CORONAVÍRUS NO BRASIL EM 09/05/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 1.024 mortes, ontem 2.202. De ontem para hoje foram diagnosticadas 38.911 casos da covid, ontem 63.430. O total de óbitos é de 422.340, e de contaminados desde o início da pandemia é de 15.184.790; destes, 13.714.135 são considerados recuperados e 1.048.315 em acompanhamento. 

Em São Paulo, nas últimas 24 horas, 150 pessoas morreram e o total de óbitos no estado é de 100.799.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 74 mortes, ontem 94, e 2.156 novas contaminações, ontem 3.436. Desde o início da pandemia foram anotados 19.239 óbitos e 930.593 casos confirmados, dos quais 895.260 são considerados recuperados e 16.094, ativos. A taxa de ocupação dos leitos de UTIs manteve em 79%. O boletim informa que foram descartados 1.221.937 casos e 202.308 em investigação.

PERFIL DO ADVOGADO, SEGUNDO DATAFOLHA

Em pesquisa, realizada entre fevereiro e março, o Datafolha, após ouvir 303 advogados, nas cinco regiões do país, mostra o perfil econômico e a militância da advocacia no Brasil. São mais de 1,2 milhão de advogados. A mostra descobriu que a maior parte dos advogados trabalham nas áreas de família e sucessões, 42%, na trabalhista, 38%, na previdenciária, 24%, consumidor, 22%, criminal, 20%, empresarial, 14%, responsabilidade civil, 13%, civil em geral 10%, tributário, 10%, administrativo, 9%, constitucional, 7% e imobiliário, 7%. Nos campos ambiental, eleitoral, bancário, agrário e aduaneiro militam 2%. 

O trabalho do Datafolha revela que 62% da classe trabalha de forma autônoma, sem vínculo com escritórios ou com empresas, 27% em escritórios, 6% em órgãos públicos, 4% no departamento juridico de empresas e apenas 1% em outro tipo de profissão jurídica. Interessante saber que a renda mensal média dos advogados situa-se em R$ 5.855,00, mas 44% ganham apenas R$ 2.500,00. A grande maioria dos advogados está satisfeita com a carreira.

No direito criminal, o percentual de 67% é composto de homens, 49% pessoas negras, 47% brancas. A pesquisa colheu a informação de que 44% dos advogados ganham, mensalmente, R$ 2.500,00; 26% percebem entre R$ 2.500 a R$ 5.000,00; 11% embolsam entre R$ 5.000,00 e R$ 7.500,00 e o mesmo percentual, 11%, ganham mais de R$ 10.000,00. 

Neste período de pandemia, a renda dos advogados caiu, segundo 51% dos que foram ouvidos, enquanto 13% asseguraram que tiveram aumento e 36% não foi registrada nenhuma alteração.

MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS HOJE, 09/05/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

BOLSONARO SERÁ RESPONSABILIZADO POR AGRAVAMENTO DE MORTES, SE CPI PROVAR

 

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

RIO: CAPITAL E BAIXADA FLUMINENSE MANTÊM ALTO RISCO DE TRANSMISSÃO DA COVID

   

FOLHA DE SÃO PAULO - SÃO PAULO/SP 

COM "SETE VIDAS" NA POLÍTICA RENAN RESSURGE, ADMITE ERROS E VIRA TORMENTA DE BOLSONARO

A TARDE  - SALVADOR/BA

BOLSONARO: "CPI TÁ UM VEXAME, SÓ SE FALA EM CLOROQUINA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

GOVERNO "FECHOU AS PORTAS PARA VACINAS" E ISSO PRECISA SER INVESTIGADO, DIZ RENAN CALHEIROS

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

CONFRONTACIÓN POR EL LIDERAZGO

GRAN TENSIÓN Y REPROCHES ENTRE CRISTINA Y ALBERTO FERNÁNDEZ POR EL PAPEL DE GUZMÁN EN EL GOBIERNO

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

BOLSONARO DECLARA GUERRA À CHINA MAIOR CLIENTE DO BRASIL

ALÍVIO: FOGUETÃO CAIU NO MAR

O foguetão chinês, denominado de Longa Marcha 5B, na volta à Terra, desintegrou-se na entrada da atmosfera terrestre, neste domingo, e caiu no oceano Índico, perto das Maldivas, segundo informou a agência espacial da China; o fragmento maior do foguete tinha 30 metros e pesava entre 17 e 21 toneladas, viajando com velocidade de 28 mil quilômetros por hora. Temeu-se pela queda em zona habitante, mas Pequim classificou de "extremamente fraco" esse risco. 

