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domingo, 6 de junho de 2021

COLUNA DA SEMANA

MINISTRO DERRUBOU MORO, AGORA É BRETAS

O ministro Gilmar Mendes, do STF, trabalhou por anos para desarticular a Lava Jato; e conseguiu, através, principalmente da suspeição de Sergio Moro, possibilitando a anulação das condenações de seu amigo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia do ministro foi de segurar o processo de suspeição de Moro por dois anos aguardando fato novo que ocorreu com a publicação das mensagens dos hackers; então, pautou o julgamento, na condição de presidente da 2ª Turma e com as mensagens ilícitas beneficiou o ex-presidente. Os corruptos agradecem ao ministro Gilmar Mendes, que contam com advogados dos grandes escritórios, patrocinadores da defesa dos maiores envolvidos em corrupção no país. Acostumamos com este triste cenário no STF e nada podemos fazer: é trivial os ministros pedirem vistas de processos, retendo-os por anos, até que, em momento estratégico, pautam o julgamento.

Traga esta situação, comum no STF, para o Tribunal de seu estado, e avalie os danos que um desembargador pode causar com a guarda de processos, de interesse da comunidade, em seu gabinete, por anos!

Sergio Moro comandou e puniu inúmeros corruptos no Paraná e Marcelo Bretas, no Rio de Janeiro, prestando relevantes serviços ao Judiciário e ao país. Tanto um quanto o outro processou e prendeu amigos do ministro Gilmar Mendes, a exemplo do empresário de transporte coletivo do Rio de Janeiro, Jacob Barata Filho, preso duas vezes por Bretas e duas vezes solto por Mendes. Aliás, Gilmar Mendes foi padrinho do casamento da filha de Barata Filho, daí porque a Força Tarefa do Rio pediu sua suspeição, mas, como sempre, não foi pautado, nem julgado, no STF e Gilmar continua atuando. Mendes ainda ironizou Bretas, exibindo seu status, de ministro do STF, com o do juiz de 1º grau: "não era o rabo que abana o cachorro, mas o cachorro que abana o rabo". 

Outra prisão determinada por Bretas e liberada por Gilmar Mendes foi do ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro, Rogério Onofre de Oliveira. O mesmo cenário aconteceu com o ex-presidente da Fecomércio, Orlando Diniz. Esses são alguns dos 20 corruptos presos por Marcelo Bretas e soltos por Gilmar Mendes. A Lava Jato comprovou que o Instituto Brasiliense de Direito Público, fundado por Mendes, foi beneficiado com R$ 50 mil, doado por Diniz, além de eventos que a Fecomércio patrocinava, no Brasil e em Lisboa. De nada valeu o pedido de suspeição.   

Pelo menos em um caso, a 2ª Turma manteve a prisão dos empresários Arthur Pinheiro Machado, Josemar Pereira Machado, Josemar Pereira e Luiz Arthur Pinheiro Machado. Bretas prendeu, Gilmar soltou, mas a Turma, por três votos contra dois, divergiu de Gilmar e os quatro empresários permaneceram presos. O ministro sempre criou atritos com Bretas, Moro e com outros magistrados e já foi condenado, pelas agressões desferidas contra um juiz do Paraná, que ingressou com ação de indenização por danos morais. O ministro conta com o apoio da OAB, principalmente daqueles grandes escritórios, que patrocinam as causas dos corruptos. Inclusive o delator de Bretas, que é criminalista, tenta, com a delação, agradar a Gilmar Mendes, acusando delegado, promotor e juiz.   

É possível que Gilmar Mendes trilhe pelo mesmo caminho que culminou com a suspeição de Sergio Moro. O ministro tem vasto círculo de amizade e insiste em continuar julgando tais processos, daí seu desentendimento com Moro e com Bretas. No voto que penalizou Moro, Mendes classificou a Lava Jato como "a maior crise que já se abateu sobre a Justiça Federal"; assegurou que elaborou uma "biografia de um juiz acusador". Compara os dois, Moro e Bretas, porque causadores de prisões dos maiores corruptos: "cabia tudo na vara de Curitiba, como também nesta vara do RJ, porque também ela se tornou algo espiritual, qualquer coisa tem a ver com a 7ª vara do RJ", segundo o "soltador oficial" do STF.

