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sábado, 31 de julho de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 31/07/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, foram registradas nas últimas 24 horas o total de 910 mortes, ontem 963 e 37.582 novas contaminações, ontem 40.904. O total de óbitos é de 556.370, e de contaminados, desde o início da pandemia, é de 19.917.855. São considerados recuperados 18.619.542 e em acompanhamento 741.943. O total de vacinados é de 141.740.967, dos quais 100.514.251 receberam a primeira dose e 41.226.716, a segunda dose.  

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 33 mortes, ontem 43 e 1.396 novas contaminações, ontem 1.301; recuperadas 1.543 pessoas. Desde o início da pandemia foram anotados 25.750 óbitos, e 1.193.689 casos confirmados da doença dos quais são considerados recuperados 1.161.864 e 6.075 encontram-se ativos. Foram descartados 1.440.257 casos e em investigação 231.634; vacinados, na Bahia, 6.329.978 pessoas, das quais 2.546.390 receberam a segunda dose e 249.583 receberam a dose única, até às 17.00 horas deste sábado. O percentual de vacinados na Bahia é de 59,01% da população acima de 18 anos, com ao menos uma dose.   


 


MEU COLEGA, VANDO, FALECEU!

Soube do passamento, hoje, do meu amigo Vando, através de Getúlio Reis; mandei mensagem para os familiares, mas não me contive, porque estou sendo cortejado para falar algo sobre Vanderlino Neiva de Araújo. Conhecemo-nos nos anos 60, no Educandário Diocesano Sant'Ana, e pouco nos encontramos de lá para cá; mas, incrível, porém verdadeira a afirmação de que a amizade que tinha com esse colega de ginásio prevaleceu através dos tempos. Muito pela admiração que lhe tinha: desinibido e eu inibido, cantor e eu apenas admirador, jogador de futebol e eu chutador. Interessante e intrigante, reencontramos, eu, desembargador, Vando, advogado, já nos anos 2.000. Aliás, nem sabia que meu colega, Vando, ilustrou-se pelas letras jurídicas. Nosso encontro foi um tanto formal, porque visitava Correntina e Santa Maria da Vitória, onde nos defrontamos, na condição de corregedor das Comarcas do Interior da Bahia.

Na minha mente irradiam os momentos que convivemos; lembro-me, por exemplo, de um passeio promovido pelo Monsenhor Felix, no lugar Patos, em Santana, e as brincadeiras e os desembaraços de Vando para cantar, para jogar e para brincar e alegrar a todos. As colegas e os colegas tinham verdadeira adoração por Vando e muitos perguntavam qual o sentido daquela atração exercida por aquele correntinense; rapaz elegante, boa pinta e de bom papo. Vando era um tanto reservado, mas quando entrava no ambiente sua presença cativava a todos. Nesse tempo do Educandário, Vando e outros correntinenses, Nilsão, José Lisboa e outros santamarienses estudavam em Santana, porque o ensino era raro em toda a região; até de Barreiras vinham estudantes para o Educandário.

Recordo de um sobrinho de Vando, quando eu estudava em Salvador, nos anos 60: Lauro, seu sobrinho, e através do qual eu obtinha notícias de Vando. Depois, desloquei-me para o Rio de Janeiro e perdi contato, ao ponto de só encontrar com Vando naquele ano de visita às Comarcas. 

Fui desviado de outros trabalhos, neste sábado, para recordar fatos e falar sobre Vando. Creio que não dialogamos muito depois da conclusão do curso ginasial, à época, e a amizade era tão forte que agora, sou instigado para expor alguma recordação de nossos tempos de estudante. Eu sei perfeitamente da admiração que Vando desfrutava, em vida, em Correntina, mas, infelizmente, não acompanhei sua trajetória de advogado. Estou no teclado sem nenhuma anotação, para rememorar essas passagens, que desabrocham com muita facilidade. 