A aventura chinesa prestou-se para construir e abastecer a futura estação espacial e enviar tripulação, de três astronautas, prevista para o mês de junho, e ficarão na Estação Espacial chinesa, que pesa 66 toneladas, inferior à Estação Espacial Internacional, de 450 toneladas. A informação é do jornal Diário de Notícias de Lisboa/PT 

CORONAVÍRUS NO BRASIL E NO MUNDO, EM 08/05/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, nas últimas 24 horas, foram registradas 2.202 mortes, ontem 2.165. De ontem para hoje foram diagnosticadas 63.430 casos da covid, ontem 78.886. O total de óbitos é de 421.316, e de contaminados desde o início da pandemia é de 15.145.879. 

Informações da Universidade de Washington desmente os números de óbitos, pela covid-19, publicados no Brasil, nos Estados Unidos e na Índia. A Universidade assegura que no Brasil, ao invés de 419 mil, morreram 595.903 pessoas; nos Estados Unidos, ao invés de 574 ml, morreram 905.289 e na Índia, ao invés de 221 mil, morreram 654.395 pessoas.

A Índia registrou, pela primeira vez,  em 24 horas, 4.197 mortes, elevando o total para 238.270; desde o início da pandemia também foram anotadas 401.078 de novos casos, segundo informações do governo indiano. A previsão é que o pico das infecções ocorrerá em final de maio.    

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 94 mortes, ontem 91, e 3.436 novas contaminações, ontem 4.579. Desde o início da pandemia foram anotados 19.165 óbitos e 928.437 novos casos da doença, ontem  925.001. Os casos ativos são de 16.551. A taxa de ocupação dos leitos de UTIs manteve em 79%. O total de recuperados em todo o estado é de 892.721 

 

FOGUETE CAI HOJE NA TERRA

A China levou o primeiro módulo de sua estação espacial na órbita, em final de abril, através do foguete Long Marcha 5B, que perde altitude até cair, sem controle, no final da noite de hoje, em local desconhecido, mas provavelmente, no mar. As autoridades espaciais chinesas asseguram que "a maioria dos componentes (do foguete) vai queimar na reentrada na atmosfera", e a possibilidade de uma tonelada de fragmentos metálicos atingir área habitada é muito pequena. Pequim planeja levar à Marte, onde deverá pousar, um robô nas próximas semanas

OAB RECLAMA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS FÍSICOS

O presidente da OAB/BA, bel. Fabrício Castro, busca no Tribunal de Justiça a volta dos prazos processuais para os processos físicos, possibilitando aos advogados acesso aos autos, suspensos desde o início da pandemia. Ele entende que, como os cartórios extrajudiciais funcionam bem, o Tribunal tem condições para solucionar o impasse, colocando rodízio para as serventias, limitando o número de pessoas a serem atendidas, além de outras providências. Alega que os danos diante deste cenário é muito grande para os advogados e para as partes, porquanto esses processos já tramitavam vagarosamente, em período normal, e agora não mais se movimentam. Ressalva os cuidados que o Tribunal tem tido com a saúde de todos, mas reclama a fixação de prazo para a retomada da tramitação dos processos físicos. 

 

CASAL QUE MATOU CRIANÇA TEM PREVENTIVA

A juíza Elizabeth Machado Louro, da 2ª Vara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, decretou a prisão preventiva, transformando a prisão a temporária, do casal dr. Jairinho, vereador, e Monique Medeiros, pela morte do enteado e filho Henry Borel. Escreveu a magistrada na decisão: "O modus operandi das condutas incriminadas reforça o risco a que estará exposta a ordem pública, bem como a paz social, se soltos estiverem os acusados". O casal foi preso no início de abril, um mês após a morte da criança, quando eles levaram Henry para um hospital, alegando acidente para a morte do menino; a perícia, entretanto, constatou que o óbito não se deu por acidente.     

