MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 04/05/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

MANDETTA DEVE DETALHAR OMISSÕES DO PLANALTO NO COMBATE AO VÍRUS

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

TSE ATENDE MORAES E COMPARTILHA COM SUPREMO AÇÕES QUE MIRAM CAMPANHA DE BOLSONARO E MOURÃO

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

GRUPO CRIADO POR QUEIROGA VAI CONTRAINDICAR CLOROQUINA E IVERMECTINA PARA COVID19

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

TRÊS EM CADA QUATRO BRASILEIROS PERDERAM ALGUÉM PARA A COVID-19, APONTA UM LEVANTAMENTO

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

CCJ ANALISA PROJETOS QUE BARRAM AUXÍLIO SAÚDE

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

EL CONFLICTO NACIÓN-CIUDAD

LUZ VERDE DE LA CORTE SUPREMA A RODRÍGUEZ LARRETA PARA SEGUIR CON LAS ESCUELAS. ABIERTAS

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

PORTUGAL ENTRE OS POUCOS PAÍSES EUROPEUS PARA ONDE OS BRITÂNICOS VÃO PODER VIAJAR

TRÂNSITO EM JULGADO É "SUPERPRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA"

O jurista Modesta Carvalhosa, em audiência pública, na Câmara dos Deputados, onde se discute sobre a PEC da 2ª instância, declarou que "permitir a prisão somente após o trânsito em julgado da condenação constitui uma superpresunção de inocência". Assegurou que "a presunção de inocência deixa de existir quando encerrada a fase probatória, da qual resulta a certeza quanto ao fato criminoso e sua autoria. Nesse momento desaparece a presunção de inocência, não há mais nada a presumir com a condenatória de segundo grau, porque nessa instância foram confirmadas a materialidade e autoria. Nas instâncias superiores não se discutem os fatos, somente o direito, ou seja, questões processuais".  

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 03/05/2021

Segundo informações do consórcio de veículos de imprensa, nas últimas 24 horas, foram registradas 1.054 mortes, ontem 1.202. De ontem para hoje foram diagnosticadas 37.451, casos da covid, ontem 28.935. O total de óbitos é de 408.829, e de contaminados desde o início da pandemia é de 14.791.434, 

O total de vacinados, 1ª dose, em todo o Brasil atinge 32.316.507 pessoas, correspondente a 15,26% da população, segundo levantamento do consórcio de veículos de imprensa; receberam 1ª e 2ª dose, 16.279,037 pessoas, 7,69% dos brasileiros.

 

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registrada 89 mortes, ontem 80, e 2.791 contaminações, ontem 2008. Desde o início da pandemia foram anotados 18.730 óbitos e 909.912 casos da doença, ontem 909.912 e 18.730 óbitos. Os casos ativos são de 15.803, ontem 16.253. Os municípios com maior número de contaminados são: Salvador, 2.768; Feira de Santana, 589; Vitória da Conquista, 437; Barreiras, 421 e Itabuna, 354. A taxa de ocupação dos leitos de UTIs é de 80%.  

 

EX-MINISTRO É ABSOLVIDO DE AGRESSÃO À MULHER

O ex-ministro do TSE, Admar Gonzaga, foi absolvido das agressões desferidas contra sua ex-mulher Elida Matos, que prestou queixa em 2017, para alegar que os dois retornaram de uma festa, discutiram em casa, sob traição de Gonzaga, quando ele tentou expulsá-la do quarto e da residência; além de bater em seu rosto, atirou-lhe um enxaguante bucal. A ex-mulher do ministro teve, na lesionada a região inferior do olho direito. O ex-ministro diz que ele é que foi agredido e apenas tentou proteger-se; sobre a lesão assegurou que a mulher escorregou numa poça de Listerine. 

O Ministério Público pediu a condenação e indenização de dez salários mínimos e a juíza Jorgina de Oliveira Carneiro e Silva Rosa, de Brasília, escreveu na sentença: "Evidencia-se como plenamente aceitável a versão dos fatos apresentada pelo acusado em Juízo, no sentido de que o empurrão possa ter sido dado para proteger das agressões perpetradas por Élida, versão que encontra reforço até no relato da própria vítima, que afirmou que uma marca no braço do acusado decorreu de quanto tiveram o desentendimento em outubro". No final, a magistrada alicerçou-se na dúvida favorecer ao réu.    

INCOMPETÊNCIA: A CHICANA É O RECURSO MAIS SEGURO

O Supremo Tribunal Federal abriu caminho para institucionalizar a chicana no Judiciário com a decisão de incompetência da 13ª Vara Federal de Curitiba para movimentar os processos que tramitaram e foram julgados anos passados. Agora é a vez de a Procuradoria-geral da República arguir a incompetência do Distrito Federal para que o processo do Instituto Lula seja encaminhado para São Paulo. Se julgado pelo Distrito Federal ou por São Paulo, nada impede que o STF, através do ministro Gilmar Mendes ou Ricardo Lewandowski, julgue um ou outro incompetente e manda recomeçar o processo em um ou em outro Tribunal. Enfim, é o samba do crioulo doido, de Stanislaw Ponte Preta. 

Segundo a Procuradoria "no caso dos autos, tanto os réus residem em São Paulo, como a sede do Instituto Lula, a assinatura dos recibos, e doador e doadora estão localizados lá, sendo então a Justiça Federal de São Paulo a competente para apurar os fatos mencionados, e avaliar a conexão e a eventual necessidade de reunião com os feitos antecedentes". 

Se a competência é de São Paulo, por que tramita em Brasília? Será que estão esperando a sentença e os acórdãos para o STF julgar incompetente e anular tudo?  