E Delinha, de D. Bebela, Vando? Você morou no pensionato da mãe de Delinha, que também era nossa colega! E os irmãos José, Adelson e Antonio Coimbra, de Correntina, que estudaram junto com a gente? Todos eram colegas, mas Vando, induvidosamente, ficou gravado na minha mente e com certeza na memória de tantos amigos que permanecerão sem a companhia de Vando. E os familiares de Vando, como sentem a falta dessa pessoa tão especial! 

E Vando se foi! Nem a família de Vando cheguei a conhecer, mas Getúlio recordou: Dona Aldeir, Carol, Lúcia, Cecília e Lauro. Podem crer, fiquei devendo uma aproximação maior com Vando depois que deixamos os bancos escolares de Santana, porque a conversa na visita de correição foi muito formal e ligeira. Isso não aconteceu, porque Vando foi antes do tempo. Mas, Vando, reserve aí nossa vaga e falaremos aquilo que não abordamos em nossas vidas.

Para sua família, Dona Aldeir, Carol, Lúcia, Cecília e Lauro nossos mais sinceros sentimentos e saibam que Vando deixou amigos que vocês nem conheceram. O marido e pai era uma boa pessoa, incomum nos tempos atuais.

Salvador, 31 de julho de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso. 

  

TRATAMENTO DENTÁRIO: INDENIZAÇÃO

A 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Comarca de São Paulo, na qual o juízo condenou a Odonto Pride Perus Odontologia. Ltda a pagar R$ 2,5 mil por danos materiais e R$ 7 mil a título de danos morais a Maria Ivone Gadelha Assis. Trata-se de tratamento dentário com extração de cinco dentes para colocação de prótese fixa com quatro dentes; após a extração, não foi possível prosseguir com a prótese, por falta de massa óssea, que não foi verificada com antecedência pela clínica. Daí em diante, a autora teve dores e dificuldades para mastigar. Escreve o relator, desembargador Augusto Rezende: "Conforme ficou incontroverso, antes de constatar que o implante não seria possível por falta de massa óssea, a clínica requerida, por seu pressuposto, com evidente imprudência, extraiu cinco dentes da paciente, comprometendo no mínimo a função mastigatória, com indiscutível repercussão em sua estima".  



INFORMAÇÕES DO GOVERNO: 100 ANOS

No governo do presidente Jair Bolsonaro, publicação de informações, de interesse público, são sempre guardadas para divulgação somente após 100 anos, no caso da decisão do Exército que deixou de punir o ex-ministro Eduardo Pazuello, a pedido do presidente, apesar de infração disciplinar cometida, quando compareceu e discursou em comício de Bolsonaro, no Rio de Janeiro. Apareceu outra guarde de sigilo por 100 anos e trata-se sobre informações referentes aos crachás de acesso ao Palácio do Planalto, expedidos em nome dos filhos do presidente. Em ambos os casos são invocados os termos do art. 31 da Lei 12.527/2011, que assegura sigilo nas informações que dizem respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem da pessoa.  



FESTIVAL DE BESTEIRAS QUE ASSOLAM O JUDICIÁRIO, FEBEAJU (LXXVI)

                                                                                                                       FUNDÃO

Os depufedes esperam a decisão do presidente Jair Bolsonaro para definir sobre o veto ou aprovação do Fundo Eleitoral que saiu de R$ 2 bilhões para R$ 5,7 bilhões, dinheiro destinado para os depufedes "torrar" nas eleições de 2022. Há uma confusão inexplicável no Fundão, pois o filho do presidente não só votou como arregimentou votos para aprovação da verba e agora Bolsonaro promete vetar, apesar de, ultimamente, pensar em fazer um acordo com os depufedes e diminuir a gorda verba para R$ 4 bilhões, ou seja duas vezes mais do que era; alguns deputados defendem a simples extinção do Fundão, pois não justifica gastos públicos com partidos políticos e campanhas eleitorais. E mais: além deste Fundão há outra verba para os políticos que é o Fundo Partidário.

