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quinta-feira, 18 de março de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 18/03/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 2.724 mortes, ontem 2.648 mortes. De ontem para hoje foram diagnosticadas 86.982 novos casos da doença. O total de óbitos é de 287.499 óbitos, ontem 284.775 e de 11.780.820 de contaminados, 
desde o início da pandemia. Foram recuperadas 10.339.432 pessoas e1.153.889 estão sendo acompanhadas. 

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 153 mortes, ontem 130 mortes; este é o registro de maior número de óbitos; além de 4.584 novos casos; registrados 13.742 óbitos, e 758.168 casos desde o inicio da pandemia. Estão ativos 17.922 contaminados pela doença.  



A GUERRA PROVOCA CRISE HUMANITÁRIA NO IÊMEN

O Iêmen, cuja capital é Saná, está localizado no Oriente Médio e faz fronteiras com Arábia Saudita, Omã, mar da Arábia, golfo de Aden e pelo estreito de Bab el Manded, alem do Oceano Índico. A importância do país situa-se na localização estratégica, situado na rota comercial do petróleo, além de vizinho dos grandes produtores de petróleo: Arábia Saudita, Omã e Irã. Tem população de 30.614.638 e extensão territorial de 527.968 quilômetros quadrados. 

O país é devastado por guerras. A insatisfação popular com a inflação, a corrupção e o sistema político levou a uma guerra civil, que se prolonga no tempo. Bombardeios de escolas, hospitais, mercados, mesquitas são ocorrência normais em um dos mais pobres países árabes, devastado pela fome. Segundo a ONG Save The Children, 85 mil crianças menores de cinco anos morreram por desnutrição, nos últimos três anos. A guerra começou em 2011, quando uma revolta popular forçou o então presidente a deixar o poder com o vice, mas nada foi resolvido, porque começaram a surgir os ataques do grupo terrorista da Al-Qaeda, além de movimento separatista. Mas o problema do país não se restringe a isso, porquanto a questão religiosa contribui para as desavenças; a maior parte dos habitantes é muçulmana, mas há duas vertentes: xiitas e sunitas. 

Como sempre, as superpotências aparecem para aproveitar do conflito: Estados Unidos, Reino Unido e França, juntamente com alguns países árabes, abraçaram o lado do governo contra os separatistas. Neste tipo de conflito, o sofrimento maior é descarregado sobre a população civil. A ONU classificou a situação do país como um desastre humanitário. A guerra provocou a demandada de 3 milhões de pessoas que deixaram seus lares e 14 milhões em situação de pré-fome. A UNICEF assegura que mais de 15 milhões de crianças precisam de ajuda humanitária no Iêmen e mais de 2 milhões estão foram da escola; estima-se que 90% da população não têm acesso à rede pública de eletricidade e 16 milhões tem dificuldade com o serviço de saneamento e transtornos para obtenção de água.  



BOLSONARO: "GENOCIDA"

O youtuber Felipe Neto foi vítima do gabinete do ódio, através do vereador Carlos Bolsonaro, que apresentou queixa crime, embasado na Lei de Segurança Nacional. A Polícia Federal intimou Felipe Neto para prestar depoimento, mas a juíza Gisele Guida, da 38ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, determinou a suspensão imediata da investigação, porque ilegal. Tudo somente porque Felipe Neto chamou Jair Bolsonaro de "genocida", pela gestão da pandemia. 

Acontece que este título o presidente conquistou através de muita luta, quando ironiza os efeitos devastadores da doença, comparando-a a uma "gripezinha", ou quando não usa e não recomenda o uso da máscara ou ainda quando, sem ser médico, indica remédios para cura da covid-19, comprovadamente sem nenhum efeito.       



IMPEDIDA EUTANÁSIA EM PORTUGAL, PERMITIDA NA ESPANHA

Em Portugal, o Congresso aprovou lei que permitia a maiores de 18 anos pedira a eutanásia. Foram inseridas exigências, como situação de sofrimento duradouro e insustentável, doenças e lesões incuráveis e definitivas, alem de avaliações por dois médicos. O presidente Marcelo Rebelo de Sousa, católico praticante, ingressou no Tribunal Constitucional, limitando a questionar o caráter "excessivamente indeterminado" da norma, mas os magistrados avançaram para definir a inconstitucionalidade da lei, por sete votos contra cinco. 

