Três astronautas americanos e um japonês, depois de quase seis meses na Estação Espacial Internacional, retornaram à Terra, desembarcando na costa de Panamá City, na Flórida, na madrugada de hoje. Eles viajaram em novembro/2020, na cápsula Dragon, denominada Resilience, lançada por um foguete Falcon 9, da empresa SpaceX, tornando o segunda dispositivo a chegar à Estação Espacial. A Soyuz russa tem levado visitantes à estação desde 2011 e neste período os Estados Unidos interromperam seus voos em ônibus espaciais.
domingo, 2 de maio de 2021
INDENIZAÇÃO POR ABUSO NA COBRANÇA
A juíza Cláudia Akemi Okoda Oshiro, da 4ª Vara Cível do Foro Regional da Vila Prudente, em Ação de Revisão do Saldo Devedor, requerido por Gabriel Henrique Nono Alvares contra Damásio Educacional S/A, condenou à credora na indenização de R$ 5 mil, porque fez excessivas ligações de cobrança. O devedor deixou de pagar três parcelas e, no período de um ano, recebeu 1.402 ligações, muitas fora do horário comercial. Escreveu a magistrada na sentença: "Embora seja legítima a cobrança da ré em cobrar as prestações não adimplidas pelo autor, essa cobrança deve respeitar as garantias constitucionais tais como a dignidade da pessoa humana, o direito ao descanso, o direito ao sigilo e não deve expor sua imagem".
BRASILEIRO CANDIDATA E VOTA EM PORTUGAL
Em Portugal, residem pouco mais de 150 mil brasileiros, dos 200 mil estrangeiros que moram no país, sem dupla cidadania e com direito a votar nas eleições municipais, no total de pouco mais de 10.8 mil eleitores. Esse direito eleitoral dos estrangeiros exige requisitos tais como: nacionalidade original, tempo de residência em Portugal e o pleito, se municipal, estadual ou federal. Para votar nas eleições municipais, denominadas de eleições autárquicas, é indispensável a comprovação de residência, por no mínimo dois anos, três para serem votados; a obrigação é maior, três anos sem direito de serem votados, para algumas nacionalidades, a exemplo de Argentina, Chile e outros.
Os brasileiros, diferentemente de outras nacionalidades, podem habilitar-se às eleições legislativas e até presidenciais e são os únicos estrangeiros que, mesmo com a nacionalidade original, podem disputar uma vaga no Parlamento português. Também os portugueses, residentes no Brasil, possuem o mesmo direito, resultado do Tratado de Porto Seguro, firmado em abril/2020.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 02/05/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
CPI DA COVID PREOCUPA GOVERNO PARA ELEIÇÕES DE 2022
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
BOLSONARO FALA EM "TERRORISMO NO CAMPO" E QUE NÃO IRÁ REGULAMENTAR DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS POR TRABALHO ESCRAVO
Apesar da crítica, presidente votou a favor, em primeiro turno, de proposta de Emenda à Constituição que incluía a previsão de confisco
Apesar da crítica, presidente votou a favor, em primeiro turno, de proposta de Emenda à Constituição que incluía a previsão de confisco
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
ACORDO UE-MERCOSUL ESTÁ PARADO E VIRA "ESPANTALHO" EUROPEU
A TARDE - SALVADOR/BA
COM LULA LÁ, O PT GANHOU UM NOVO GÁS. E MUDA O RUMO DO JOGO
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
CARREATA PRÓ-BOLSONARO PEDE RETORNO DO VOTO IMPRESSO EM PORTO ALEGRE
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
INTERNA EN EL GOBIERNO
EL FUNCIONARIO DE ENERGÍA QUE QUIERE ECHAR GUZMÁN RESISTE CON APOYO DE CRSITINA
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
PASSAPORTE COVID É JÁ EM JUNHO. PORTUGAL TESTA NO FIM DO MÊS
sábado, 1 de maio de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 01/05/2021
No Brasil, já foram vacinadas 47.635.059 pessoas, correspondente a primeira e segunda doses, representante o percentual de 15,02% dos brasileiros, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa.
Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registrada 84 mortes, ontem 86, e 4.272 novas contaminações, ontem 3.568. Desde o início da pandemia foram anotados 18.561 óbitos e 905.113 de casos confirmados da doença, ontem 900.841. Os casos ativos são de 16.253, ontem 15.724 e a taxa de ocupação de UTIs caiu para 78%, ontem 79%.
Foram vacinadas 2.390.380 pessoas em todo o estado; a Bahia situa-se entre os estados com maior número de pessoas vacinadas.
