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terça-feira, 30 de março de 2021

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 30/03/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

BOLSONARO PEDE CABEÇA DE PUJOL NO EXÉRCITO; REUNIÃO SERÁ HOJE

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

BOLSONARO DEMITIU MINISTRO DA DEFESA PORQUE QUER MAIS APOIO PÚBLICO DAS FORÇAS ARMADAS

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
COMANDANTES MILITARES COLOCAM CARGOS À DISPOSIÇÃO E DESCARTAM GOLPISMO

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

PM SÓ ATIROU EM POLICIAL EM SURTO APÓS ESGOTAR TODOS OS RECURSOS

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

MINISTRO DA SAÚDE REAFIRMA "OBRIGAÇÃO" DO USO DD MÁSCARA

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

LA SEGUNDA OLA 
CONFIRMARON 14.014 NUEVOS CAOS DE CORONAVIRUS: LAS RAZONES DE LA CIFRA DIARIA MÁS ALTA EM 5 MESES 

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

É "PROVÁVEL" QUE O SARS-COV-2 TENHA PASSADO DE MORCEGO PARA HUMANOS ATRAVÉS DE OUTRO ANIMAL

ATOS DO PRESIDENTE

Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador Lourival Trindade concedeu aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ COSME NOVAES CAFEZEIRO DE MELO GOUVEIA, Escrevente de Cartório da Comarca de Santa Terezinha. 


segunda-feira, 29 de março de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 29/03/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 1.660 mortes. De ontem para hoje foram diagnosticadas 38.927 novos casos da doença. O total de óbitos é de 313.866 pessoas e de contaminados, 12.573.615 desde o início da pandemia, dos quais 10.969.247 são considerados recuperados 1.290.502 em acompanhamento. A vacinação avança e já atinge a 7% da população, com registro de pouco mais de 900 mil pessoas imunizadas somente em um dia. 

Segundo dados da Secretaria da Saúde, nas últimas 24 horas, na Bahia, foram registradas 87 mortes, ontem 74 mortes, além de 1.068 novos casos de covid-19, ontem 2.956 ; registradas 15.050 óbitos e 795.505de casos confirmados desde o início da pandemia; 14.792 continuam ativos, ontem 15.973. O número de pacientes internados caiu de 1.278, no domingo, para 1.259.  



ENFIM O DESENCALHE NO SUEZ

Depois de sete dias encalhado no Canal de Suez, no Egito, bloqueando a passagem de inúmeros navios entre a Europe e a Ásia, o navio Ever Given, mais de 400 metros de comprimento, foi finalmente liberado nesta manhã, após tentativas frustradas. A via ficou impedida, porque o cargueiro encalhou em diagonal e não oferecia condições para o tráfego naval de quase 400 embarcações à espera da liberação no canal, que é a pista mais movimentada do mundo, por ser a passagem mais curta e mais econômicas entre os dois continentes. 



DOIS MINISTROS DEIXAM O GOVERNO

O governo Bolsonaro desfalcou de dois ministros na data de hoje. O primeiro a pedir demissão foi o de Relações Exteriores, Ernesto Araújo, depois de mais de dois anos no cargo, totalmente desconhecido no meio diplomático; criou casos com vários países, entres os quais Estados Unidos e China, além de não conseguir facilitar a aquisição de vacinas contra a covid-19. A saída de Araújo foi exigência do Senado Federal e da Câmara dos Deputados e constitui menos um problema para o governo, pois além de incompetente, o ministro do Exterior arranhou bastante as relações do Brasil com vários países.

Vai gerar especulações a saída do ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, que inclusive causou surpresa no ciclo de militares; ademais, Azevedo não parecia ser presa fácil para ajudar ao presidente em eventual golpe de estado, pretensão animada por Bolsonaro. 

 


DIREITOS AUTORAIS DE MÚSICAS NOS ÔNIBUS

A 31ª Turma do STJ negou provimento a recurso especial, de iniciativa dos sindicatos de empresas de transporte de passageiros do Ceará contra a cobrança de valores referentes a direitos autorais reclamados pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição, ECAD. Os sindicatos sustentaram a inexistência de exploração econômica na reprodução das músicas no interior dos coletivos; ninguém paga pelo serviço, nem há renda. Informaram que não há sonorização ambiente, mas o motorista usa seu rádio, instalado próximo de onde  dirige o ônibus. 

O Tribunal de Justiça do Ceará assegurou que trata-se de som ambiente, matéria que não pode ser revista através de recurso especial. No STJ, o ministro Paulo de tarso Sanseverino afirmou que a situação não está enquadrado nas exceções de ofensa a direitos autorais, previstas no art. 46 da Lei 9.610/98. Assim, as empresas que executam obras musicais no interior dos veículos devem repassar para o ECAD os valores devidos de direitos autorais. Esclareceu que o cenário é o mesmo do que se verifica nos estabelecimentos hoteleiros. 



INCOERÊNCIAS DO STF NOS JULGAMENTOS DE LULA

Os ministros do STF, nomeados pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não lhe evitou a cadeia, mas apareceram na hora certa para anular todos os processos que tramitam em Curitiba; isso ocorreu não para absolver Lula das roubalheiras praticadas, mas encontraram um meio apto a facilitar-lhe a disputa das eleições de 2022; os maiores entusiastas do ex-presidente escolheram a 2ª Turma do STF, exatamente a que cuida dos processos da Lava Jato, para tomar muitas decisões conflitantes. A chefia do grupo pró Lula está entregue ao ministro Gilmar Mendes, que foi indicado pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, que demonstra simpatia e admiração incontrolável por Lula; no julgamento da suspeição de Moro, Gilmar Mendes deu um chilique, expondo-se aos berros contra seu colega, ministro Kassio Nunes, a quem destratou e diminuiu seu estado do Piauí, simplesmente, porque votou contra a suspeição de Moro. Aliás, Mendes tem mostrado muita "compreensão" com outros criminosos, a exemplo de Jacob Barata Filho, conhecido como "Rei dos Ônibus, preso e solto por Gilmar por três vezes, além de suspender ação penal contra o amigo.  