É triste conviver com este cenário, mas a omissão dos ministros e do Senado Federal causa-nos este desconforto! 

Salvador, 05 de junho de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados. 



EMPRESÁRIO É CONDENADO POR CLOROQUINA

Investigação promovidas pela Inspetoria do Trabalho, na França, iniciada em abril/2020, contra René Pich, 80 anos, concluiu que ele exercia, ilegalmente, as profissões de farmacêutico e médico, adquiria drogas ilícitas, contrabandeava o porte de substâncias tóxicas. Em julgamento que demorou quase seis hora, Pich foi condenado a pagar 50 mil euros, equivalente a R$ 300 mil, a título de multa, por oferecer cloroquina a seus 1.350 funcionários, durante a pandemia, na França; o remédio é proibido no país, mas ele adquiriu no Canadá. No Tribunal, Pich mostrou-se arrependido e declarou ter encomendado o produto "com o fim de salvar vidas, num contexto de escassez da substância", sem saber que era exigida receita médica.    



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 06/06/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

COPA AMÉRICA: BOLSONARO SE IRRITA E NÃO ACEITA RECUSA DOS JOGADORES

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

CASEMIRO GARANTE QUE JOGADORES DA SELEÇÃO "ESTÃO JUNTOS" CONTRA COPA AMÉRICA NO BRASIL   

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

DELEGADO DIZ QUE DINHEIRO DE MADEIRA ILEGAL VAI PARA GRUPOS QUE FINANCIAM POLÍTICOS

A TARDE - SALVADOR/BA

ECONOMIA RESISTE A AUMENTO DA FAIXA DE ISENÇÃO DO IR

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

RIO NEGRO ATINGE 30 METROS, NA MAIOR CHEIA NESSES 119 ANOS EM MANAUS

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

LA INTIMIDAD DEL PODER
EL PACTO LARRETA-VIDAL-CARRIÓ: YA TOMARON UNA DECISIÓN, PELO CRECEN LAS LLAMAS

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

HÁ MENOS VÍRUS A CIRCULAR, MAS OS QUE HÁ SERÃO MAIS TRANSMISSÍVEIS

sábado, 5 de junho de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 05/06/2021

Segundo informações do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, CONASS, nas últimas 24 horas, foram registradas 1.689 mortes pela covid-19, ontem 1.454. De ontem para hoje foram diagnosticadas com a doença 66.017, ontem 83.391. O total de óbitos é de 472.531, e de contaminados, desde o início da pandemia, é de 16.907.425. 
Até ontem, às 10:24, segundo o Ministério da Saúde, foram aplicadas 70.330.300 doses, na população, sendo 47.636.424, na primeira dose e 22.693.876 na segunda dose. Recuperadas 15.290.500 pessoas, em acompanhamento 1.144.394.

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 98 mortes, ontem 97, e 3.936 novas contaminações, ontem 2.531; recuperadas 34.233 pessoas. Desde o início da pandemia foram anotados 21.707 óbitos, e 1.032.454 casos confirmados da doença dos quais  são considerados recuperados 996.824 e 13.923 encontram-se ativos. Foram descartados 1.294.017 casos e em investigação 235.470. Foram vacinados na Bahia 3.617.049 pessoas, das quais 1.564.077 receberam a segunda dose, tornando uma das unidades com maior número de imunizados.  