REFORMA ELEITORAL

Na Reforma Eleitoral que se processa no Congresso tramita uma proposta, que não faz parte do besteirol. Trata-se de mudar as regras da eleição para o Senado. Atualmente, o senador escolhe seu suplente que, sem receber um só voto, pode tornar-se senador, bastando ocorrer afastamento do titular. E o suplente, normalmente, é retirado da casa do ilustre senador, seja sua esposa, seu filho ou alguém bem próximo. Foi o que aconteceu com a saída do senador Ciro Nogueira e a entrada de sua mãe Eliane Nogueira, assumindo o cargo de senadora que era do filho, deslocado para a Casa. Civil do governo. A mudança que se propõe é de que o suplente será o segundo candidato mais votado para o Senado.   

STF SEPULTOU A LAVA JATO 

No início da Operação Lava Jato, os ministros adoravam o movimento contra a corrupção, mas Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski ficavam na tocaia, mas pouco influenciavam nos rumos da Corte. A mudança deu-se depois que as investigações da Operação aproximaram do Judiciário, principalmente de ministros do STF. As apurações encostaram no ministro Dias Toffoli, em Gilmar Mendes, motivo pelo qual reclamavam providências para evitar aprofundamento maior e desmoralização, que nunca, anteriormente, ocorreu. O melhor caminho que encontraram foi o de afundar o ex-juiz Sergio Moro e seus seguidores. Assim se fez e a Lava Jato já não tem força para punir os criminosos com processos nos gabinetes dos ministros que não se movimentam.

A CORDA ESTREITA PARA BOLSONARO

O Corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, abriu, em junho, um Procedimento Administrativo, e fixou o prazo para até segunda feira, 2/8, para o presidente Jair Bolsonaro comprovar as fraudes eleitorais que alimenta e encanta aos seus apoiadores, desde que Trump, seu guru, foi derrotado nos Estados Unidos com a mesma conversa de fraude sem provas. Com a resposta de Bolsonaro, o Corregedor poderá enviar a documentação para a Procuradoria-geral da República ou compartilhar com o ministro Alexandre de Moraes no inquérito das fake news. 

Enfim, há de ter um basta com as besteiras, que já incomodam, de Bolsonaro, acusando o Judiciário de crime, sem nada comprovar, promovendo gáudio para a boiada que lhe segue!

Salvador, 30 de julho de 2021.

Antonio Pessoa Cardoso
Pessoa Cardoso Advogados.

 


BOLSONARO, COMO TRUMP, QUER CONFUSÃO

O STF, através de decisão do ministro Alexandre de Moraes, determinou à Polícia Federal que retome a investigação sobre a interferência de Bolsonaro na corporação. Os ministros do STF asseguram que o presidente ultrapassou o limite do tolerável com as mentiras sobre as urnas eletrônicas e até com xingamentos inapropriados a ministro da Corte. O pior de todo este imbróglio das urnas é que o presidente fala, mas não apresenta uma só prova do que manifesta. A live da quinta feira mostrou que Bolsonaro, como seu guru, Donald Trump, quer plantar confusão e não importa com apresentação de provas das alegações.  