Lewandowski nunca escondeu seu denodado apoio aos petistas, e, como Gilmar Mendes, sem ser juiz de carreira, foi indicado por Lula para o Supremo, em vaga do quinto constitucional; a demonstração maior da admiração do ministro para com seu "padrinho" aconteceu no impeachment da ex-presidente Dilma Roussef, quando promoveu manobra regimental com violação clara da Constituição, fracionando o julgamento do impeachment para manter os direitos políticos da ex-presidente. Na sessão na qual os ministros inverteram os papeis de herói para vilão e deste para herói, Lewandowski perdeu as estribeiras para considerar Moro como autor de "abuso de poder", além de "outras irregularidades e ilicitudes". Sustentou seu voto, como Cármen Lúcia e Gilmar Mendes nas mensagens roubadas pelos hackers, sem perícia, e, portanto ilícitas e não aceitas na Justiça, conforme decisões do próprio STF. 

Quem estava escondida, mas apareceu em singular momento foi a ministra Cármen Lúcia, indicada por Lula para a Corte, sem nunca ter sido julgadora. Pois bem, a ministra inventou uma série de argumentos para mudar seu voto de indeferimento da suspeição de Moro. Em 2018, Cármen julgou improcedente a suspeição, mas dois anos depois, ela surge para isentar o ex-presidente dos processos, sob fundamento de absurda irregularidade processual e habilitá-lo à eleição de 2022. Não se sabe de motivação para a ministra mudar de voto, principalmente quando é do conhecimento de todos que os elementos existentes em 2018, quando ela votou continuam os mesmos; todavia, em 2018, entendeu improcedente a suspeição e em 2021 mudou o voto pela procedência da suspeição. Dentre os argumentos enunciados não se registra sequer um apto para justificar essa alteração de voto. Realmente, a ministra foi a grande surpresa, pois nada se esperava de Gilmar e de Lewandowski, porque acostumados a suspender processos e libertar os corruptos, principalmente os da Lava Jato; aliás, o ministro Gilmar Mendes, conhecido como o "soltador oficial do STF", foi autor da decisão que impediu Lula de tomar posse na Casa Civil, no governo Dilma, sob fundamento de que a nomeação destinava-se a burlar a competência do então juiz Sergio Moro para julgar o ex-presidente. Agora mudou tudo e passou a perseguir o ex-juiz.  

Quanta falsidade, hein! 

Salvador, 29 de março de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.   


LULINHA SEGURA INVESTIGAÇÃO

O filho de Lula, Fábio Luís Lula da Silva, tem obtido vitórias com lerdeza na investigação que tramita para apurar valores de R$ 172 milhões das empresas de telefonia Oi e Vivo que lhe foram repassados para pagamento de despesas da família do ex-presidente; inicialmente, no juízo de Curitiba, foi remetida para São Paulo, onde ficou parado por um ano, até que a juíza Fabiana Alves Rodrigues, da 10ª Vara Federal Criminal,  em dezembro/2020, resolveu dar-se por incompetente e encaminhou para o juízo do Rio de Janeiro. O caso suspenso o andamento até julgamento pelo Tribunal Regional Federal apenas para definir sobre qual o juízo competente.


ADVOGADOS TEMEM JULGAMENTO DO PLENÁRIO DO STF

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, principalmente Cristiano Zanin, processado, mas suspensa a ação por decisão do ministro Gilmar Mendes, atravessaram petição para requerer ao ministro Gilmar Mendes que impeça o plenário do STF de julgar o recurso da Procuradoria-geral da República, acerca das anulações das condenações de Lula. Aliás, o ministro foi às lágrimas quando teceu elogios ao advogado Zanin em plena sessão de julgamento da suspeição do ex-juiz Sergio Moro. Mesmo assim, Mendes não se considera suspeito e continua com processos de Zanin, prossegue perseguindo juízes, buscando falhas processuais e mensagens de hackers para evitar condenação de Lula, de Zanin, de Jacob e de outros amigos.  

Zanin, que ganhou força com Gilmar, alegar que a competência para julgamento do recurso é da 2ª Turma e se esquece de que quem pode o mais pode o menos, como é o caso da 2ª Turma e do plenário do STF. Zanin teme ser surpreso com "alterações abruptas sobre a competência do órgão julgador", porque corre risco de o plenário mudar a decisão da 2ª Turma.  



"BOLSONARO NÃO É NORMAL"

Saiu em O Antagonista de hoje, com o título acima, a matéria abaixo:

"Jair Bolsonaro “se pauta pela irracionalidade, pela destruição e pela morte, diz Denis Rosenfield.

“Ele tem uma tendência incontida, diria incontrolável, a seguir comportamentos destruidores, até de acordos por ele mesmo celebrados, ainda que este rompimento lhe seja prejudicial em médio e longo prazos (…).

As pessoas adoecem, sofrem e morrem sem uma palavra sequer de apoio do representante máximo do País. Até hoje não visitou nenhum hospital, não viu a morte com os próprios olhos, restringiu-se ao seu gozo distante. Um presidente normal mostraria sentimentos morais, exibiria compaixão, emprestaria palavras de apoio e solidariedade.”