15.228.983

CASOS REGISTRADOS

16.803.472

TOTAL DE ÓBITOS

469.388


NOVOS CASOS REGISTRADOS

83.391

NOVOS ÓBITOS REGISTRADOS

1.682



PRIMEIRA DOSE
47.636.424
RECURSO DESTINADO
AO ESTADO
R$153 bilhões
SEGUNDA DOSE
22.693.876

PRIMEIRA DOSE
47.636.424
RECURSO DESTINADO
AO ESTADO
R$153 bilhões
SEGUNDA DOSE
22.693.876

 

FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (XXVIII)

O FEBEAJU desembarca no Espírito Santo para narrar o envolvimento de magistrados, na Operação Naufrágio, desencadeada pela Polícia Federal, em 2005, que apurou venda de sentenças, mas descobriu fraudes em concurso público. Já não causa surpresa a notícia de participação de juízes e desembargadores nos ilícitos. Todavia, é a primeira vez que se descobre atuação explícita e de grande monta de magistrados em manobras de concurso público, buscando favorecer familiares ou amigos, na maioria das vezes, objetivando vantagens financeiras. 

A investigação resultou na aposentadoria do então presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, Frederico Pimentel, responsável pelo concurso, quando era corregedor do Tribunal. O desfecho do certame foi surpreendente, porque dos 772 servidores que ingressaram no quadro, 47 eram parentes de magistrados. Apesar do cenário, o CNJ decidiu pela manutenção do concurso, considerando o fato de ter passado seis anos da homologação do certame e que a anulação causaria maiores problemas, inclusive com recursos nos tribunais superiores. Ademais, a Corregedoria de Justiça, em processos administrativos, exonerou os principais implicados: Roberta e Dione, filhas do então presidente do Tribunal, desembargador Frederico Pimentel; o namorado de Roberta; a filha do presidente, Leandro Sá Fortes e Bárbara Pignaton Sacinelli, irmã da ex-diretora de distribuição do Tribunal, juíza Larissa Sarcinelli Pimentel.   

A Operação Naufrágio, que ocasionou a denúncia do Ministério Público indicou um "esquema de corrupção sem precedentes, que tinha por objeto a comercialização de decisões judiciais", mas além disso foi revelada a prática de nepotismo e fraude nos concursos públicos do Tribunal e negócios com cartórios. A pretensão da quadrilha era manipular o ingresso de futuros juízes substitutos, na gestão de Pimentel, seguindo as mesmas pegadas do que se registrou em etapas anteriores para cargos de nível médio e superior do Judiciário. A Operação abortou a manobra que estava preparada parra o concurso da magistratura, visando facilitar a admissão de familiares de desembargadores. As investigações descobriram que a quadrilha preparava para interferir na criação e nomeação para os cartórios extrajudiciais, a exemplo da instalação do cartório em Cariacica.  

Em 2008, o presidente do Tribunal, desembargador Frederico Pimentel, foi preso pela suspeita de participação em esquema de venda de sentenças, em troca de vantagens pessoais. A Polícia Federal, na Operação Naufrágio e, em cumprimento a 24 mandados de busca e apreensão, prendeu mais dois desembargadores, um juiz, dois advogados, a diretora da Distribuição do Tribunal e um procurador. Em 2012, o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, em processo administrativo aberto por determinação do CNJ, absolveu um juiz, acusado das irregularidades no concurso público de servidores, considerando fraudulento pelo CNJ, mas que não anulou o certame.    

Salvador, 04 de junho de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.





 

"ABATE-TETO" SOBRE CADA CARGO

Uma servidora, perita médica federal do Ministério da Economia, R$ 22,5 mil, e médica legista, no estado da Bahia, R$ 18,2 mil, acumulando os dois cargos, permitidos pela Constituição, tinha descontos em sua remuneração, face à acumulação superar o teto remuneratório de R$ 39,2 mil. Ingressou com Pedido de Providência na 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível do Distrito Federal, alegando abuso com o "abate-teto". A juíza Cristiane Pederzolli Rentzsch concedeu liminar, sob entendimento professado pelo STF, de que o teto remuneratório deve ser aplicado isoladamente para cada cargo e não à soma total dos salários.      


MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 05/06/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

LIDERADO POR OSMAR TERRA, GRUPO PODE TER FEITO AÇÃO CONTRA VACINAS

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

BRASIL PASSA DA MARCA DE 470 MIL MORTES PELA COVID-19; ANVISA APROVA IMPORTAÇÃO DAS VACINAS COVAXIN E SPUTNIK V
   
FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

COMANDANTES DE TROPAS DO EXÉRCITO TEMEM EFEITO DE ABSOLVIÇÃO DE PAZUELLO E BUSCAM CONTER DANOS

TRIBUNA DA BAHIA - SALVADOR/BA

JOGADORES DO BRASIL JÁ TERIAM DEFINIDO BOICOTE À COPA AMÉRICA

CORREIO DO POVO - PORTO ALEGRE/RS

VÍDEOS MOSTRAM BOLSONARO SENDO ACONSELHADO POR MINISTÉRIO PARALELO

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

EN LA CIUDAD Y EL GBA
FIN DE SEMANA DE COFINAMIENTO ESTRICTO: QUÉ SE PUEDE HACER Y QUÉ NO

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

CIDADE BRASILEIRA PROVA QUE VACINAÇÃO EM MASSA PODE CONTROLAR A PANDEMIA  

PEZÃO CONDENADO A 198 ANOS

O ex-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, foi condenado ontem a 98 anos e 11 meses de prisão, pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal. Pezão praticou os crimes de corrupção ativa e passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro, dando continuidade ao esquema criminoso do ex-governador Sergio Cabral, a quem ele sucedeu. A ação pena teve inicio com a colaboração premiada do economista Carlos Mirando, que acusou Pezão de beneficiário de mesada de R$ 150 mil durante o governo Cabral. Pezão continuará em liberdade, de conformidade com decisão do STF que admite a prisão somente depois do trânsito em julgado, ou seja, após uma série de recursos, que, certamente, demandará anos.   

As provas contra Pezão são constituídas de testemunhas, documentos, depoimentos de colaboradores, dados bancários, telefônicos e fiscais, demonstrando que o ex-governador participou das atividades ilícitas comandadas pelo ex-governador, Sergio Cabral, que está preso. 



sexta-feira, 4 de junho de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 04/06/2021

Segundo informações do Conselho Nacional de Secretários de Saúde, CONASS, nas últimas 24 horas, foram registradas 1.454 mortes pela covid-19, ontem 1.682. De ontem para hoje foram diagnosticadas com a doença 37.936, ontem 83.391. O total de óbitos é de 470.842, e de contaminados, desde o início da pandemia, é de 16.841.408. 
Foram imunizadas com a primeira dose 47.600.000e 22.700.000 receberam a segunda dose; segundo o Ministério da Saúde são vacináveis 160 milhões de pessoas.  

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 97 mortes, ontem 90, e 2.531 novas contaminações, ontem 4.620; recuperadas 3.801 pessoas. Desde o início da pandemia foram anotados 21.609 óbitos, e 1.028.518 casos confirmados da doença dos quais  são considerados recuperados 992.591 e 14.318 encontram-se ativos. Foram descartados 1.291.659 casos e em investigação 234.236. Foram vacinados na Bahia 3.577.654 pessoas, das quais 1.560.032 receberam a segunda dose, tornando uma das unidades com maior número de imunizados.  


 



 


TRUMP FORA DO AR ATÉ 2023

O ex-presidente Donald Trump não está bem nas redes sociais, depois que o Facebook manteve sua suspensão na plataforma até janeiro/2023; sua conta saiu do ar em janeiro/2021, depois da invasão de seus seguidores do Capitólio. O Facebook endureceu com figuras públicas, prevendo a suspensão de um mês a dois anos e até a remoção permanente da conta para aqueles que violarem as regras. Recentemente, o ex-presidente já desativou seu blog por falta de visitantes.