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (IX)

Foto do Jornal da Cidade

Temos de retornar ao ministro Edson Fachin. O FEBEAJU é uma "miniatura" do FEBEAPÁ, Festival de Besteiras que Assolam o País, criação do inigualável jornalista Sergio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, em meados do século passado. Era tanta besteira que Ponte Preta encantava seus leitores. As besteiras continuam no país, mas preferi buscar um segmento e escolhi para escrever sobre o Festival de Besteiras que Assolam o Judiciário, FEBEAJU.  

Antes de prosseguir com besteiras originadas de outros magistrados, temos de retornar ao ministro Edson Fachin. 

Vejam que história inacreditável, mas decisão mantida pelo plenário do STF.  

O ministro Edson Fachin, do STF, concedeu liminar para proibir a realização de operações policiais nas favelas do Rio de Janeiro. A decisão monocrática do ministro prevaleceu e esperava-se que a sessão virtual da Corte, realizada em 26/06/20, fosse mudá-la. Mas qual nada. A coisa mostrava-se tão "COMPLICADA", "COMPLEXA" e "MERECEDORA DE PROFUNDOS ESTUDOS" que o ministro Alexandre de Moraes pediu vista. Pensei que não tivesse toda a complicação, complexidade e imaginei que fosse fácil o julgamento. Não dá para entender! O governo do Rio de Janeiro gritou mas de nada valeu o pedido de antecipação do julgamento, sob fundamento de que os moradores nessas favelas ficarão desprotegidos. Continuam desamparados, porque, desde o ano passado, nove dos onze ministros entenderam como Fachin. E mais: a polícia ficou impedida também de fazer operações com helicópteros nas favelas.   

As favelas do Rio de Janeiro tornaram-se “zona de segurança", porque a polícia está impedida de subir aos morros para impor a ordem; seria essa a medida judicial, que poderia ser requerida pelos bandidos para atuarem livremente com o tráfico de drogas, com os assassinatos de inimigos, com estupro e outros crimes. Sem pedido, os ministros livraram os bandidos da perseguição policial e ficaram liberados para atuarem livremente sem interferência da policia; assim, estão blindados e os moradores, mais de 1 milhão, estão submetidos ao controle das facções criminosas. 

Afinal é decisão do STF e porque incompreensível e incabível faz parte do FEBEAJU. 

Salvador, 03 de maio de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados. 

CONGRESSO DESTITUI MAGISTRADOS

O Congresso de El Salvador, recentemente eleito e com maioria governamental, aprovou, no sábado, a destituição de todos os cinco juízes da Câmara Constitucional, além do procurador-geral, acusados de "converter a Corte num superpoder", impedindo atos do presidente Nayib Bukele, no sentido de combater a pandemia do coronavírus. Os oposicionistas de direita e de esquerda classificaram a manobra legislativa como um golpe de Estado. Os magistrados entenderam inconstitucional a destituição, porque sem respeito às "garantias de processo necessárias e trata-se de uma medida de pressão do Executivo"

El Salvador é composto por quatro tribunais superiores, entre os quais a Corte Constitucional. Os parlamentares indicaram os novos integrantes da Corte e o novo procurador, todos de confiança do presidente Bukele, que tomaram posse no domingo. Também o novo presidente, Óscar López Jeréz é alinhado com o presidente da República. Os magistrados são eleitos pelo Parlamento com mandatos de nove anos. A OEA e o governo americano manifestaram insatisfação com a decisão dos congressistas. 

ATOS DO PRESIDENTE

Através de Decreto Judiciário, publicado hoje, no DJE, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia prorroga os prazos de retomada presencial das atividades do Judiciário para o dia 10/05/2021.

Em outro Decreto prorroga o prazo das medidas restritivas para o dia 07/05/2021.

Através de Ato Normativo Conjunto, publicado hoje, no DJE, o Tribunal de Justiça da Bahia criar na comarca de Entre Rios, a Central de Cumprimento de Mandados, integrada por todos os Oficiais.  

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 03/05/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

BOLSONARO DIFICULTOU AÇÕES CONTRA VÍRUS, CONCLUI ESTUDO

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

LEILÃO DO 5-G: ENTENDA A REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA QUE VEM POR AÍ

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP

BRASIL PODERIA TER EVITADO TANTA MORTES POR COVID, DIZEM MÉDICOS SEM FRONTEIRAS

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

MORTES PELA COVID CAEM 12% NA BAHIA EM ABRIL

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

MINISTRO DA SAÚDE AGRADECE OMS POR VACINAS E PROJETA UNIÃO DE ESFORÇOS CONTRA COVID-19

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

PUJAS INTERNAS

POR QUÉ LA VERDADERA TENSIÓN ES ENTRE EL MINISTRO DE ECONOMÍA Y KICILLOF

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

MAIS DE UM ANO DE DANÇA PROIBIDA. ALGUM DIA VOLTARÁ A NOITE

CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 02/05/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 1.202 mortes mortes. De ontem para hoje foram diagnosticadas 28.935 novos casos da covid. O total de óbitos é de 407.639, e de contaminados desde o início da pandemia é de 14.754.910, das quais recuperadas o total de 13.278.718 e 1.068.553 em acompanhamento.

  

Em todo o Brasil, em apenas 90 cidades, com menos de 11 mil habitantes cada, não foram registrados óbitos pela covid-19, localizados em 12 estados e a maioria situados nos estados do Rio Grande do Norte, Minas Gerais e Tocantins.    

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registrada 80 mortes, ontem 84 mortes, ontem 86, e 2008 contaminações, ontem 4.272. Desde o início da pandemia foram anotados 907.121 casos da doença, dos quais 872.677 recuperados e 15.803 em acompanhamento e 18.641 óbitos. Os casos ativos são de 16.253, ontem 15.724.