendo comentários desairosos e inadequados a um profissional da Justiça. O processo de suspeição de Moro, depois de anos guardado no gabinete do ministro Mendes, que ficou na tocaia até acontecer a aposentadoria do ministro Celso de Mello, porque temia ser contrariado com seu voto; encontrou um novo ministro, facilmente controlável, após busca incessante juntamente com o presidente Jair Bolsonaro, capaz de alimentar a pretensão de afastar Moro dos julgamentos contra os amigos empresários e políticos.

As sentenças proferidas por Moro não foram isoladas, pois desembargadores e ministros, ou seja, colegiados, chegaram à mesma conclusão, encontrando os mesmos elementos, com robustas provas para condenar o ex-presidente, que propaga agora ter sido vítima da maior injustiça, comungando com o que diz  seu defensor, ministro Gilmar Mendes. Qual o crime do ex-magistrado? Julgou, condenou e colocou na cadeia os maiores corruptos do país, encabeçados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que quase esvazia os cofres da Petrobras, distribuindo dinheiro para seus companheiros e seus familiares. A Operação Lava Jato obteve admiração de todo o mundo, porque estancou a sangria dos cofres públicos e colocou na cadeia o responsável maior pelo banditismo no erário público. Os ministros, declaradamente contra a Lava Jato, não perdoaram o trabalho de Moro, daí a execração pública à qual submetem o ex-juiz.

Por acaso, o ministro Gilmar Mendes já se insurgiu contra as invasões pela polícia das casas dos pobres, já se pronunciou contra os homicídios praticados contra pessoas indefesas, inclusive crianças? O ministro demonstrou desconforto com a posição independente de Moro, porque movimentou processos, condenou e prendeu amigos de Gilmar, Lewandowski e Toffoli; enfim, os ministros querem transformar o herói em vilão, depois de toda a história de combate ao crime.

Salvador, 15 de março de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.

JUIZ MANTÉM BLOQUEIO DE BENS DE LULA

O juiz Luiz Antônio Bonat, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, manteve o bloqueio de bens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Escreveu o magistrado na decisão: "Tendo por base os estritos da decisão do Exmo. Ministro Edson Fachin, manterei os bloqueios durante a declinação, ficando o Juízo declinado responsável pela análise acerca da convalidação das decisões que autorizaram as constrições cautelares". Bonat assegura que o bloqueio aconteceu em feitos cautelares e não nas quatro ações penais contra Lula. O magistrado ainda diz que há uma centena de processos relacionados com a decisão do ministro Edson Fachin.

ATOS DO PRESIDENTE

Em Ato Normativo Conjunto, publicado hoje, no DJE, o Tribunal de Justiça da Bahia implementa mecanismos para garantir o acesso à Justiça, no período da pandemia, criando plataforma de videoconferência, denominada de "Balcão Virtual", que funcionará a partir de 23/03/2021, em todas as unidades judiciárias. As partes e advogados serão atendidas sem prévia solicitação.   

Em outro Ato Normativo Conjunto, o Tribunal disciplina procedimentos relativos a Processos administrativos de restituição de taxas Estaduais pela prestação de  serviços. Faz jus o contribuinte com duplicidade de recolhimentos, com recolhimento a maior, pela não realização do ato e valor do DAJE indevido. 

Através de Decreto, o presidente nomeou, face a decisão judicial, VINNICIUS BAGANO DE BRITO, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivão, designando-o para a 1ª Vara Criminal da Comarca de Teixeira de Freitas; CAROLINE CARNEIRO GUSMÃO, para o cargo de Analista Judiciário - Subescrivã - designando-a para a 2ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comercial da Comarca de Luís Eduardo;