O VIAJANTE
A história abaixo, escrita em 2016, é real e resume a atribulada carreira do autor, na viagem que empreendeu, como magistrado, entre as comarcas de Oliveira dos Brejinhos, passando por Bom Jesus da Lapa, Barreiras, até Salvador.
No Tribunal em Dubai/2016
Dorme-se. Sonha-se. Acorda-se e recorda-se de passado recente.
O trem rumava para o oeste da Bahia e lá ia o viajante. Custou para adquirir o bilhete da passagem Santana/Salvador/Oliveira dos Brejinhos; aqui se deu a primeira parada, em novembro de 1977 e o viajante deslocava-se para cidades próximas, que reclamavam seu trabalho: Boquira, Macaúbas, Botuporã e Ibitiara. O trem não parava, porque outros passageiros deslocavam-se daqui e dali; o viajante, entretanto, desceu em Oliveira dos Brejinhos, onde ficou até o ano de 2000. Com alguma dificuldade apanhou o trem na estação e desembarcou na cidade romeira de Bom Jesus da Lapa; como na primeira parada as cidades de Santa Maria da Vitória, Correntina, Riacho de Santana e Igaporã recebiam com alguma frequência visitas do viajante. Mas não se parou por aí, pois não havia caminho, buscava-se fazer o caminho, caminhando.
A viagem para Barreiras, maior cidade do oeste da Bahia, apresentou alguma dificuldade, mas conseguiu-se embarcar, após uma frustrada primeira tentativa. O viajante não se desanimou e prosseguiu na luta, com a mesma disposição. Sentiu, porque efetivamente o trem não parou na estação. Voltou para casa e recomeçou a luta para aquisição de nova passagem. Não lhe faltou apoio e incentivo de todos quanto lhe acompanhou na maratona dura e pesada. São Desidério, Riachão das Neves, Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto faziam parte deste terceiro itinerário. Onze anos se passaram, 1977 a 1988, e não se chegava à capital, destino seguinte do viajante.
O trauma acentuou-se, na medida em que o bilhete da passagem estava vencido e ao trem não teve acesso o juiz; o operador garantiu nova passagem do trem Barreiras/Salvador no natal de 1988. O trem não veio. Não foi fácil tomar o trem para a capital baiana; as tentativas de embarque não eram coroadas de êxito, porque a lotação não comportava o juiz; somente em 1989 chegou-se a Salvador e a vaga para trabalhar era no bairro de Periperi; aí a carga era incompatível com a habilidade do viajante; não se queixou da incompatibilidade; bairros da Liberdade e de Barris serviram para amaciar a labuta inicial, pois os Juizados Especiais, as Turmas Recursais era paixão do personagem desta história.
O pior estava por vir. O trem agora passava sempre lotado. Durante 15 anos preparou-se para a curta mais penosa viagem. O destino agora era o Centro Administrativo de Salvador. A primeira providência foi a aquisição do bilhete. Portou-se na estação com a bagagem, mas era sempre a mesma resposta: não tem vaga, o trem está lotado. Durante este tempo, chegou-se a embarcar, mas a lotação não comportava e o viajante retornava para seu posto. Assim, o tempo passou. Como se disse, o ponto do destino não era tão longe, mas o viajante era sempre preterido; tinha gente mais importante e o viajante não buscava ajuda externa. Queria embarcar com suas próprias forças. Não lhe falta incentivo, mas as recomendações originavam-se sempre de pessoas simples, cidadãos que não possuíam prestígio suficiente para facilitar o embarque, apesar do bilhete.
O viajante somente percebeu a possibilidade de embarque no ano de 2002, quando novas regras para embarque e desembarque foram criadas. Os novos condutores do trem tornaram mais transparentes as normas para embarque e desembarque. As pessoas influentes de fora já não tinham tanto comando! As estações sofreram substanciais alterações. Mesmo assim, o viajante lutou por mais quatro anos e só em julho/2006, conseguiu chegar no ápice da carreira iniciada em 1977.
O viajante tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.
Pessoa Cardoso Advogados.
GOVERNADOR COMPRA AVIÃO, CNJ CANCELA
O Conselho Nacional de Justiça, em decisão da ministra Maria Thereza de Assis Moura, suspendeu a compra de um avião para uso oficial, promovida pelo governador Mauro Mendes, de Mato Grosso, com recursos originados de acordos em colaboração premiada. A conselheira impediu o repasse do valor pelo Tribunal de Justiça no montante de R$ 8,5 milhões, valor do avião, sob fundamento de que "se há valores em conta judicial, o procedimento adequado é a conversão em renda ao tesouro, não a entrega direta por meio de Protocolo de Intenções".
FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJUR (VIII)
Muitos ministros do STF, com o poder desmedido que dispõem, sem controle algum, apesar de a lei outorgar aos senadores o freio para eventuais cometimentos de abusos, têm ultrapassado os limites, seja pelo desrespeito à Constituição, às leis e até à Lei Orgânica da Magistratura.
Um dos erros graves, cometidos por um presidente da Corte, foi de autoria do ministro Dias Toffoli; no exercício da presidência abriu inquérito, desleixando-se do meio legal, através de inquérito pela Procuradoria, para investigar os ataques de bolsonaristas aos ministros, nomeou relator para investigar, colher provas e julgar, em nítida intervenção na competência da Procuradoria, violando próprio Regimento Interno do STF, e o Código de Processo Civil, que estabelecem:
"A distribuição será feita por sorteio ou prevenção, mediante sistema informatizado, acionado automaticamnte, em cada classe de processo".
E não teve quem segurasse o ministro, porque contou com apoio dos outros colegas, apesar do questionamento promovido pelo Ministério Público. O certo é que o relator apontado por Toffoli, sem sorteio, Alexandre de Moraes, tornou-se delegado para presidir as investigações e até para censurar a revista Crusoé e O Antagonista, simplesmente por ter copiado e publicado uma declaração de delação premiada. O ministro não gostou da revelação de Emílio Odebrecht de que o "amigo do amigo de meu pai", título da matéria censurada, foi retirado do ar, porque o empresário identificou Dias Toffoli com o apelido, referindo-se à prática de corrupção na construtora.
Nas diligências, o então presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, violou o § 1º, art. 5º do Código de Processo Penal, porque inexistente a "narração do fato, com todas as características", o art. 4º de resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, que trata das investigações do órgão, para estabelecer que "o procedimento investigatório criminal será instaurado por portaria fundamentada, devidamente registrada e autuada, com a indicação dos fatos a serem investigados".
Com essas besteiras, caracterizadas por violação flagrante às leis, os ministros do STF alimentam a arbitrariedade que combatem, quando de iniciativa de outros órgãos. O ministro Dias Toffoli entra no FEBEAJUR e certamente em outras oportunidades estará presente, pois caminhou sempre ao lado do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e saiu de seu encalço para assumir a maior glória para um bacharel em direito, apesar de ter sido reprovado, por duas vezes, em concursos para a magistratura paulista.
Salvador, 01 de maio de 2021.
Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 01/05/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
DIARIAMENTE, 43 MULHERES SÃO VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO DF
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
PAÍS PERDE 7,8 MILHÕES DE EMPREGOS E R$ 17 BILHÕES EM RENDA EM UM ANO DE PANDEMIA
FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP
CPI DA COVID MIRA DISCURSOS DO GOVERNO E LEVANTA 200 FALAS NEGACIONISTAS DE BOLSONARO
A TARDE - SALVADOR/BA
SALVADOR SEGUE COM APLICAÇÃO DA 2ª DOSE DA CORONAVAC; NOVOS GRUPOS SÃO INCLUÍDOS
CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS
BRASIL SE APROXIMA DE 405 MIL MORTES PELA COVID-19
CLARIN - BUENOS AIRES/ARG
CRUCE POR LA SUBA DE TARIFAS
GUZMÁN QUISO ECHAR A UN FUNCIONARIO EN ENERGIA Y CRISTINA LO IMPIDIÓ
DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT
ÍNDIA BATE NOVO RECORDE MUNDIAL DE CONTÁGIOS. GRÉCIA COMEÇA A VACINAR A PARTIR DOS 30 ANOS
EX-GOVERNADOR PERDE DIREITOS POLÍTICOS
Depois do impeachment do ex-governador Wilson Witzel, por unanimidade, ontem, pelo Tribunal Especial Misto, o vice-governador, Cláudio Castro, que estava no cargo provisoriamente, desde o mês de agosto, toma posse hoje, em caráter definitivo, como o novo governador do Rio de Janeiro. Witzel foi condenado, como manda a lei à inabilitação a funções públicas por cinco anos. O ministro Ricardo Lewandowski, na presidência do impeachment de sua "madrinha", Dilma Rousseff, inexplicavelmente, manteve os direitos políticos da ex-presidente, apesar da cassação.
O ex-governador do Rio, Wilson Witzel, foi juiz federal por 18 anos, e, no exercício do primeiro cargo político, é condenado pela prática do crime de corrupção, em plena pandemia, tendo como consequência a morte de 44 mil pessoas no estado, segundo expôs o relator do processo, deputado Waldeck Carneiro/PT.
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