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domingo, 4 de julho de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 04/07/2021
COLUNA DA SEMANA
BOLSONARO, A RELIGIÃO E A POLÍTICA
Bolsonaro aparece nas inaugurações de pequenas obras em várias partes do país, lidera aglomerações em carreatas, retira máscara de menor, em "comício", porque ele não usa, frequenta igrejas com credos diferentes, faz propaganda de remédios, sem efeito algum para cura da covid-19, mesmo sem ser médico, faz propaganda de canal de televisão, agride o Congresso, a CPI, o STF e quem mais aparece para lhe contrariar; agora é apanhado no cometimento do crime de prevaricação. Será que este é o presidente que devemos ter? Com efeito, não é à toa que exibe, em vídeos, chupando manga no quintal de uma casa, tomando café em uma mesa, sem toalha, e com poucas opções de comida, bebendo café em cafeterias, tentando passar a imagem de homem acessível, igual a qualquer do povo. A administração do país foi substituída por campanha política e Bolsonaro está sendo processado exatamente porque antecipou abertamente a busca de votos, em desconformidade com a lei eleitoral. A TV Brasil, que Bolsonaro prometeu fechar, logo que ocupou o Planalto, está-lhe servindo para saciar sua aventura política. No primeiro dia de julho, Bolsonaro, acompanhado de muitos políticos, foi visto na tela da TV Brasil, comungando em uma missa. Por que Bolsonaro apareceu nesta missa, celebrada pela maior autoridade da religião, arcebispo, dom Paulo Cezar Costa, e foi mostrado ao Brasil através da TV Brasil?
A fé católica não é adotada nem cultuada por Bolsonaro, porque não aceita nem pratica seus sacramentos; vai comungar sem nunca ter confessado; seu culto, evangélico, não insere este sacramento nos seus princípios; a hóstia recebida por Bolsonaro foi usada como se estivesse em campanha política junto aos católicos; afinal, o presidente não foi batizado nem se casou na Igreja Católica e não comparece às missas aos domingos. Ademais, pelos preceitos da religião católica, o cidadão separado e que vive com a terceira mulher não pode receber a comunhão.
Salvador, 03 de julho de 2021.
PRESIDENTE CONTINUA COM PODERES PARA PAUTAR PROJETOS
O presidente da Câmara dos Deputados tem o poder de pautar as propostas a serem discutidas no Plenário; tramitam Projetos de lei, desde o ano de 1990, buscando reduzir os poderes do presidente; o exemplo mais conturbado situa-se nos 125 pedidos de impeachment contra Bolsonaro, alguns desde a gestão de Rodrigo Maia, que estão no gabinete da presidência sem data para discussão. Um dos projetos, que estabelece o prazo de 15 dias para que o presidente da Câmara despache pedidos de impeachment, foi arquivado por Rodrigo Maia, há dois anos; os outros continuam nas comissões da Câmara. Outro projeto interessante permite a um grupo de 171 deputados, um terço dos membros da Câmara, para submeter diretamente ao Plenário eventuais denúncias contra o presidente da República.
Da mesma forma, os deputados não apreciam projetos que objetivam impeachment contra os ministros do STF; tramitam no Senado mais de 10 pedidos de impeachment, que permanecem no gabinete do presidente do Senado.
OAB DE SP CONTRA REELEIÇÃO
A OAB nacional e a OAB de São Paulo passam por momentos turbulentos com a disputa que se aproxima da formação da nova diretoria. O atual presidente da OAB/SP, Caio Augusto Silva dos Santos, tenta reeleger-se, apesar de promessa, apesar de quebra de promessa na campanha da última eleição. A eleição será realizada em novembro próximo para dirigir a entidade que congrega 350 mil advogados do estado, mas a campanha já movimenta a classe; o atual presidente goza de simpatia entre os advogados do interior, daí sua tentativa de reeleição. Os principais adversários de Caio Augusto são o advogado Leonardo Sica e Dora Cavalcanti; acredita-se que essas duas chapas se juntarão para enfrentar o atual presidente.
CARDEAL SERÁ JULGADO PELO VATICANO
O cardeal Angelo Becciu, demitido pelo papa Francisco, no ano passado, é acusado de peculato e abuso de poder. Ele, juntamente com dois altos funcionários da unidade de inteligência financeira do Vaticano, mais dez pessoas serão julgados no próximo dia 27 de julho, pelo Vaticano, pelo escândalo de milhões de euros na compra e financiamento de um edifício em Londres; responderão pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro, fraude, extorsão e abuso de poder.
TENSÃO NO STF
Ministros do STF têm o costume de impedir o sorteio da relatoria dos processos e terminam no comando, mas agora essa conduta está causando tensão na Corte, segundo noticia o jornal Folha de São Paulo, que indica dúvidas na distribuição nos processos de Ricardo Salles, no referente à Copa América e no da CPI da Covid. Em alguns casos, ações semelhantes vão para dois ministros diferentes relatar. No caso de Eduardo Salles, houve intervenção da Procuradoria-geral da República que pediu ao ministro Alexandre de Moraes para encaminhar para a ministra Cármen Lúcia, relatora em dois outros processos sobre a mesma matéria. Na CPI da Covid, o sócio da Precisa Medicamentos, Francisco Maximiliano, não conseguiu ter a relatoria com o ministro Kassio Nunes Marques, o ministro de Jair Bolsonaro. No processo da Copa América, o PT burlou o sorteio para a relatoria ser do ministro Ricardo Lewandowski.
MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 04/07/2021
CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF
JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ
ARRANCA HOJE A VACINAÇÃO PARA PESSOAS ENTRE OS 18 E OS 29 ANOS
sábado, 3 de julho de 2021
CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM. 03/07/2021
ADVOGADO QUE XINGOU JUIZ É PRESO
O advogado de Goiás que, em petição de recurso, xingou o juiz de "escrotíssimo, corrupto, sociopata e desgraçado" foi preso, depois que a polícia, através de denúncia anônima, encontrou em seu apartamento porções de crack, maconha, cocaína e uma arma de fogo sem munição. Ele é suspeito de tráfico de drogas e porte ilegal de armas. O advogado já tinha sido suspenso pela OAB pela conduta que foge aos ditames da advocacia.
INTIMAÇÃO PELO ADVOGADO DA OUTRA PARTE
Alguns juízos de São Paulo, pelas dificuldades com a covid-19, passaram a delegar às partes a diligência de intimação. A ação está recomendada no Comunicado Conjunto 249/2020 do Tribunal de Justiça do Estado, que regulamenta o Provimento CSM 2.549/2020. Consta a observância de critérios tais como "quando possível, tutelas de urgência a serem cumpridas por entes públicos e privados serão encaminhas pela parte interessada mediante decisão-ofício assinada digitalmente pelo juiz". Para citar um exemplo, o juízo de Atibaia/SP, deferiu tutela de urgência antecipada para o requerido retirar mensagens "ofensivas à autora nas redes sociais e, por "medida de celeridade", considerou a sentença como mandado, a ser impresso, instruído e encaminhado pela parte autora".