Já a Espanha tornou-se hoje um dos sete países do mundo a autorizar a eutanásia, que já existe na Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Canadá, Nova Zelândia e Colômbia. Votaram a favor 202 deputados contra 141. Na Espanha, a lei entrará em vigor depois de 90 dias, apesar de o Partido Popular e Vox prometerem ingressar com medida judicial no Tribunal Constitucional. A informação é do jornal Diário de Notícias de Lisboa/PT. 



MINISTRO QUER TRANSFORMAR VILÃO EM HERÓI!

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de uma hora para outra, deixou, mesmo provisoriamente, de pertencer à chefia do grupo de meliantes, para figurar como salvador da pátria; é impressionante como, uma decisão monocrática em embargos de declaração, no processo de Habeas Corpus, esdrúxula e incompreensível, provoca tamanha troca de posição: de vilão querem colocar o criminoso, condenado a 25 anos e 10 meses, no panteão de heróis, sem desatar um só nó das penas e acusações de gigantescos roubos que tramitam na Justiça. Junto com a decisão do ministro Edson Fachin, embargos de declaração, aparece o ministro Gilmar Mendes com um processo de suspeição, guardado em seu gabinete há anos, pauta no dia seguinte à anulação, e vota, juntamente com o ministro Lewandowski, que manifestou sem respeitar o procedimento no Tribunal de interromper a votação, quando há pedido de vista.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda responde a outros processos e investigações que tramitam em Curitiba e em Brasília, pousou de inocente para festejar seu dia de herói, na segunda feira, 08/03, a  decisão de Fachin, que demonstrou maior interesse em descobrir onde se deu o crime, descuidando de qualquer significado a prática delituosa. Essa vergonhosa decisão do ministro pode ser comparada a um professor que suspende a diplomação de um aluno, porque descobriu "pesca" em prova feita há anos, tal como Fachin que levou mais de quatro anos para obter este lampejo; talvez, ele não avaliou de que seu achado transmudaria o vilão em herói, de réu a inocente. Na verdade, não é nada disto, pois as provas continuam válidas e o apartamento triplex, que recebeu em propina da OAS, ou a reforma do sítio em Atibaia/SP, em jabaculê celebrado com Odebrecht e OAS, comprovam o crime que subsiste na sua integralidade. Não se pode considerar fantasiosas a devolução pela construtoras de bilhões de reais roubados da Petrobras, a farta documentação que comprovam a liderança de ex-presidente em toda esta falcatrua! Enfim, como bem disse um jornalista, impossível "desver" o que se viu. 

Além da imagem da Lava Jato, em decisão desastrada do ministro Edson Fachin, o STF presta péssimo serviço, porque o os ministros não se entendem quando assim querem; é que ficou suspensa a tramitação do processo de suspeição de Moro, mas o outro ministro, Gilmar Mendes, rebelou-se e marcou para o dia seguinte o julgamento, depois de dois anos com o processo no gabinete. 

O certo é que Lula saiu do ostracismo para exibir suas qualidades de homem honesto no Sindicato dos Metalúrgicos e ainda investir contra o Judiciário, alegando que nunca se cometeu tamanha injustiça nos 150 anos da República.  

O processo de suspeição contra Moro está no seu gabinete há quase dois anos e durante este tempo ele avaliou os votos dos membros da Turma para constatar o perigo que corria com o voto do então ministro Celso de Mello. Só resolveu pautar, depois da decisão de Fachin, antecedida pelo trabalho para nomeação do atual ministro Kassio Marques. Como se esperava, o ministro destratou, ao que pode, Sergio Moro e aproveitou para cutucar o juiz Marcelo Bretas, do Rio  de Janeiro. Assim é a vingança e o ódio do ministro que já desentendeu com quase todos os 10 colegas da Corte.

