CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
É "PROVÁVEL" QUE O SARS-COV-2 TENHA PASSADO DE MORCEGO PARA HUMANOS ATRAVÉS DE OUTRO ANIMAL
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É "PROVÁVEL" QUE O SARS-COV-2 TENHA PASSADO DE MORCEGO PARA HUMANOS ATRAVÉS DE OUTRO ANIMAL
Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade concedeu aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ COSME NOVAES CAFEZEIRO DE MELO GOUVEIA, Escrevente de Cartório da Comarca de Santa Terezinha.
Depois de sete dias encalhado no Canal de Suez, no Egito, bloqueando a passagem de inúmeros navios entre a Europe e a Ásia, o navio Ever Given, mais de 400 metros de comprimento, foi finalmente liberado nesta manhã, após tentativas frustradas. A via ficou impedida, porque o cargueiro encalhou em diagonal e não oferecia condições para o tráfego naval de quase 400 embarcações à espera da liberação no canal, que é a pista mais movimentada do mundo, por ser a passagem mais curta e mais econômicas entre os dois continentes.
O governo Bolsonaro desfalcou de dois ministros na data de hoje. O primeiro a pedir demissão foi o de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, depois de mais de dois anos no cargo, totalmente desconhecido no meio diplomático; criou casos com vários países, entres os quais Estados Unidos e China, além de não conseguir facilitar a aquisição de vacinas contra a covid-19. A saída de Araújo foi exigência do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e constitui menos um problema para o governo, pois além de incompetente, o ministro do Exterior arranhou bastante as relações do Brasil com vários países.
Vai gerar especulações a saída do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que inclusive causou surpresa no ciclo de militares; ademais, Azevedo não parecia ser presa fácil para ajudar ao presidente em eventual golpe de estado, pretensão animada por Bolsonaro.
A 31ª Turma do STJ negou provimento a recurso especial, de iniciativa dos sindicatos de empresas de transporte de passageiros do Ceará contra a cobrança de valores referentes a direitos autorais reclamados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, ECAD. Os sindicatos sustentaram a inexistência de exploração econômica na reprodução das músicas no interior dos coletivos; ninguém paga pelo serviço, nem há renda. Informaram que não há sonorização ambiente, mas o motorista usa seu rádio, instalado próximo de onde dirige o ônibus.
O Tribunal de Justiça do Ceará assegurou que trata-se de som ambiente, matéria que não pode ser revista através de recurso especial. No STJ, o ministro Paulo de tarso Sanseverino afirmou que a situação não está enquadrado nas exceções de ofensa a direitos autorais, previstas no art. 46 da Lei 9.610/98. Assim, as empresas que executam obras musicais no interior dos veículos devem repassar para o ECAD os valores devidos de direitos autorais. Esclareceu que o cenário é o mesmo do que se verifica nos estabelecimentos hoteleiros.
Quanta falsidade, hein!
Salvador, 29 de março de 2021.
O filho de Lula, Fábio Luís Lula da Silva, tem obtido vitórias com lerdeza na investigação que tramita para apurar valores de R$ 172 milhões das empresas de telefonia Oi e Vivo que lhe foram repassados para pagamento de despesas da família do ex-presidente; inicialmente, no juízo de Curitiba, foi remetida para São Paulo, onde ficou parado por um ano, até que a juíza Fabiana Alves Rodrigues, da 10ª Vara Federal Criminal, em dezembro/2020, resolveu dar-se por incompetente e encaminhou para o juízo do Rio de Janeiro. O caso suspenso o andamento até julgamento pelo Tribunal Regional Federal apenas para definir sobre qual o juízo competente.
Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente Cristiano Zanin, processado, mas suspensa a ação por decisão do ministro Gilmar Mendes, atravessaram petição para requerer ao ministro Gilmar Mendes que impeça o plenário do STF de julgar o recurso da Procuradoria-geral da República, acerca das anulações das condenações de Lula. Aliás, o ministro foi às lágrimas quando teceu elogios ao advogado Zanin em plena sessão de julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Mesmo assim, Mendes não se considera suspeito e continua com processos de Zanin, prossegue perseguindo juízes, buscando falhas processuais e mensagens de hackers para evitar condenação de Lula, de Zanin, de Jacob e de outros amigos.
Zanin, que ganhou força com Gilmar, alegar que a competência para julgamento do recurso é da 2ª Turma e se esquece de que quem pode o mais pode o menos, como é o caso da 2ª Turma e do plenário do STF. Zanin teme ser surpreso com "alterações abruptas sobre a competência do órgão julgador", porque corre risco de o plenário mudar a decisão da 2ª Turma.
“Ele tem uma tendência incontida, diria incontrolável, a seguir comportamentos destruidores, até de acordos por ele mesmo celebrados, ainda que este rompimento lhe seja prejudicial em médio e longo prazos (…).
As pessoas adoecem, sofrem e morrem sem uma palavra sequer de apoio do representante máximo do País. Até hoje não visitou nenhum hospital, não viu a morte com os próprios olhos, restringiu-se ao seu gozo distante. Um presidente normal mostraria sentimentos morais, exibiria compaixão, emprestaria palavras de apoio e solidariedade.”