MANCHETES DE ALGUNS JORNAIS DE HOJE, 31/07/2021

CORREIO BRAZILIENSE - BRASÍLIA/DF 

JUDICIÁRIO ESTUDA ENQUADRAR BOLSONARO NA VOLTA DO RECESSO

JORNAL DO BRASIL - RIO DE JANEIRO/RJ

STF DÁ ORDEM À POLÍCIA FEDERAL PARA RETOMAR INVESTIGAÇÃO CONTRA BOLSONARO

FOLHA DE SÃO PAULO  - SÃO PAULO/SP 

CENTRÃO FAZ APELO E ESPERA MODERAÇÃO DE BOLSONARO APÓS LIVE COM ATAQUE A SISTEMA DE VOTO

TRIBUNA DA BAHIA  - SALVADOR/BA

FUX PREPARA RESPOSTA SOBRE ELEIÇÕES E QUER UMA REUNIÃO COM PODERES

CORREIO DO POVO

EM 15 DIAS, INTERNAÇÕES POR COVID-19 APRESENTAM QUEDE DE 33,8% NO RS

CLARIN - BUENOS AIRES/ARG

CORONAVÍRUS 
ALERTA EN LA CIUDAD POR LA VARIANTE DELTA: INVESTIGAN SI HAY CASOS DE TRANSMISIÓN

DIÁRIO DE NOTÍCIAS - LISBOA/PT  

MULHERES GRÁVIDAS NA INGLATERRA ENCORAJADAS A SEREM VACINADAS. MADEIRA COMEÇA HOJE A VACINAR JOVENS A PARTIR DOS 12 ANOS

TSE CONTRA MENTIRAS DE BOLSONARO

O TSE deflagrou verdadeira campanha para desmentir a insistência com as fake news sobre o processo eleitora, do presidente Jair Bolsonaro. Neste sentido publicou mais de 60 vídeos no Youtube 2021 explicando o funcionamento das urnas eletrônicas, os problemas com o voto impresso e negando a possibilidade de fraude. Essa medida foi iniciada depois de Bolsonaro insistir nas suspeitas de fraudes nas eleições, sem uma única prova. Na última apresentação do presidente, na quinta feira, tão divulgada, ele próprio recuou para admitir que as provas não existem. O presidente do TSE já declarou que as urnas eletrônicas são auditáveis.    



sexta-feira, 30 de julho de 2021

CORONAVÍRUS NO BRASIL, EM 30/07/2021

Segundo informações do Ministério da Saúde, foram registradas nas últimas 24 horas o total de 963 mortes, ontem 1.318 e 40.904 novas contaminações, ontem 42.283. O total de óbitos é de 555.460, e de contaminados, desde o início da pandemia, é de 19.880.273. São considerados recuperados 18.595.380 e em acompanhamento 729.433. O total de vacinados é de 140.169.214, dos quais 99.566.360 receberam a primeira dose e 40.602.854, a segunda dose.  

Na Bahia, segundo informações da Secretaria de Saúde, foram registradas 43 mortes, ontem 44 e 1.301 novas contaminações, ontem 2.025; recuperadas 1.635 pessoas. Desde o início da pandemia foram anotados 25.717 óbitos, e 1.192.293 casos confirmados da doença dos quais são considerados recuperados 1.160.321 e 6.255 encontram-se ativos. Foram descartados 1.437.340 casos e em investigação 232.358; vacinados, na Bahia, 6.311.582 pessoas, das quais 2.521.413 receberam a segunda dose e 249.289 receberam a dose única, até às 17.00 horas desta sexta feira. O percentual de vacinados na Bahia é de 58,8% da população acima de 18 anos, com ao menos uma dose.   



ADVOGADO EM 63 AÇÕES, PEDE INDENIZAÇÃO: LITIGÂNCIA

Uma mulher, através de seu advogado, ingressou com Reclamação no Juizado Especial da Comarca de Luis Eduardo Magalhães/BA, alegando que o nome da cliente foi inserido no serviço de proteção ao crédito, sem débito para justificar a providência. O juiz Claudemir da Silva Pereira constatou a legitimidade do crédito, através de documentos e verificou que o mesmo advogado tinha ajuizado outras ações, em número de 63, negando dívidas e pedindo indenização. As peças protocoladas eram de ordem genérica e padronizada, sem adentrar para informar sobre a extensão do dano e sobre a capacidade econômicas das partes.   

Depois dessas descobertas, o magistrado condenou o advogado por litigância de má-fé, solidariamente com sua cliente, autora de uma ação. Escreveu na sentença: "Não se preocupou o causídico, ou a própria consumidor, em diligenciar sobre a existência, ou não, da dívida junto à empresa responsável pelas restrições creditícias, envolvendo o nome do seu cliente, datas, valores, produtos etc". Fixou a multa em 9% sobre o valor atualizado da causa.