HONORÁRIOS DE R$ 2 MIL; CAUSA DE R$ 84 MILHÕES

A juíza Luciana Bertoni Lieppo, da 6ª Vara Cível de Caixas do Sul/RS, em Ação de Dissolução Parcial de Sociedade, avaliada em R$ 84 milhões, fixou honorários dos advogados das empresas rés em R$ 2 mil e a sucumbência recíproca dos advogados da autora em 10% sobre o valor da causa, implicando em honorários de R$ 8,4 milhões. Uma mulher ingressou com a ação contra empresas das quais é sócia, buscando dissolução parcial e pagamentos de seus direitos. Na sentença, a magistrada julgou procedente em parte para dissolver a sociedade, relativa a algumas empresas e improcedente em relação a outras.   

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (XIV)

Como dissemos, no primeiro número desta série do FEBEAJU, Sérgio Porto, o Stanislaw Ponte Preta, célebre cronista do Rio de Janeiro, de meados do século passado, diariamente, selecionava, no Festival de Besteiras que Assolam o País, o FEBEAPÁ, notícias de fatos extravagantes. De lá para cá só cresceram as besteiras, atingindo até a mais imponente corte de Justiça, o STF, com as bobagens e maldades disseminadas pelas decisões e julgamentos dos ministros. Criamos o FEBEAJU, Festival de Besteiras que Assolam o Judiciário, e já estamos no capítulo XIV.

Depois de apreciados decisões de vários ministros do STF, vamos partir para o Superior Tribunal de Justiça, o STJ, e ninguém melhor para iniciar esta série do que o próprio presidente da Corte, na época.

O presidente Jair Bolsonaro e seus filhos passam por investigação sobre o esquema de rachadinha implantado na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro. O chefe da organização criminosa, Fabrício Queiroz, ex-assessor do então deputado estadual Flávio Bolsonaro, foi preso em junho/2020, em Atibaia/SP, morando em imóvel do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef. A mulher de Fabrício, Márcia Oliveira Aguiar, que era do gabinete do hoje senador, também teve prisão decretada.  

Pois bem. O então presidente do STJ, João Otávio Noronha, no recesso de julho/2020, inusitadamente, permaneceu no plantão na Corte, e o motivo apareceu depois, consistente na liberdade concedida a Fabrício Queiroz e sua esposa, em manifestação monocrática e teratológica. O argumento para liberar Fabrício foi a pandemia do coronavírus, mas o ministro não se recordou de ter negado pedido semelhante da Defensoria Pública que pleiteava liberdade para gestantes e idosos presos no Ceará, face à pandemia do coronavírus; enquanto para o ex-assessor do filho do presidente, o ministro mostrou-se bastante compreensivo com seu estado de saúde e considerou o coronavírus para liberá-lo, além do prêmio dado para liberar a esposa para cuidar de sua saúde. Recordem que Márcia era foragida e, portanto, obstruiu o cumprimento da decisão judicial, daí porque não merecia o benefício concedido. Mas o pior é o fundamento encontrado, consistente na necessidade de ela cuidar do esposo na prisão domiciliar. Faz-se força para entender a prisão domiciliar de Fabrício Queiroz, mas não há boa vontade possível para compreender o decisório do ministro, liberando a busca de uma foragida para fazer companhia ao esposo, processada por, inclusive, obstrução da Justiça. O comum é o julgador prender o cidadão, porque fugiu, mas Noronha entende que a fuga de Márcia de Oliveira Aguiar é motivo para concessão de liberdade. 

Enfim, o ex-presidente João Otávio Noronha, candidato à uma vaga no STF, figura, em primeira mão, no grupo do STJ, no FEBEAJU.

Salvador, 08 de maio de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso

Pessoa Cardoso Advogados.