Salvador, 16 de março de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 







PARAGUAI VOTOU AFASTAMENTO DO PRESIDENTE

As manifestações continuam nas ruas de Assunção, principalmente depois que o Congresso, em sessão extraordinária, votou e rejeitou, por 42 votos contra 36, o afastamento do presidente Abdo Benítez e do vice, Hugo Velázquez; a revolta provocou colocação de fogo na sede do partido Colorado; o presidente da agremiação protestou contra o comandante da Polícia Nacional que não atendeu ao pedido de proteção, pedindo inclusive sua demissão. Houve saques em supermercados e carros estacionados foram depredados. A acusação contra O chefe do governo é de má gestão da pandemia de covid-19, que contabilizou 3.588 mortes, porque faltam insumos básicos nos hospitais e centros de saúde, como analgésicos e não há um plano nacional de vacinação para os 7 milhões de habitantes, que imunizou apenas 0,1%, até o momento .  



'DESPESAS INVISÍVEIS COM LANCHES" PARA MAGISTRADOS

O Tribunal de Justiça de São Paulo concedia aos desembargadores o que se denominou de "despesas invisíveis com lanches", inserido na "verba de adiantamento", desde o ano de 2016, recurso que só poderia ser usado para situações emergenciais. Os lanches são compostos de queijo maasdam holandês, salame hamburguês Di Callani, frutas; considere-se que os magistrados já têm direito a auxílio-alimentação. Os magistrados de primeira instância não fazem jus ao uso desta verba, mas destinada somente para os 360 desembargadores. A suspensão provisória da verba deu-se no período da pandemia.   

A Diretoria de Auditoria Interna da Corte ofereceu parecer considerando irregular a verba e sugerindo a interrupção do benefício. No ano de 2019, houve gastos nesse item de R$ 304 mil e sem licitação. Também o Tribunal de Contas do Estado já se manifestou contrário à despesa, mas a decisão final, entretanto, é do presidente, desembargador Geraldo Pinheiro Franco. A informação é da Folha de São Paulo.   




JUIZ APOSENTA-SE

O juiz Manoel Ricardo Calheiros D'Avila, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Salvador, requereu e foi deferido pelo presidente do Tribunal de Justiça o pedido de aposentadoria voluntária. O magistrado iniciou sua carreira há pouco mais de 27 anos e buscava promoção para uma das cadeiras no Tribunal de Justiça. 



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 18/03/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

COVID-19: COLAPSO DAS UTIs É UMA REALIDADE EM 24 ESTADOS E NO DF

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

MONITORAMENTO DO OCDE SOBRE CORRUPÇÃO "ACENDE LUZ VERMELHA" PARA BRASIL, DIZ PROUCRADOR 

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

GUIDO PALOMBA
JAIR MESSIAS E O PAI DOS PSICOPATAS

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

JÁ FALTA OXIGÊNIO NOS PEQUENOS HOSPITAIS. GOVERNADOR BUSCA CILINDROS ATÉ NA EUROPA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

JUIZ PROÍBE BOLSONARO DE DIVULGAR CAMPANHAS NÃO EMBASADAS EM ESTUDOS CIENTÍFICOS

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

SEGUNDA OLA DE CORONAVIRUS
PREOCUPADO POR LAS NUEVAS CEPAS, EL GOBIERNO EVALÚA RESTRICCIONES A LA CIRCULACIÓN ENTRE PROVINCIAS

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

RECORDE DE CONTÁGIO NO IRAQUE APÓS VISITA DO PAPA

quarta-feira, 17 de março de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 17/03/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 2.648 mortes, ontem, 2.841. De ontem para hoje foram diagnosticadas 90.303 novos casos da doença. O total de óbitos é de 284.775 óbitos e de 11.693.838 de contaminados, desde o início da pandemia. Foram recuperadas 10.287.057 pessoas e1.122.006 estão sendo acompanhadas. 

Minas Gerais registrou 314 óbitos nas últimas 24 horas, perfazendo agora o total de 21.029 vítimas da covid-19, desde o inicio da doença.

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 130 mortes, ontem 118, além de 4.749 novos casos; registrados 13.589 óbitos, e 753.584 casos desde o inicio da pandemia. Estão ativos 17.693 contaminados pela doença.